ATO DO PRESIDENTE Nº 256, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, nos termos da Resolução nº 344/2024 RESOLVE:

1. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº

23.047, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CL-15, da Escola do Legislativo. (CC).

2. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº

23.047, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de

substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Escola do Legislativo, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

3. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI,

matrícula nº 23.081, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de

Cerimonial. (CC).

4. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI,

matrícula nº 23.081, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, na Coordenadoria de Cerimonial, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

5. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº

13.465, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador de Polícia Legislativa, CL-15, da

Coordenadoria de Polícia Legislativa. (CC).

6. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº

13.465, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto

do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Polícia Legislativa, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

7. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº

22.970, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de

Modernização e Inovação Digital. (CC).

8. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº

22.970, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de

substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Modernização e Inovação Digital, nas ausências

e impedimentos legais do titular. (CC).

9. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula nº

23.578, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Serviços

Gerais. (CC).

10. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula nº

23.578, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta

do cargo de Diretor, CNE-01, na Coordenadoria de Serviços Gerais, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

11. DISPENSAR, a partir de 10/05/2024, ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº

24.183, dos encargos de substituto do cargo de Gerente-Coordenador, CL-15, do Fascal. (RQ).

12. DESIGNAR, a partir de 10/05/2024, ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº 24.183,

ocupante do cargo de Assessor, CL-01, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Diretor, CNE-01, no Fascal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (RQ).

Brasília, 17 de maio de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/05/2024, às 09:45, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1670827 Código CRC: 41EEFEC2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 257, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (CC).

2. NOMEAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula nº 11.279, ocupante do cargo

efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no

Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX. (CC).

Brasília, 17 de maio de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/05/2024, às 09:45, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1670834 Código CRC: 6767B819.

PPA 2024-2027 - CLDF

REVISÃO DAS METAS, AÇÕES NÃO

ORÇAMENTÁRIAS E INDICADORES

2023

1 | Sobre a revisão de PPA 2024-2027 da CLDF

Revisão feita a partir da reunião entre a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária

(SEPLA) e a Assessoria de Gestão (ASSEGE).

Premissas:

1.REVER METAS do PPA em um nível de grandes temas/grandes números (nível projetos/resultados chave) para

haver mais flexibilidade em caso de mudança de escopo dos projetos;

2.REVER OS ÍNDICES DESEJADOS para as METAS, considerando a quantidade de ações previstas nos

projetos/resultados chaves;

3.REVER AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS, mantendo ações para as quais já há a responsabilidade bem definidas e

que estão condizentes com a meta a ser alcançada;

1.Foram excluídas algumas ações, visando haver mais flexibilidade de mudança de escopo dentro dos projetos.

4.REVER E DESIGNAR RESPONSABILIDADES com base nas informações constantes nos Projetos Estratégicos

iniciados;

5.MANTER ALINHAMENTO do PPA com o Planejamento Estratégico;

2 | Programa e Objetivos do PPA 2024-2027 da CLDF

Programa Temático

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Fiscalização, Controle

Aperfeiçoamento

e Avaliação de Transparência Participação Comunicação

da Gestão

Políticas Públicas

Fomentar e aprimorar

Ampliar a transparência das

Aprimorar mecanismos de

Aprimorar e sistematizar Promover a comunicação de

ações institucionais de

ações legislativas e das

governança e de gestão

os processos de qualidade, inclusiva e plural.

participação efetiva da

informações institucionais.

(da informação, do

monitoramento das

sociedade, ampliando a

conhecimento, de

políticas públicas e

capacidade de escuta e

processos, de projetos, de

fiscalização dos órgãos e

diálogo.

riscos, do capital humano

entidades do DF, de forma

e da estrutura), com foco

eficiente e independente.

em resultados e em

entregas para a

sociedade.

SEM ALTERAÇÕES

3 | OBJETIVO O274: Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas

Públicas

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M939: ESTABELECER PARCERIAS COM • NOVA: APRIMORAR OS

UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE MECANISMOS DE MONITORAMENTO

PESQUISA E ÓRGÃOS FISCALIZATÓRIOS E FISCALIZAÇÃO

• M940: FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL

• M941: APRIMORAR 100% DOS

MECANISMOS DE MONITORAMENTO E

FISCALIZAÇÃO

4 | Objetivo O274 “Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas Públicas”

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M940 E M941, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE

APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.

APRIMORAR OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO

NOVA

APERFEIÇOAR MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DE MELHORES RESULTADOS NA

DESCRIÇÃO

PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO

PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO REALIZADAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS

SEGUINTES TEMAS: 1.1. ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL REALIZADO; 1.2. MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO

MÉTODO DE

APRIMORADOS. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU

APURAÇÃO

MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E CONTAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA (CONOFIS), COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (CFGTC) E SETOR DE TAQUIGRAFIA (SETAQ).

RESPONSÁVEL

5 | Objetivo O274 “Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas Públicas”

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN11093 – Promoção da Avaliação de Impacto Legislativo (CONLEGIS)

• AN11094 – Realizar estudos para a melhoria da produção, disseminação e aplicação de conhecimento na atividade legislativa

(CONLEGIS)

• NOVA - Desenvolver estudos temáticos voltados para fins de avaliação das políticas públicas para apoiar a atuação parlamentar

(CONOFIS)

• NOVA – Aprimorar o Observatório do Cidadão (CFGTC)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• 2414 – Participação da Cãmara Legislativa em Instituições Ligadas às Atividades do Poder Legislativo

• 9107 – Transferência Financeira a Entidades

6 | OBJETIVO O374: TRANSPARÊNCIA

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M942: ASSEGURAR E IMPULSIONAR • NOVA: AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA

AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS

PASSIVA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

• M943: APRIMORAR O PROGRAMA DE

TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E

ADMINISTRATIVA

7 | OBJETIVO O374: TRANSPARÊNCIA

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M942 E M943, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE

APURAÇÃO, PRODUTO,, META E UNIDADE RESPONSÁVEL..

AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOVA

AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE

DESCRIÇÃO

CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA REALIZADAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS

SEGUINTES TEMAS: 1.1. AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA ASSEGURADAS E IMPULSIONADAS; 1.2. APRIMORAMENTO DO PROGRAMA

MÉTODO DE

DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA IMPLEMENTADO E; 1.3. APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. AS AÇÕES

APURAÇÃO

SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM

COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

SEDA, ASSEGE, OUV, DICOM E DAF

UNIDADE

RESPONSÁVEL

8 | Objetivo O374 “TRANSPARÊNCIA”

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN10814 – Aperfeiçoamento das diretrizes para acesso às informações (SACT E OUV)

• AN10817 – Coordenar a Implementação de ações do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência

Legislativa (ASSEGE)

• AN10818 – Coordenar a Implementação de ações do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência

Administrativa (ASSEGE)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• Não há

9 | OBJETIVO O375: PARTICIPAÇÃO

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M948: DISPONIBILIZAR MECANISMOS • NOVA: APERFEIÇOAMENTO DAS

DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PRÁTICAS PARTICIPATIVAS

• M950: APERFEIÇOAR O

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

10 | OBJETIVO O375: PARTICIPAÇÃO

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M948 E M950, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE

APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.

APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS

NOVA

APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS A PARTIR DE AÇÕES DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MELHORA DO

DESCRIÇÃO

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF

RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS

SEGUINTES TEMAS: 1.1. DISPONIBILIZAR MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E 1.2 APERFEIÇOAR O RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

MÉTODO DE

AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS

APURAÇÃO

RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES DE APRIMORAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

CDESCTMAT, CTMU, CESC, ELEGIS e DICOM

UNIDADE

RESPONSÁVEL

11 | Objetivo O375: PARTICIPAÇÃO

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN10822 – Fortalecimento da Escola do Legislativo como escola de formação para a cidadania e democracia (ELEGIS)

• NOVA – Implementar aplicações computacionais para estimular a participação popular (CDESCTMAT e CTMU)

• NOVA – Promover debates com a sociedade civil organizada para priorizar temas de interesse público (CESC)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• 4143 – Execução de Projetos de Educação Política pela CLDF

• 4192 - Desenvolvimento de sistema de captação e tratamento de informações pela ouvidoria da CLDF

• 4193 - Promoção de eventos de integração da CLDF com a sociedade

• 4196 - Apoio a programas culturais pela CLDF

12 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M977: AMPLIAR O ALCANCE DOS • NOVA: AMPLIAR O ALCANCE E OS

MEIOS DE COMUNICAÇÃO; CANAIS DOS MEIOS DE

• M978: REALIZAR PESQUISAS COM O COMUNICAÇÃO.

PÚBLICO INTERNO E EXTERNO • M978: REALIZAR PESQUISAS COM O

• M979: AMPLIAR OS CANAIS DE PÚBLICO INTERNO E EXTERNO

COMUNICAÇÃO

13 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M977 E M979 EM UMA.

AMPLIAR O ALCANCE E OS CANAIS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

NOVA

AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DO ALCANCE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA CLDF. A META VISA A

DESCRIÇÃO

EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146,

DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ALCANCE OU DOS CANAIS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AS AÇÕES DEVEM ESTAR

RELACIONADAS A UM DOS SEGUINTES TEMAS: 1.1. ALCANCE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AMPLIADO E; 1.2. AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE

MÉTODO DE

COMUNICAÇÃO. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU

APURAÇÃO

MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (DICOM) E GTS

UNIDADE

RESPONSÁVEL

13 | OBJETIVO O376: COMUNICAÇÃO

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M977 E M979 EM UMA.

M978: REALIZAR PESQUISAS COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO

NOVA

PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS COM OS DIFERENTES PÚBLICOS, DETERMINANDO A MELHOR ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO PARA ELEVAR

DESCRIÇÃO

O NÍVEL DE COMPREENSÃO SOBRE O TRABALHO DA CLDF, GERANDO VALOR PARA A IMAGEM DESTA CASA DE LEIS. A META VISA A EXECUÇÃO DE

AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES QUE FORAM REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DESSAS PESQUISAS. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS

OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM

MÉTODO DE

MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

APURAÇÃO

AÇÕES REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (DICOM)

UNIDADE

RESPONSÁVEL

14 | Objetivo 0376 “COMUNICAÇÃO”

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN10858 – Ampliação da divulgação das mídias digitais da CLDF. (DICOM);

• AN10859 – Produção de revista com artigos técnicos, textos para discussão sobre temas relevantes e demais informações pertinentes ao

processo legislativo (GTS)

• AN10861 – Monitoramento da percepção da população sobre a imagem da CLDF (DICOM e ASSEGE)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• Não há

15 | OBJETIVO O377: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• Caracterização: Sem alterações; • Caracterização: Sem alterações;

• Descrição: Sem alterações; • Descrição: Sem alterações;

• METAS: • METAS:

• M970: ASSEGURAR O • NOVA: APERFEIÇOAR A GESTÃO DA

APERFEIÇOAMENTO DA INFORMAÇÃO, DO CONHECIMENTO

GOVERNANÇA, DA ESTRATÉGIA E DA E ORGANIZACIONAL;

GESTÃO INSTITUCIONAL;

• M1002: PROMOVER A

ESTRUTURAÇÃO NECESSÁRIA PARA A

GESTÃO;

• M1003: APRIMORAR AS ATIVIDADES

RELACIONADAS À SAÚDE

OCUPACIONAL;

16 | Programa e Objetivos do PPA 2024-2027 da CLDF

PROPOSTA

TEXTO VIGENTE

• METAS: • METAS:

• M971: PROVER ESTRUTURA FÍSICA, • M972: FORTALECER O CAPITAL

OPERACIONAL E DE SEGURANÇA, NAS HUMANO;

CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO ADEQUADO

DESEMPENHO DAS ATIVIDADES

INSTITUCIONAIS.

• M972: APRIMORAR O MODELO DE GESTÃO

DE PESSOAS, ESTIMULANDO E FOMENTANDO

A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO

CONTÍNUO ALINHADOS AOS VALORES E À

ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL.

17 | Objetivo OBJETIVO O377: “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”

META NOVA: FUSÃO DAS METAS M970 E M1002, COM ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO, MÉTODO DE

APURAÇÃO, PRODUTO, META E UNIDADE RESPONSÁVEL.

APERFEIÇOAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DO CONHECIMENTO E ORGANIZACIONAL

NOVA

APERFEIÇOAR OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E GESTÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO A INCORPORAÇÃO DE NOVAS

DESCRIÇÃO

COMPETÊNCIAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO

PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS SEGUINTES TEMAS:

1.1. PROCESSOS DA CLDF ADEQUADOS À LGPD; 1.2. MODELO DE GOVERNANÇA ESTABELECIDO; 1.3. ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS

MÉTODO DE

IMPLANTADO; 1.4. ESCRITÓRIO DE PROCESSOS IMPLANTADO. AS AÇÕES SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO

APURAÇÃO

REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES

ESFORÇOS.

AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 4

(META)

ASSESSORIA DE GESTÃO (ASSEGE)

UNIDADE

RESPONSÁVEL

18 | Objetivo OBJETIVO O377: “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”

ALTERAR: NOME DESCRIÇÃO, MÉTODO DE APURAÇÃO, PRODUTO, QUANTIDADE E META E

RESPONSÁVEL.

FORTALECER O CAPITAL HUMANO

M972

ASSEGURAR AS ENTREGAS INSTITUCIONAIS POR MEIO DA GESTÃO DE PESSOAS, CAPACITANDO OS SERVIDORES COM FOCO NO

DESCRIÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ALINHADAS AOS VALORES E À ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL. A META VISA A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE

CONTRIBUAM COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PEI/CLDF RELACIONADAS AO TEMA EM QUESTÃO (AMD Nº 146, DE 6/12/2022).

SOMA DA QUANTIDADE DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS. AS AÇÕES DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UM DOS

SEGUINTES TEMAS: 1.1. POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE MODERNIZADA; 1.2. CAPACIDADE DE LIDERANÇA PROMOVIDA; 1.3. QUADRO

MÉTODO DE

PERMANENTE DA CASA ALINHADO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS; E 1.4. MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS MODERNIZADO. AS AÇÕES

APURAÇÃO

SERÃO AVALIADAS COMO FEITAS OU NÃO FEITAS, E NÃO SERÃO REALIZADAS DISTINÇÕES ENTRE AÇÕES MAIS OU MENOS RELEVANTES, BEM

COMO ENTRE AÇÕES QUE EXIJAM MAIORES OU MENORES ESFORÇOS.

AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS

PRODUTO

QUANTIDADE 3

(META)

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) E ELEGIS.

UNIDADE

RESPONSÁVEL

19 | Objetivo 05 “APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO”

AÇÕES

AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• AN10866 – Normatização das operações de tratamento de dados pessoais (LGPD) (SGDA)

• AN10872 – Publicação da Carta de Serviços da CLDF (ASSEGE)

• AN10873 – Definição de política de gerenciamento de projetos (ASSEGE)

• AN10879 – Normatização do escritório de processos (ASSEGE)

• AN10880 – Mapeamento da cadeia de valor (ASSEGE)

• AN10897 – Implementação e regulamentação da política de gestão de talentos na CLDF (DRH)

21 | RESUMO DAS ALTERAÇÕES

TEXTO VIGENTE PROPOSTA

• OBJETIVOS: 5 • OBJETIVOS: 5

• METAS: 15 • METAS: 7

• AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS: 51 • AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS: 18

• META DE AÇÕES ESTRATÉGICAS A SEREM • META DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO A

EXECUTADAS: 82 SEREM EXECUTADAS: 22

• INDICADORES: 5 • INDICADORES: 6

20 | Indicadores

O274

OBJETIVOS

FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NOME NOVO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO

GDF.

DESCRIÇÃO

Quantidade de audiências públicas realizadas por Comissões Permanentes na CLDF.

S

E

R

O

D METODOLOGIA

A

C

I

D

N

I

FONTE DA

Pedido via SEI para a Diretoria Legislativa - DIL/Setor de Apoio ao Plenário – SAPLE.

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Setor de Apoio ao Plenário – SAPLE.

RESPONSÁVEL

2024: 35

2025: 35

META

2026: 40

2027: 40

20 | Indicadores

O274

OBJETIVOS

FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NOME NOVO - PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS

PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS, DENTRE OS APROVADOS

DESCRIÇÃO

RAZÃO ENTRE OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS E OS REQUERIMENTOS APROVADOS,

S

E

R MULTIPLICADO POR 100.

O

D METODOLOGIA

A

C

I

D

N

I

FONTE DA

COMISSÕES.

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Consolidação pela Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA).

RESPONSÁVEL

2024: 0,60

2025: 0,70

META

2026: 0,80

2027: 0,90

21 | Indicadores

O374

OBJETIVOS

TRANSPARÊNCIA

NOME ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA (ITLA)

O ITLA será aferido conforme o Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo, desenvolvido pelo

Senado Federal, nas dimensões Transparência Legislativa (dTL) e Transparência Administrativa (dTA). A dimensão

DESCRIÇÃO Transparência Legislativa mede a transparência da CLDF quanto às atividades típicas do Poder Legislativo e dos

parlamentares. Já a dimensão Transparência Administrativa mede a transparência da CLDF quanto às questões

administrativas e financeiras, incluindo aspectos da LRF e da LAI.

A dTL apurara se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 1 - Subdimensões e indicadores da Dimensão

S

E Transparência Legislativa” do manual. A dTA apura se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 2 - Subdimensão

R

O

e indicadores da dimensão Transparência Administrativa” do manual. Ao todo, são 44 requisitos de

METODOLOGIA

D

A transparência, sendo 17 na dTL e 27 na dTA. O ITLA será obtido por meio da relação entre o total de requisitos

C

I

D atendidos e o total geral de requisitos (44). O ITLA varia de 0 a 1.

N

I

FONTE DA

Diversas, em especial Internet.

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Diversas, sendo a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA) a responsável pela consolidação e

RESPONSÁVEL apuração do índice.

2024: 0,50

2025: 0,61

META

2026: 0,72

2027: 0,84

22 | Indicadores

O375

OBJETIVOS

PARTICIPAÇÃO

NOME ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (IPCS)

O IPCS será aferido conforme o Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo, desenvolvido pelo Senado

Federal, na dimensão Participação e Controle Social (dPC). A dimensão Participação e Controle Social mede a

DESCRIÇÃO

abertura à participação da sociedade em geral nas atividades do Poder Legislativo, bem como as medidas adotadas

para que o cidadão possa exercer o controle social sobre o Legislativo.

Para a dPC, será apurado se a CLDF atende aos requisitos do “Quadro 3 - Subdimensões e indicadores da Dimensão

S

E

Participação e Controle Social” do manual. Ao todo, são 6 requisitos de participação e controle social. O IPCS será

R

METODOLOGIA

O

obtido por meio da relação entre o total de requisitos atendidos e o total geral de requisitos (6). O IPCS varia de 0 a

D

A

1.

C

I

D

N FONTE DA

I Diversas, em especial Internet.

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Diversas, sendo a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária (SEPLA) a responsável pela consolidação e

RESPONSÁVEL apuração do índice.

2024: 0,36

2025: 0,50

META

2026: 0,67

2027: 0,84

23 | Indicadores

O376

OBJETIVOS

COMUNICAÇÃO

NOME Índice de Eficácia da Comunicação (IEC)

O IEC mede a eficácia da comunicação da CLDF, sendo composto por 3 outros indicadores: Indicador de Alcance da Comunicação

(IAC); Indicador de Compreensão da Comunicação (ICC) e Indicador de Importância da Comunicação (IIC).

DESCRIÇÃO

O IEC resulta da média ponderada dos 3 indicadores: IAC, peso 2; ICC, peso 1; e IIC, peso 1.

S

E

R

Os índices são definidos a partir de dados de pesquisas periódicas realizadas pela DICOM. O IAC é definido pelo

O

METODOLOGIA

D

percentual da amostra que declarar ter visto e/ou consumido informação da CLDF. O ICC é definido pelo percentual

A

C

da amostra que declarar compreendido a comunicação ofertada pela CLDF. E o IIC é definido pelo percentual da

I

D

N

amostra que considera importante as informações divulgadas pela CLDF.

I

FONTE DA

Pesquisas realizadas pela Diretoria de Comunicação (DICOM) em parceria com a Publicidade Institucional - PI

INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Diretoria de Comunicação (DICOM)

RESPONSÁVEL

2024: 0,60

2025: 0,62

META

2026: 0,64

2027: 0,66

24 | Indicadores

O377

OBJETIVOS

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO

NOME ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (IEPPE)

O Índice de Execução do Portfólio de Projetos Estratégicos (IEPPE) da CLDF mede o grau de execução dos

DESCRIÇÃO

projetos estratégicos previstos na carteira com vigência bienal.

S O IEPPE corresponde ao número de projetos estratégicos concluídos dividido pelo total de projetos

E

METODOLOGIA

R

estratégicos vigentes na carteira naquele biênio. O IEPPE varia de 0 a 1.

O

D

A

C

I

D FONTE DA

N ASSEGE (AMD nº 146, de 6/12/2022).

I INFORMAÇÃO

UNIDADE ADMIN. Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica

RESPONSÁVEL

2024: 0,10

2026: 0,25

META

Obrigado!

PORTARIA-GMD Nº 234, DE 14 DE MAIO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições regimentais, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com

o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 72 (1655313), o Parecer 94

(1657950), o Despacho (1660360) e as demais razões expostas no Processo SEI nº 00001-

00017697/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do auditório da CLDF para a realização da "Formatura

dos alunos do Colégio Cívico-Militar - Centro Educacional 308, do Recanto das Emas - DF", que

ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2024, no horário das 09h às 22h.

Parágrafo único. O evento de que trata o caput será coordenado pela servidora Fabíola Pereira

dos Santos, matrícula nº 23.881, que ficará responsável por entregar o espaço nas mesmas condições

em que recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria-GMD nº

224, publicada no DCL n° 101, de 14 de maio de 2024.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/05/2024, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/05/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/05/2024, às 17:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/05/2024, às 18:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 11:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1665919 Código CRC: B18427EE.

PORTARIA-GMD Nº 235, DE 14 DE MAIO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00018077/2024-93, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor Paulo Júnior Werlang, matrícula nº 23.930, participe do Curso

de Inteligência de Segurança Pública - CISP 2024, que ocorrerá em Brasília, no período de 20 de maio

a 21 de junho de 2024, das 08h20 às 17h50.

Parágrafo único. A participação do servidor será com dispensa de ponto e sem prejuízo da

remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/05/2024, às 10:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/05/2024, às 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/05/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/05/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 18:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667206 Código CRC: 1FC7952F.

PORTARIA-GMD Nº 236, DE 14 DE MAIO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 62 (1666296)) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00019200/2024-93, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da entrega do

2º Prêmio Paulo Freire de Educação, no dia 26 de setembro de 2024, no horário das 19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Mônica de Souza Santos, matrícula

nº 24.121, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/05/2024, às 10:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/05/2024, às 11:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/05/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/05/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 18:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667260 Código CRC: 2F3BE51B.

PORTARIA-GMD Nº 237, DE 15 MAIO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene para o

1.367/2024 Dep. Thiago Manzoni

lançamento da Frente Parlamentar da Nefrologia.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.373/2024 Dep. Thiago Manzoni

homenagem aos Colégios Cívico-Militares.

Dep. Doutora Jane,

Requer a realização de Sessão Solene em

Dep. João Cardoso,

1.375/2024 comemoração ao aniversário da Região

Dep. Eduardo Pedrosa, e

Administrativa de Sobradinho (RA-V).

Dep. Ricardo Vale.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/05/2024, às 10:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/05/2024, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/05/2024, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/05/2024, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/05/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1667474 Código CRC: 680F0BB6.

PORTARIA-DGP Nº 228, DE 15 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;

tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da

Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00019007/2024-52, RESOLVE:

I - AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, no Núcleo de Gestão Patrimonial, do servidor

ROGÉRIO SALES RODRIGUES, matrícula nº 11.954, ocupante do cargo efetivo de Técnico

Administrativo Legislativo, atualmente com lotação provisória no Núcleo de Apoio Logístico, bem

como AUTORIZAR sua lotação provisória no Setor de Serviços Auxiliares.

II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a

serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de

forma a não se configurar desvio de função.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 15/05/2024, às 15:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1668013 Código CRC: F8B85AFD.