Buscar DCL
12.528 resultados para:
12.528 resultados para:
DCL n° 184, de 25 de agosto de 2023
Portarias 360/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 360, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-001574/1998, RESOLVE:
CONCEDER à servidora ROSÂNGELA MARIA DE MELO CARVALHO, matrícula nº 11.240-68,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de
licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2018 a 10/06/2023, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 24/08/2023, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1312672 Código CRC: 56A02AA4.
DCL n° 184, de 25 de agosto de 2023
Portarias 214/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 214, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Avaliação de Bens, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017,
alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 105, de 2023, que será composta pelo seguintes servidores:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Mário Sérgio Rodrigues Ananias 18.350 SEPAT Presidente
Itamar Martins Braga 11.697 SEPAT Integrante
Marcus Vinícius de Oliveira 23.402 SEPAT Integrante
Oscar Rafael Montes Monterrojas 11.236 DIAP Integrante
Abel Enrique Duarte 11.952 CMI Integrante
Rinaldo Façanha Morelli 13.261 CLDF NOTÍCIAS Integrante
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para apresentação do Relatório Final.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 24/08/2023, às 16:26, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1311408 Código CRC: DE0817AD.
DCL n° 019, de 19 de janeiro de 2023
Comunicados - Legislativos 2/2023
Presidente
MEMORANDO Nº 5/2023-GAB DEP DANIEL DONIZET
Brasília, 18 de janeiro de 2023.
Ao Gabinete da Presidência (GP)
Assunto: Assinatura CPI – Requerimento n. 1/2023.
Senhor Presidente,
Com os meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para manifestar integral apoio à
criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar “os atos ocorridos em 12 de dezembro
de 2022 e 8 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil”,
requerendo, com isso, aposição de assinatura no Requerimento n. 1/2023.
Por fim, ressalto que não foi possível assinar referido requerimento antes de seu protocolo em
virtude da minha licença para ocupar o cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção
Animal do Distrito Federal.
Cordialmente,
DANIEL DONIZET
Deputado Distrital – PL/DF
Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Deputado(a)
Distrital, em 18/01/2023, às 16:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1018709 Código CRC: 7FA14463.
DCL n° 195, de 11 de setembro de 2023
Portarias 377/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 377, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40, §19,
da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no
Processo nº 00001-00033734/2023-41, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 11 de agosto de 2023, ao servidor ROBERTO MURILO DE ALMEIDA,
matrícula 12.533-48, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo,
abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, suspendendo-se o
benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 05/09/2023, às 17:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1327098 Código CRC: 7CC93957.
DCL n° 195, de 11 de setembro de 2023
Portarias 378/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 378, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
00001-00036967/2023-04, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor TEOBALDO ANDRÉ BEGROW, matrícula nº 13.196-35, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 05/09/2023, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1327757 Código CRC: A2100C88.
DCL n° 195, de 11 de setembro de 2023
Portarias 379/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 379, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
001-002030/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ADRIANO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 11.316-61, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 30/08/2018 a 28/08/2023, a serem usufruídos em
época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 05/09/2023, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1327807 Código CRC: 8FDBCF58.
DCL n° 195, de 11 de setembro de 2023
Portarias 220/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Grupo de Trabalho para elaboração de relatório visando o estudo das possibilidades de
gestão dos resíduos gerados na troca do piso da CMI.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores, as quais cabe exercer as
atribuições dispostas no despacho COTEA, doc. 1319074:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Isabela Lustz Portela Lima Gestão ambiental ECOLEGIS 23.922
Uirá Felipe Lourenço Gestão ambiental ECOLEGIS 16.726
Marcus Vinícius de Oliveira Doação de bens SEPAT 23.402
Art. 3º O prazo de entrega do relatório de estudo será de 30 dias corridos a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/09/2023, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1324796 Código CRC: 0DD65E76.
DCL n° 195, de 11 de setembro de 2023
Portarias 223/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Gestores da Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº
22/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa HBL CARIMBOS E
PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.649.361/0001-7, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, sob demanda,
com vistas ao atendimento das requisições no âmbito da CLDF. Processo nº 00001-00026711/2023-81.
Art. 2º Os Gestores serão os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei
nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS Gestor DIAP 11.236
ANA PAULA DA C. FERNANDES Gestora Substituta DIAP 22.319
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/09/2023, às 19:09, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1326194 Código CRC: 4111D11E.