Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 603/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO. -
REQ 604/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL Nº 016/91. -
REQ 604/1996
07/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER PRONUNCIAMENTO OFICIAL DESTA CASA, ATRAVÉS DE VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO ILUSTRE EX-SENADOR NELSON CARNEIRO PELO SEU FALECIMENTO. -
REQ 604/1999
19/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA CEB. -
REQ 605/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 605/1996
07/02/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 673/95, QUE ALTERA O DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 605/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 606/1992
26/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 322/92. -
REQ 606/1996
07/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94 E 407/95. -
REQ 606/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC649/98, QUE 'DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO-07 - SETOR 'O' DA RA DE CEILÂNDIA'. -
REQ 607/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA FIFA, DR. JOÃO HAVELANGE. -
REQ 607/1996
07/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 770/95 E 819/95. -
REQ 608/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GDF. -
REQ 608/1996
07/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 803/93. -
REQ 608/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 272/99, 297/99 E 413/99. -
REQ 609/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF AUTOS DE PROCESSO. -
REQ 609/1996
11/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO PASSIVA VEICULADAS POR DECLARAÇÕES FEITAS PELO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO, HELIO DOYLE, NO CORREIO BRAZILIENSE E JORNAL DE BRASÍLIA, AMBOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996. -
REQ 609/1999
25/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO FREITAS. -
REQ 610/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE SE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 332/92. -
REQ 610/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 591/96, 592/96, 593/96 E 594/96.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento