Buscar DCL
8.575 resultados para:
8.575 resultados para:
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 83/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 83, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; tendo em vista o art. 30-A, I, “a” e o art. 30, §1º, ambos da Lei Complementar nº
769/2008, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº 840/2011, além do art. 24, §1º, I, e §2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019; e o que consta no Processo SEI nº 00001-00001152/2024-87,
RESOLVE:
CONCEDER Pensão Civil à beneficiária, abaixo identificada, do servidor aposentado JONAS DE
MELO SOUZA, matrícula nº 11.834-39, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Padrão 56-B,
do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a contar de 7 de janeiro de 2024, data
de falecimento do servidor.
BENEFICIÁRIO TIPO DE PENSÃO COTA
NADYR RODRIGUES DE MELO SOUZA VITALÍCIA 100%
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562577 Código CRC: 3173F0DA.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 82/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 82, DE 01 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00005876/2024-08, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória na Auditoria Interna da servidora FERNANDA CAETANO
CUNHA, matrícula 23.577, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista
Legislativo, com lotação de origem no Gabinete da Primeira Secretaria.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pela servidora devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas – Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562144 Código CRC: 22224F58.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 81/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 81, DE 01 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00003124/2024-02, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória no Núcleo de Planejamento de Compras do servidor
TALES ANIBAL VIDIGAL SIMOES, matrícula 12.234, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo Legislativo, com lotação de origem no Núcleo de Gestão Patrimonial.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas – Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562102 Código CRC: 4AD28258.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 80/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 80, DE 01 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00003124/2024-02, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória no Núcleo de Apoio Logístico do servidor ROGERIO
SALES RODRIGUES, matrícula nº 11.954, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo
Legislativo, com lotação de origem no Núcleo de Gestão Patrimonial.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas – Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562096 Código CRC: BC7891A3.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 84/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 84, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF e o que consta do
Processo SEI nº 00001-00001975/2024-11, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 1º de junho de 2015, a isenção do Imposto de Renda dos
proventos do servidor inativo CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula 11.320-70, com
fundamento no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea "b",
do Decreto nº 9.580/2018.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562614 Código CRC: 86D070E0.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 25/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 25, DE 2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Memorando 14 (1561127) e, nos termos do Ato da Mesa
Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Diretora nº 86, de 2023, bem como o contido no Processo
SEI nº 00001-00006724/2024-14, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Eduardo Pedrosa e ao servidor Augusto Cézar Alves
Bravo, matrícula nº 19854, a fim de que participem da 13ª Conferência do Dia Internacional da
Síndrome de Down - WDSC, na Sede das Nações Unidas - ONU, em New York - USA, entre os dias 20 a
23 de março de 2024, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - New York
(USA)/New York (USA) - Brasília e, de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio e de sua
remuneração.
Parágrafo único. A participação do deputado e do servidor se justifica pelos seguintes motivos:
I - representação de interesses de cooperação técnica para a Frente Parlamentar em Defesa
dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down;
II - fortalecimento da agenda de promoção, inclusão e de garantia dos direitos das pessoas
com deficiência no Distrito Federal;
III - desenvolvimento do protagonismo, da dignidade e autoestima, aumentar a
conscientização e criar uma voz única, global, para defender os direitos, a inclusão e o bem-estar dessa
população, além de disseminar informações para promover a inclusão de todas e todos na sociedade;
IV - aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo e compartilhamento de experiências.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 1º de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 01/03/2024, às 15:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 01/03/2024, às 16:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/03/2024, às 18:04, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/03/2024, às 19:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 04/03/2024, às 08:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562964 Código CRC: 8BF3BB6D.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
Outros
COMUNICADO
REUNIÃO DOS DEPUTADOS
Data: 4 de março de 2024 (segunda-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário
a. Projeto de Lei n° 969, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº
7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro
de 2024 e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão
Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).
b. Mensagem nº 075/2024-GAG/CJ, que contém minuta do Projeto de Lei nº __, de
2024, de autoria do Poder Executivo, que "Reestrutura a Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal",
a ser lida na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira). Acordo para inclusão
extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).
c. Mensagem nº 076/2024-GAG/CJ, que contém minuta do Projeto de Lei nº __, de
2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que 'dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências", a ser
lida na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira). Acordo para inclusão extrapauta
e votação na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).
d. Ratificação de acordo firmado pelo Colégio de Líderes, para indicação de 1 (uma)
proposição, por deputado(a), com a temática somente relacionada a mulher. As indicações
deverão ser encaminhadas via SEI para a Secretaria Legislativa até o dia 11 de março de 2024
(segunda-feira), para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 12 de
março de 2024 (terça-feira), conforme o MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16/2024-
SELEG encaminhado a todos os gabinetes.
Brasília, 4 de março de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 04/03/2024, às 18:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1565534 Código CRC: BC34841A.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 112/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 112, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR JULIANNA DE CARVALHO AFONSO, matrícula nº 24.187, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
2. EXONERAR PAULO BRUNO ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 24.453, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-07, do Bloco PSOL/PSB. (LP).
3. NOMEAR FLAVIA CRISTINA LACERDA FERREIRA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, no Bloco PSOL/PSB. (LP).
4. NOMEAR THAIS RIBEIRO DOS SANTOS DIAS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 01/03/2024, KEDNA MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº
23.776, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).
6. EXONERAR ROSSI DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 23.880, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do MDB. (RQ).
7. EXONERAR LYGIA TSUZUKI YASUDA, matrícula nº 24.098, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, na Liderança do MDB. (LP).
8. EXONERAR JOAO BARBOSA FRANCA, matrícula nº 21.742, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (RQ).
Brasília, 04 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1561260 Código CRC: F405C6EB.