DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS

De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputada

Dayse Amarilio, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições

abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Prazo para parecer: 10 dias úteis, a partir da data de publicação.

Deputada Deputado Deputado

Deputado Deputado Pastor

Dayse João Martins

Max Maciel Daniel de Castro

Amarilio Cardoso Machado

PL

PL 963/2024 PL 980/2024 PL 1335/2024 PL 1036/2024

1038/2024

PL

PDL 190/2024 PL 1325/2024 PDL 192/2024 PDL 194/2024

1175/2024

PDL

PDL 193/2024 PDL 191/2024 - PDL 195/2024

196/2024

Brasília, 11 de outubro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)

de Comissão, em 11/10/2024, às 13:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1862252 Código CRC: D7EFE164.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 84ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 03/10/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:23:25 Biometria

02 FÁBIO FELIX PSOL 15:15:41 Biometria

03 GABRIEL MAGNO PT 15:01:23 Biometria

04 JOÃO CARDOSO AVANTE 15:00:38 Biometria

05 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:11:03 Biometria

06 MAX MACIEL PSOL 15:23:28 Biometria

07 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:07:00 Biometria

08 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:19:12 Biometria

09 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:06:06 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

DANIEL DONIZET PL

DAYSE AMARILIO PSB

DOUTORA JANE MDB

EDUARDO PEDROSA UNIÃO

HERMETO MDB

IOLANDO MDB

JAQUELINE SILVA MDB

JORGE VIANNA PSD

MARTINS MACHADO REPUBLICANOS

PEPA PP

RICARDO VALE PT

ROBÉRIO NEGREIROS PSD

ROOSEVELT PL

THIAGO MANZONI PL

WELLINGTON LUIZ MDB

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

Totalização

Presentes : 9 Ausentes : 15 Justificativas : 0

_____________________________

Presidente

03/10/2024 15:36 1 Administrador

Relatório de Presença por Recomposição : 83ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 02/10/2024

__________________________________________________________________________________________________

Término da Reunião às 16:41:34

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 MAX MACIEL PSOL

3 GABRIEL MAGNO PT

4 PEPA PP

5 FÁBIO FELIX PSOL

6 HERMETO MDB

7 DOUTORA JANE MDB

8 THIAGO MANZONI PL

9 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

10 PAULA BELMONTE CIDADANIA

11 CHICO VIGILANTE PT

12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

13 ROOSEVELT PL

14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

15 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 IOLANDO MDB

4 JAQUELINE SILVA MDB

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 JORGE VIANNA PSD

8 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

9 RICARDO VALE PT

_____________________________

Presidente

02/10/2024 16:43 1 Administrador

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,

Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 90, inciso I

e art. 162, §1º, inciso VI do Regimento Interno, informo que o Senhor Presidente desta

Comissão avocou a relatoria para proferir parecer em regime de urgência:

Deputado Daniel Donizet

PL 1316/2024

Brasília, 10 de outubro de 2024.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 11/10/2024, às 14:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1860225 Código CRC: 38C75E56.

PORTARIA-FASCAL Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

O Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal - Fascal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da

Mesa Diretora nº 67, de 2023, e da Lei nº 14.133, de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor equipe de Fiscais de

Contrato do Núcleo de Faturamento e Fiscalização - NUFAF do Fascal.

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA

GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES Membro da equipe de Fiscais de Contrato 12.043

TAMISA CORRÊA DA COSTA ROCHA Membro da equipe de Fiscais de Contrato 23.421

JOSÉ BENÍCIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da equipe de Fiscais de Contrato 11.614

PEDRO HENRIQUE DOURO AZEVEDO Membro da equipe de Fiscais de Contrato 23.048

TULIO PANERAI CARNEIRO Membro da equipe de Fiscais de Contrato 22.966

MICHELLE MUDESTO DA SILVA Membro da equipe de Fiscais de Contrato 24.630

JACIARA BRITO DA COSTA E SILVA DUARTE Membro da equipe de Fiscais de Contrato 24.758

Art. 2º A equipe de Fiscais de Contrato ficará responsável pelas atividades de gestão e

fiscalização dos contratos de credenciamento do Fascal nos termos da Lei 8.666 de 1993, da Lei 14.133

de 2021 e do Ato nº 03 de 2024 do CGFASCAL ou outro que vier a sucedê-lo, que dispõe sobre a

regulamentação do exercício das atividades e os documentos do Núcleo de Faturamento e Fiscalização

- NUFAF.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-Fascal nº 1, de 27 de agosto de 2024.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do Fascal

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 10/10/2024, às 17:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1857909 Código CRC: B1FE8661.

PORTARIA-GMD Nº 488, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 141 (1861765) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

00001-00042098/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Cerimônia

de Abertura da IV Mostra Competitiva de Cinema Negro, no dia 4 de novembro de 2024, das 19h às

22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Rafaela de Andrade, matrícula nº

19.016, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/10/2024, às 08:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2024, às 10:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/10/2024, às 12:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/10/2024, às 14:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/10/2024, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1863225 Código CRC: FC478D3D.

CONVITE

Brasília, 08 de outubro de 2024.

O Deputado Max Maciel, Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana -

CTMU, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores

Deputados, membros desta Casa, servidores e demais interessados, para a realização de Reunião

Técnica desta Comissão, dedicada a debater temáticas de grande relevância para o transporte

metroviário no Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 10h, na Sala Pedro

de Souza Duarte, Térreo Superior da CLDF.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.

23779, Secretário(a) de Comissão, em 14/10/2024, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1855911 Código CRC: 63B565B7.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 11 de outubro de 2024.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:

pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme

competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00041612/2024-18. Contratada: RADIOGRAPH CLÍNICA DE IMAGEM

LTDA., CNPJ: 00.243.530/0001-60. Objeto: prestação de serviços médicos conforme Laudo Técnico de

Vistoria para Credenciamento nº SEI 1857874 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1862448.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de

que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos

processuais. Publique-se para as providências complementares.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do Fascal

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 14/10/2024, às 11:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1862627 Código CRC: 1E8AFFC7.