Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 1588/2004
08/11/2004
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PL 1583/2004
08/11/2004
Deputado Gim Argello
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1519/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO). -
REQ 1526/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1525/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005,ÀS 19:30 HORAS,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
REQ 1524/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 26 ANOS DE REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO). -
REQ 1523/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (12 DE OUTUBRO). -
REQ 1516/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO. -
REQ 1520/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 1527/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2005, ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL(12 DE JUNHO). -
REQ 1522/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E Á CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
REQ 1521/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL(15 DE OUTUBRO). -
REQ 1531/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA .(22 DE MARÇO). -
REQ 1532/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO). -
REQ 1530/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). -
REQ 1529/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO). -
REQ 1528/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 E AGOSTO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. -
MO 2051/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO FARIA FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1597/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1589/2004
10/11/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU DE RECREAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO INFNATIL NO DISTRITO FEDERAL.