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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Comunicados - Legislativos 7/2023

Várias. Comissões

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Comunicados - Legislativos 3/2023

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Termos de Posse 4/2023

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Termos de Posse 2/2023

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Termos de Posse 3/2023

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Termos de Posse 1/2023

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Comunicados - Legislativos 11/2023

Várias. Comissões

MEMORANDO Nº 1/2023-SELEG-ELEIÇÃO

Brasília, 01 de janeiro de 2023.

Para: Gabinete da Mesa Diretora

Senhor Presidente,

Nos termos do art. 33 do Regimento Interno desta Casa, solicito regitro e publicação

do BLOCO PARLAMENTAR CLDF UNIDA subscrito pelo Deputados abaixo.

Informo ainda que o Líder será o Deputado Roosevelt Vilela e como primeiro vice-líder o

deputado Ricardo Vale.

DEPUTADOS QT PARTIDO

Daniel Donizet (PL), Joaquim Roriz Neto (PL), Roosevelt Vilela (PL) e

04 PL

Thiago Manzoni (PL)

Hermeto (MDB), Iolando (MDB) e Wellington Luiz (MDB) 03 MDB

Chico Vigilante Lula das Silva (PT), Gabriel Magno (PT) e Ricardo Vale

03 PT

(PT)

Doutora Jane (AGIR) e Jaqueline Silva (AGIR) 02 AGIR

Fabio Felix (PSOL) e Max Maciel (PSOL) 02 PSOL

Pastor Daniel de Castro (PP) e Pepa (PP) 02 PP

Robério Negreiros (PSD) e Jorge Vianna (PSD) 02 PSD

Eduardo Pedrosa (UNIÃO) 01 UNIÃO

João Cardoso (AVANTE) 01 AVANTE

Martins Machado (REPUBLICANOS) 01 REP

Paula Belmonte (CIDADANIA) 01 CID

Rogério Morro da Cruz (PMN) 01 PMN

Dayse Amarilio (PSB) 01 PSB

Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr.

00167, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 10:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 10:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr.

00172, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr.

00165, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 11:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr.

00173, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 11:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.

00169, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr.

00148, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. 00170, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 12:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr.

00067, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr.

00164, Deputado(a) Distrital, em 01/01/2023, às 12:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)

Distrital, em 01/01/2023, às 13:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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...MEMORANDO Nº 1/2023-SELEG-ELEIÇÃOBrasília, 01 de janeiro de 2023.Para: Gabinete da Mesa DiretoraSenhor Presidente,Nos termos do art. 33 do Regimento Interno desta Casa, solicito regitro e publicaçãodo BLOCO PARLAMENTAR CLDF UNIDA subscrito pelo Deputados abaixo.Informo ainda que o Líder será o Deputado Roosevelt Vi...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 495/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 495, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ACACIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 20.861, do

Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras,

bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA CLEA DE SOUZA MADURO, matrícula nº

20.770, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO RIGAMONTE CARNEIRO, matrícula nº

20.834, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENISE SOARES VARGAS, matrícula nº 22.452, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERIKA PIMENTEL MARQUES, matrícula nº 22.089,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FELIPE JUNIO DE JESUS, matrícula nº 22.604, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO DIAS SOBRINHO, matrícula nº 20.709,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILNEI PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 20.854, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras,

bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELCIONE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 20.839,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELIO QUEIROZ DE REZENDE, matrícula nº

20.857, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, INGRID SANTOS PEDROZA, matrícula nº 20.939,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVANETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 21.243,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSAFA DE SANTANA LIMA, matrícula nº 21.704,

do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUCILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº

22.655, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAIO MARCIO SIQUEIRA MEDEIROS, matrícula nº

23.325, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula

nº 20.843, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CRISTINA LIMA, matrícula nº 22.085, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOPES, matrícula

nº 20.642, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIRIAM REJANE DA COSTA, matrícula nº 20.641,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PENIEL PACHECO, matrícula nº 23.356, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº

21.387, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Professor

Reginaldo Veras. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROGERIO BEZERRA LIMA, matrícula nº 20.644, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SANDRA LEITE MARQUES, matrícula nº 22.570, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo

Veras. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANIA MARIA BUENO, matrícula nº 22.088, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Professor Reginaldo Veras.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978844 Código CRC: D7ED9959.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 495, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ACACIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 20.861, doCargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parla...

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