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DCL n° 058, de 21 de março de 2024
Portarias 118/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, e considerando o Memorando nº 17/2024-CCC 1589275 e as demais razões expostas no
Processo SEI nº 00001-00009780/2024-19, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a realização da Abertura do 24º Circuito de Quadrilhas do DF e Entorno, no
dia 29 de maio, das 13h às 23h, na Praça do Servidor.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jéssika Dayane da Silva Borges,
matrícula nº 24.319, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2024, às 14:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2024, às 15:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2024, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 20/03/2024, às 19:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1590027 Código CRC: 322EB381.
DCL n° 058, de 21 de março de 2024
Portarias 117/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com
o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, e considerando o Memorando nº 13/2024-CCC 1589271 e as
demais razões expostas no Processo SEI nº 00001-00009881/2024-81, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a realização da Feira Potman, no dia 25 de março de 2024, a partir das 19h,
no Foyer do Auditório.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidora Maria Nazaré Brito, matrícula nº
20.575, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2024, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2024, às 14:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2024, às 15:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 20/03/2024, às 19:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1589947 Código CRC: 49190C9B.
DCL n° 059, de 22 de março de 2024
Portarias 123/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
Número do Deputado (a) Número do
Órgão de Destino
Requerimento Autor (a) Processo - SEI
00001-00010378/2024-79 Casa Civil
1222/2024 Fábio Félix
00001-00010379/2024-13 Secretaria de Educação
Secretaria de Justiça e Cidadania
00001-00010380/2024-48
Secretaria de Atendimento à
1223/2024 Fábio Félix 00001-00010408/2024-47
Comunidade
00001-00010409/2024-91
Secretaria da Mulher
1224/2024 Fábio Félix 00001-00010381/2024-92 Secretaria de Saúde
Secretaria de Desenvolvimento
1225/2024 Fábio Félix 00001-00010383/2024-81
Social
Secretaria de Administração
1226/2024 Fábio Félix 00001-00010384/2024-26
Penitenciária
Secretaria de Desenvolvimento
1227/2024 Fábio Félix 00001-00010385/2024-71
Urbano e Habitação
1240/2024 Fábio Félix 00001-00010397/2024-03 Secretaria de Saúde
1228/2024 Dayse Amarílio 00001-00010386/2024-15 Secretaria de Saúde
1230/2024 Jorge Viana 00001-00010388/2024-12 Casa Civil
1243/2024 Jorge Viana 00001-00010399/2024-94 Secretaria de Saúde
1241/2024 Gabriel Magno 00001-00010398/2024-40 Secretaria de Saúde
Rogério Morro da
1231/2024 00001-00010389/2024-59 Secretaria de Saúde
Cruz
Rogério Morro da
1232/2024 00001-00010390/2024-83 Secretaria de Saúde
Cruz
Rogério Morro da
1233/2024 00001-00010391/2024-28 NOVACAP
Cruz
Rogério Morro da Departamento de Estradas e
1234/2024 00001-00010392/2024-72
Cruz Rodagens - DER/DF
Rogério Morro da Departamento de Estradas e
1235/2024 00001-00010393/2024-17
Cruz Rodagens - DER/DF
Rogério Morro da Departamento de Estradas e
1236/2024 00001-00010394/2024-61
Cruz Rodagens - DER/DF
Rogério Morro da Departamento de Estradas e
1237/2024 00001-00010395/2024-14
Cruz Rodagens - DER/DF
Rogério Morro da
1238/2024 00001-00010396/2024-51 Secretaria de Educação
Cruz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral Substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 20/03/2024, às 18:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/03/2024, às 11:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/03/2024, às 11:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/03/2024, às 13:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/03/2024, às 18:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1590519 Código CRC: FB86C08E.
DCL n° 059, de 22 de março de 2024
Portarias 116/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 116, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa
Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 11 Autorização de utilização de
espaço cultural (1589265), o Despacho CERIM 1590206 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00007378/2024-91,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização da Galeria Espelho d'Água da CLDF, sem ônus, para a realização da "Exposição em celebração de
aniversário de 53 anos de Ceilândia", no período de 25 de março a 19 de abril de 2024, a partir das 17h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Thayene de Oliveira Rocha, matricula nº 23.784, que será
responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/03/2024, às 16:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2024, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 20/03/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/03/2024, às 18:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1589770 Código CRC: E6D8853E.
DCL n° 059, de 22 de março de 2024
Portarias 121/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho 1590135 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00005736/2024-21, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria-GMD Nº 63, de 26 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/03/2024, às 17:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 20/03/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/03/2024, às 11:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/03/2024, às 11:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/03/2024, às 18:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1590228 Código CRC: C8BFD071.
DCL n° 059, de 22 de março de 2024
Atos 150/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 150, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que dispõe o art. 17, § 2º, I, da Lei Complementar nº 840/2011, bem
como o MEMORANDO Nº 2/2024-NSOC do Núcleo de Saúde Ocupacional, além do que consta no
Processo-SEI nº 00001-00010468/2024-60, RESOLVE:
PRORROGAR o prazo para posse do candidato NATANAEL HELI DOMINGOS
VIANA nomeado pelo Ato do Presidente nº 97/2024, publicado no DCL de 27/2/2024, para exercer o
cargo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, passando o prazo para
posse a ter início a contar de 15/4/2024.
Brasília, 21 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2024, às 17:36, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1591609 Código CRC: A2BF970E.
DCL n° 062, de 27 de março de 2024
Atos 2/2024
Primeiro Secretário
ATO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO Nº 02, DE 2024
Consigna elogio aos servidores que
atuaram nas Comissões Especiais de
Avaliação do Estágio Probatório e na
Comissão de Avaliação de Títulos do
Adicional de Qualificação.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 4, de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores que atuaram nas Comissões Especiais de Avaliação do
Estágio Probatório dos cargos de Analista Legislativo, Consultor Legislativo, Consultor Técnico-Legislativo
e Procurador Legislativo, bem como aos que atuaram na Comissão de Avaliação de Títulos do Adicional
de Qualificação, em reconhecimento à dedicação e ao excelente trabalho desempenhado em 2023.
Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Comissão Especial de Avaliação de Analistas Legislativos em Estágio Probatório
Nome Matrícula
Fernando Sette Bruggemann (titular) 16.830
Nilma Silva Araújo (titular) 13.197
Renato Luiz Cabral (titular) 11.860
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (suplente) 16.839
Helder Reis Mesquita (suplente) 14.242
Comissão Especial de Avaliação de Consultores Legislativos em Estágio Probatório
Nome Matrícula
Ana Carolina de Oliveira Lancellotti (titular) 22.709
Hugo Mendes Plutarco (titular/ suplente) 16.791
José Veríssimo de Sena (titular) 18.342
Josué Magalhães de Lima (titular/ suplente) 16.787
Nubiêne Leão Viana da Silva (titular/ suplente) 16.812
Wilson Barbosa (suplente) 16.796
Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico-Legislativos em Estágio Probatório
Nome Matrícula
Dayse Silva Santana (titular) 18.346
Márcia de Andrade Barbosa (titular) 11.863
Thiago Bazi Brandão (titular) 16.773
Danilo Borges Meira (suplente) 16.739
Wagner Lopes Dias (suplente) 16.772
Comissão Especial de Avaliação de Procuradores Legislativos em Estágio Probatório
Nome Matrícula
Carla Maria Martins Gomes (titular) 13.098
Henrique Bulhões de Carvalho (titular) 16.753
José Peixoto Guimarães Neto (titular) 16.760
Paulo Eduardo Pinto de Almeida (suplente) 16.755
Sidraque David Monteiro Anacleto (suplente) 11.140
Comissão de Avaliação de Títulos do Adicional de Qualificação
Nome Matrícula Cargo Atribuição
Dayse Silva Santana 18.346 Consultor Técnico- Coordenador
Legislativo
Mário Sérgio Rodrigues Ananias 18.350 Analista Legislativo Coordenador
Thiago Bazi Brandão 16.773 Consultor Técnico- Coordenador
Legislativo
Ana Paula Prado Conde 23.569 Analista Legislativo Avaliador
Anderson Batista de Oliveira 22.743 Analista Legislativo Avaliador
Bruno Lima Teixeira 23.557 Consultor Legislativo Avaliador
Débora Kelly Garcia Martins 23.578 Analista Legislativo Avaliador
Juliana Cabral Perissê 23.677 Consultor Técnico- Avaliador
Legislativo
Kamila Ferreira Belo 23.390 Analista Legislativo Avaliador
Lincoln Vitor Santos 22.722 Consultor Técnico- Avaliador
Legislativo
Louiseane Fernandes Feitosa 23.985 Consultor Técnico- Avaliador/ Apoio
Oliveira Legislativo Administrativo
Marcus Vinícius de Oliveira 23.402 Analista Legislativo Avaliador
Maria Fernanda Oliveira Giraldes 23.021 Analista Legislativo Avaliador
Moira Paranaguá Nogueira 23.209 Consultor Legislativo Avaliador
Otávio Goulart Minatto 23.431 Consultor Legislativo Avaliador
Vítor Nascimento Ferreira 23.005 Analista Legislativo Avaliador
Bruno Porto Carvalho 23.929 Analista Legislativo Apoio Administrativo
Denise Mourão de Abreu 23.556 Consultor Técnico- Apoio Administrativo
Legislativo
Eronilson de Carvalho Eloi 11.378 Técnico Administrativo Apoio Administrativo
Legislativo
Jean Pierre Menegale 12.238 Técnico Administrativo Apoio Administrativo
Legislativo
João Luís Costa de Abreu 13.172 Analista Legislativo Apoio Administrativo
Karolina do Nascimento Costa 23.199 Analista Legislativo Apoio Administrativo
Brasília, 26 de março de 2024.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 26/03/2024, às 17:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1598211 Código CRC: BDA94653.
DCL n° 062, de 27 de março de 2024
Portarias 116/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 116, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 00001-00042360/2020-11, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor LUCAS DENONI CRATO, matrícula nº 22.561-44, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista de Apoio à Saúde, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 13/3/2019 a 10/3/2024, a serem usufruídos em época
oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 25/03/2024, às 19:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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