Projetos e outras Proposições
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REQ 1731/1997
08/09/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 209, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1732/1994
16/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE O PL Nº 884/93, DE MINHA AUTORIA SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO. A REFERIDA PROPOSIÇÃO JÁ DE MATÉRIA JÁ CONTEMPLADA EM OUTRA PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1732/1997
09/09/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 431, DE 1995. -
REQ 1733/1994
20/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS CONCURSADOS DO BRB. -
REQ 1733/1997
09/09/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2479/96, 2998/97, 2999/97, 3007/97, 3018/97, 3019/97, 3020/97 AO PL 2478/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1734/1994
20/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A V.EXA. A FUSÃO DA PRESENTE COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL NA REVISÃO CONSTITUCIONAL, INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 095\93, COM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PROPOSTA DE MUDANÇA DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS ESTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CRIADA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 014, DE 04 DE MARÇO DE 1994. -
REQ 1734/1997
10/09/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 1/96 E Nº 1/97, PUBLICADOS RESPECTIVAMENTE NO DODF DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996 E 22 DE AGOSTO DE 1997. -
REQ 1735/1994
20/03/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/91, QUE INSTITUIU A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 1994. -
REQ 1735/1997
10/09/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE. -
REQ 1736/1994
23/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OCORRÊNCIA DE CASOS DE MENINGITE. -
REQ 1736/1997
10/09/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.715/97. -
REQ 1737/1994
23/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. -
REQ 1737/1997
10/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.249/96 E 1.256/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPELLI. -
REQ 1738/1994
27/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1177/93 E 378/92. -
REQ 1738/1997
10/09/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27 DE OUTUBRO DE 1997 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA E DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA. -
REQ 1739/1994
27/03/1994
X - A Revisar
REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PL Nº 1284/94. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, NOS PARCELAMENTOS, CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS SITUADOS EM ÁREA RURAL OU URBANA, DO DF. -
REQ 1739/1997
10/09/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. -
REQ 1740/1994
27/03/1994
X - A Revisar
REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 370/92, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO DF. -
REQ 1740/1997
10/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 2.953/97. -
REQ 1741/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, INCLUSIVE DISPENSA DE PONTO OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento