Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 576/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PL515/99. -
REQ 577/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS NºS 217, 225, 228, 229, 234, 285 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/91. -
REQ 577/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95 E 941/95. -
REQ 577/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER SEJAM APENSADOS AO PL2892/97 OS PLS3689/98, PL94/99 E PL112/99. -
REQ 578/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS NºS 297,209 E 252/91. -
REQ 578/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 865/95 E 939/95. -
REQ 578/1999
17/10/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.701/97 E 334/99. -
REQ 579/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO DE PRETENDENTES À MORADIA DO DF. -
REQ 579/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 867/95 E 940/95. -
REQ 579/1999
29/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PL 332/99. -
REQ 580/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ. -
REQ 580/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 989 ATE 1005/95. -
REQ 580/1999
29/09/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/99 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 581/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DESTA NO PLANO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA A CIDADANIA, DO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
REQ 581/1996
05/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 581/1999
29/09/1999
X - A Revisar
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DO SR. MANOEL VENTURA DURSO, PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, SOBRE O POSSÍVEL DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA LOTERIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.176/96. -
REQ 582/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE SEVIDORES. -
REQ 582/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 582/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS 15 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE HRAN. -
REQ 583/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 055 E 153, AMBOS DE 1991, COM APENSAÇÃO DO SEGUNDO AO PRIMEIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento