ATA DE REUNIÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO

ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS

SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE (FASCAL)

No dia dezoito de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-

se os senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF

Saúde (Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Gerente-Coordenador do Fascal, Ricardo Ribeiro de

Queiroz - Chefe da SAM, Mário Noleto Oliveira do Carmo - Chefe da SOFC, Túlio Panerai Carneiro -

Chefe substituto da SFP, Maria Xavier Galvão - Chefe da SAC, Camila Marocolo Ribas Goulart - Chefe da

SCR e Rodolfo Santos Bispo - Chefe da SAA. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre

os seguintes itens: Item 1) Processo SEI 00001-00012109/2019-80 – Relatório de Avaliação

Atuarial. Deliberação: Os membros deram ciência ao estudo. Item 2) Processo SEI 00001-

00004040/2022-16 – Ampliação das sessões de Pilates. Deliberação: Aprovada,

conforme Despacho (1513703). Item 3) Processos SEI 00001-00025895/2022-81 e 00001-

00054741/2023-87 – Questionamentos de prestadores em relação à cobrança de

procedimentos. Deliberação: Em complemento a deliberação da Ata de Reunião 11ª Ordinária de 2023

(1488168), a SAA fará a verificação do valor para os procedimentos em questão. Item 4) Processo

SEI 00001-00046905/2023-01 – Requerimento de informação de ex-

associado. Deliberação: Enviar as guias localizadas ao associado para avaliação do mesmo.

Documento assinado eletronicamente por CAMILA MAROCOLO RIBAS GOULART - Matr. 23664, Membro

do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,

em 18/01/2024, às 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIA XAVIER GALVAO - Matr. 23600, Membro do Comitê

de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

18/01/2024, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RODOLFO SANTOS BISPO - Matr. 24035, Membro do Comitê

de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

18/01/2024, às 17:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por TULIO PANERAI CARNEIRO - Matr. 22966, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

18/01/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

18/01/2024, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

19/01/2024, às 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr.

11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 22/01/2024, às 13:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1515588 Código CRC: FC5C917A.

PORTARIA-GMD Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Ofício 1/2024 (1510069) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

nº 00001-00001411/2024-70, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a realização da Festa Junina 2024, promovida pela Associação dos Servidores,

Ex-servidores e Pensionistas da Câmara Legislativa do Distrito Federal-ASSECAM, nos dias 19 e 21 de

junho, das 8h às 22h, 20 de junho, das 8h à 0h, na Praça do Servidor.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Valquírio Cavalcante, matrícula nº

11.373, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria

DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo substituto/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 23/01/2024, às 18:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 24/01/2024, às 10:13, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 24/01/2024, às 14:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 24/01/2024, às 16:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 24/01/2024, às 18:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1520751 Código CRC: 0F5196A5.

PORTARIA-DRH Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º e

4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-002813/1995, RESOLVE:

CONCEDER à servidora REGINA LUCIA DE MORAIS, matrícula nº 11.718-41, ocupante do cargo

efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao

período aquisitivo de 8/1/2019 a 6/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 23/01/2024, às 18:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1520977 Código CRC: 29B25855.

PORTARIA-DRH Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º e

4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-002516/1995, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor IVONALDO OLIVEIRA, matrícula nº 11.739-33, ocupante do cargo

efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao

período aquisitivo de 12/1/2019 a 10/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 23/01/2024, às 18:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1520982 Código CRC: 7125A3F6.

ATO DO PRESIDENTE Nº 024, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ALEXANDRE FERREIRA MOTTA, matrícula nº 23.816, do cargo de Assessor

de Comissão, CL-11, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

2. EXONERAR ADRIANA FATIMA BORTOLI ARAUJO, matrícula nº 22.927, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).

3. EXONERAR ADEMAR RODRIGUES DIAS, matrícula nº 22.416, do cargo de Assessor de

Comissão, CL-11, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

4. EXONERAR ALBERTH PIMENTA LESSA, matrícula nº 24.291, do cargo de Assessor

Especial, CL-14, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário da

Corregedoria, CL-14, na referida unidade. (LP).

5. EXONERAR ADRIANA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 24.414, do cargo de Chefe de

Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe da

Consultoria Legislativa, CL-14, na Consultoria Legislativa. (LP).

6. EXONERAR ANANDA DIAS DE MOURA, matrícula nº 24.108, do cargo de Assessor, CL-11,

da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-

09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).

7. EXONERAR BRENA PAULA SANTOS SIMAS, matrícula nº 22.461, do cargo de Assessor

Jurídico, CL-12, da Procuradoria-Geral, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor

Jurídico, CL-10, na Procuradoria-Geral, com exercício no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

8. EXONERAR CELY STIVAL FERNANDES, matrícula nº 22.590, do cargo de Assessor de

Comissão, CL-11, da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

9. EXONERAR CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 24.034, do cargo de

Assessor Jurídico, CL-12, da Procuradoria-Geral, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor Jurídico, CL-10, na Procuradoria-Geral. (LP).

10. EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do cargo de Secretário

de Comissão, CL-14, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11,

no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da

Juventude. (LP).

11. EXONERAR DEBORA DE ABREU MARTINS, matrícula nº 22.150, do cargo de Assessor,

CL-10, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-08,

na referida unidade. (LP).

12. NOMEAR EZILIA MARIA MOURA DE PAULO ALENCAR para exercer o cargo de

Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

13. EXONERAR FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS, matrícula nº 24.019, do

cargo de Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Constituição e Justiça, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

14. EXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS TEOFILO SILVA, matrícula nº 19.275, do cargo

de Assessor, CL-11, da Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica, bem como NOMEÁ-

LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa

Idosa - PRO 60+. (LP).

15. EXONERAR HELOISA GABRIELA DE PAULA NASCIMENTO, matrícula nº 23.651, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

16. EXONERAR IDALMIR LOPES FIGUEREDO, matrícula nº 23.975, do cargo de Assessor de

Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-12, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na

Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).

17. EXONERAR JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA, matrícula nº 22.070, do cargo de

Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).

18. EXONERAR JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS, matrícula nº 18.428, do cargo de

Diretor, CL-13, da Escola do Legislativo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Diretor, CL-15,

na referida unidade. (LP).

19. EXONERAR JOILSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 22.170, do cargo de Assessor

de Comissão, CL-11, da Ouvidoria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na

Ouvidoria. (LP).

20. EXONERAR JULIA MARTINS DA SILVA NETA, matrícula nº 24.302, do cargo de

Assessor, CL-06, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-05, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).

21. EXONERAR KASSIANE DOS REIS CARVALHO, matrícula nº 23.007, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de

Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

22. EXONERAR LUCAS MATEUS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 23.941, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

23. EXONERAR LUIZ GUSTAVO NEIVA FERREIRA, matrícula nº 24.146, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (RQ).

24. EXONERAR LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA, matrícula nº 24.240, do cargo de Assessor,

CL-11, do Gabinete do Presidente, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no

Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e

Controle. (RQ).

25. EXONERAR MARIA ESTEFANY VASCONCELOS RAMOS, matrícula nº 24.356, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-

LA para exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

26. EXONERAR MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 21.490, do cargo de

Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (RQ).

27. EXONERAR MOISES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 22.963, do cargo de Assessor,

CL-12, do Gabinete do Presidente, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-10, no

Gabinete da Presidência. (LP).

28. EXONERAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula nº 24.041, do cargo de Assessor,

CL-11, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor,

CL-09, na referida unidade. (LP).

29. EXONERAR SARA CAMILA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 23.410, do cargo de

Assessor de Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor de Coordenadoria, CL-10, na referida unidade. (LP).

30. EXONERAR SUELLEN COUTO LOPES, matrícula nº 22.673, do cargo de Assessor, CL-11,

do Gabinete do Vice-Presidente, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no

Gabinete da Vice-Presidência. (LP).

31. EXONERAR SILVIO CESAR DE SOUSA COSTA, matrícula nº 22.426, do cargo de

Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor, CL-14, na Coordenadoria de Cerimonial. (LP).

32. EXONERAR THAIS FRANKLIN ALENCAR, matrícula nº 24.112, do cargo de Assessor, CL-

01, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na

Comissão de Educação, Saúde e Cultura. (LP).

33. NOMEAR TELMO DO CARMO AMORIM para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na

Corregedoria. (LP).

34. EXONERAR THIAGO DA SILVA MARCELO, matrícula nº 23.032, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

35. EXONERAR VANIA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 14.627, do cargo de

Assessor, CL-06, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-06, no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (LP).

36. EXONERAR VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do cargo de

Secretário da Procuradoria Especial da Mulher, CL-12, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Procuradoria, CL-14, na referida unidade. (LP).

37. EXONERAR OLGA CHIODE PERPETUO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 24.107,

do cargo de Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

38. EXONERAR LEVI SOARES DA ROCHA, matrícula nº 23.865, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).

39. EXONERAR VINICIUS BATISTA FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 24.155, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).

40. EXONERAR CARLOS HUMBERTO ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 23.669, do cargo de

Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor, CL-01, na Comissão de Segurança. (LP).

41. EXONERAR DANIELLE ALAIDE DE CASTRO ALVES, matrícula nº 24.196, do cargo de

Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).

42. EXONERAR MARIO LUCIO DE SOUZA, matrícula nº 24.396, do cargo de Assessor, CL-11,

do Gabinete do Primeiro Secretario, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no

Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

43. EXONERAR KELLYA EUGENIO DA SILVA YOKOY, matrícula nº 21.382, do cargo de

Assessor Jurídico, CL-12, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).

44. EXONERAR JAQUELINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 23.485, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Seguridade Social. (LP).

45. EXONERAR PRISCILA CONCEICAO VITALIANO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº

24.083, do cargo de Assessor, CL-11, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Diretoria Legislativa. (LP).

46. EXONERAR HERCILIA LIMA SILVA NETA DOS SANTOS, matrícula nº 24.060, do cargo

de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-

LA para exercer o cargo de Secretário de Procuradoria, CL-14, na Procuradoria Especial de Defesa dos

Direitos da Juventude. (LP).

47. EXONERAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 20.838, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Núcleo de Frequência. (LP).

48. EXONERAR MARIA EDUARDA GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº 24.197, do cargo

de Assessor, CL-11, da Divisão de Seguridade Social, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

49. EXONERAR LUIZ CLAUDIO BONFIM DA COSTA, matrícula nº 11.204, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício

no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).

50. NOMEAR RAQUEL BEZERRA DE GODOY, matrícula nº 24.307, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Diretoria

de Gestão de Pessoas. (CC).

51. EXONERAR SORAYA DA CRUZ AGUIAR, matrícula nº 18.125, do Cargo em Comissão de

Supervisão, CL-03, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício no Setor de

Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).

52. EXONERAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula nº 12.073, do Cargo em Comissão

de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional. (CC).

53. EXONERAR JULIANA CORTES DE PAIVA, matrícula nº 22.842, do Cargo em Comissão

de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência. (CC).

54. NOMEAR JANAINA GOMES DE MERICIA, matrícula nº 23.762, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Atendimento e Cadastro. (CC).

55. EXONERAR JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.920, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas. (CC).

56. EXONERAR FERNANDA VIEIRA SANTOS AZEVEDO BORGES, matrícula nº 16.923, do

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Registros Funcionais. (CC).

57. EXONERAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula nº 18.459, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Concessão de Direitos. (CC).

58. EXONERAR JOAO LUIS COSTA DE ABREU, matrícula nº 13.172, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas. (CC).

59. EXONERAR DANILO GAMA BOTELHO, matrícula nº 16.709, do cargo de Chefe de Setor,

CL-13, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).

60. EXONERAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula nº 22.702, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal. (CC).

61. EXONERAR CLEONICE DUARTE BATISTA, matrícula nº 13.278, do Cargo em Comissão

de Assistência, CL-01, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Pessoal Externo. (CC).

62. NOMEAR FERNANDA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 23.315, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de

Pagamento de Pessoal. (CC).

63. EXONERAR FRANCISCO DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 11.229, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).

64. EXONERAR FRANCISCO FERREIRA FILHO, matrícula nº 13.178, do cargo de Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal. (CC).

65. EXONERAR MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA, matrícula nº 11.313, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Benefícios, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).

66. EXONERAR, a pedido, CRISTINA JACOBSON JACOMO CINNANTI, matrícula nº 12.507,

do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Assistência Social, bem como DEVOLVÊ-LA à sua

lotação de origem. (CC).

67. NOMEAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula nº 23.010, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor

de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho. (CC).

68. EXONERAR ALEX LEAL MACEDO, matrícula nº 23.110, do cargo de Assessor de

Comissão, CL-11, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa.

(LP).

69. EXONERAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.344, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).

70. EXONERAR GLAUCO LIVIO SILVA AZEVEDO, matrícula nº 16.765, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Elaboração Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Elaboração Orçamentária. (CC).

71. EXONERAR JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 22.946, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Seção de Elaboração Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal. (CC).

72. EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS MOURA, matrícula nº 13.208, do Cargo em Comissão

de Assessoramento, CL-02, da Presidência, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).

73. EXONERAR MIGUEL ALVES CARDOSO, matrícula nº 12.369, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, da Secretaria Legislativa, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).

74. EXONERAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, do cargo de Assessor de

Cerimonial, CL-04, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial. (CC).

75. EXONERAR DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI, matrícula nº 23.081, do

cargo de Assessor de Cerimonial, CL-04, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades. (CC).

76. EXONERAR FLAVIO AZEVEDO MINEIRO, matrícula nº 16.922, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Segurança Patrimonial, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Segurança Patrimonial. (CC).

77. EXONERAR ANTONIO SERAFIM NETO, matrícula nº 16.836, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Segurança Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Segurança Legislativa. (CC).

78. EXONERAR CARLA SIMONE SEIXO DE BRITO, matrícula nº 16.838, do cargo de Chefe

de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Controle de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança. (CC).

79. EXONERAR BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 23.087, do cargo de Chefe

de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Judiciais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Procurador Adjunto, CL-05, na Procuradoria-Geral. (CC).

80. EXONERAR DANIEL LUCHINE ISHIHARA, matrícula nº 18.340, do cargo de Membro-

titular/Vice-Presidente, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Membro-titular/Vice-Presidente, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação.

(CC).

81. EXONERAR GUILHERME TAPAJOS TAVORA, matrícula nº 12.511, do cargo de Membro-

titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).

82. EXONERAR MARCELO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 12.034, do cargo de Membro-

titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).

83. EXONERAR NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA, matrícula nº 11.880, do

cargo de Membro-titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).

84. EXONERAR ARTUR BORGES LEAL, matrícula nº 11.865, do cargo de Assistente de

Coordenador, CL-01, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo de Dispensa de Licitação. (CC).

85. EXONERAR PAULO SERGIO BOTELHO, matrícula nº 13.203, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, do Núcleo de Redação e Relações com a Imprensa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo de Jornalismo e Comunicação

Interativa. (CC).

86. EXONERAR MANOEL CARLOS PEREIRA, matrícula nº 11.559, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de Modernização e Inovação

Digital. (CC).

87. EXONERAR JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de

Modernização e Inovação Digital. (CC).

88. EXONERAR WANDERLEY GONCALVES FREITAS, matrícula nº 11.298, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de

Modernização e Inovação Digital. (CC).

89. EXONERAR ORNELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.398, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Planejamento e

Fiscalização de Contratos. (CC).

90. EXONERAR RICARDO AUGUSTO LOBO, matrícula nº 13.179, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cultura Digital, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura Digital. (CC).

91. EXONERAR LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº 22.970, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração de Sistemas. (CC).

92. EXONERAR HELIO MINORU SHIBATTA, matrícula nº 11.326, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.

(CC).

93. EXONERAR VITOR NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 23.005, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado. (LP).

94. NOMEAR GABRIEL REIS LOURENÇO NOGUEIRA, matrícula nº 23.543, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na

Diretoria de Gestão de Pessoas. (CC).

95. EXONERAR JACQUELINE JEREISSATI GALUBAN, matrícula nº 11.664, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Recrutamento e Seleção, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (CC).

96. EXONERAR IGOR FELIX CARDOSO, matrícula nº 23.663, do cargo de Chefe de Setor,

CL-13, do Setor de Assistência à Saúde, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Saúde. (RQ).

97. EXONERAR EMANUELLA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 22.906, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, do Setor de Assistência à Saúde, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Enfermagem. (CC).

98. NOMEAR HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO, matrícula nº 22.907, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Saúde Ocupacional. (CC).

99. EXONERAR FERNANDA MARIA MOURA VITORINO, matrícula nº 23.895, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.

(LP).

100. EXONERAR MICHELLE PRADO GONCALVES, matrícula nº 22.160, do cargo de Assessor

Jurídico, CL-12, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial

de Gabinete, CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).

101. EXONERAR WELLINGTON NONATO COELHO DUARTE, matrícula nº 21.476, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos

da Pessoa Idosa - PRO 60+. (LP).

102. EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

103. EXONERAR FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 24.248, do cargo de

Assessor de Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Polícia Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (RQ).

104. EXONERAR HELDON EMILIO DE ARAUJO, matrícula nº 23.868, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

105. EXONERAR VANESSA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 22.690, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor, CL-05, na Coordenadoria de Polícia Legislativa. (LP).

106. EXONERAR CAMILA MAROCOLO RIBAS GOULART, matrícula nº 23.664, do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Contas a Receber, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-13, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).

107. EXONERAR DANIELA RODRIGUES DO PRADO BRAGA, matrícula nº 23.492, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).

108. EXONERAR GABRIELLA DE LIMA SILVA QUEIROS, matrícula nº 23.626, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de

Assuntos Fundiários. (LP).

109. EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 24.463, do cargo de Assessor,

CL-10, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-10,

na referida unidade, com exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais. (LP).

110. NOMEAR LAURO MUSUMECI ALVES VELHO, matrícula nº 23.582, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de

Credenciamento. (CC).

111. EXONERAR RODOLFO SANTOS BISPO, matrícula nº 24.035, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Apoio Administrativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).

112. EXONERAR MARIA XAVIER GALVAO, matrícula nº 23.600, do cargo de Chefe de Seção,

CL-13, da Seção de Atendimento e Cadastro, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor,

CL-09, no Fascal. (LP).

113. EXONERAR MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 21.979, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (RQ).

114. EXONERAR LUCAS MACHADO MARQUES, matrícula nº 24.377, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal. (LP).

115. EXONERAR IRAILDES MARTINS DA SILVA, matrícula nº 23.943, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

116. EXONERAR BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 23.058, do cargo de Chefe da

Auditoria, CL-13, da Auditoria Interna, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe da

Auditoria, CL-09, na referida unidade. (CC).

117. EXONERAR OLAVIA CRISTINA GOMES BONFIM, matrícula nº 22.699, do cargo de

Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Constituição e Justiça, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na referida unidade. (CC).

118. EXONERAR JOAO PEDRO ESTEVAO DE VASCONCELOS MARTINS, matrícula nº

22.711, do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação dos

Textos Legislativos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na

Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas. (CC).

119. EXONERAR VITOR HIDEKI FUJIMOTO, matrícula nº 23.066, do cargo de Chefe de

Unidade, CL-14, da Unidade de Economia e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência,

Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (CC).

120. EXONERAR JOSUE ALVES DA SILVA, matrícula nº 19.497, do cargo de Chefe de

Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Científico e Tecnológico,

bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde,

Educação, Cultura e Direitos Humanos. (CC).

121. EXONERAR DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK, matrícula nº 22.701, do cargo de

Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na referida unidade. (CC).

122. EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do cargo de Assessor, CL-11,

do Gabinete do Segundo Secretário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo Assessor, CL-09, no

Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

123. EXONERAR JULIO CESAR LOPES LIMA RODRIGUES, matrícula nº 19.507, do cargo de

Assessor, CL-11, da Diretoria de Administração e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar do deputado Martins Machado. (LP).

124. EXONERAR ANA PAULA DA CONCEICAO FERNANDES, matrícula nº 22.319, do cargo

de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, CL-14, na Consultoria Técnico-Legislativa de

Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária. (LP).

125. EXONERAR MARCELO BROILO PAGANELLA, matrícula nº 24.165, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

126. EXONERAR CLEUNICE LEONES DA SILVA, matrícula nº 21.074, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LA para exercer

o cargo Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

127. EXONERAR JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.613, do cargo de Assessor,

CL-11, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Assuntos Fundiários.

(LP).

128. EXONERAR MARCO ANTONIO FERREIRA FRANCO, matrícula nº 24.021, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo Assessor,

CL-09, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).

129. EXONERAR ANTONIO DE PADUA MAIA, matrícula nº 19.817, do cargo de Assessor, CL-

03, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo Assessor, CL-03, no

Setor de Serviços Auxiliares. (LP).

130. EXONERAR WESLEY SOARES DE LIMA, matrícula nº 24.181, do cargo de Assessor de

Manutenção, CL-03, do Setor de Serviços Auxiliares, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor de Manutenção, CL-03, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (LP).

131. EXONERAR MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO, matrícula nº 11.439, do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).

132. EXONERAR HUGO LEONARDO GOMES DE QUEIROZ, matrícula nº 23.859, do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Protocolo Administrativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).

133. EXONERAR ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº 24.183, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LO para exercer

o cargo de Assessor, CL-01, no FASCAL. (RQ).

134. NOMEAR JAIR JUNIOR LOPES DIAS para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no

Fascal. (LP).

135. EXONERAR RICARDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.689, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo

em Comissão de Assistência, CL-01, no Gabinete da Segunda Secretaria. (CC).

136. NOMEAR JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 23.020, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-

03, na Diretoria de Administração e Finanças. (CC).

137. EXONERAR ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 11.922, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de

Administração e Finanças. (CC).

138. EXONERAR ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA, matrícula nº 11.363, do

Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Administração e Finanças. (CC).

139. EXONERAR BAIRON EMILIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 22.698, do cargo de

Coordenador, CL-13, da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Engenharia e

Arquitetura. (CC).

140. NOMEAR LUIZ MARINO KULLER, matrícula nº 23.932, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02,

na Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura. (CC).

141. EXONERAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, do Cargo

em Comissão de Supervisão, CL-03, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logistico. (CC).

142. EXONERAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula nº 16.700, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, no Setor de Serviços Auxiliares, com

exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).

143. EXONERAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula nº 22.740, do Cargo

em Comissão de Assistência, CL-01, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Contabilidade Analitica. (CC).

144. EXONERAR EDSON CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.840, do cargo de

Coordenador de Contratos e Aquisições, CL-13, da Coordenadoria de Contratos e Aquisições, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições. (CC).

145. NOMEAR WILKER CARVALHO LEITE DA SILVA, matrícula nº 23.683, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Classificação e Codificação. (CC).

146. EXONERAR MARIO SERGIO RODRIGUES ANANIAS, matrícula nº 18.350, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe

de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Patrimonial. (CC).

147. EXONERAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula nº 11.763, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Material e Patrimônio. (CC).

148. EXONERAR JOAO BATISTA CARNEIRO NETO, matrícula nº 11.617, do cargo de Chefe

de Setor, CL-13, do Setor de Comunicações Administrativas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Material e Patrimônio. (CC).

149. EXONERAR MARIA DA PENHA DE ARAUJO, matrícula nº 13.198, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Almoxarifado, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Planejamento de Compras. (CC).

150. EXONERAR ANDREA MARIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 11.908, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Finanças, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Finanças. (CC).

151. EXONERAR PAULO CESAR DA SILVA REGO, matrícula nº 11.569, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Contabilidade. (CC).

152. NOMEAR BEATRIZ MONTENEGRO BAZZI, matrícula nº 23.548, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Processamento e Liquidação de Despesas. (CC).

153. EXONERAR GILMAR APARECIDO OLIVEIRA, matrícula nº 18.403, do cargo de Chefe

de Setor, CL-13, do Setor de Execução Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Execução Orçamentária. (CC).

154. NOMEAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Acompanhamento Orçamentário. (CC).

155. EXONERAR YAN NUNES RANGEL COSTA, matrícula nº 23.311, do Cargo em Comissão

de Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (CC).

156. EXONERAR OSMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 12.376, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Serviços Auxiliares. (CC).

157. EXONERAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula nº 12.064, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, do Fascal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assistência,

CL-01, no Setor de Credenciamento. (CC).

158. EXONERAR JANAINA MELO LOPES, matrícula nº 13.180, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, do Fascal, bem como DEVOLVÊ-LA a sua lotação de origem. (CC).

159. EXONERAR VALDELI JOSE DA SILVA, matrícula nº 11.341, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como DEVOLVÊ-LO a sua lotação de origem.

(CC).

160. EXONERAR RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 12.069, do cargo de Chefe

de Seção, CL-13, da Seção de Auditoria Médica, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Auditoria Médica. (CC).

161. EXONERAR JOSE BENICIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 11.614, do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Faturamento de Processos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização. (CC).

162. NOMEAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22962, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Orçamento e Finanças. (CC).

163. NOMEAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.317, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no

Núcleo de Contabilidade. (CC).

164. EXONERAR VALQUIRIO CAVALCANTE, matrícula nº 11.373, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, da Seção de Atendimento e Cadastro, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).

165. EXONERAR CARLOS LAFAYETTE GONCALVES, matrícula nº 12.941, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Contas a Receber, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Contas a Receber. (CC).

166. EXONERAR JOSE GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 24.077, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Coordenador, CL-15, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (RQ).

167. EXONERAR WILSON LOPES DA SILVA, matrícula nº 11.377, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, da Seção de Auditoria Médica, bem como DEVOLVÊ-LO a sua lotação de

origem. (CC).

168. EXONERAR FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 11.315, do Cargo

em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como

DEVOLVÊ-LO a sua lotação de origem. (CC).

169. EXONERAR CLAUDIANE SOARES NASCIMENTO, matrícula nº 11.773, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Apoio Administrativo, bem como DEVOLVÊ-LA a sua

lotação de origem. (CC).

170. EXONERAR RENIVALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 14.304, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Protocolo Administrativo, bem como DEVOLVÊ-LO a

sua lotação de origem. (CC).

171. EXONERAR GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 12.043, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Faturamento de Processos, bem como DEVOLVÊ-LA

a sua lotação de origem. (CC).

172. EXONERAR ALESSANDRA MARIA PEREIRA, matrícula nº 22.576, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

173. EXONERAR CLEUMA LEITE FERREIRA, matrícula nº 22.079, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Apoio às Comissões, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Secretário de Procuradoria, CL-14, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -

PRO 60+. (LP).

174. EXONERAR DAYSE SILVA DE BARROS AVELAR, matrícula nº 23.241, do cargo de

Assessor de Chefe de Setor, CL-10, da Diretoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Assessor de Chefe de Setor, CL-08, na Diretoria Legislativa. (LP).

175. NOMEAR EDUARDO CORREA RODRIGUES, matrícula nº 24.310, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão

do Painel Eletrônico. (CC).

176. EXONERAR FERNANDA BARBOSA GRANJA, matrícula nº 22.036, do cargo de Assessor,

CL-11, da Divisão de Apoio às Comissões, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-

11, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,

Cidadania, Ética e de Decoro Parlamentar. (RQ).

177. EXONERAR GLORIA MARIA PECANHA FERREIRA, matrícula nº 22.450, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Martins Machado, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Diretoria Legislativa. (LP).

178. EXONERAR HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS, matrícula nº 20.771, do cargo

de Assessor, CL-11, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. (LP).

179. EXONERAR KARIMENNY REGO ARAUJO, matrícula nº 20.819, do cargo de Assessor,

CL-11, da Diretoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11, no

Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

180. EXONERAR LEONIRA BERNARDES PAULINO, matrícula nº 22.127, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Terceira Secretaria. (LP).

181. NOMEAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 23.219, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Audiovisual. (CC).

182. EXONERAR NAIARA BARBOSA DE SOUSA MARINHO, matrícula nº 24.173, do cargo

de Assessor, CL-11, do Gabinete da Terceiro Secretário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-09, no Gabinete da Terceira Secretaria. (LP).

183. EXONERAR RODRIGO RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 24.278, do cargo de Chefe

de Divisão, CL-15, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão

de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

184. EXONERAR SUSANNY DE OLIVEIRA FREIRE CORREA, matrícula nº 23.588, do cargo

de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva.

(LP).

185. EXONERAR MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.681, do

Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, da Terceira Secretaria, bem como DEVOLVÊ-LA à sua

lotação de origem. (CC).

186. EXONERAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula nº 23.296, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio as Frentes Parlamentares. (CC).

187. EXONERAR EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 11.928, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC)

188. EXONERAR RICARDO SANCHES SAO PEDRO, matrícula nº 11.344, do cargo de Chefe

de Setor, CL-13, do Setor de Gestão de Documentos e Arquivos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Documentação e Arquivo (CC).

189. EXONERAR CLEIDE CRISTINA SOARES, matrícula nº 13.253, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Biblioteca (CC).

190. EXONERAR MIRIAM DE JESUS LOPES, matrícula nº 13.516, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Taquigrafia, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Registro e Redação Legislativa. (CC).

191. EXONERAR JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO, matrícula nº 22.945, do cargo

de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Tramitação, Ata e Súmula, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Ata e Súmula. (CC).

192. EXONERAR JOSE GERALDO DO SOCORRO OLIVEIRA, matrícula nº 11.409, do cargo

de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

193. EXONERAR PEDRO FERREIRA, matrícula nº 13.221, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

194. EXONERAR ROBERTO MASSARU SANBUICHI, matrícula nº 18.351, do Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação

de origem. (CC).

195. EXONERAR DAVI LUQUEIZ SALLES, matrícula nº 11.223, do cargo de Chefe de Setor,

CL-13, do Setor de Protocolo Legislativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Sistemas Legislativos (CC).

196. EXONERAR RAFAEL MARQUES ALEMAR, matrícula nº 23.072, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).

197. EXONERAR SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 23.011, do cargo

de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Temporárias. (CC).

198. EXONERAR LINCOLN VITOR SANTOS, matrícula nº 22.722, do cargo de Coordenador,

CL-13, da Comissão dos Anais e Memória, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Unidade, CL-09, na Unidade de Acompanhamento de Políticas Públicas. (CC).

199. EXONERAR LORENA BASILIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 24.206, do cargo de

Assessor, CL-11, da Secretaria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).

200. EXONERAR VITOR HUGO PALMEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 23.665, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

201. EXONERAR ODIRLEI RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 24.467, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de

Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

202. EXONERAR ANTONIO DE MELO MARQUES, matrícula nº 24.056, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

203. EXONERAR ELIAS ALVES MOREIRA, matrícula nº 24.402, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

204. EXONERAR SILVIA HELENA SIMOSO, matrícula nº 22.488, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Presidência. (LP).

205. EXONERAR ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).

206. EXONERAR WESLEY AMARAL DA SILVA, matrícula nº 24.297, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Martins Machado, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-04, no Setor de Serviços Auxiliares. (LP).

207. EXONERAR CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do bloco PSB-PSOL, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-03, na Secretaria Legislativa. (LP).

208. EXONERAR LUCAS MENDES PEREIRA, matrícula nº 23.735, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Secretaria Legislativa. (LP).

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

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ATO DO PRESIDENTE Nº 027, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DESIGNAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Segurança Patrimonial, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

2. DESIGNAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Segurança Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DESIGNAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

4. DESIGNAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Elaboração Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DESIGNAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura Digital, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

6. DESIGNAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração de Sistemas, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

7. DESIGNAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia Da Informação, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

8. DESIGNAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

9. DESIGNAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,

no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

10. DESIGNAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria,

CL-09, na Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

11. DESIGNAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, ocupante do cargo efetivo de

Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

12. DESIGNAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,

matrícula 11.900, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Saúde, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

13. DESIGNAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

14. DESIGNAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

15. DESIGNAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

16. DESIGNAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Material e Patrimônio, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

17. DESIGNAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, ocupante do cargo efetivo

de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Serviços Gerais, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

18. DESIGNAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, ocupante do cargo efetivo de

Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

19. DESIGNAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, ocupante do cargo efetivo de

Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Credenciamento, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

20. DESIGNAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

21. DESIGNAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,

no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

22. DESIGNAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

23. DESIGNAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, ocupante do cargo

efetivo de Assistente Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Sistemas Legislativos, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

24. DESIGNAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Documentação e Arquivo, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

25. DESIGNAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, ocupante do cargo efetivo de Analista

Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor

de Registro e Redação Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

26. DESIGNAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, ocupante do cargo

efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Ata e Súmula, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

27. DESIGNAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,

no Setor de Anais e Memória, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

28. DESIGNAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe da

Consultoria Legislativa, CL-14, na Consultoria Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

29. DESIGNAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-

09, na Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

30. DESIGNAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade,

CL-09, na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação,

Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

31. DESIGNAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe

de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

32. DESIGNAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

33. DESIGNAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

34. DESIGNAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contabilidade, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

35. DESIGNAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Execução Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

36. DESIGNAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Biblioteca, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

37. DESIGNAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Apoio ao Plenário, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

38. DESIGNAR RAYANNE RAMOS DA SILVA, matrícula 23.018, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,

no Setor de Apoio às Comissões Permanentes, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

39. DESIGNAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Temporárias, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

40. DESIGNAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Unidade, CL-09, na Unidade de Constituição e Justiça, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

41. DESIGNAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-

09, na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

42. DESIGNAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Diretor, CL-15, na Escola do Legislativo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

43. DESIGNAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe da Auditoria, CL-09, na Auditoria Interna, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

44. DESIGNAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, ocupante do cargo de

Assessor, CL-09, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de Procuradoria,

CL-14, na Procuradoria Especial da Mulher, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

45. DESIGNAR ALISSON DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 23.912, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

46. DESIGNAR HESLI SÁLVIO BUTRAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

47. DESIGNAR AMANDA BARBOSA BORGES, matrícula nº 22.731, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Concessão de Direitos, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

48. DESIGNAR ANA VITORIA CAVALCANTE DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº

23.014, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta

do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Registros Funcionais, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

49. DESIGNAR FERNANDA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 23.315, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Pessoal Externo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

50. DESIGNAR RODRIGO JORDAO DIAS, matrícula nº 23.989, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,

no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

51. DESIGNAR BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Gestão e Desenvolvimento, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

52. DESIGNAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula nº 23.556, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Carreira e Desempenho, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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ATO DO PRESIDENTE Nº 026, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Patrimonial. (CC).

2. DISPENSAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Legislativa. (CC).

3. DISPENSAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,

dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Controle

de Segurança. (CC).

4. DISPENSAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 24.344, dos encargos de

substituto do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração

Orçamentária. (CC).

5. DISPENSAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Elaboração Orçamentária. (CC).

6. DISPENSAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cultura Digital. (CC).

7. DISPENSAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas. (CC).

8. DISPENSAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia Da

Informação. (CC).

9. DISPENSAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, dos encargos de substituta

do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho. (CC).

10. DISPENSAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Recrutamento e Seleção. (CC).

11. DISPENSAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula 20.838, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal. (LP).

12. DISPENSAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Legislação de Pessoal. (CC).

13. DISPENSAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).

14. DISPENSAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal. (CC).

15. DISPENSAR GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, matrícula 11.210, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Benefícios. (CC).

16. DISPENSAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,

matrícula 11.900, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de

Assistência à Saúde. (CC).

17. DISPENSAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Assistência Social. (CC).

18. DISPENSAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula 11.763, dos encargos de substituta do

cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).

19. DISPENSAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Finanças. (CC).

20. DISPENSAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, dos encargos

de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Contabilidade. (CC).

21. DISPENSAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Execução Orçamentária. (CC).

22. DISPENSAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, dos encargos de substituto do cargo

de Coordenador, CL-13, da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura. (CC).

23. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula 11.236, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (CC).

24. DISPENSAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, dos encargos de

substituto do cargo de Coordenador de Contratos e Aquisições, CL-13, da Coordenadoria de Contratos

e Aquisições. (CC).

25. DISPENSAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Patrimônio. (CC).

26. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula 23.408, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Almoxarifado. (CC).

27. DISPENSAR DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula 23.578, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Serviços Gerais. (CC).

28. DISPENSAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula 11.279, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Comunicações Administrativas. (CC).

29. DISPENSAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares. (CC).

30. DISPENSAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).

31. DISPENSAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, dos encargos de substituta do

cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Apoio Administrativo. (CC).

32. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cadastro. (CC).

33. DISPENSAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Faturamento de Processos. (CC).

34. DISPENSAR CARLOS LAFAYETTE GONCALVES, matrícula 12.941, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Contas A Receber. (CC).

35. DISPENSAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).

36. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DOURO AZEVEDO, matrícula 23.048, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Protocolo Administrativo. (CC).

37. DISPENSAR RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula 12.068, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa.

(CC).

38. DISPENSAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Protocolo Legislativo. (CC).

39. DISPENSAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Gestão de documentos e Arquivos. (CC).

40. DISPENSAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca. (CC).

41. DISPENSAR ROBSON KONIG, matrícula 12.651, dos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário. (CC).

42. DISPENSAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, dos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Taquigrafia. (CC).

43. DISPENSAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

44. DISPENSAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Tramitação, Ata e Súmula. (CC).

45. DISPENSAR CLAIRTON GOUVEIA MIRANDA, matrícula 12.058, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Apoio às Comissões. (CC).

46. DISPENSAR DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 12.315, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).

47. DISPENSAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias. (CC).

48. DISPENSAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, dos encargos de substituta do

cargo de Coordenador de Comissão, CL-13, da Comissão dos Anais e Memória. (CC).

49. DISPENSAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa. (CC).

50. DISPENSAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Constituição e Justiça. (CC).

51. DISPENSAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação de Textos

Legislativos. (CC).

52. DISPENSAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de economia e Finanças. (CC).

53. DISPENSAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, dos

encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura

e desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. (CC).

54. DISPENSAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente.

(CC).

55. DISPENSAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, dos encargos de

substituto do cargo de Diretor, CL-13, da Escola do Legislativo. (CC).

56. DISPENSAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe da Auditoria, CL-13, da Auditoria Interna. (CC).

57. DISPENSAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, dos encargos de substituto

do cargo de Secretário da Procuradoria Especial da Mulher, CL-12, da Procuradoria Especial da Mulher.

(LP).

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1526989 Código CRC: D36A19B1.

ATO DO PRESIDENTE Nº 025, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os servidores a seguir relacionados serão

redistribuídos conforme descrito:

Matrícula Nome Cargo Nível Lotação anterior Lotação atual

SAMUEL CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

23.807 COELHO ALVES GABINETE DE CNE-01 PRIMEIRO PRIMEIRA

KONIG MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

UBIRACI DA

ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

CUNHA

24.137 MEMBRO DA MESA CL-14 PRIMEIRO PRIMEIRA

NOGUEIRA

DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

FILHO

GABINETE DO GABINETE DA

LUCIANE DIVINA

24.042 ASSESSOR CL-03 PRIMEIRO PRIMEIRA

DE ALMEIDA

SECRETARIO SECRETARIA

MARIA JOSE CARGO EM GABINETE DO GABINETE DA

11.527 CORREIA DOS COMISSAO DE CL-01 PRIMEIRO PRIMEIRA

SANTOS ASSISTENCIA SECRETARIO SECRETARIA

DIRETORIA DE DIRETORIA DE

EDILAIR DA

16.015 DIRETOR CNE-01 RECURSOS GESTAO DE

SILVA SENA

HUMANOS PESSOAS

VANESSA DIRETORIA DE DIRETORIA DE

ASSESSOR DE

21.677 BUSANELLO DA CL-14 RECURSOS GESTAO DE

DIRETOR

CUNHA HUMANOS PESSOAS

CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

ROBERTO DE

16.795 COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE

ALMEIDA

SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS

ALINE AMORIM CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

22.837 DE SENA COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE

XAVIER SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS

CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

NIVEA CAIXETA

23.190 COMISSAO DE CL-02 RECURSOS GESTAO DE

DOS SANTOS

ASSESSORAMENTO HUMANOS PESSOAS

FERNANDO CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

23.988 CARDOSO COMISSAO DE CL-01 RECURSOS GESTAO DE

PILONI ASSISTENCIA HUMANOS PESSOAS

CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

BRUNA BARROS

24.385 GABINETE DE CNE-01 SEGUNDO SEGUNDA

SILVA

MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

MARILAINE

19.670 MEMBRO DA MESA CL-14 SEGUNDO SEGUNDA

ALVES DE ASSIS

DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

THAIS CARGO EM GABINETE DA

SEGUNDA

23.765 GONCALVES COMISSAO DE CL-03 SEGUNDA

SECRETARIA

GUIMARAES ASSESSORAMENTO SECRETARIA

COORDENADORIA ASSESSORIA

CARGO EM

HUGO PIERRE TECNICA DE TECNICA DE

18.348 COMISSAO DE CL-02

LAPA ENGENHARIA E ENGENHARIA E

ASSESSORAMENTO

ARQUITETURA ARQUITETURA

ANA CAROLINA COORDENADORIA ASSESSORIA

CARGO EM

FONTES TECNICA DE TECNICA DE

22.705 COMISSAO DE CL-02

RODRIGUES ENGENHARIA E ENGENHARIA E

ASSESSORAMENTO

PANERAI ARQUITETURA ARQUITETURA

JOSE CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

19.406 CLAUDIONOR GABINETE DE CNE-01 TERCEIRO TERCEIRA

DE ALCANTARA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

DANIEL ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

22.783 FIGUEIREDO MEMBRO DA MESA CL-14 TERCEIRO TERCEIRA

PINHEIRO DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

GABINETE DO GABINETE DA

MIRIAM SILVA

23.179 ASSESSOR CL-03 TERCEIRO TERCEIRA

DOS SANTOS

SECRETARIO SECRETARIA

ANNA CRISTINA GABINETE DO GABINETE DA

CARGO SEM

90.077 ALVES DE CSR TERCEIRO TERCEIRA

REMUNERACAO

ALBUQUERQUE SECRETARIO SECRETARIA

CARGO EM SETOR DE GESTAO SETOR DE

FABIO SENA

11.976 COMISSAO DE CL-01 DE DOCUMENTOS E DOCUMENTACAO E

SUZANO

ASSISTENCIA ARQUIVOS ARQUIVO

SETOR DE

CARGO EM

SETOR DE REGISTRO E

12.651 ROBSON KONIG COMISSAO DE CL-01

TAQUIGRAFIA REDACAO

ASSISTENCIA

LEGISLATIVA

MARCO CESAR CARGO EM GABINETE DA

TERCEIRA

11.215 DOUETTS COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA

SECRETARIA

GOUVEIA SUPERVISAO SECRETARIA

RITA DE CASSIA CARGO EM GABINETE DA

TERCEIRA

13.281 MACEDO COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA

SECRETARIA

ARAUJO SUPERVISAO SECRETARIA

ROGERIO CHEFE DE

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

24.065 FABIANO DE GABINETE DE CNE-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

LIMA MEMBRO DA MESA

ANA BEATRIZ ASSESSOR DE

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

23.889 FERNANDES MEMBRO DA MESA CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

WILLEMANN DIRETORA

GABRIEL

ASSESSOR DE

BELTRAO DE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

24.160 CHEFE DE CL-14

SOUZA PRESIDENTE PRESIDENCIA

GABINETE

SORIANO LAGO

CRISTINA CARGO EM

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

23.013 RODRIGUES COMISSAO DE CL-03

PRESIDENTE PRESIDENCIA

CAMPOS SUPERVISAO

PAULO

CARGO EM

HENRIQUE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

11.423 COMISSAO DE CL-03

FERREIRA DA PRESIDENTE PRESIDENCIA

SUPERVISAO

SILVA

ANA MARIA CARGO EM

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

11.705 ALVES COMISSAO DE CL-03

PRESIDENTE PRESIDENCIA

MEIRELLES SUPERVISAO

COORDENADORIA

JEFFERSON COORDENADORIA

DE MODERNIZACAO

22.751 MOURA COORDENADOR CL-15 DE MODERNIZACAO

E INOVACAO

PARAVIDINE E INFORMATICA

DIGITAL

COORDENADORIA

CAIO COORDENADORIA

DE MODERNIZACAO

23.774 RODRIGUES DE ASSESSOR CL-03 DE MODERNIZACAO

E INOVACAO

SOUZA E INFORMATICA

DIGITAL

JONATHAS NUCLEO DE NUCLEO DE

ALBUQUERQUE PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E

23.182 FERREIRA CHEFE DE NUCLEO CL-03 SUPORTE A GESTAO QUALIDADE DA

PINTO DA AUDITORIA AUDITORIA

BANDEIRA INTERNA INTERNA

GABRIEL NUCLEO DE

NUCLEO DE

VINICIUS EXECUCAO DA

22.947 CHEFE DE NUCLEO CL-03 EXECUCAO DE

QUEIROZ AUDITORIA

AUDITORIA

GUELFI INTERNA

NUCLEO DE NUCLEO DE

LUAN PEREIRA

22.855 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E

BARRETO

CONTROLE GESTAO

NUCLEO DE

NUCLEO DE

JULIANA RIBAS GESTAO DE

23.983 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PROJETOS

PARAISO PROJETOS

ESTRATEGICOS

ESTRATEGICOS

JOAO CHEFE DE

GABINETE DO GABINETE DA

24.064 MONTEIRO GABINETE DE CNE-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

NETO MEMBRO DA MESA

DAYANE KARINE ASSESSOR

GABINETE DO GABINETE DA

24.172 DE SOUSA MEMBRO DA MESA CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

MENDONCA DIRETORA

KELMA ASSESSOR DO

GABINETE DO GABINETE DA

19.081 MACHADO DE CHEFE DE CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

LIMA DE SOUZA GABINETE

CARGO EM

RENATO LUIZ GABINETE DA

11.860 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

CABRAL PRESIDENCIA

SUPERVISAO

AFONSO

CARGO EM

GUILHERME GABINETE DA

11.797 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

MEDEIROS DA PRESIDENCIA

SUPERVISAO

SILVA LUZ

JULIANA CARGO EM

GABINETE DA

23.677 CABRAL COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

PRESIDENCIA

PERISSE SUPERVISAO

CARGO EM

CECILIA GROSS GABINETE DA

22.836 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

WINDMOLLER PRESIDENCIA

SUPERVISAO

GEORGE

CARGO EM

ALEXANDER GABINETE DO GABINETE DA

16.742 COMISSAO DE CL-01

CONTARATO PRESIDENTE PRESIDENCIA

ASSISTENCIA

BURNS

JOSE AILTON CARGO EM

GABINETE DO GABINETE DA

12.060 RODRIGUES DA COMISSAO DE CL-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

PAZ ASSISTENCIA

COMISSAO COMISSAO DE

CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO

CLAUDIO TALA

16.777 COMISSAO DE CL-02 TOMADA DE DISCIPLINAR E

DE SOUZA

ASSESSORAMENTO CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE

SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL

COMISSAO COMISSAO DE

CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO

DARCI ALVES

11.209 COMISSAO DE CL-01 TOMADA DE DISCIPLINAR E

CRUZ

ASSISTENCIA CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE

SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL

WANESSA SILVA GABINETE DO GABINETE DA

22.266 ASSESSOR CL-11

DE MIRANDA PRESIDENTE PRESIDENCIA

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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