Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1550/1997
08/06/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Miquéias Paz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. -
REQ 1551/1993
21/09/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EIA/RIMA DA ÁREA EM QUE SE SITUA O ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA. -
REQ 1551/1997
08/06/1997
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SWEDENBERGER BARBOSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS DECLARAÇÕES À IMPRENSA LOCAL. -
REQ 1552/1993
21/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE DETERMINE O 'DESCONTO' NOS VENCIMENTOS DOS PARLAMENTARES, PROPORCIONAL ÀS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
REQ 1552/1997
08/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/97 DE NOSSSA AUTORIA. -
REQ 1553/1993
21/09/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS NO PERÍODO DE 1985 A 1989, CONFORME DENÚNCIAS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIA DO BARRO. -
REQ 1553/1997
08/06/1997
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 3002/97. -
REQ 1554/1993
15/09/1993
Deputado Edimar Pireneus
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR VÁRIOS PROJETOS DE LEI. -
REQ 1554/1997
08/06/1997
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1555/1993
21/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER SEJAM RETIRADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DA AUTORIA DO MESMO: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPORTE DO DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1555/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1556/1993
22/09/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALES-TRANSPORTES. -
REQ 1556/1997
08/06/1997
Deputado Marco Lima
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENISTA GUSTAVO KUERTEN PELA VITÓRIA ESPETACULAR NO TORNEIO ABERTO DA FRANÇA ROLAND GARROS. -
REQ 1557/1993
22/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
REQ 1557/1997
09/06/1997
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIAS SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO E POSSÍVEIS FAVORECIMENTOS A EMPRESAS PRIVADAS. -
REQ 1558/1993
26/09/1993
Deputado Maurílio Silva, Deputado Salviano Guimarães
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI Nº 1013/93. -
REQ 1558/1997
09/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 1.007/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1559/1993
26/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1060/93, DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1559/1997
10/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1560/1993
27/09/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DF CÓPIA DO PROCESSO Nº 1697/86.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento