Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
MO 31/1995
14/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA CAESB, DE REDE DE ESGOTOS NO SETOR SUL, BURITI III E VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 31/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER SEJA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA, POR SUA LUTA PELA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA, BEM COMO PELA REGULARIDADE DE SUA REMUNERAÇÃO. -
MO 32/1992
10/06/1992
Deputado Maurílio Silva
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. JOAQUIM RORIZ, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E AO EXMO. SR. ANTONIO IBAÑEZ, REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PELA LOUVÁVEL INICIATIVA DE TRAZER PARA BRASÍLIA O CENTRO DE ESTUDOS QUE A ONU VAI INSTALAR NO BRASIL. -
MO 32/1995
14/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE NOVAS TURMAS NO CIAC DE SAMAMBAIA SITUADO NA QUADRA 117. -
MO 32/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, EM SANTA MARIA. -
MO 33/1992
29/06/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA SEJA EXPEDIDA, À EMBAIXADA DA ÍNDIA, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PRISÃO DO JUIZ AJIT SINGH BAINS, DETIDO COM BASE NA LEI SOBRE PREVENÇÃO DE TERRORISMO E DAS ATIVIDADES DESESTABILIZADORAS (TADA). -
MO 33/1995
14/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DA LINHA GRATUITA DE ÔNIBUS ENTRE O 'LIXÃO' E A CIDADE DO GUARÁ. -
MO 33/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES SITUADOS EM FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
MO 34/1992
29/06/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO, ÀS REVISTAS VEJA E ISTO É. -
MO 34/1995
14/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA NÃO PROCEDER Á COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 1995 DOS LOTES E PROJEÇÕES SITUADOS NO SETOR ÁGUAS CLARAS ADQUIRIDOS PELAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS. -
MO 34/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA. -
MO 35/1992
03/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PROPOSTA DE CORTES NO REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO AO DF. -
MO 35/1995
14/02/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
REINVIDICA AO PRESIDENTE DAS ASSBAN E ASBACE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS E INSTALAÇÃO DE CAIXAS EXCLUSIVAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA ATENDIMENTO ESPECIAL PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 35/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SANTA MARIA. -
MO 36/1992
10/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA. -
MO 36/1995
14/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REIVINDICA JUNTO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DO EFETIVO DA 26º DELEGACIA DE POLÍCIA, DE SAMAMBAIA, E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAQUELA DELEGACIA. -
MO 36/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE EM SANTA MARIA. -
MO 37/1992
10/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. -
MO 37/1995
15/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO INSTALAR UM POSTO DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 37/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ATENDER AOS MORADORES DO SÍTIO DO GAMA, EM SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento