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DCL n° 046, de 11 de março de 2026
Extratos - Contratos 1/2026
Extrato 2026-NUCON
Brasília, 09 de março de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo nº 00001-00003054/2020-51. Contrato-PG nº 12/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 05.872.814/0001-30 (Contratada). Objeto: Rescisão do Contrato, que tinha como objeto a contratação de link de dados de 2 Gbps para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service) instalado na CLDF. A rescisão é unilateral e decorre do desligamento lógico do link de internet fornecido pela empresa (doc. SEI 2432899) e, ainda, pelo novo link contratado ser cerca de 4 vezes mais barato, atendendo ao princípio da economicidade (doc. SEI 2456408). Legislação: Arts. 78, XII, e 79, I, da Lei nº 8.666/93, com previsão, inclusive, no Segundo Termo Aditivo (doc. SEI 2208374). JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral, em 06/03/2026.
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/03/2026, às 18:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 046, de 11 de março de 2026
Avisos - Contratos 1/2026
Aviso
Brasília, 09 de março de 2026.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, em conformidade com o art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o Termo de Credenciamento nº 8/2025, foi apostilado para fazer constar a alteração da razão social e do CNPJ da empresa HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 00.649.756/0029-67, para CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ nº 02.769.526/0001-66, permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do acordo original.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 09/03/2026, às 17:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 046, de 11 de março de 2026
Extratos - Contratos 2/2026
Extrato de Termo Aditivo
Brasília, 09 de março de 2026.
Processo nº SEI 00001-00041908/2025-10. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 88/2025, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CENTROFISIO – CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:inclusão de procedimento no rol de serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sra. Liliane Cordeiro de Lisboa.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 09/03/2026, às 17:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 046, de 11 de março de 2026
Portarias 82/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 82, DE 10 DE março DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011 e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2545471 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00004165/2026-70, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da CLDF, para a realização de Solenidade em Comemoração aos 50 Anos da Farmacotécnica, bem como montagem e desmontagem do evento, nos dias 20, 21 e 23 de março de 2026, sexta-feira, sábado e segunda-feira, respectivamente, das 08h às 20h.