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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 496/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA
MACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALIPIO ALBERTO DIAS BELO, matrícula nº 22.295,
do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 22.607, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos, bem
como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANILSON ARAUJO MACHADO, matrícula nº 22.473,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIO DONIZETE ANDRADE, matrícula nº
22.951, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BLENDA RAYSSA BERTOLDO MEDEIROS, matrícula
nº 22.522, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO DOUGLAS BRUM DA HORA
BENTO, matrícula nº 23.501, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHANCERLEY DE MELO SANTANA, matrícula nº
23.323, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GLEICA FERNANDES LOBATO CAMPOS, matrícula
nº 23.645, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JADER FIALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.583,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANIZETE TEIXEIRA CHAVES, matrícula nº 20.882,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI, matrícula nº
22.435, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA FERREIRA GONCALVES
PERFEITO, matrícula nº 22.533, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA, matrícula
nº 21.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ABNER MENEZES DE SOUZA, matrícula nº
22.880, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO CESAR SANTANA RODRIGUES, matrícula
nº 23.163, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO, matrícula nº
21.526, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RITA DE CASSIA CARDOSO DE SALES, matrícula
nº 22.252, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº
23.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES
NACFUR, matrícula nº 23.096, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE PEREIRA FARINHA SILVA, matrícula nº
22.474, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THYAGO DE MELO SOUZA ARRAIS, matrícula nº
20.327, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
20.500, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0978850 Código CRC: 35CC4DC2.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 494/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 494, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO, matrícula
nº 22.206, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro
Grass. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA CAITANO RIBEIRO, matrícula nº 23.648,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALEF MAIA FERREIRA, matrícula nº 23.625, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA PAULA DA CUNHA QUINTANA
MARTINS, matrícula nº 23.509, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Leandro Grass. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO LEAL DE ARAUJO, matrícula nº 22.199, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS BERNARDO TAVARES
BOMTEMPO, matrícula nº 23.521, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado Leandro Grass. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS HENRIQUE DRUMOND MUNIZ DOS
SANTOS, matrícula nº 23.280, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do
deputado Leandro Grass. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIEL CANCELLI, matrícula nº 22.644, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass, bem como
DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº
22.210, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.
(LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIZA CLARICE GURGEL DE FREITAS
CEZARIO, matrícula nº 22.552, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do
deputado Leandro Grass. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON FRANCO GONCALO, matrícula nº
22.213, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO FERNANDES VAL
FRANCO, matrícula nº 22.209, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do
deputado Leandro Grass, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT
BARROS, matrícula nº 23.116, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do
deputado Leandro Grass. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE
MARANHAO, matrícula nº 23.584, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete
parlamentar do deputado Leandro Grass. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIAH SAMPAIO FERREIRA LUCIANO, matrícula
nº 22.204, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado
Leandro Grass. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula nº
23.515, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Leandro Grass.
(LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE PETROCELIO
RODRIGUES, matrícula nº 23.129, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Leandro Grass. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICARDO BORGES CAPUTO TAFFNER, matrícula
nº 23.646, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Leandro
Grass. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALCIR ROSA FERREIRA ARAUJO
JUNIOR, matrícula nº 22.208, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Leandro Grass. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0978838 Código CRC: 1A5C27F0.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 497/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 497, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADAONILDO IOANES CAVALCANTE DE
FREITAS, matrícula nº 22.898, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Rafael Prudente. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FARIAS CARVALHO, matrícula nº 23.447,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº
23.571, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALMINO RAMAO NOGUEIRA, matrícula nº 20.966,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente, bem
como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALVENIRA BRITO GALVAO, matrícula nº 20.873, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDERSON SOARES FAEDDA, matrícula nº 22.367,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 21.990, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DAMARIS BARROSO DE MORAIS, matrícula nº
23.523, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DJALMA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 20.585,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELENA FARIAS DE SOUSA, matrícula nº 21.525,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JONAS VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 21.965,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO, matrícula nº
22.736, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEVI JOSE DE AQUINO, matrícula nº 20.573, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LIRA ANTONIA GOMES NASCIMENTO, matrícula
nº 20.618, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael
Prudente. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE KARINE REZENDE REIS, matrícula nº
22.766, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ MARCIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula
nº 20.582, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Rafael
Prudente. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
23.520, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MILENE GONCALVES AMORIM
CANGUSSU, matrícula nº 22.868, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Rafael Prudente. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PRISCILA SOUZA SANTOS, matrícula nº 21.054, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SILVANA CRISTINA NUNES, matrícula nº 21.973,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VICENTE CHELOTTI, matrícula nº 23.656, do cargo
de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0978855 Código CRC: 104D5C46.
DCL n° 125, de 14 de junho de 2023
Atos 12/2023
Primeiro Secretário
ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 12, DE 2023
Cria Grupo de Trabalho para elaboração da Carta de Serviços
das unidades da Terceira Secretaria
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
previstas no art. 44 do Regimento Interno, c/c o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Este Ato designa os servidores que compõem o Grupo de Trabalho para elaboração da Carta de Serviços das
unidades da Terceira Secretaria.
Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho:
NOME MATRÍCULA SETOR
JOSE CLAUDIONOR DE ALCANTARA 19.406 GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO 22.783 GABINETE DO TERCEIRO SECRETÁRIO
RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE 20.525 DIRETORIA LEGISLATIVA
MILENA NOLETO DA ROCHA TELLES 22.567 ASSESSORIA LEGISLATIVA
CLEUMA LEITE FERREIRA 22.079 DIVISAO DE APOIO AS COMISSOES
SUSANNY DE OLIVEIRA FREIRE CORREA 23.588 DIVISAO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENARIO
DIVISAO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO
AUGUSTO CEZAR ALVES BRAVO 19.854
LEGISLATIVA
Art. 3º O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo Servidor RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE, Diretor
Legislativo, tendo como substituto o servidor JOSE CLAUDIONOR DE ALCÂNTARA, Chefe de Gabinete da Terceira
Secretaria.
Art. 4º Os trabalhos terão duração de 60 dias, podendo ser prorrogado se houver justificativa aprovada.
Art. 5º A Carta de Serviço Consolidada das unidades da Terceira Secretaria deverá ser apresentada em meio digital
para disponibilização no Portal da CLDF.
Art. 6º Todas as chefias das unidades e servidores da Terceira Secretaria, estão convocados para colaborar com os
trabalhos e podem ser requisitados pelas chefias a fim de que a Carta de Serviços expresse exatamente os serviços prestados
e executados.
Art. 7º Deverá constar na Carta de Serviços:
I - finalidade e competências legais da unidades;
II - relação das atividades institucionais realizadas pelas unidades;
III - formas de solicitação dos serviços prestados;
IV - direitos e obrigações dos usuários com relação aos serviços prestados;
V - relação atualizada das normas reguladoras de cada um dos serviços prestados;
VI - padrões de qualidade e prazos na prestação dos serviços;
VII - formas de apresentação de sugestões, queixas e reclamações, relativas aos serviços prestados; e
VIII - os canais de comunicação com as unidades.
Art. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 12 de junho de 2023
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 13/06/2023, às 09:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1212450 Código CRC: D1461850.
DCL n° 125, de 14 de junho de 2023
Portarias 273/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 273, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 163, nº 166, I, e nº 167, todos da Lei Complementar nº 840/2011;
no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00039353/2022-
95, RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria-DRH nº 118, de 3 de março de 2023, publicada no DCL de
6/3/2023, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora ANDRESSA VIDAL
LOPES MEIRA, matrícula nº 23.296-30, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, passando a
ser da seguinte forma: 861 dias, de 18/10/2010 a 24/2/2013, ao MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC,
para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 817 dias, de 25/2/2013 a 17/6/2015 (deduzidos 26
dias em decorrência de afastamento para participação em curso de formação no período de 19/5/2014
a 12/6/2014), ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade; 777 dias, de 18/6/2015 a 2/8/2017, à POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL – PCDF, para todos os efeitos legais; e 1.554 dias, de 3/8/2017 a 3/11/2021, ao TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – TJDFT, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, totalizando 4.009 (quatro mil e nove) dias, correspondentes a 10 (dez) anos, 11 (onze)
meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme Certidões de Tempo de Serviço e Contribuição emitidas pelo
MINC, MCTI, PCDF e TJDFT.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação do tempo de
serviço/contribuição prestado à Polícia Civil do Distrito Federal, retroajam a 4 de novembro de 2021,
data de exercício da servidora nesta Casa.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 13/06/2023, às 14:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1213547 Código CRC: DFAD0406.
DCL n° 125, de 14 de junho de 2023
Portarias 272/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 272, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 163 e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑000040185/2023-06,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DRH nº 127, de 6 de março de 2023, publicada no DCL
de 7/3/2023 e republicada em 20/3/2023.
II – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora SIMONE RODRIGUES
DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 23.563-60, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo,
categoria Enfermeiro, da seguinte forma: 2.031 dias, de 3/11/2009 a 28/5/2015 (deduzidas do período
2 faltas injustificadas ocorridas no ano de 2013), à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, para todos os efeitos legais; e 2.597 dias, de 29/5/2015 a 7/7/2022, à SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, para todos os efeitos legais, totalizando 4.628 (quatro mil
seiscentos e vinte e oito) dias, correspondentes a 12 (doze) anos, 8 (oito) meses e 8 (oito) dias,
conforme Certidões de Tempo de Serviço e Contribuição emitidas pela Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
III – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 8 de
julho de 2022, data de exercício da servidora nesta Casa.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 13/06/2023, às 13:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1213498 Código CRC: 01F22491.
DCL n° 125, de 14 de junho de 2023
Portarias 274/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 274, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
EDVALDO VIEIRA LIMA 00001-
24.295 30/05/2023 15.00%
JÚNIOR 00023761/2023-14
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1193176 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 13/06/2023, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1214317 Código CRC: AB7826FF.
DCL n° 126, de 15 de junho de 2023
Portarias 275/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 275, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00018831/2023-12, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, na Comissão Permanente de Contratação, do
servidor CARLOS EUGENIO DIAS MARINHO, matrícula 11.868, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória na Diretoria de
Administração e Finanças, bem como AUTORIZAR sua lotação provisória na Comissão de Economia,
Orçamento e Finanças.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretor de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 14/06/2023, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1216422 Código CRC: 4D424CC3.