Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 3972/1998
29/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3973/1998
29/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. -
PL 3974/1998
29/06/1998
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3975/1998
29/06/1998
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE ÁREAS OCTOGONAIS DE BRASÍLIA. -
PL 3976/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3977/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3978/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3979/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3980/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3981/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3982/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3983/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3984/1998
30/06/1998
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3985/1998
30/06/1998
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3986/1998
30/06/1998
Poder Executivo
CRIA DIVISÕES REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3987/1998
30/06/1998
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA. -
PL 3988/1998
30/06/1998
X - A Revisar
DENOMINA ÁREA QUE ESPECIFICA -
PL 3989/1998
30/06/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3990/1998
30/06/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3991/1998
30/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES AOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO COM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento