Projetos e outras Proposições
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REQ 1034/1996
26/08/1996
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/96, PARA DEBATER REGIMENTO INTERNO. -
REQ 1035/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À CAESB SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS. -
REQ 1035/1996
26/08/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEIRO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 1766/96, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO. -
REQ 1035/2000
16/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER ESCLARECIMENTO DO DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA COBRANÇA DA TAXA RELATIVA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. -
REQ 1036/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIARES DE ENSINO. -
REQ 1036/1996
26/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2006/96 E 2007/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI QUE TRATAM DOINCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E NO GAMA. -
REQ 1036/2000
16/05/2000
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IVO DE MAGALHÃES. -
REQ 1037/1992
26/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA MISSÃO CRULS. -
REQ 1037/1996
26/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1961/96 E 1963/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA QUE TRATAM DA UTILIZAÇÃO DO VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DA CAESB E CEB PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. -
REQ 1037/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.111/98 E 4.112/98. -
REQ 1038/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 591/92. -
REQ 1038/1996
26/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOSPROJETOS DE LEI Nº 1557/96 E 1561/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA QUE TRATAM DO PROGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 1038/2000
16/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 827/99 AO DE Nº 1166/00. -
REQ 1039/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 589/92. -
REQ 1039/1996
26/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1996/96 E 1997/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI QUE TRATAM DA CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS EM SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1039/2000
16/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/99. -
REQ 1040/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01.10.92, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE FALTAS PARA SEUS SERVIDORES. -
REQ 1040/1996
26/08/1996
Deputado Wasny de Roure
'REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2042/96'. -
REQ 1040/2000
16/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3691/98 DOS PROJETOS DE LEI NºS 3916/98 E 448/99. -
REQ 1041/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 526/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento