PORTARIA-DGP Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,

§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no

Processo nº 00001-00027952/2025-17, RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 6 de julho de 2025, à servidora CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO,

matrícula nº 13.268-36, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, abono de

permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, suspendendo-se o benefício em

caso de aposentadoria.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 18/07/2025, às 17:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2244299 Código CRC: 3BEEFCD0.

PORTARIA-DGP Nº 288, DE 18 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 166, I, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da

Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00014743/2025-03, RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta

Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor RAPHAEL BRUNO DE SOUZA, matrícula nº

24.713-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte forma: 3.601 dias, de

22/9/2014 a 31/7/2024, à ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, para efeitos de aposentadoria e

disponibilidade, correspondentes a 9 (nove) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, conforme

certidão emitida pela Advocacia-Geral da União.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 18/07/2025, às 18:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2244397 Código CRC: CA65F5F9.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 18 de julho de 2025.

Processo nº SEI 00001-00008954/2024-18. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento

nº 39/2025, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da

Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A – EXAME

MEDICINA DIAGNÓSTICA. Objeto: Ficam inclusas as vacinas constantes da cláusula segunda no rol

de procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste

extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°

14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Vanessa

Brito de Castro e Sra. Ana Carolina Pires de Oliveira.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 18/07/2025, às 15:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2243137 Código CRC: 2302FE09.

RELATÓRIO BIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º RELATÓRIO GERENCIAL BIMESTRAL

No Bimestre: MAIO a JUNHO DE 2025

Acumulado no período: JANEIRO a JUNHO DE 2025

FONTE: SIGGO/SIGOF - DAF/SEO/NUAO

MONITORAÇÃO DE DADOS – REFERENCIAL DE VALORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SIGGO

Apresentação:

A Execução Orçamentária monitora todas as despesas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF destinadas a atender os encargos de pessoal e

aquisição de bens e serviços, a fim de fornecer parâmetros gerenciais na contenção de despesa e racionalização dos gastos. O Relatório demonstra, de forma

sintética e resumida, a execução do orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, por "Grupo de Despesas", para melhor entendimento, facilitando

sua análise e avaliação, representando na tabela:

Os valores orçamentários iniciais autorizados, apresentados no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD-2025, para o exercício de 2025, publicados na

LOA (Dotação Inicial – Coluna “A”);

Os valores orçamentários, após alterações de QDD e Créditos Adicionais que foram efetuados para atender necessidades de orçamento nos diversos elementos

(Dotação Autorizada - Coluna “D”);

Os valores Despesas empenhadas e liquidadas até o último dia do período em análise (Despesas Empenhadas e Despesas Liquidadas);

Os valores negativos, na coluna “alterações”, informam a redução no Programa de Trabalho e elemento de despesa correspondente, no período analisado

(Coluna “B”);

Os valores que ocasionalmente aparecerem negativos nas despesas empenhadas, coluna “no bimestre”, são cancelamentos parciais ou totais de empenho

compreendidos no período que abrange o Relatório.

Núcleo de Acompanhamento Orçamentário Setor de Execução Orçamentária Diretoria de Administração e Finanças Segundo Secretário

Gilmar Aparecido Oliveira - Chefe Deputado Roosevelt Vilela

Fabrício Augusto Fernandes Muniz

Secretário Executivo/Segunda Secretaria

Layane Sthefanny Souza Caixeta

Ferix Antonio Orro Neto - Chefe Fernando José Botelho Taveira – Diretor

André Luiz Perez Nunes

Lidiane Cordeiro Sampaio Rebouças

Ordenador de Despesa

Priscyla Magna Martins Bernardes João Monteiro Neto

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

DESPESAS - GRUPO DE ALTERAÇÕES BLOQUEIO

INICIAL AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

DESPESA (B) (C)

(A) (D) = (A+B-C) (MAI-JUN) (JAN-JUN) (MAI-JUN) (JAN-JUN)

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

01.122.8204.8502.0070 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL

3.1.90.07 - CONTRIBUIÇÃO A

ENTIDADES FECHADAS DE 7.577.600,00 0,00 0,00 7.577.600,00 0,00 6.786.364,16 991.159,52 2.947.126,98

PREVIDÊNCIA

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 528.255.300,00 0,00 0,00 528.255.300,00 87.622.397,38 255.088.771,46 87.393.261,67 254.062.174,64

CIVIL

3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES

29.525.400,00 0,00 0,00 29.525.400,00 108,11 29.000.112,40 5.059.291,73 12.788.114,34

PATRONAIS

3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS

2.569.800,00 0,00 0,00 2.569.800,00 305.039,49 975.081,20 305.039,49 975.081,18

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.92 - DESPESAS DE

8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 28.310,23 136.837,51 28.310,23 136.837,51

EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES

65.711.300,00 0,00 0,00 65.711.300,00 2.945,71 65.063.875,11 9.969.853,72 30.211.768,40

PATRONAIS

Subtotal 641.639.400,00 0,00 0,00 641.639.400,00 87.958.800,92 357.051.041,84 103.746.916,36 301.121.103,05

28.846.0001.9001.6163 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL

3.1.90.91 - SENTENÇAS

1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 20.427,52 60.612,76 20.427,52 60.612,76

JUDICIAIS

Subtotal 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 20.427,52 60.612,76 20.427,52 60.612,76

28.846.0001.9041.0001 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - CLDF - DISTRITO FEDERAL

3.1.90.92 - DESPESAS DE

500.000,00 6.500.000,00 0,00 7.000.000,00 754.782,74 6.636.511,78 754.782,74 6.636.511,78

EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E

14.326.100,00 -6.500.000,00 0,00 7.826.100,00 418.685,51 1.857.019,00 418.685,51 1.857.019,00

RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Subtotal 14.826.100,00 0,00 0,00 14.826.100,00 1.173.468,25 8.493.530,78 1.173.468,25 8.493.530,78

28.846.0001.9050.0046 - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL

3.1.90.92 - DESPESAS DE

200.000,00 -70.000,00 0,00 130.000,00 0,00 25.285,31 0,00 25.285,31

EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E

8.300.000,00 -800.000,00 0,00 7.500.000,00 573.994,00 1.447.587,36 554.597,35 1.428.190,69

RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.1.90.96 - RESSARCIMENTO

DE DESPESAS DE PESSOAL 2.700.000,00 700.000,00 0,00 3.400.000,00 369.013,17 3.381.058,79 502.983,11 1.043.206,93

REQUISITADO

3.1.91.96 - RESSARCIMENTO

DE DESPESAS DE PESSOAL 500.000,00 100.000,00 0,00 600.000,00 490.499,94 490.499,94 136.390,94 136.390,94

REQUISITADO

3.1.91.92 - DESPESAS DE

0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 67.180,44 67.180,44 67.180,44 67.180,44

EXERCÍCIOS ANTERIORES

Subtotal 11.700.000,00 0,00 0,00 11.700.000,00 1.500.687,55 5.411.611,84 1.261.151,84 2.700.254,31

Subtotal 1 - PESSOAL E

669.165.500,00 0,00 0,00 669.165.500,00 90.653.384,24 371.016.797,22 106.201.963,97 312.375.500,90

ENCARGOS SOCIAIS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

01.031.6204.4193.0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL

3.3.90.31 - PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

3.3.90.32 - MATERIAL DE

80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 3.220.000,00 0,00 0,00 3.220.000,00 20.860,00 658.325,33 37.320,40 585.310,76

JURÍDICA

Subtotal 3.330.000,00 0,00 0,00 3.330.000,00 20.860,00 658.325,33 37.320,40 585.310,76

01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF

3.3.90.30 - MATERIAL DE

215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 8.479,30 115.043,56 30.679,41 85.147,96

CONSUMO

3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO

8.000.000,00 1.600.000,00 0,00 9.600.000,00 0,00 3.552.265,57 1.141.177,30 2.272.395,29

DE OBRA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 3.669.000,00 -1.600.000,00 0,00 2.069.000,00 6.000,00 1.269.643,12 135.594,14 304.040,64

JURÍDICA

Subtotal 11.884.000,00 0,00 0,00 11.884.000,00 14.479,30 4.936.952,25 1.307.450,85 2.661.583,89

01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF

3.3.90.30 - MATERIAL DE

20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 3.585.000,00 0,00 0,00 3.585.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JURÍDICA

Subtotal 3.605.000,00 0,00 0,00 3.605.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01.031.8204.8505.0020 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 27.200.000,00 0,00 0,00 27.200.000,00 7.000.000,00 8.020.000,00 231.268,89 233.533,29

JURÍDICA

3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 180.000,00 12.897,28 49.857,44

JURÍDICA

Subtotal 27.425.000,00 0,00 0,00 27.425.000,00 7.000.000,00 8.200.000,00 244.166,17 283.390,73

01.031.8204.8505.8756 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 22.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00 0,00 8.000.000,00 4.992.603,39 5.747.767,80

JURÍDICA

Subtotal 22.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00 0,00 8.000.000,00 4.992.603,39 5.747.767,80

01.122.6203.2619.0021 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR - DISTRITO FEDERAL

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 50.100,00 0,00 0,00 50.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FÍSICA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 672.300,00 0,00 0,00 672.300,00 0,00 138.881,52 11.248,72 27.335,24

JURÍDICA

3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E

600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 12.005,94 18.817,33 10.432,87 16.347,10

RESTITUIÇÕES

Subtotal 1.322.400,00 0,00 0,00 1.322.400,00 12.005,94 157.698,85 21.681,59 43.682,34

01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO

3.3.90.30 - MATERIAL DE

220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 11.350,90 11.350,90 11.350,90

CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 0,00 84.375,00 11.390,25 11.390,25

JURÍDICA

Subtotal 1.680.000,00 0,00 0,00 1.680.000,00 0,00 95.725,90 22.741,15 22.741,15

01.122.8204.2396.5349 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS -- DISTRITO FEDERAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE

2.260.000,00 0,00 0,00 2.260.000,00 0,00 648.124,13 83.868,28 149.171,58

CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 3.960.500,00 0,00 0,00 3.960.500,00 35.191,00 2.010.938,27 340.886,02 636.203,26

JURÍDICA

Subtotal 6.220.500,00 0,00 0,00 6.220.500,00 35.191,00 2.659.062,40 424.754,30 785.374,84

01.122.8204.8504.0062 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL

3.3.90.08 - OUTROS

6.409.000,00 0,00 0,00 6.409.000,00 1.183.222,00 3.399.113,63 1.179.333,69 3.393.766,54

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

3.3.90.46 - AUXÍLIO-

45.889.300,00 0,00 0,00 45.889.300,00 7.677.931,90 22.699.198,89 7.649.082,80 22.647.819,61

ALIMENTAÇÃO

3.3.90.49 - AUXÍLIO-

595.400,00 0,00 0,00 595.400,00 81.936,73 223.737,54 81.834,48 223.463,12

TRANSPORTE

Subtotal 52.893.700,00 0,00 0,00 52.893.700,00 8.943.090,63 26.322.050,06 8.910.250,97 26.265.049,27

01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO

3.3.90.14 - DIÁRIAS – CIVIL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 200.110,90 233.943,55 200.110,90 233.943,55

3.3.90.30 - MATERIAL DE

2.376.400,00 0,00 0,00 2.376.400,00 166.395,41 1.042.542,91 85.723,79 414.572,77

CONSUMO

3.3.90.33 - PASSAGENS E

1.022.500,00 0,00 0,00 1.022.500,00 -25.100,70 264.672,40 16.599,30 18.172,40

DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.3.90.35 - SERVIÇOS DE

381.200,00 0,00 0,00 381.200,00 16.633,33 72.383,33 42.250,00 42.250,00

CONSULTORIA

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FÍSICA

3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO

11.220.000,00 1.500.000,00 0,00 12.720.000,00 2.869.218,93 9.565.048,66 1.639.371,38 3.793.749,14

DE OBRA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 19.142.200,00 -1.500.000,00 0,00 17.642.200,00 24.222,40 7.257.005,16 1.418.046,44 3.212.820,95

JURÍDICA

3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E 155.600,00 0,00 0,00 155.600,00 0,00 40.000,00 1.151,72 1.151,72

CONTRIBUTIVAS

3.3.91.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 92.277,60 21.733,19 26.799,03

JURÍDICA

3.3.91.47 - OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 3.590,00 0,00 3.590,00

CONTRIBUTIVAS

Subtotal 34.862.900,00 0,00 0,00 34.862.900,00 3.251.480,27 18.571.463,61 3.424.986,72 7.747.049,56

01.126.8204.2557.2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO

PILOTO

3.3.90.30 - MATERIAL DE

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONSUMO

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 2.483.300,00 0,00 0,00 2.483.300,00 0,00 1.560.031,01 388.931,07 388.931,07

JURÍDICA

3.3.90.40 - SERVIÇOS DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 34.605.400,00 -20.000,00 0,00 34.585.400,00 5.292.274,16 11.875.874,14 2.900.737,23 4.183.840,45

E COMUNICAÇÃO-PJ

3.3.90.92 - DESPESAS DE

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 2.285,58 3.332,30 2.285,58 3.332,30

EXERCÍCIOS ANTERIORES

Subtotal 37.188.700,00 0,00 0,00 37.188.700,00 5.294.559,74 13.439.237,45 3.291.953,88 4.576.103,82

01.128.6204.4143.0001 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL

3.3.90.32 - MATERIAL DE

504.600,00 0,00 0,00 504.600,00 5.439,45 152.274,97 19.293,30 90.739,09

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 411.900,00 0,00 0,00 411.900,00 54.018,73 68.592,02 52.250,04 66.823,32

FÍSICA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 1.148.400,00 0,00 0,00 1.148.400,00 0,00 766.253,68 185.420,17 236.382,41

JURÍDICA

Subtotal 2.064.900,00 0,00 0,00 2.064.900,00 59.458,18 987.120,67 256.963,51 393.944,82

01.128.8204.4088.0040 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO - DISTRITO FEDERAL

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 414.800,00 0,00 0,00 414.800,00 43.624,08 108.379,75 39.510,78 93.037,18

FÍSICA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 1.341.100,00 0,00 0,00 1.341.100,00 436.577,56 908.467,43 145.118,33 211.004,56

JURÍDICA

Subtotal 1.755.900,00 0,00 0,00 1.755.900,00 480.201,64 1.016.847,18 184.629,11 304.041,74

01.131.6204.2414.0001 - PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA EM INSTITUIÇÕES LIGADAS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA LEGISLATIVA -

DISTRITO FEDERAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 421.200,00 0,00 0,00 421.200,00 0,00 194.617,44 33.383,52 87.110,16

JURÍDICA

Subtotal 421.200,00 0,00 0,00 421.200,00 0,00 194.617,44 33.383,52 87.110,16

01.392.6204.4196.0002 - APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL

3.3.90.31 - PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 325.000,00 0,00 0,00 325.000,00 22.727,25 22.727,25 0,00 0,00

CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 22.309,20 22.309,20 0,00 0,00

FÍSICA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JURÍDICA

Subtotal 578.000,00 0,00 0,00 578.000,00 45.036,45 45.036,45 0,00 0,00

28.846.0001.9093.0036 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - DISTRITO FEDERAL

3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E

5.678.100,00 0,00 0,00 5.678.100,00 456,58 3.839.685,42 597.645,55 1.464.320,73

RESTITUIÇÕES

Subtotal 5.678.100,00 0,00 0,00 5.678.100,00 456,58 3.839.685,42 597.645,55 1.464.320,73

28.846.0001.9093.0093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL

3.3.91.92 - DESPESAS DE

1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E

10.635.600,00 0,00 0,00 10.635.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTITUIÇÕES

Subtotal 11.735.600,00 0,00 0,00 11.735.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 3 - OUTRAS

DESPESAS 224.645.900,00 0,00 0,00 224.645.900,00 25.156.819,73 89.123.823,01 23.750.531,11 50.967.471,61

CORRENTES

4 - INVESTIMENTOS

01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

1.625.000,00 400.000,00 0,00 2.025.000,00 44.297,00 1.418.487,64 338.339,67 1.340.511,64

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 1.625.000,00 400.000,00 0,00 2.025.000,00 44.297,00 1.418.487,64 338.339,67 1.340.511,64

01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

1.300.000,00 -400.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 1.300.000,00 -400.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO

4.4.90.51 - OBRAS E

3.930.000,00 0,00 0,00 3.930.000,00 479.190,19 791.442,13 175.592,52 216.917,45

INSTALAÇÕES

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

601.100,00 0,00 0,00 601.100,00 0,00 273.359,40 38.518,08 38.518,08

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 4.531.100,00 0,00 0,00 4.531.100,00 479.190,19 1.064.801,53 214.110,60 255.435,53

01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

4.470.400,00 0,00 0,00 4.470.400,00 263.897,76 2.043.527,05 311.160,24 1.806.662,57

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 4.470.400,00 0,00 0,00 4.470.400,00 263.897,76 2.043.527,05 311.160,24 1.806.662,57

01.126.8204.1471.0006 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO PILOTO

4.4.90.40 - SERVIÇOS DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.930.000,00 0,00 0,00 4.930.000,00 355.640,47 4.779.728,53 282.177,02 509.164,83

E COMUNICAÇÃO-PJ

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E

14.662.600,00 0,00 0,00 14.662.600,00 334.964,00 6.610.524,70 137.970,00 767.919,98

MATERIAL PERMANENTE

Subtotal 19.592.600,00 0,00 0,00 19.592.600,00 690.604,47 11.390.253,23 420.147,02 1.277.084,81

Subtotal 4 -

31.519.100,00 0,00 0,00 31.519.100,00 1.477.989,42 15.917.069,45 1.283.757,53 4.679.694,55

INVESTIMENTOS

TOTAL GERAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 117.288.193,39 476.057.689,68 131.236.252,61 368.022.667,06

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS - CATEGORIA ALTERAÇÕES BLOQUEIO

INICIAL AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

ECONÔMICA (B) (C)

(A) (D) = (A+B-C) (MAI-JUN) (JAN-JUN) (MAI-JUN) (JAN-JUN)

3 - DESPESAS CORRENTES 893.811.400,00 0,00 0,00 893.811.400,00 115.810.203,97 460.140.620,23 129.952.495,08 363.342.972,51

4 - DESPESAS DE CAPITAL 31.519.100,00 0,00 0,00 31.519.100,00 1.477.989,42 15.917.069,45 1.283.757,53 4.679.694,55

TOTAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 117.288.193,39 476.057.689,68 131.236.252,61 368.022.667,06

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS - GRUPO DE ALTERAÇÕES BLOQUEIO

INICIAL AUTORIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

DESPESA (B) (C)

(A) (D) = (A+B-C) (MAI-JUN) (JAN-JUN) (MAI-JUN) (JAN-JUN)

1 - PESSOAL E ENCARGOS

669.165.500,00 0,00 0,00 669.165.500,00 90.653.384,24 371.016.797,22 106.201.963,97 312.375.500,90

SOCIAIS

3 - OUTRAS DESPESAS

224.645.900,00 0,00 0,00 224.645.900,00 25.156.819,73 89.123.823,01 23.750.531,11 50.967.471,61

CORRENTES

4 - INVESTIMENTOS 31.519.100,00 0,00 0,00 31.519.100,00 1.477.989,42 15.917.069,45 1.283.757,53 4.679.694,55

TOTAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 117.288.193,39 476.057.689,68 131.236.252,61 368.022.667,06

FERIX ANTONIO ORRO NETO

Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário

GILMAR APARECIDO OLIVEIRA

Chefe do Setor de Execução Orçamentária

JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS

Diretor de Administração e Finanças - Substituto

BÁRBARA DE CARVALHO GOMES

Secretária Executiva da Segunda Secretaria - Substituta

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário Geral e Ordenador de Despesas - Substituto

Ato do Presidente nº 353, de 2024 e nº 85, de 2025

Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Núcleo

de Acompanhamento Orçamentário, em 18/07/2025, às 15:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do

Setor de Execução Orçamentária, em 18/07/2025, às 15:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°

51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BARBARA DE CARVALHO GOMES - Matr.

24435, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 18/07/2025, às 15:20, conforme Art. 30, do Ato

da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr.

23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 18/07/2025, às 16:26, conforme

Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 18/07/2025, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março

de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2239752 Código CRC: F9F3EB8C.

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

SEGUNDA SECRETARIA

A Secretaria Executiva da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 2º Trimestre de 2025, referente às

DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE da Câmara Legislativa do Distrito Federal

(Art. 22, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e Lei Distrital nº 3.184/2003):

JANEIRO a JUNHO de 2025

DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR

(Valores em R$)

(Exercício 2024)

VALOR VALOR VALOR

CNPJ EMPRESA NE(1) PAGO(2) EMPENHADO(3) DISPONÍVEL(4) FINALIDADE

(A) (B) (C) = (B - A)

Serviços de

publicidade

08.220.275/0001- GRÁFICA E EDITORA referentes à

2024NE00114 5.114,25 5.114,25 0,00

42 MOVIMENTO LTDA impressão

gráfica e

diagramação.

Serviços de

publicidade

08.220.275/0001- GRÁFICA E EDITORA referentes à

2024NE00199 139.431,09 139.431,09 0,00

42 MOVIMENTO LTDA impressão

gráfica e

diagramação.

Serviços de

EMPRESA BRASIL DE

09.168.704/0001- publicidade

COMUNICACAO S.A. - 2024NE00210 1.006,40 1.006,40 0,00

42 institucional da

EBC

CLDF.

Serviços de

UG-CASA CIVIL DO

publicidade

090101-00001 DISTRITO FEDERAL * 2024NE00212 9.227,04 9.227,04 0,00

institucional da

GESTÃO-TESOURO

CLDF.

Serviços de

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA publicidade

2024NE00272 932.714,17 932.714,17 0,00

27 E MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

publicidade

14.470.051/0002- EBM QUINTTO

2024NE00390 3.990,00 3.990,00 0,00 referentes à

72 COMUNICACAO LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

publicidade

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA

2024NE00391 0,00 0,00 0,00 referentes à

27 E MARKETING LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

publicidade

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA

2024NE00473 19.000,00 19.000,00 0,00 referentes à

27 E MARKETING LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA publicidade

2024NE00588 1.271.970,99 1.271.970,99 0,00

27 E MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E publicidade

2024NE00589 1.081.761,99 1.081.761,99 0,00

33 MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

14.470.051/0002- EBM QUINTTO publicidade

2024NE00590 1.228.987,51 1.228.987,51 0,00

72 COMUNICACAO LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E publicidade

2024NE00676 292.923,13 292.923,13 0,00

33 MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

publicidade

01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E

2024NE00729 810.762,95 810.762,95 0,00 referentes à

33 MARKETING LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

publicidade

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA

2024NE00730 1.085.339,57 1.085.339,57 0,00 referentes à

27 E MARKETING LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

publicidade

14.470.051/0002- EBM QUINTTO

2024NE00732 988.815,08 988.815,08 0,00 referentes à

72 COMUNICACAO LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E publicidade

2024NE01077 7.080.383,74 7.120.000,00 39.616,26

33 MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

14.470.051/0002- EBM QUINTTO publicidade

2024NE01078 3.201.759,81 3.340.000,00 138.240,19

72 COMUNICACAO LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA publicidade

2024NE01079 3.307.103,70 3.307.103,70 0,00

27 E MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

REFERENTES À COMPETÊNCIA DO

EXERCÍCIO DE 2024 (Restos a SUBTOTAL 21.460.291,42 21.638.147,87 177.856,45

Pagar) (5)

JANEIRO a JUNHO de 2025

DESPESAS PAGAS À CONTA DO

(Valores em R$)

ORÇAMENTO DE 2025

VALOR VALOR VALOR

CNPJ ou UG EMPRESA NE(1) PAGO(2) EMPENHADO(3) DISPONÍVEL(4) FINALIDADE

(A) (B) (C) = (B - A)

Serviços de

publicidade

08.220.275/0001- GRÁFICA E EDITORA referentes à

2025NE00135 16.522,48 619.913,55 603.391,07

42 MOVIMENTO LTDA impressão

gráfica e

diagramação.

Serviços de

publicidade

08.220.275/0001- GRÁFICA E EDITORA referentes à

2025NE00138 43.951,54 383.388,15 339.436,61

42 MOVIMENTO LTDA impressão

gráfica e

diagramação.

Serviços

referentes à

03.157.626/0001- FORTE GRAFICA E aquisição de

2025NE00152 65.260,00 65.260,00 0,00

02 EDITORA LTDA materiais para

distribuição

gratuita.

Serviços de

EMPRESA BRASIL DE

09.168.704/0001- utilidade

COMUNICACAO S.A. - 2025NE00176 3.119,84 20.000,00 16.880,16

42 institucional da

EBC

CLDF.

Serviços de

UG-CASA CIVIL DO

utilidade

090101-00001 DISTRITO FEDERAL * 2025NE00177 49.857,44 180.000,00 130.142,56

institucional da

GESTÃO-TESOURO

CLDF.

Serviços de

publicidade

14.470.051/0002- EBM QUINTTO

2025NE00295 2.229.644,25 2.400.000,00 170.355,75 referentes à

72 COMUNICACAO LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

publicidade

01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E

2025NE00296 2.354.882,44 3.300.000,00 945.117,56 referentes à

33 MARKETING LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

publicidade

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA

2025NE00297 834.827,42 2.300.000,00 1.465.172,58 referentes à

27 E MARKETING LTDA

utilidade pública

da CLDF.

Serviços de

01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E utilidade

2025NE00371 0,00 145.000,00 145.000,00

33 MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

14.470.051/0002- EBM QUINTTO utilidade

2025NE00372 0,00 155.000,00 155.000,00

72 COMUNICACAO LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA utilidade

2025NE00373 230.413,45 700.000,00 469.586,55

27 E MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

01.688.354/0001- AV COMUNICAÇÃO E utilidade

2025NE00504 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00

33 MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

04.784.569/0002- CALIA Y2 PROPAGANDA utilidade

2025NE00505 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00

27 E MARKETING LTDA institucional da

CLDF.

Serviços de

14.470.051/0002- EBM QUINTTO utilidade

2025NE00506 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00

72 COMUNICACAO LTDA institucional da

CLDF.

Serviços

referentes à

49.506.420/0001- MAK COMERCIO E aquisição de

2025NE00633 0,00 5.439,45 5.439,45

33 DISTRIBUIDORA LTDA materiais para

distribuição

gratuita.

REFERENTES À COMPETÊNCIA DO

SUBTOTAL 5.828.478,86 17.274.001,15 11.445.522,29

EXERCÍCIO DE 2025

TOTAL 27.288.770,28 38.912.149,02 11.623.378,74

(1) Nota de Empenho Original.

(2) Valores pagos no período.

(3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação. Para os Restos a Pagar 2024, os valores referem-se ao valor inscrito em

RP deduzido de eventuais cancelamentos.

(4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas. Em relação à Despesa Autorizada

LOA/2025 e alterações, o saldo é de R$ 33.822.498,85

(5) São valores que estão sendo pagos no exercício de 2025, mas se referem à competência do exercício de 2024.

FERIX ANTONIO ORRO NETO

Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário

GILMAR APARECIDO OLIVEIRA

Chefe do Setor de Execução Orçamentária

JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS

Diretor de Administração e Finanças - Substituto

BÁRBARA DE CARVALHO GOMES

Secretária Executiva da Segunda Secretaria - Substituta

Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Núcleo

de Acompanhamento Orçamentário, em 18/07/2025, às 14:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do

Setor de Execução Orçamentária, em 18/07/2025, às 15:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°

51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BARBARA DE CARVALHO GOMES - Matr.

24435, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 18/07/2025, às 15:20, conforme Art. 30, do Ato

da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr.

23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 18/07/2025, às 16:26, conforme

Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2239823 Código CRC: 8FA6B1DB.

PORTARIA-GMD Nº 553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 213 (1912408) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00044356/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Cerimônia

de Formatura e Coquetel 2024 dos Formandos dos 5º anos da Escola Classe 312 Norte, no dia 6 de

dezembro de 2024, no horário das 8h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Glaicon Souza do Nascimento,

matrícula nº 24.213, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/11/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/11/2024, às 18:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/11/2024, às 19:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/11/2024, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/11/2024, às 10:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1912457 Código CRC: C327D678.

PORTARIA-GMD Nº 557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00042071/2024-37, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que os servidores abaixo relacionados participem do evento "Imersão em RH

de Negócios", promovido pela empresa Adriano Lima Consultoria, em Brasília, no dia 19 de novembro

de 2024, com carga horária de 9 horas.

Nome Matrícula Cargo Categoria Lotação

Setor de Assistência

Consultora

ADRIANE BARBOSA Assistente Social e Qualidade de

24.524 Técnico-

DE BRITO Social Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de Assistência

Consultora

ANA MARIA VERAS Assistente Social e Qualidade de

12.527 Técnico-

VILANOVA E SILVA Social Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de

BRUNO PORTO Analista Analista

23.929 Desenvolvimento de

CARVALHO Legislativo Legislativo

Pessoas - SEDEP/DGP

Diretora

EDILAIR DA SILVA Diretoria de Gestão de

16.015 de Gestão -

SENA Pessoas - DGP

de Pessoas

FERNANDA DUARTE Analista Analista Setor de Pagamento de

23.315

VIEIRA Legislativo Legislativo Pessoal - SEPAG/DGP

Consultor Núcleo de Saúde

HUGO RICARDO Médico do

22.907 Técnico- Ocupacional -

VALIM DE CASTRO Trabalho

Legislativo NSOC/SAS/DGP

Núcleo de Apoio ao

NÍVEA CAIXETA DOS Analista Analista

23.190 Estágio Supervisionado

SANTOS Legislativo Legislativo

- NEST/DGP

Setor de Assistência

Consultora

TATIANA RIBEIRO Psicóloga Social e Qualidade de

22.960 Técnico-

TANABE LOUREIRO Organizaciona Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de Assistência

THIAGO DUTRA Consultor

Assistente Social e Qualidade de

HOLLANDA DE 23.010 Técnico-

Social Vida no Trabalho -

REZENDE Legislativo

SASQ/DGP

Parágrafo único. A participação dos servidores será com custeio pela CLDF, com a dispensa de

ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79,

de 2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/11/2024, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/11/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2024, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/11/2024, às 10:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/11/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916065 Código CRC: CE968AEA.

ERRATA

No DCL 249 Pagina 12, publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 18/11/2024,

Onde se lê: "

Deputada Dayse Deputado Max Deputado João Deputado

Amarilio Maciel Cardoso Martins Machado

PL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024

PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024

PDL 216/2024 PLC 29/2023 PDL 213/2024 PDL 217/2023

PDL 218/2024 PDL 214/2024

Brasília, 24 de fevereiro de 2023"

Leia-se: "

Deputada Dayse Deputado Max Deputado João Deputado Martins

Amarilio Maciel Cardoso Machado

PL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024

PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024

PDL 216/2024 PDL 218/2024 PDL 213/2024 PDL 217/2023

PDL 214/2024 PLC 29/2023

Brasília. 14 de novembro de 2024"

Brasília, 18 de novembro de 2024.

JOÃO MARQUES

Secretário Substituto da CAS

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. 11459, Secretário(a) de Comissão -

Substituto(a), em 18/11/2024, às 09:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916255 Código CRC: 670F56EF.