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DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 11/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 51/2024-NPLC, firmado
entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 23.921.349/0001-61, cujo objeto é a aquisição de novos
terminais de registro de presença e voto do parlamentar, serviço de instalação, treinamento
operacional e operação assistida, aproveitando atualização do software contemplada no
contrato vigente (contrato 23/2023). Processo nº 00001-00018673/2024-73.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores,
aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
EDUARDO CORREA RODRIGUES 24.310 NUGPE Fiscal
LUIS GUSTAVO BONIFÁCIO GOMES 24.685 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2025, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990580 Código CRC: D2D18B43.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 14/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no
inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de
8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para atualização e evolução do
sistema de backup da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º,
inc. III do AMD nº 71/2023. Processo nº 00001-00000081/2025-86.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos
seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
CLEBER MARCOS DE TOLEDO SEINF 12.551 Integrante Requisitante e Integrante Técnico
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991225 Código CRC: 46A660F4.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 15/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no
inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de
8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de link redundante para internet da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº
71/2023. Processo nº 00001-00000320/2025-06.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos
seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
HELIO MINORU SHIBATTA SEINF 11.326 Integrante Requisitante
RONALDO MARCIANO DA SILVA SEINF 11.214 Integrante Técnico
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991275 Código CRC: 3B5AF28E.
DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2024
Portarias 582B/2024
Gabinete da Mesa Diretora
7.1.SinalizaçãodeVeículosOficiais
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:200mm
ComprimentoTotal:400mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A - Régua com dimensões de 200x400mm em
alumínio extrudado e anodizado fosco com
impressãoemserigrafia.
B - Acabamento lateral reto em alumínio extrudado e
anodizadofosco.
Fixação:Contraposta.
7.2.Totem DirecionaldePedestres
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:1752mm
ComprimentoTotal:623mm
A - Tubos laterais de fixação em alumínio extrudado e
anodizado.Sapatadefixaçãoemaço.
B-Réguacomdimensõesde200x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
C-Réguacomdimensõesde100x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
D-Réguacomdimensõesde650x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
E-Régua com dimensões de800x500mm emalumínio
E E E
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
Fixação:Totensexternos-Pormeiodefundaçãoe
sapatas.Totensinternos-Fixaçãoporparafusos.A
critério da CLDF, caso seja necessário, alguns
totensinternospoderãoserautoportantes.
Vista posterior
7.2.Totem DirecionaldePedestres
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:1752mm
ComprimentoTotal:623mm
A - Tubos laterais de fixação em alumínio extrudado e
anodizado.Sapatadefixaçãoemaço.
B-Réguacomdimensõesde200x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
C-Réguacomdimensõesde100x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
D-Réguacomdimensõesde650x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
E-Régua com dimensões de800x500mm emalumínio
E E E
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
Fixação:Totensexternos-Pormeiodefundaçãoe
sapatas.Totensinternos-Fixaçãoporparafusos.A
critério da CLDF, caso seja necessário, alguns
totensinternospoderãoserautoportantes.
Vista posterior
7.3.Sinalizaçãodevaga de garagem
Gabinete 01 CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:305mm
ComprimentoTotal:520mm
Nome do Deputado(a) Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A - Régua com dimensões de, aproximadamente,
Presidência 500x102mm em alumínio extrudado e anodizado
foscocomimpressão emserigrafia.
VAGA PRIVATIVA Nº Chefe de Gabinete B - Régua com dimensões de, aproximadamente,
500x102mm em alumínio extrudado e anodizado
fosco com fundo amarelo ou branca e impressão
emserigrafia.
C - Acabamento lateral reto em alumínio extrudado e
anodizadofosco.
VAGA PRIVATIVA Nº D-Réguacomdimensõesde500x200mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
Segunda Secretaria
serigrafia.
Secretário Executivo
Fixação:Contraposta.
Nº
VAGA PRIVATIVA
7.4.Identificação Setor de Estacionamento
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:400mm
ComprimentoTotal:400mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A – Acrílico 400 cristal recortado a laser com
pinturaprataportrás.
B–Tarjaemvinilrefletivorecortadoporcomputador.
C-Informaçõesemserigrafianacorpreta.
Fixação:Contraposta.
7.5.SinalizaçãoVerticaldeOrientaçãode Tráfego
naGaragemcomIluminação
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:400mm
ComprimentoTotal:2000mm
A - Estrutura interna em aço, com fechamento por
meiodealumíniocomposto.
B - Textosem acrílico retroiluminado por meio de
LED.
C-Hastedefixaçãoporcabodeaço.
Fixação:Aérea.
Necessário
ponto de energia
7.6.Sinalização vertical de orientação de tráfego na
garagem –Direcional de garagem
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:230mm
ComprimentoTotal:1000mm
A – Estrutura interna em tubo de aço,
com fechamento por meio de chapa
dealumíniocomposto.
B – Textos em vinil adesivo recortado
porcomputador.
C–Hastedefixaçãoporcabodeaço.
Fixação:Aérea.
S1/S2
7.7.Sinalização vertical–Direcional de garagem
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:330mm
ComprimentoTotal:2300mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A – Placa medindo 330x2300mm em ACM
recortado em Rouler com impressão em vinil
S1/S2 adesivorefletivo.
B–Barradefixaçãomedindo30x1200mmemaço2mm
dobrado pintado de prata. Deverá ser aparafusado à
chapadeACM.
C-Cabodeaçoparafixaçãonalaje.
Fixação:Aéreaporcabodeaço.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Resultado de Pautas 1/2024
CEOF
RESULTADO DE PAUTA - CEOF
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Data: 12 de novembro de 2024, às 10h
Local: Sala de Reunião das Comissões
Item I - Dos Comunicados:
Item II - Matérias para discussão e votação:
01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)
Parecer: Pela aprovação, com as emendas relacionadas no Quadro 5, com os seus respectivos
pareceres, e das emendas e subemendas apresentadas por este Relator Parcial na forma do Quadro 6
deste Parecer.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprovação, com o acatamento das emendas e das subemendas, na forma da Tabela VI.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
03) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 4 e 5, com as subemendas em
anexo relacionadas ao Quadro 5. As emendas de número 383 e 211, devido a instabilidade no sistema
da CEOF, não foi possível incluí-las. Sugere-se ao relator sua inclusão.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
04) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)
Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 6, com os ajustes das
subemendas nº 518, 520, 522, 523, 524, 525 e 526.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
05) - Parecer do PL Nº 33/2023
Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e
pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras
providências.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)
Parecer: Pela admissibilidade, com a aprovação das emendas nº 1 e nº 2.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
ITEM EXTRAPAUTA Nº 1 - Parecer do PL Nº 339/2023
Ementa: Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.
Autoria: Deputado Thiago Manzoni
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 339, de 2023, em tramitação conjunta com o Projeto
de Lei nº 938, de 2024, na forma da Emenda Substitutiva nº 1.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
Brasília, 12 de novembro de 2024.
LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ
Secretário da CEOF - Substituto
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)
de Comissão - Substituto(a), em 12/11/2024, às 11:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1905496 Código CRC: 7D4CD7F2.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Avisos - Licitações 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 12 de novembro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
Processo nº 00001-00033960/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço comum, de caráter continuado, com fornecimento de mão de obra de Copeiragem (copeiro e
garçom) para atendimento das necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo o
fornecimento de material de consumo por demanda e equipamentos necessários, em regime de
dedicação exclusiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação para 12 (doze) meses: R$ 1.771.301,06. Data/hora da
Sessão Pública: 03/12/2024, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de
Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME TAPAJOS TAVORA - Matr. 12511, Membro-
Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 12/11/2024, às 11:03, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909537 Código CRC: 8168395A.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
CCJ
COMUNICADO
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago
Manzoni, informamos o cancelamento da 9ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 19/11/2024, às 10h.
Brasília, 12 de novembro de 2024.
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 12/11/2024, às 15:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909816 Código CRC: 15490B05.
DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2024
Portarias 278/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais do Contrato-PG Nº 71/2024-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.350/0001-24, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos, materiais e insumos de instalação, para atualização tecnológica dos
recursos audiovisuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-
00006938/2024-91.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
CESAR AUGUSTO SCOPINHO 22.617 SAPLE Fiscal
BRUNO GURGEL DE OLIVEIRA SANTOS 24.655 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/11/2024, às 19:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1933617 Código CRC: 6DC4C688.