Projetos e outras Proposições
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REQ 597/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/91. -
REQ 597/1996
06/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO SOBRE A OCORRÊNCIA DE OBRAS IRREGULARES. -
REQ 597/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO NA DATA EM QUE MENCIONA. -
REQ 598/1992
18/03/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/91. -
REQ 598/1996
06/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI. -
REQ 598/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO POSTO DE SAÚDE DO LAGO NORTE. -
REQ 599/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 284/91. -
REQ 599/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PL 578/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 599/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 138/99, QUE SUSPENDE A APLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/99 (LOTESI). -
REQ 600/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/91. -
REQ 600/1996
06/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 374/95. -
REQ 600/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 261/99. -
REQ 601/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 279/91. -
REQ 601/1996
06/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO HÉLIO DOYLE PARA SER OUVIDO NESTA CASA DE LEIS. -
REQ 601/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DEZ ANOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE/BRASIL. -
REQ 602/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 274/91. -
REQ 602/1996
06/02/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER, AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA, INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, BEM COMO O REFERIDO 'PROJETO' ELABORADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO FIRMADO. -
REQ 602/1999
19/10/1999
X - A Revisar
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SR. BENJAMIM SEGISMUNDO DE JÉSUS RORIZ INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 603/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/92. -
REQ 603/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 1130 QUE TRATA DA 'IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM ÁREA DO LAGO NORTE'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento