Relatório de Presença por Recomposição : 68ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 28/08/2024

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Término da Reunião às 17:40:25

Estavam Presentes

1 THIAGO MANZONI PL

2 DOUTORA JANE MDB

3 PAULA BELMONTE CIDADANIA

4 DANIEL DONIZET MDB

5 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

6 JAQUELINE SILVA MDB

7 HERMETO MDB

8 DAYSE AMARILIO PSB

9 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

10 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

11 RICARDO VALE PT

12 PEPA PP

13 GABRIEL MAGNO PT

14 JOAQUIM RORIZ NETO PL

15 FÁBIO FELIX PSOL

16 MAX MACIEL PSOL

17 JOÃO CARDOSO AVANTE

18 ROOSEVELT PL

19 WELLINGTON LUIZ MDB

20 JORGE VIANNA PSD

Estavam Ausentes

1 CHICO VIGILANTE PT

2 IOLANDO MDB

3 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

4 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

_____________________________

Presidente

28/08/2024 17:42 1 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 70ª (SEPTUAGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 03 de SETEMBRO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 03/09/2024, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1804678 Código CRC: D1EE8113.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 28 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputada Paula Belmonte

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 2 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 40 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– A Deputada Paula Belmonte procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, a Ata da 67ª

Sessão Ordinária e a Ata da 30ª Sessão Extraordinária.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Fábio Félix

– Menciona operação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal para investigar indícios de corrupção

no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF – IGESDF.

– Critica a forma obscura com que o IGESDF atua na contratação de serviços e discorre sobre as diversas

denúncias relacionadas ao instituto ao longo dos anos.

– Questiona forma como esta Casa tem votado, sem prévia discussão, projetos referentes ao IGESDF.

– Enfatiza a necessidade de os órgãos de controle acompanharem as denúncias e as investigações feitas

pela Polícia Civil do DF e de a Casa ouvir o Presidente do IGES.

Deputado Gabriel Magno

– Relata reunião com profissionais da saúde e menciona possível paralisação da categoria.

– Lembra que foi protocolado um pedido de CPI para investigar irregularidades a área de saúde do DF e

reporta-se à operação da Polícia Civil destinada apurar denúncias relativas a contratos de alimentação

firmados pela Secretaria de Saúde com a empresa Salutar.

– Informa que vai protocolar requerimento de convocação do presidente do IGESDF na Comissão de

Educação, Saúde e Cultura – CESC.

– Repudia o desrespeito do Secretário Adjunto de Educação à Deputada Paula Belmonte e à CLDF

durante reunião do grupo de trabalho instituído para discutir a alimentação escolar.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputada Dayse Amarilio

– Alude à operação deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar possíveis crimes referentes a

unidades de saúde administradas pelo IGESDF.

– Enfatiza que já foram aprovados 54 termos aditivos aos contratos firmados pelo instituto e afirma que

esse tipo de contratação fere a lei do Sistema Único de Saúde – SUS.

– Critica o rito emergencial que tem sido aplicado à apreciação desses projetos e condena a falta de

transparência do IGESDF.

Deputado Max Maciel

– Expressa sua indignação com mais uma notícia sobre corrupção no IGESDF.

– Opõe-se à lógica hospitalocêntrica na saúde do Distrito Federal e defende investimentos em políticas de

prevenção e em trabalho primário de base.

– Lembra que a bancada de oposição desta Casa votou contra a ampliação do IGESDF na sessão plenária

de ontem por entender que a gestão da instituição não é transparente e eficaz.

– Avisa que esta Casa solicitará aos órgãos de fiscalização informações relativas a denúncias de

corrupção no IGESDF e demanda a convocação do presidente do instituto.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 29/08/2024, às 17:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1801116 Código CRC: 39C0E1E6.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 68ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 28/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 DANIEL DONIZET PL 15:03:06 Biometria

02 DAYSE AMARILIO PSB 15:14:16 Biometria

03 DOUTORA JANE MDB 15:02:48 Biometria

04 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 15:39:11 Biometria

05 FÁBIO FELIX PSOL 16:47:07 Biometria

06 GABRIEL MAGNO PT 16:08:26 Biometria

07 HERMETO MDB 15:13:45 Biometria

08 JAQUELINE SILVA MDB 15:09:04 Biometria

09 JOÃO CARDOSO AVANTE 16:59:46 Biometria

10 JOAQUIM RORIZ NETO PL 16:18:38 Biometria

11 JORGE VIANNA PSD 17:20:23 Biometria

12 MAX MACIEL PSOL 16:58:32 Biometria

13 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:03:59 Biometria

14 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:02:57 Biometria

15 PEPA PP 15:47:30 Biometria

16 RICARDO VALE PT 15:45:53 Biometria

17 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 15:44:26 Biometria

18 ROOSEVELT PL 17:01:15 Biometria

19 THIAGO MANZONI PL 15:02:14 Biometria

20 WELLINGTON LUIZ MDB 17:15:02 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

CHICO VIGILANTE PT Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se

licado.

IOLANDO MDB Licenciado conforme o AMD nº 97 de 2024.

MARTINS MACHADO REPUBLICANOS Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se

licado.

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se

licado.

Totalização

Presentes : 20 Ausentes : 0 Justificativas : 4

_____________________________

Presidente

28/08/2024 17:41 1 Administrador

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PORTARIA-GMD N.º 405, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

homenagem ao 20º Aniversário da Região

1.572/2024 Dep. Thiago Manzoni Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento

da Frente Parlamentar da Região Administrativa do

Jardim Botânico.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.573/2024 Dep. Jorge Vianna

homenagem ao dia do Médico Veterinário.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.580/2024 Dep. Paula Belmonte

homenagem aos Nutricionistas.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.585/2024 Dep. Martins Machado

homenagem ao futebol feminino do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

SAMUEL COELHO ALVES KONIG

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário Executivo/Primeira Secretaria

Secretário Executivo/Vice-Presidência

substituto

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/09/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a), em 04/09/2024, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 04/09/2024, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 04/09/2024, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/09/2024, às 08:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1808241 Código CRC: 41B5BF72.

PROJETO DE LEI Nº 1.292, DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de

2023, que "dispõe sobre as diretrizes

orçamentárias para o exercício financeiro de

2024 e dá outras providências".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na

Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, na forma do Anexo Único desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 19/09/2024, às 08:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827205 Código CRC: 42440390.

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1.21.2

PL 1292/2024 - Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - Deputado Eduardo Pedrosa - (133221) pg.1

Relatório - Anexo Único, que altera o Anexo IV da LDO/2024 (149822100) SEI 04044-00027032/2024-64 / pg. 4