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DCL n° 205, de 22 de setembro de 2023
Portarias 437/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 437, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando nº 36 (1338735) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI nº 00001-00039591/2023-81, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para reunião de organização de
evento, no dia 21 de setembro, das 18h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Kery Kristine da Silva Rocha,
matrícula nº 20.838, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2023, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2023, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/09/2023, às 11:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/09/2023, às 17:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/09/2023, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1343012 Código CRC: A4EBDD2B.
DCL n° 219, de 10 de outubro de 2023
Atos 484/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 484, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, com as alterações da Lei nº 7244/2023, e o
que consta no processo nº 001-000517/2019, RESOLVE:
NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista
Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, Classe A, padrão 31, do Quadro
de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018 de Abertura de inscrições,
publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados
finais nº 60/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 22/11/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
CRISTIANE OLIVEIRA DA ROCHA 25º
DIOMAR GONCALVES SIRQUEIRA (*) 5º
(*) Candidato que se declarou portador de deficiência
Brasília, 9 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/10/2023, às 20:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1374652 Código CRC: B18712EF.
DCL n° 219, de 10 de outubro de 2023
Atos 483/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 483, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, com as alterações da Lei Distrital nº
7244/2023, e o que consta no processo nº 001-000517/2019, RESOLVE:
NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem,
atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, Classe A, padrão 31,
do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018 de Abertura de
inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de
resultados finais nº 23/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 5/2/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
WEBERT FELIX DE OLIVERA 6º
PAULO EDUARDO MARINS DA SILVA 7º
Brasília, 9 de outubro de 2023.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/10/2023, às 20:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1374600 Código CRC: E0FD0280.
DCL n° 219, de 10 de outubro de 2023
Atos 485/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 485, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-
000517/2019, RESOLVE:
NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público de provas e títulos
pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara
Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e
Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
DAVI BEZERRA SOUTO 13º
CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR 14º
THAIS MONTEIRO PREDEBON 15º
Brasília, 9 de outubro de 2023.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/10/2023, às 20:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1374695 Código CRC: E41D3A9A.
DCL n° 219, de 10 de outubro de 2023
Atos 482/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 482, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de
fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio
probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 04/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
FABIELE 00001-
CONSULTOR
23.006 MAIDEL 00034555/2020- SAÚDE APROVADA
LEGISLATIVO
FRITZEN 89
Brasília, 09 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/10/2023, às 18:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1374160 Código CRC: 1048DCCB.
DCL n° 225, de 19 de outubro de 2023
Atos 513/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 513, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR NILTON BATISTA DA NOBREGA, matrícula nº 22.226, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR PAULO RIBEIRO MOTA, matrícula nº 22.132, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR OZENALDO BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 22.223, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR JOSE ONILDE NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 22.225, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
5. EXONERAR FERNANDA RAFAELLA DA SILVA BLANCH, matrícula nº 23.068, do cargo de
Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do Avante. (LP).
6. EXONERAR RENATA FORTES FERNANDES, matrícula nº 20.918, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, da Liderança do Avante, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Segurança
Parlamentar, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado João Cardoso. (RQ).
7. EXONERAR THAISLANE DIAS VIEIRA, matrícula nº 23.598, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-10, da Liderança do MDB. (LP).
8. NOMEAR INGRID REIS ABRANTES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, na
Liderança do MDB. (LP).
9. NOMEAR FABIO JACINTO BARRETO DE SOUZA, requisitado da Advocacia-Geral da
União, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no gabinete parlamentar da deputada
Doutora Jane. (RQ).
10. EXONERAR, a partir de 16/10/2023, FILIPE CARVALHO LOPES, matrícula nº 23.873, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco União Democrático. (LP).
11. NOMEAR HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no Bloco União Democrático. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 16/10/2023, GEOVANI RODRIGUES PEDROSO, matrícula nº
24.355, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa.
(LP).
13. NOMEAR ELIAS ALVES MOREIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no
gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
Brasília, 17 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/10/2023, às 18:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1383896 Código CRC: 0AA06123.
DCL n° 225, de 19 de outubro de 2023
Atos 512/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 512, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.344, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Coordenador, CL-15, na Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
2. DISPENSAR, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, INALDO JOSE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11.108, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Recursos
Humanos. (CC).
3. DESIGNAR, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, ALINE AMORIM DE SENA XAVIER,
matrícula nº 22.837, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos
encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Recursos Humanos, nas ausências
e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 17 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/10/2023, às 18:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1383693 Código CRC: FA0E1507.
DCL n° 225, de 19 de outubro de 2023
Atos 516/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 516, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR HELIO MINORU SHIBATTA, matrícula nº 11.326, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Chefe de Seção, CL-13, na Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. (CC).
2. EXONERAR LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº 22.970, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Seção, CL-13, na Seção de Administração de Sistemas. (CC).
Brasília, 18 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/10/2023, às 18:30, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1386908 Código CRC: 379B0B67.