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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 68/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 68, DE 21 DE MAR��O DE 2025(*)
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribui����es que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023,
considerando o Parecer-PG 48 (2027861
), o Ato da Mesa Diretora n�� 79, de 2020, e tendo em vista o
que consta no Processo SEI n�� 00001-00051478/2024-55
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar o custeio integral do curso de p��s-gradua����o
lato sensu
MBA em Gest��o de
Cidades para o servidor Bryan Rogger Alves de Sousa, matr��cula n�� 23.698, Secret��rio-Executivo da
Primeira-Secretaria, a ser realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, com
carga hor��ria de 384 horas e dura����o de 12 meses.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 3�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
__________________
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL n�� 43, de 27/2/2025, p. 31, incorre����o no par��grafo ��nico do art. 2��.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064842 C��digo CRC: 7256D568.
... PORTARIA-GMD N�� 68, DE 21 DE MAR��O DE 2025(*)O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribui����es que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023,considerando o Parecer-PG 48 (2027861), o Ato da Mesa Diretora n�� 79, de 2020, e tendo em ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 105/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 105, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Despacho (2061746
) e as demais raz��es apresentadas no Processo SEI 00001-
00002866/2025-93, RESOLVE:
Art. 1�� Alterar a utiliza����o do audit��rio da CLDF, sem ��nus, para a realiza����o do
evento H2TECH: Avan��os Tecnol��gicos e Perspectivas Cient��ficas, no dia 4 de agosto de 2025, no
hor��rio das 8h ��s 19h, para a utiliza����o do audit��rio e Foyer do audit��rio.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pelo servidor Jo��o Marcelo Marques Cunha,
matr��cula n�� 23.878, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es que o
recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 3�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio, em especial a Portaria-GMD n�� 39, de 12 de
fevereiro de 2025, publicada no Di��rio da C��mara Legislativa ��� DCL n�� 34, de 14 de fevereiro de 2025.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064693 C��digo CRC: 157F26FD.
... PORTARIA-GMD N�� 105, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Despacho (2061746) e as demais raz��es apresentadas no Processo SEI 00001-0...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 107/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 107, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Memorando n�� 23/2025-CCC (2063436
) e as demais raz��es apresentadas no
Processo SEI 00001-00010007/2025-78
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar a utiliza����o, sem ��nus, do
Foyer
do Plen��rio, a fim de que seja
realizada exposi����o e servi��o de buffet, a serem oferecidos durante Sess��o Solene 31 anos de
genoc��dio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, no dia 7 de abril de 2025, das 8h ��s 18h.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pela servidora L��dia Cristina Monteiro Bulh��es do
Nascimento, matr��cula n�� 23.730, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es
que o recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064986 C��digo CRC: E342F91A.
... PORTARIA-GMD N�� 107, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Memorando n�� 23/2025-CCC (2063436) e as demais raz��es apresentadas noPro...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 108/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 108, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Memorando n�� 24/2025-CCC (2064933
) e as demais raz��es apresentadas no
Processo SEI 00001-00010532/2025-93
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar a utiliza����o, sem ��nus, do
Foyer
do Plen��rio, a fim de que seja
realizada Exposi����o "Do Sil��ncio, fez-se a Arte", no per��odo de 7 a 30 de abril de 2025, das 9h ��s 19h.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte,
matr��cula n�� 21.476, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es que o
recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
... PORTARIA-GMD N�� 108, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Memorando n�� 24/2025-CCC (2064933) e as demais raz��es apresentadas noPro...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 106/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.�� 106, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene:
Requerimento Autoria Assunto
1.889/2025 Dep. Martins Machado
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
homenagem ao Dia do Futebol Feminino.
1.890/2025 Dep. Martins Machado
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Homenagem ao Dia Internacional da Dan��a.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio Executivo/Primeira Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio Executivo/Segunda Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio Executivo/Primeira Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio Executivo/Terceira Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 11:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, ��s 11:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 14:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 16:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
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C��digo Verificador: 2063296 C��digo CRC: C213E163.
... PORTARIA-GMD N.�� 106, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE: Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene: Requerimento Autoria ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 177/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 177, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e do que disp��e o art. 44 da Lei Complementar n�� 840/2011 e o art. 9�� da Resolu����o n��
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS, matr��cula n��
24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de Editora����o e
Produ����o Gr��fica - PI. (CC).
2. DESIGNAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, ENRILE RIBEIRO CAMPOS
BARROS, matr��cula n�� 24.616, ocupante do cargo efetivo de Consultor T��cnico-Legislativo, para
responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, no N��cleo de Editora����o e
Produ����o Gr��fica - PI, nas aus��ncias e impedimentos legais do titular. (CC).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064652 C��digo CRC: 0BB93738.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 177, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e do que disp��e o art. 44 da Lei Complementar n�� 840/2011 e o art. 9�� da Resolu����o n��232/2007, RESOLVE:1. DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 176/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 176, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).
2. EXONERAR RENATO DUTRA CUSTODIO, matr��cula n�� 24.449, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).
3. EXONERAR JOSENILSON ALVES DA COSTA, matr��cula n�� 24.235, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOME��-LO para
exercer o cargo de Seguran��a Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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... ATO DO PRESIDENTE N�� 176, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:1. NOMEAR GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete,CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Ric...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 175/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��
23.774, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficar�� �� disposi����o, em
car��ter excepcional, da Comiss��o de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063867 C��digo CRC: 55C17CAC.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��23.774, ocupante ...