Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 2834/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a reserva de áreas nos parques do Distrito Federal destinadas à criação de espaços para cães, denominados PARCÃES, e dá outras providências. -
REQ 3376/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). -
REQ 3377/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho (RA V). -
PL 2831/2022
07/06/2022
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. -
REQ 3375/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca da revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia. -
IND 8648/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, que desenvolva uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB. -
PL 2839/2022
08/06/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal" a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de junho. -
REQ 3381/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
REQ 3382/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da Carreira de Assistência a Educação do Distrito Federal. -
MO 1626/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Solicita votos de louvor aos supracitados servidores da Fundação Educacional do Distrito Federal. -
REQ 3379/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 15 de junho de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I- RAXVII, para debater sobre melhorias no tráfego e nos estacionamentos da Avenida Central do Riacho Fundo I - RAXVII. -
PL 2835/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa de Educação para a Posse Responsável de Animais Domésticos (Pet-Escolar) nos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal. -
PL 2836/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2838/2022
08/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal. -
PL 2832/2022
07/06/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 36.340.210,00. -
IND 8643/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que adote todas as medidas necessárias e nomeie os candidatos aprovados para o Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Especialidade: Apoio Administrativo, da Carreira Assistência à Educação, aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 23 – SEE/DF, de 13 de Outubro de 2016, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. -
IND 8644/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que adote todas as medidas necessárias e nomeie os candidatos aprovados para o Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Especialidade: Secretário Escolar, da Carreira Assistência à Educação, aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 23 – SEE/DF, de 13 de Outubro de 2016, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. -
IND 8639/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, melhorias no Hospital Regional de Sobradinho. -
IND 8637/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Economia, no sentido de prorrogar o prazo de pagamento do preço público cobrado dos permissionários, autorizatários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública, de feiras livres e permanentes, quiosques, trailers, bancas de jornais e revistas, ambulantes, food trucks, galerias, shoppings populares e terminais rodoviários, relativamente aos fatos geradores de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022. -
IND 8645/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que adote alteração legislativa de forma a reduzir a alíquota sobre a Taxa de Limpeza Pública - TLP – de 0,66% para 0,21%, nos moldes anteriormente definidos, incidente para o Setor Habitacional Jardins Mangueiral, atualmente Região administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII, no presente exercício e nos subsequentes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento