Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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PL 2326/2021
26/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 5.969, de 16 de agosto de 2017, que institui o Código Penitenciário do Distrito Federal. -
IND 8083/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica da Avenida Buritis, localizada em Ponte Alta, na Região Administrativa do GAMA - RA II. -
PL 2310/2021
19/10/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código de Saúde do Distrito Federal”. -
MO 835/2021
19/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 834/2021
19/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta repúdio as palavras proferidas pelo deputado estadual Frederico D´Avila, no ultimo dia 14 de outubro, da Tribuna da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. -
REQ 2887/2021
19/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater “Segurança Viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal” -
MO 839/2021
19/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 17 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7737/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o Plantio de ipês próximos a ciclovia, na localidade conhecida como passarela de cooper, nas proximidades da DF 440, do Atacadão Dia a Dia até Nova Colina na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 7738/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a roçagem da vegetação alta e poda de árvores no Bairro Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 2889/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal sobre o planejamento e demais providências que estão sendo adotadas com vistas à continuidade da campanha de vacinação e ao enfrentamento da Pandemia de COVID0-19 em 2022. -
PL 2304/2021
19/10/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 34.294.511,00. -
IND 7739/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na quadra de esportes localizada na entre quadra 1/2 na Vila Buritis - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 837/2021
19/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1ª Sargento da Polícia Militar Sineuval Francisco da Silva, matrícula 2002319, pelo ato de coragem praticado ao impedir o roubo com emprego de arma de fogo no Centro de Ensino Fundamental de Santa Maria. -
REQ 2886/2021
19/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde, acerca de ato de aposentadoria por invalidez. -
MO 836/2021
19/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Instrutores do Programa Bombeiro Mirim, em comemoração ao Dia das Crianças, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes do Distrito Federal. -
REQ 2892/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 2200/2021, que "dá o nome de Pastor Adalino Inácio Sobrinho à praça pública localizada no interior da QI 11 do Guará I, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X. -
REQ 2888/2021
19/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a regularização fundiária e a complementação e instalação de serviços públicos de educação, saúde, segurança pública e defesa e monitoramento ambiental no Núcleo Rural Lago Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II, RA XXVI. -
REQ 2895/2021
20/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal com a finalidade de debater o Livro e a Leitura. -
IND 7740/2021
19/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Limpeza e Manutenção do Sistema de Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QN 29 do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 7741/2021
19/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEONERGIA BRASÍLIA, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na QN 29 do Riacho Fundo II - RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento