Comunicado 

CANCELAMENTO DE REUNIÃO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, Deputado Iolando, no uso das atribuições previstas no art. 89 do RI/CLDF, informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o cancelamento da 1ª Reunião Extraordinária que seria realizada nesta data, às 10h, na sala de reunião das comissões. 

Brasília, 10 de março de 2026.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

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Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a) de Comissão, em 10/03/2026, às 07:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2566327 Código CRC: F24D9E6B.

Designação de Relatores - CS

COMISSÃO DE SEGURANÇA

    De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado João Cardoso, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir da data de publicação

Brasília, 09 de março de 2026.

BRUNA DE ANDRADE BARREIRA

Secretária de Comissão

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Documento assinado eletronicamente por BRUNA DE ANDRADE BARREIRA - Matr. 24979, Secretário(a) de Comissão, em 10/03/2026, às 17:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2564080 Código CRC: C0F2BB6D.

Portaria-GMD Nº 78, DE 6 DE março DE 2026

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2562559 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00008017/2026-24, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Conselho Comunitário de Segurança, no dia 31 de agosto de 2026, no período matutino.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Lidia Cristina Monteiro, matrícula nº 23.730, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/03/2026, às 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/03/2026, às 10:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/03/2026, às 12:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/03/2026, às 13:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/03/2026, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 10/03/2026, às 17:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/03/2026, às 18:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2563539 Código CRC: 655D64F5.

Ato do Presidente Nº 132, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula nº 23.408, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Planejamento de Compras - SEMAP. (CC).

2. DESIGNAR LIDIANE DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.206, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Planejamento de Compras - SEMAP, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR LUCAS MOURA DIAS, matrícula nº 24.591, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão Patrimonial - SEMAP. (CC).

4. DESIGNAR LIDIANE DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.206, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Patrimonial - SEMAP, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES, matrícula nº 24.555, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Material e Patrimônio. (CC).

6. DESIGNAR LIDIANE DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.206, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Material e Patrimônio, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 10 de março de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/03/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2567355 Código CRC: 4004CAA4.

Ato do Presidente Nº 131, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei Distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 24.418, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Segunda Secretaria, com exercício na Assessoria Técnica de Administração e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Diretoria de Administração e Finanças, com exercício na Assessoria Técnica de Administração e Finanças - DAF. (CC).

2. EXONERAR THAIS GONCALVES GUIMARAES, matrícula nº 23.765, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Diretoria de Administração e Finanças. (CC).

3. EXONERAR RICARDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.689, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, da Diretoria de Administração e Finanças, com exercício no Gabinete da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Secretaria. (CC).

4. EXONERAR JULIANA RIBAS PARAISO, matrícula nº 24.536, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, da Diretoria de Administração e Finanças, com exercício no Gabinete da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Secretaria. (CC).

Brasília, 10 de março de 2026

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/03/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2567301 Código CRC: 358B1687.

Designação de Relatores - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que a proposição relacionada a seguir foi avocada pelo Senhor Presidente desta comissão, para proferir parecer em 16 dias:

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 10/03/2026, às 15:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2560402 Código CRC: 0D504359.

Designação de Relatores - GMD

De ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do Art. 41, IV e do Art. 89, III, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro da Mesa Diretora para exame e parecer:

Brasília, 10 de março de 2026.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/03/2026, às 18:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2567722 Código CRC: C8F20374.

Ato do Presidente Nº 133, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei Distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, JANAINA FERREIRA SCARTAZZINI, matrícula nº 24.493, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

Brasília, 10 de março de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/03/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2567983 Código CRC: 30BCB43A.