Projetos e outras Proposições
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PL 3555/1998
02/03/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIADA PELA LEI Nº 1.797 DE 18 DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3556/1998
02/03/1998
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1622 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3557/1998
02/03/1998
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I DA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA NOS CARGOS DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DF. -
PL 3558/1998
02/03/1998
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.997. -
PL 3559/1998
02/03/1998
Deputado Peniel Pacheco
CRIA A CONTROLADORIA-PARLAMENTAR, INSTITUI E REGULAMENTA O CONTROLE PARLAMENTAR DIRETO SOBRE ATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3560/1998
01/03/1998
Deputado Miquéias Paz
CRIA O SELO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXPOSTOS À VENDA EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3561/1998
03/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3562/1998
03/03/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHC/SW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3563/1998
03/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEPULTURAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3564/1998
03/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOB O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SUBZONA HABITACIONAL 3 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO RA V. -
PL 3565/1998
03/03/1998
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SUGESTÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3566/1998
03/03/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR TRAILLERS E QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3567/1998
03/03/1998
Deputado Miquéias Paz
DETERMINA A DESTINAÇÃO LOTES E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3568/1998
08/03/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELO PROCON, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS. -
PL 3569/1998
08/03/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DIABETES. -
PL 3570/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO, NO COMBATE E NO CONTROLE DO CÂNCER E DA AIDS. -
PL 3571/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3572/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 3573/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 3574/1998
08/03/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento