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DCL n° 001, de 02 de janeiro de 2025
Atos 633/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 633, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.740, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.
(LP).
2. NOMEAR GABRIELA RODRIGUES COSTA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
12, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/12/2024, às 17:04, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 001, de 02 de janeiro de 2025
Atos 632/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 632, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 13/01/2025 a 01/02/2025, DANIELLA VASCONCELOS
SANTANA BRITO, matrícula nº 19.076, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete
Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Martins Machado. (LP).
2. DESIGNAR, no período de 13/01/2025 a 01/02/2025, LARA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 21.984, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, para responder pelos encargos
de substituta do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do
deputado Martins Machado, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).
3. DESIGNAR, no período de 06/01/2025 a 25/01/2025, FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 23.881, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, para responder pelos encargos
de substituta do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do
deputado Thiago Manzoni, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).
4. DISPENSAR, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, MARCELO FREDERICO MEDEIROS
BASTOS, matrícula nº 23.141, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Legislativo, CNE-01,
da Secretaria Legislativa. (LP).
5. DESIGNAR, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, RITA DE CASSIA SOUZA, matrícula
nº 13.266, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para responder pelos encargos
de substituta do cargo de Secretário Legislativo, CNE-01, na Secretaria Legislativa, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
6. DISPENSAR, no dia 11/12/2024, RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA,
matrícula nº 23.411, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo
Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial - CERIM. (CC).
7. DESIGNAR, no dia 11/12/2024, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 24.527,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do
Cerimonial - CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
8. DESIGNAR PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211, ocupante do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (LP).
9. DISPENSAR, no dia 19/12/2024, ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula nº 12.064, dos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Credenciamento. (CC).
10. DESIGNAR, no dia 19/12/2024, ALEXANDRE KIOTO ARAUJO YAMAGUCHI, matrícula
nº 23.925, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Credenciamento, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/12/2024, às 17:04, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 001, de 02 de janeiro de 2025
Atos 631/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 631, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR JOSE NILSON DOS SANTOS, matrícula nº 11.675, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo de
Jornalismo e Comunicação Interativa - CLDF-NOTÍCIAS, com exercício no Gabinete da Vice-Presidência.
(CC).
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/12/2024, às 17:04, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Atos 1/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 001, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 02/01/2025, BRUNA BARROS SILVA, matrícula nº 24.385, do
cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, do Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).
2. NOMEAR SUELEN FERREIRA MARTINS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de
Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).
Brasília, 02 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00031235/2021-58. CONTRATO-PG Nº 08/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa EMPRESA RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
32.904.046/0001-21. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de clipping impresso e online. Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual referente a cláusula décima do contrato pelo período
de 12 (doze) meses – o qual passa a viger no período de 03/03/2025 a 02/03/2026, ressalvada a
possibilidade de rescisão unilateral e imediata após a conclusão de novo certame licitatório para o
mesmo objeto pela CLDF. Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065. Natureza da
Despesa: 3390-39. Nota de Empenho 2024NE00003, com valor de R$ 30.121,32, emitida em
10/01/2024. Valor do Contrato: R$ 30.121,32. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes:
Pelo Contratante, RENATO CARDOSO BEZERRA - Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto,
em 19/12/2024, e, pela Contratada, ROBERTA PEREIRA NUNES - Representante Legal, em 19/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 02/01/2025, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1972179 Código CRC: 2AB89DE3.
DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 02 de janeiro de 2025.
Processo nº SEI 00001-00001889/2024-08. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento
nº 09/2024, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA
ALVORADA LTDA. Objeto: HEMODIÁLISE - INTERNAÇÃO
HOSPITALAR e HEMODIAFILTRAÇÃO CONTÍNUA PACIENTE INTERNADO no rol de
procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato
de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°
14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Marienne
Lago Rodrigues de Melo.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 02/01/2025, às 15:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1971256 Código CRC: 8ADF9456.
DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
Processo nº 00001-00010375/2024-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de
registro de preços, para o fornecimento, instalação de persianas (tipo rolô tela solar e rolô blackout)
para o edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em conformidade com as
especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência –
Anexo I do Edital. Vencedor: DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.884.308/0001-35,
Valor: R$ 126.268,00. Vigência da ata: 12 meses, renovável por igual período. O relatório de julgamento
encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras
(UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou
cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular
da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 19/12/2024, às 22:05, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1966580 Código CRC: 5BF96F82.
DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Atos 2/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 002, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR HELOISA SATO MARTINS LEITE, matrícula nº 24.712, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. EXONERAR CLAUDIA CARDOSO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 24.750, do cargo
de Secretário Parlamentar, SP-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 03/01/2025, MARCOS ARAUJO PINTO TEIXEIRA, matrícula nº
23.876, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni.
(LP).
4. EXONERAR JOSE AFONSO DUARTE COELHO, matrícula nº 23.778, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
5. EXONERAR ELEUDE GONCALVES DE SOUZA NUNES , matrícula nº 23.818, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
6. NOMEAR CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
Brasília, 02 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1971323 Código CRC: 258C86CC.