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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Atos 23/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 23, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1549442 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00012404/2022-31, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença entre os dias 20/2/2024 e 23/2/2024, para tratamento de saúde ao
Deputado Jorge Vianna, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 21 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/02/2024, às 18:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/02/2024, às 19:01, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 22/02/2024, às 12:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 22/02/2024, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 22/02/2024, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Atos 92/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 092, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, a partir de 15/02/2024, MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula
nº 22.702, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Pagamento de
Pessoal. (CC).
2. DISPENSAR RODRIGO JORDAO DIAS, matrícula nº 23.989, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal. (CC).
3. DESIGNAR RODRIGO JORDAO DIAS, matrícula nº 23.989, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
4. DESIGNAR ANDRESSA VIEIRA SILVA, matrícula nº 23.434, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,
no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/02/2024, às 18:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Atos 91/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 091, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE
1. EXONERAR FELIPE DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 24.338, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-01, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).
2. EXONERAR, a pedido, a partir de 15/02/2024, MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO,
matrícula nº 22.702, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Folha de Pagamento de
Pessoal. (CC).
3. NOMEAR RODRIGO JORDAO DIAS, matrícula nº 23.989, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Folha de
Pagamento de Pessoal. (CC).
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/02/2024, às 18:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Editais 2/2024
EDITAL
Brasília, 21 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
Nº 02/2023/ELEGIS
A Diretora da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), no uso das suas atribuições legais e
atendendo ao que dispõe a Lei Complementar (LC) nº 840/2011, a Resolução (Res.) nº 230/2007 e o
Ato da Mesa Diretora (AMD) nº 79/2020, torna público o resultado(*) do processo de credenciamento de
instrutores internos, os quais poderão integrar o Banco de Instrutores da Elegis, com vistas ao
desenvolvimento de atividades de educação presencial e a distância no âmbito da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
ÁREA 01 - ASSESSORIA PARLAMENTAR
NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO
Adriano Wambier Gusso 03. Comunicação e redes sociais
Daniel Luchine Ishihara 07. Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)
David Jefferson Palmeira 10. Processo Legislativo Eletrônico - Ple
Joao Alexandre Viegas Costa Neto 04. Direito Eleitoral
Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima 03. Comunicação e redes sociais
09. Processo Legislativo Distrital
Leonardo Cimon Simoes De Araujo
11. Regimento Interno
Luis Felipe Rabello Taveira 10. Processo Legislativo Eletrônico - Ple
04. Direito Eleitoral
Rafael Bernardes Lucca 07. Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)
09. Processo Legislativo Distrital
12. Verba indenizatória
Thiago Bazi Brandao 02. Competências do gabinete parlamentar
ÁREA 02 - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO
01. Comunicação humana e gestão de conflitos
Ana Maria Veras Vilanova E Silva
02. Formação em liderança
03. Gestão de equipes de alto desempenho
01. Comunicação humana e gestão de conflitos
Cristina Jacobson Jacomo Cinnanti
02. Formação em liderança
08. Técnicas de condução de reuniões
06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com
David Jefferson Palmeira
agilidade, mantendo o alinhamento do time
Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima 03. Gestão de equipes de alto desempenho
03. Gestão de equipes de alto desempenho
04. Gestão de projetos
Luis Felipe Rabello Taveira 05. Gestão de riscos
06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com
agilidade, mantendo o alinhamento do time
02. Formação em liderança
03. Gestão de equipes de alto desempenho
04. Gestão de projetos
Pedro Cunha Rêgo Célestin 05. Gestão de riscos
06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com
agilidade, mantendo o alinhamento do time
08. Técnicas de condução de reuniões
01. Comunicação humana e gestão de conflitos
02. Formação em liderança
Thiago Bazi Brandao
03. Gestão de equipes de alto desempenho
04. Gestão de projetos
ÁREA 03 - COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS
NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO
07. Gestão de documentos,
Amanda Martins Moraes
sistemas e informações digitais
Daniel Luchine Ishihara 14. Nova lei de licitações
Gabriela Maria Lins Machado 01. Atendimento de excelência ao público
11. Inteligência Artificial no serviço público
Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima
24. Solução criativa de problemas
02. Design Thinking
Luis Felipe Rabello Taveira 11. Inteligência Artificial no serviço público
24. Solução criativa de problemas
02. Design Thinking
07. Gestão de documentos,
sistemas e informações digitais
11. Inteligência Artificial no serviço público
Pedro Cunha Rêgo Célestin
12. Lei geral de proteção de dados
16. Power BI
18. Microsoft 365
24. Solução criativa de problemas
14. Nova lei de licitações
Rafael Bernardes Lucca 20. Regime Jurídico Único - Lei
Complementar do Distrito Federal n.º 840
01. Atendimento de excelência ao público
04. Ética no serviço público
Thiago Bazi Brandao
13. Políticas públicas
24. Solução criativa de problemas
ÁREA 04 - PROGRAMA CONHECENDO O PARLAMENTO
NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Cristina Jacobson Jacomo Cinnanti
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Fabiana Margarita Gomes Lagar
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Francisco Nazareno Brasileiro Dias
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
Gabriela Maria Lins Machado
03. Projeto Cidadania para Todos
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Jeizon Allen Silverio Lopes
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima 02. Projeto Jovem Cidadão
03. Projeto Cidadania para Todos
02. Projeto Jovem Cidadão
Luis Felipe Rabello Taveira 03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Sâmia Lott Zanutto
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Thiago Bazi Brandao
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
(*) Conforme item 4.3. do edital, salienta-se que: "A inscrição e a inclusão no Banco de Instrutores não
garantem ao servidor o direito de ser contratado como instrutor pela Elegis."
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
GERSON ANDRÉ DA SILVA E SILVA
Diretor da Escola do Legislativo - Substituto
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA - Matr. 23047, Diretor(a)
da Escola do Legislativo - Substituto(a), em 22/02/2024, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1549289 Código CRC: 9DACA0AF.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 65/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
RAFAEL ROMEU DOS 00001-00000108/2024-
24.457 2/1/2024 15,00%
ANJOS 50
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 1499493 e 1499504 do referido
processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 22/02/2024, às 16:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1551228 Código CRC: D8CC8FFA.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 64/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
12.872 ADOLFO CARDOSO JUNIOR 001-000765/2011 24/1/2024 13,00%
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 22/02/2024, às 16:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1551060 Código CRC: 720CB1E5.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 37/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva do MentoRH (software de gestão de pessoas).
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
RAQUEL BEZERRA DE GODOY 24.307 DGP INTEGRANTE REQUISITANTE
DANILO GAMA BOTELHO 16.709 SEPAG INTEGRANTE REQUISITANTE
ANA CLELIA MILHOMEM RAMOS 16.746 SEASI INTEGRANTE TÉCNICO
WILLY PATRICK DE FREITAS TORRIANI 23.308 SEASI INTEGRANTE TÉCNICO
GUILHERME MENEZES RAMOS 23.766 NUINP INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/02/2024, às 19:48, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1548813 Código CRC: ABBB2BEC.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 38/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de subscrição de suíte de virtualização
VMware vSphereda.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores,
aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
PAULO JORGE LINO SILVA JÚNIOR 23.424 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
INTEGRANTE REQUISITANTE
LEONARDO LEITE MARTINS 24.276 SEINF
SUBSTITUTO
ALEXANDRE PEREIRA MOLINA 23.483 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
PEDRO CUNHA RÊGO CÉLESTIN 22.858 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR 24.418 DAF INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1550686 Código CRC: 2AA6BB0C.