Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 1661/1997
18/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 212/97 E 214/97. -
REQ 1662/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF (SEMATEC), ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AÇÕES NO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII) CONFORME ART. 2º - III E V DA LEI Nº 40, E ART. 6º II - IX - XI - XVI, ART. 9º IXI E ART. 21 DA LEI Nº 41, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 1989. -
REQ 1662/1997
18/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1663/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CONTROLE E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS E/OU CONSUMIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII). -
REQ 1663/1997
18/08/1997
Deputado Miquéias Paz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MEMORIA DE DULCINA DE MORAES. -
REQ 1664/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ACERCA DE LEVANTAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS DE COMBATE AS EROSÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II). -
REQ 1664/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1665/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) DO DF ACERCA DA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II). -
REQ 1665/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1666/1993
12/12/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUTORIA DO PROJETO QUE RESULTOU NA LEI Nº 507/93. -
REQ 1666/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1667/1993
12/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA. -
REQ 1667/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1668/1993
12/12/1993
Deputado José Edmar
REQUER DA EGRÉGIA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF, MANIFESTAÇÃO ATRAVÉS DE PARECER SOBRE O PL 010/91, QUE RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA ÀS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CÓRREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. -
REQ 1668/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1669/1993
14/12/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DACOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS. -
REQ 1669/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1413/96 E 1722/96. -
REQ 1670/1993
16/12/1993
Deputado José Edmar
REQUER PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CPI DO SIMPRO. -
REQ 1670/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1823/96 E 2475/96. -
REQ 1671/1993
31/01/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 988/93 E 944/93.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento