Ata de Reuni�o 

ATA DA 9� REUNI�O ORDIN�RIA DA CPI DO RIO MELCHIOR DESTINADA A INVESTIGAR A POLUI��O DO RIO MELCHIOR.

Aos quatorze dias do m�s de agosto de 2025, �s onze horas e vinte minutos, no Plen�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, � aberta pela Senhora Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito destinada a investigar a polui��o do Rio Melchior, Deputada Paula Belmonte, a nona reuni�o ordin�ria da CPI, com a presen�a dos Senhores Deputados Rog�rio Morro da Cruz, Iolando, Relator, e Gabriel Magno. A Presidente informou que a Visita T�cnica do abatedouro da Seara Alimentos, antes agendada para o dia 07 de agosto foi reagendada para o dia 22 de agosto, sexta-feira. Informou que o abatedouro localiza-se na Rodovia DF - 180, KM 25, em Samambaia/DF, e que os membros poder�o se deslocar at� o local da forma que acharem mais conveniente, tendo a Secretaria da CPI solicitado ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para quinze pessoas. Indicou que, caso algu�m queira se utilizar desse servi�o, dever� entrar em contato com a Secretaria da CPI. A Presidente ressaltou a import�ncia da retomada dos trabalhos e da aprova��o dos Requerimentos pautados na presente reuni�o. Tamb�m destacou o trabalho positivo desenvolvido pela Relatoria da CPI. Com a palavra, o deputado Relator Iolando ressaltou que o foco do seu relat�rio ser� a assist�ncia da popula��o afetada pelo rio Melchior. Ressaltou que entrou em contato com o Presidente da Terracap, Iz�dio Santos J�nior, e com o Presidente do IBRAM, Ronei Nemer, a respeito das reitera��es dos pedidos de informa��o enviados pela CPI e que as informa��es est�o sendo providenciadas. Tamb�m ressaltou a import�ncia dos Requerimentos em pauta. Com a palavra, o deputado Gabriel Magno destacou que haver� dia 28 de agosto mais uma oitiva com professores, t�cnicos e solicitou que, com a aus�ncia de um dos convidados, seja convidada a Dra. Alba Evangelista Ramos, presidente do Comit� de Bacia Hidrogr�fica do Rio Parana�ba, requerimento 62, aprovado na quarta Reuni�o Ordin�ria desta CPI. O deputado Gabriel Magno destacou que no per�odo de um m�s e meio desde que foram suspensos os trabalhos, ocorreram fatos importantes relacionados ao Rio Melchior. O primeiro fato ocorreu no Parque Urbano do Pequizeiro, que fica localizado no Sol Nascente, localizado na Bacia Hidrogr�fica do Rio Melchior. O deputado Gabriel Magno relatou que o local destinado ao parque foi ocupado e murado por uma empresa, a Rodoeste Transporte e Turismo, que se dizia propriet�ria do terreno, mas descobriu-se que o documento apresentado pela empresa era falso, e que o lugar foi desocupado pela empresa. Outro fato importante foi a derrubada de sessenta casas no Sol Nascente. Houve tamb�m a derrubada da horta comunit�ria na QR-127. Houve no Sol Nascente no trecho 3, um mutir�o de limpeza realizado pela comunidade da Lagoinha, ressaltando a necessidade de fiscaliza��o. E por �ltimo relatou desmatamento na ARIE-JK, em frente � nova entrada de Ceil�ndia e Samambaia. Com a palavra, o deputado Rog�rio Morro da Cruz informou a pavimenta��o de trechos do bairro Morro da Cruz e destacou a necessidade da regula��o fundi�ria. Encerradas as falas inciais, passou-se aos itens de Pauta. Deputada Paula Belmonte passa a presid�ncia ao Deputado Iolando em raz�o dos Requerimento da Pauta serem de sua autoria. Com a palavra, o deputado Iolando assumiu a presid�ncia e leu os requerimentos em pauta: 1. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 33/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a solicita��o de informa��es � Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA), a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio Melchior. 2. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 39/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a solicita��o de informa��es � Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio Melchior. 3. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 70/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer c�pia dos estudos que levaram � altera��o da classifica��o do Rio Melchior ao Conselho de Recursos H�dricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio. 4. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 71/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer informa��es complementares sobe o Aterro Sanit�rio de Bras�lia, a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio Melchior. 5. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 2119/2025 (PLe), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer ao Conselho de Recursos H�dricos do Distrito Federal � CRH/DF a c�pia de todas as atas de todas as reuni�es realizadas nos �ltimos cinco anos. 6. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 2120/2025 (PLe), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer ao Comit� de Bacia Hidrogr�fica - CBH a c�pia de todas as atas de todas as reuni�es realizadas nos �ltimos cinco anos. Postos em discuss�o e, n�o havendo, passou-se � vota��o em bloco dos Requerimentos lidos. Resultado: Requerimentos aprovados com 4 votos favor�veis e 1 aus�ncia. Em seguida o Deputado Iolando devolveu a presid�ncia e solicitou a inclus�o de Requeirmentos extra-pauta para delibera��o da Comiss�o. Com a palavra, a deputada Paula Belmonte acatou a inclus�o dos Requerimentos em extra-pauta e passou � leitura: 7. (extra-pauta) Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento 75 (SEI) de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que Requer a realiza��o de Visita T�cnica � Empresa RanMarine Technology, situada em Roterd�, na Holanda, entre os dias 2 a 9 de outubro de 2025. 8. (extra-pauta) Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento 76 (SEI) de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que Requer a realiza��o de Visita T�cnica � Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo - SABESP e participa��o na Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente � FENASAN. 9. (extra-pauta) Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento 2090 (PLe) de 2025 de autoria do Deputado Iolando, que Requer � EMPRESA JBS o encaminhamento de informa��es sobre boas pr�ticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes industriais lan�ados no Rio Melchior. 10. (extra-pauta) Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento 2091 (PLe) de 2025 de autoria do Deputado Iolando, que Requer � COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB o encaminhamento de informa��es sobre boas pr�ticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes dom�sticos lan�ados no Rio Melchior. 11. (extra-pauta) Leitura, discuss�o do Requerimento 2092 (PLe) de 2025 de autoria do Deputado Iolando, que Requer ao SERVI�O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL � SLU/DF o encaminhamento de informa��es sobre boas pr�ticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lan�ados no Rio Melchior. Postos em discuss�o e, n�o havendo, passou-se � vota��o em bloco dos Requerimentos lidos. Resultado: Requerimentos aprovados com 4 votos favor�veis e 1 aus�ncia. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comiss�o agradece a presen�a de todos e declara encerrada a nona reuni�o ordin�ria da CPI do Rio Melchior �s doze horas. Eu, Giancarlo Brugnara Chelotti, Secret�rio da CPI, lavro a presente Ata que, depois de lida e aprovada, ser� assinada pela Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito do Rio Melchior.

Bras�lia, 15 de agosto de 2025.

deputadA PAULA BELMONTE

Presidente da CPI do Rio Melchior

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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Presidente, em 18/08/2025, �s 14:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2277556 C�digo CRC: 0260D78C.

Redesigna��o de Relatores - CAS

De ordem do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Comiss�o de Assuntos Sociais, Deputado Rog�rio Morro da Cruz, nos termos do Art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposi��o relacionada a seguir foi redistribu�da ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.

Prazo para parecer: 16 dias �teis, a partir da data de publica��o.

Bras�lia, 18 de agosto de 2025

Jo�o Marcelo Marques Cunha

Secret�rio de Comiss�o

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. 23878, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 18/08/2025, �s 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2282481 C�digo CRC: DC58C9E2.

Ato do Presidente N� 442, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR ELLEN MERYLIN VIEIRA FREITAS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-14, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

2. NOMEAR CELSO RUBENS PEREIRA PORTO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).

3. EXONERAR ELAYNE OLIVEIRA BRITO, matr�cula n� 24.469, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, na Lideran�a do MDB. (LP).

Bras�lia, 18 de agosto de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 18/08/2025, �s 18:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2279777 C�digo CRC: 16BE3F76.

Portaria do Secret�rio-Geral N� 220, de 18 DE agosto DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es que lhe foram delegadas por meio do Ato do Presidente n� 12, de 2025, e tendo em vista o disposto no � 3� do art. 2� do Ato da Mesa Diretora n� 78, de 2010, RESOLVE:

Art. 1� Tornar p�blico o valor atualizado correspondente � taxa de utiliza��o de �rea p�blica do Edif�cio Sede da C�mara Legislativa do Distrito Federal, com efeito em todas as permiss�es de uso vigentes, a ser utilizado a partir de 1�/8/2025.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/08/2025, �s 14:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2281066 C�digo CRC: 379D44FD.

Aviso de Licita��o 

Bras�lia, 17 de agosto de 2025.

C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA��O

PREG�O ELETR�NICO N� 90009/2025

Processo n� 00001-00046559/2024-33. Objeto: Aquisi��o, por Ata de Registro de Pre�os, de at� 90 licen�as Microsoft Windows Server Standard 2022 Core ALng 16 Core com Software Assurance de 36 meses, de acordo com as especifica��es e as exig�ncias constantes no Termo de Refer�ncia � Anexo I do Edital. Vencedor: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0135- 74, Valor: R$ 935.890,20. O relat�rio de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endere�os eletr�nicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informa��es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

RONIERI BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

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Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular da Comiss�o Permanente de Contrata��o - Substituto(a), em 18/08/2025, �s 09:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2280636 C�digo CRC: F1DF77D3.

Portaria-GMD N� 340, DE 15 DE agosto DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n� 46, de 2017, considerando o Memorando 79 (2251835) e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI 00001-00029907/2025-99, RESOLVE:

Art. 1� Autorizar a utiliza��o do audit�rio da CLDF, sem �nus, para a realiza��o do Encontro Regional de Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 5 de setembro de 2025, das 19h �s 22h, e no dia 6 de setembro de 2025, das 9h �s 17h.

Par�grafo �nico. O evento ser� coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matr�cula n� 22.055, que ser� respons�vel por entregar o espa�o nas mesmas condi��es que o recebeu.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 11:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 14:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 14:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 16:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 19:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/08/2025, �s 14:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2278972 C�digo CRC: F6AEB9EF.

Portaria-GMD N� 341, DE 15 DE agosto DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n� 46, de 2017, considerando o Despacho (2278836) e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI 00001-00040151/2024-58, RESOLVE:

Art. 1� Autorizar a utiliza��o da Pra�a do Servidor, na Galeria do Espelho D'�gua, do Foyer do Plen�rio, no Hall de Entrada do T�rreo Superior e no P�tio das Comiss�es do T�rreo Superior, sem �nus, para a realiza��o da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no per�odo de 7 a 9 de outubro de 2025, das 9h �s 17h.

Par�grafo �nico. O evento ser� coordenado pelo servidor Carlos Eduardo Cez�rio de Melo, matr�cula n� 24.675, que ser� respons�vel por entregar o espa�o nas mesmas condi��es que o recebeu.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 11:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 14:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 14:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 14:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 16:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 15/08/2025, �s 19:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/08/2025, �s 14:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2279066 C�digo CRC: D82B3E87.

Apostilamento 

Bras�lia, 14 de agosto de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O DIRETOR DO FUNDO DE ASSIST�NCIA � SA�DE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso I, do art. 61, da Resolu��o n� 347, de 2024, publicado no DCL n� 141, de 1�/07/2024, comunica que, de acordo com a Lei n� 14.133/2021, Artigo 136, Inciso III, no Termo de Credenciamento n� 03/2024 e no seu Primeiro Termo Aditivo, firmados com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL S�RIO-LIBAN�S (UNIDADE III), fica corrigido o n�mero do CNPJ da institui��o credenciada.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 14/08/2025, �s 15:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2278180 C�digo CRC: B5A8DA60.