LIDO

ATA SUCINTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária, em 06 de MARÇO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 06/03/2024, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1569614 Código CRC: 80CEEF95.

LIDO

ATA SUCINTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 05 de MARÇO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 05/03/2024, às 15:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1567111 Código CRC: E1031CEA.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 19 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Ricardo Vale

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 1 minuto

TÉRMINO: 16 horas e 33 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas das 16ª

e 17ª Sessões Ordinárias.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Chico Vigilante

– Anuncia que foi acordado que o projeto de lei que trata da Carreira Pública de Assistência Social será

votado na forma original, sem emendas, e confirma o voto favorável da bancada do PT à proposição.

– Informa ter participado, hoje, de debate com o presidente da Caixa Econômica Federal – CEF,

promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais – LIDE Brasília, sobre o financiamento imobiliário no DF,

e cobra destinação do Centro Administrativo do Distrito Federal – CENTRAD.

– Cita medidas de articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, CAESB, Casa Civil do DF e

Universidade de Brasília – UnB para atender a demanda de mais de 200 mil famílias que não possuem

acesso à água tratada.

Deputado Max Maciel

– Presta contas das ações realizadas no Sol Nascente que visam à urbanização e humanização das

políticas públicas na região, como as verbas destinadas a 5 unidades de papa-lixo e a construção de

sede da Defensoria Pública, de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro Especializado

em Assistência Social – CREAS e uma nova escola.

– Adverte que fiscalizará empresa responsável por obras inacabadas no Trecho 1 e 3 da citada região.

– Anuncia que as linhas de transporte público foram ampliadas para atender ao pleito da comunidade do

Sol Nascente.

– Noticia alteração em duas linhas de ônibus para atender a UnB.

Deputado Jorge Vianna

– Refere-se ao seu período de luto pela recente perda do pai.

– Parabeniza o Sindicato dos Servidores da Assistência Social – Sindisasc pela perseverança e solidariza-

se com os servidores assistentes sociais pela luta em prol da reestruturação salarial da categoria.

– Advoga que os parlamentares tenham direito a licenças concedidas aos demais servidores,

especialmente a licença nojo.

– Defende a equidade salarial para as carreiras de mesmo nível, pagas com recursos financeiros da

mesma fonte.

– Saúda os cirurgiões-dentistas que aguardam nomeações na Secretaria de Estado de Saúde do DF, e

menciona verba que destinou à compra de cadeiras de dentista para as unidades de saúde.

Deputado Gabriel Magno

– Realça o papel dos servidores da assistência social do DF para a garantia dos direitos da população.

– Desaprova a política de assistência social do atual governo do DF, a exemplo do tratamento

dispensado às pessoas em situação de rua, que permanecem sem o devido acolhimento.

– Denuncia o desmonte do serviço público distrital, e reitera críticas a atuação do GDF em face da atual

epidemia de dengue.

– Lembra que transcorre, hoje, o dia nacional de luta pelo piso salarial da carreira do magistério e em

defesa do ensino médio.

– Divulga que os professores da rede pública de ensino do DF realizarão assembleia, amanhã, a partir

das 9 horas, com paralisação das atividades, para discussão de medidas em face do descumprimento,

pelo GDF, de acordo firmado com a categoria.

Deputado Fábio Félix

– Reconhece a importância da atuação dos servidores da área de assistência social em prol da

população de todo o Distrito Federal, e lamenta a disparidade de remuneração da categoria em

comparação com outras carreiras.

3 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.010, de

2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a carreira Pública de Assistência Social do

Distrito Federal e dá outras providências”.

– Parecer da relatora da CAS, Deputada Dayse Amarilio, favorável à proposição. APROVADO por

votação em processo simbólico (19 deputados presentes).

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Jorge Vianna, favorável à proposição. APROVADO por votação

em processo simbólico (20 deputados presentes).

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Chico Vigilante, favorável à proposição. APROVADO por votação

em processo simbólico (20 deputados presentes).

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (20 deputados

presentes).

4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Registra a presença do embaixador de Trindad y Tobago no Brasil, Gerard Greene, e sua equipe.

– Lamenta falecimento do ex-atleta da Seleção Brasileira de Atletismo, José Carlos.

– Parabeniza a equipe responsável pela organização da Via-Sacra de Planaltina, em nome de seu líder,

José Vicente.

– Felicita a Deputada Dayse Amarilio e as demais parlamentares desta Casa pela organização da 1ª

Semana da Mulher da CLDF.

– Anuncia o comparecimento, a este plenário, da Secretária e da Secretária-Adjunta da Secretaria de

Estado de Desenvolvimento Social do DF, Ana Paula Marra e Renata Marinho O'Reilly Lima.

– Comunica a presença de professores e alunos do Centro de Ensino Médio nº 1 do Guará, que

participam do projeto Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

– Suspende a sessão para ouvir a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha.

5 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Convoca os deputados para sessão extraordinária a realizar-se em seguida.

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 20/03/2024, às 14:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1587540 Código CRC: D687AE1D.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 19 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz e Ricardo Vale

SECRETARIA: Deputados Ricardo Vale e Pastor Daniel de Castro

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 16 horas e 33 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 36 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Ricardo Vale procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.010, de 2024, de autoria do

Poder Executivo, que “dispõe sobre a carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá

outras providências”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 20 votos

favoráveis. Houve 4 ausências.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(2º) ITEM 2: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 285, de 2023, de autoria do

Poder Executivo, que “atualiza a legislação distrital que trata do sistema penitenciário e das políticas de

segurança pública, em virtude da criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do

Distrito Federal”.

– Parecer do relator da CS, Deputada Doutora Jane, sobre as duas emendas:

favorável. APROVADO por votação em processo simbólico (20 deputados presentes).

– Parecer do relator da CDDHCEDP, Deputado Fábio Félix, favorável à proposição, acatando as Emendas

os

n 1, 2 e 3. APROVADO por votação em processo simbólico (14 deputados presentes).

– Parecer do relator da CS, Deputado Roosevelt, sobre a Emenda nº 3: contrário. PROFERIDO.

– RETIRADO DE PAUTA.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Saúda cirurgião bariátrico do Hospital Regional da Asa Norte – HRAN presente no plenário.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, o relatório de presença por recomposição de quórum e a folha de

votação nominal, encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão

anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 20/03/2024, às 14:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1589305 Código CRC: 62860615.

LIDO

ATA SUCINTA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 18ª (DÉCIMA OITAVA) Sessão Ordinária, em 19 de MARÇO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 19/03/2024, às 15:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1588338 Código CRC: 295A1981.