Projetos e outras Proposições
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REQ 1229/1996
18/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 1230/1992
02/12/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE CITAÇÃO DE DEPUTADO DISTRITAL NA CIRCULAR S/N, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, DE 11.11.92. -
REQ 1230/1996
18/11/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE O CONCURSO DE REMANEJAMENTO INTERNO PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM OUTUBRO DE 1996, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PARA O CANCELAMENTO DO DITO CONCURSO. -
REQ 1231/1992
02/12/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE ESCALA DE SERVIÇOS DA PMDF E CBMDF. -
REQ 1231/1996
18/11/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1268/96, 1282/96, 1283/96, 1284/96, 1285/96, 1286/96, 1287/96, 1288/96 E 1289/96. -
REQ 1232/1992
07/12/1992
Deputado Padre Jonas
NEQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 509/92, NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, -
REQ 1232/1996
18/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1245/96. -
REQ 1233/1992
07/12/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 688/92 DE 01 DE SETEMBRO DE L1192, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 1ª A 4ª SÉRIES, EM RESIDÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1233/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1270/96 E 1520/96. -
REQ 1234/1992
07/12/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA, TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 576/92, QUE CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1234/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1217/96 AO PROJETO DE LEI Nº 855/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1235/1992
07/12/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 644 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992 DE AUTORIA DO PODEER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1235/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.291/96, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADO NO SETOR DE HABITAÇÕES SUL SHIS, RA-XVI'. -
REQ 1236/1992
07/12/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA CEB, SOBRE O PROGRAMA ALUMIAR. -
REQ 1236/1996
18/11/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS BRASILIENSES QUE SE DESTACARAM EM COMPETIÇÕES DURANTE O CORRENTE ANO. -
REQ 1237/1992
07/12/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECOLHIMENTO DE ICMS. -
REQ 1237/1996
18/11/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1.575, DE 1996 QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, EDIFICAÇÕES E DE OUTROS BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1238/1992
07/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 475/92. -
REQ 1238/1996
18/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.796/96 - 'QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DEVIDA AO DETRAN NA EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DEVEÍCULOS AUTOMOTORES QUE RECEBAM COMPROVADAMENTE, ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS'. -
REQ 1239/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 621/92, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214 DE 23.12.91' DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento