CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 408, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MARCIA ROBERTA VIEIRA MATOS, matrícula nº 24.696, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR EDVAR BORGES FERREIRA, requisitado do Instituto de Pesquisa e Estatística do
Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do
deputado Pepa. (RQ).
3. EXONERAR, a pedido, SOLANGE DA ROCHA, matrícula nº 23.695, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
4. NOMEAR BRENO DA SILVA DUARTE para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no
gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).


Brasília, 14 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/07/2026, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2754399 Código CRC: D6C2F8E2.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00027378/2026-70 2754399v11
Ato do Presidente 408 (2754399) SEI 00001-00027378/2026-70 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 407, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR JULIANA DOS SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor,
CL-01, na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente
e Turismo. (LP).

Brasília, 14 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/07/2026, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2754398 Código CRC: D4EC76D9.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00027378/2026-70 2754398v4
Ato do Presidente 407 (2754398) SEI 00001-00027378/2026-70 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

APOSTILAMENTO
Brasília, 14 de julho de 2026.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Sétima, do Contrato-PG nº 18/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., e com o art. 25, §
7º, c/c art. 92, V, da Lei 14.133/21, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 225.803,17
(duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e três reais e dezessete centavos), conforme documentos
constantes dos autos do processo 00001-00035969/2022-97. O valor majorado passa a produzir
efeitos financeiros retroativos a 13 de julho de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral -
Ordenador de Despesa.


Valor do Contrato sem reajuste R$ 216.314,28
Percentual acumulado IPCA (JUL/24 - JUN/25) 4,386620%
Demonstrativo de Valores
Valor do reajuste (Acréscimo) R$ 9.488,89
Valor do Contrato reajustado R$ 225.803,17


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 14/07/2026, às 13:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2754228 Código CRC: D857B90B.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
Apostilamento 2754228 SEI 00001-00035969/2022-97 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 176, DE 2026
Consigna elogio aos servidores aposentados
que participaram da elaboração do livro
Nossa Casa, Nossas Histórias.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e
CONSIDERANDO a importância da valorização da memória institucional e do reconhecimento
daqueles que contribuíram para a construção da história da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores aposentados que participaram, na qualidade de
escritores, da elaboração do livro Nossa Casa, Nossas Histórias, em reconhecimento à relevante
contribuição prestada por meio de relatos que retratam experiências pessoais e profissionais,
preservam a memória institucional da Câmara Legislativa do Distrito Federal e contribuíram
significativamente para o êxito da publicação.
Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio no respectivo assentamento funcional.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Matrícula Nome
11.638 Ailton Luiz Gonçalves Feitosa
11.327 André Paim
12.063 Andrea Pacheco Henning
11.463 Angelino Rabelo dos Santos
12.506 Arthur Oscar Guimarães
13.265 Braulina Mendes Carvalho
11.320 Carlos Roberto de Souza
11.324 Carlos Roberto Lima de Carvalho
11.030 Célia Gomes Machado
11.696 Cesário Gaspar
11.051 Cristina Maria Timponi
12.091 Denise Corrêa Xavier
11.107 Dulce Portela
12.352 Edilson Moreira de Sousa
11.639 Elenice Alves Leite Borges
11.305 Élio de Rezende Freire
Ato da Mesa Diretora 176 (2751259) SEI 00001-00025677/2026-70 / pg. 1 11.278 Espedita Rodrigues Melo
11.428 Ezequias Antônio Rodrigues
11.764 Fernando Antônio de Aquino Pavie
11.896 Fernando Tolentino de Sousa Vieira
10.027 Francisco de Assis Machado Nóbrega
11.065 Galdino Moreira Neto
11.137 Geórgia Daphne Sobreira Gomes
11.419 Glacy Antunes de Brito
11.449 Gustavo Souto Maior Salgado
11.684 Hércules Tadeu Estanislau Martins
11.303 Hugo Alves de Sousa
11.557 Iracema Júlia da Conceição
11.403 Isabel de Noronha Boëchat Véo
12.603 Jair Cunha Cardoso Filho
12.092 João Avelino Saraiva
11.227 Jorge Leite de Oliveira
14.264 José Afonso de Sousa Camboim
11.632 José Coury Neto
12.570 José Eugênio Reis
11.186 Laurinda Salomão Santos
12.689 Lenora de Castro Barbo
11.138 Leslie Regina Della Giustina
11.032 Luiz Otávio da Justa Neves
11.410 Luzinete Nunes de Melo
11.281 Marcelo Perrone Campos
11.560 Márcia de Fátima da Cunha
12.084 Márcia Ramos Machado
12.492 Maria Deusa Cavalcante
11.464 Maria do Socorro Pereira
12.539 Maria dos Remédios Santos Albuquerque
11.867 Marisa Perrone Campos Rocha
13.154 Marlene Rosa Coelho Alves
Marly de Fátima Cortes dos Santos
11.093
Machado
11.998 Mozart Viana Lara
11.338 Niedja Maria Freitas da Silva
12.235 Nildete Monteiro Pimentel de Alencar
12.540 Ozanira Ferreira da Costa
11.572 Raimunda Nonata Chagas Oliveira
Ato da Mesa Diretora 176 (2751259) SEI 00001-00025677/2026-70 / pg. 2 11.954 Rogério Sales Rodrigues
12.033 Selma Mendes Mesquita
11.160 Silvia Maria de Paula e Souza
11.535 Sílvio Abdon Pereira Júlio
16.729 Simone Beatriz de Oliveira Fernandes
11.253 Sônia Regina Pereira
11.940 Valdenora Maria de Sousa Pereira
12.334 Vanessa Aragão Alves Duarte Ruas
11.292 Verônica Claudino de Souza
11.249 Verônica Gomes Pedra
12.237 Walmir Celestino Silva
11.028 Zínia Figueiredo de Alencar Araripe

Sala de Reuniões, 10 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/07/2026, às 18:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 10/07/2026, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Quarto(a)-Secretário(a), em 10/07/2026, às 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 176 (2751259) SEI 00001-00025677/2026-70 / pg. 3 Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/07/2026, às 08:38, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/07/2026, às 13:55, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 13/07/2026, às 18:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 13/07/2026, às 19:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2751259 Código CRC: 5882575D.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00025677/2026-70 2751259v2
Ato da Mesa Diretora 176 (2751259) SEI 00001-00025677/2026-70 / pg. 4

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 234, DE 13 DE JULHO DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho CCC (2747102) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00026373/2026-20, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização da Galeria do Espelho D'Água da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, sem ônus, para a realização da Exposição VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC
2026, no período de 20 de julho a 14 de agosto de 2026, das 8h às 19h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jane Mary Marrocos Malaquias,
matrícula nº 18.428, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA JULIANA RIBAS PARAISO
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/07/2026, às 14:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 13/07/2026, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 234 (2752637) SEI 00001-00026373/2026-20 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/07/2026, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 14/07/2026, às 12:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/07/2026, às 13:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/07/2026, às 14:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2752637 Código CRC: A482EEE4.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00026373/2026-20 2752637v2
Portaria-GMD 234 (2752637) SEI 00001-00026373/2026-20 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 175, DE 2026
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG nº 386/2026-NAMD (2740948) e as demais
razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00023141/2026-10, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG nº 386/2026-NAMD (2740948) da Procuradoria-Geral da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00023141/2026-10.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 8 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/07/2026, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/07/2026, às 08:05, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 175 (2746391) SEI 00001-00026362/2026-40 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Quarto(a)-Secretário(a), em 09/07/2026, às 13:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 09/07/2026, às 14:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 10/07/2026, às 14:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 13/07/2026, às 19:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/07/2026, às 13:52, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2746391 Código CRC: 665E9539.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00026362/2026-40 2746391v2
Ato da Mesa Diretora 175 (2746391) SEI 00001-00026362/2026-40 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​TERCEIRA SECRETARIA
Gabinete da Terceira Secretaria

PORTARIA-GMD Nº 235, DE 15 DE JULHO DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
3.009/2026 Dep. Martins Machado homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos
de nutrição.
Requer a realização de Sessão Solene em
3.010/2026 Dep. Jorge Vianna homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-
bis.
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem
3.012/2026 Dep. Martins Machado
ao Instituto Arte Jovem, há 10 anos transformando
vidas por meio da arte.
Requer a realização de Sessão Solene em
3.015/2026 Dep. Jaqueline Silva homenagem aos capoeiristas do Distrito Federal,
em comemoração ao Dia da Capoeira.
Requer a realização de Sessão Solene em
3.018/2026 Dep. Eduardo Pedrosa homenagem aos profissionais das Ciências
Mortuárias atuantes na Necropsia.
Requer a realização de Sessão Solene em
3.019/2026 Dep. Jaqueline Silva comemoração aos 56 anos do Instituto de
Advogados do Distrito Federal – IADF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA JULIANA RIBAS PARAISO
Secretário Executivo/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria

Portaria-GMD 235/2026 (2753557) SEI 00001-00024493/2026-92 / pg. 1 RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/3ª Secretaria Secretário Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 15/07/2026, às 14:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/07/2026, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 15/07/2026, às 15:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/07/2026, às 15:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/07/2026, às 16:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/07/2026, às 17:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 15/07/2026, às 19:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375
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Portaria-GMD 235/2026 (2753557) SEI 00001-00024493/2026-92 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 411, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR TATIANA RIBEIRO TANABE LOUREIRO, matrícula nº 22.960, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo
de Qualidade de Vida no Trabalho - SASQ. (CC).
2. NOMEAR KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 23.392,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessoramento, CL-02, no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho. (CC).


Brasília, 15 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/07/2026, às 19:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
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www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
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Ato do Presidente 411 (2757048) SEI 00001-00027449/2026-34 / pg. 1