Projetos e outras Proposições
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PL 4012/1998
11/08/1998
Deputado Marco Lima
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ. -
PL 4013/1998
24/08/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.409.241,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). -
PL 4014/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4015/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.832, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. -
PL 4016/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. -
PL 4017/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4018/1998
24/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4019/1998
24/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS, PARA O FIM DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4020/1998
25/08/1998
Deputado João de Deus, Deputado Pedro Celso
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS DA RA SANTA MARIA, RA XIII, PARA AVENIDA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS. -
PL 4021/1998
25/08/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA CLASSE MÉDIA RESIDENTE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4022/1998
25/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
FLEXIBILIZA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4023/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.177.920,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS. -
PL 4024/1998
01/09/1998
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998. -
PL 4025/1998
01/09/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA-DF. -
PL 4026/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 361.621,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS(. -
PL 4027/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR E R$ 3.699.658,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS. -
PL 4028/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.873.984,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS. -
PL 4029/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 517.351,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). -
PL 4030/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). -
PL 4031/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.535.881,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento