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DCL n° 045, de 10 de março de 2026
Atos 57/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 57, DE 2026
Aprova Requerimentos de Informações destinados a órgãos do Poder Executivo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 42 do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
| Número do Requerimento | Deputado(a) Autor(a) | Número do Processo - SEI | Órgão de Destino |
| 2619/2026 | Dayse Amarílio | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho, déficit de servidores, infraestrutura e gestão de insumos do Hospital Regional de Planaltina (HRPL). | |
| 2621/2026 | Dayse Amarílio | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores e da programação de nomeações. | |
| 2622/2026 | Dayse Amarílio | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da falta de insumos na UBS 01 da Cidade Estrutural e na rede de atenção primária da Região Centro-Sul. | |
| 2644/2026 | Dayse Amarílio | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública de saúde do DF, bem como do planejamento de compras e das fontes disponíveis para regularização do abastecimento. | |
| 2645/2026 | Dayse Amarílio |
| Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde Secretaria do Distrito Federal acerca da situação crítica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal – IHBDF. |
| 2646/2026 | Dayse Amarílio |
| Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde – SINFRA e na Subsecretaria de Logística em Saúde – SULOG. |
| 2627/2026 | Joaquim Roriz Neto | Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre a avaliação dos bens imóveis constantes do Projeto de Lei nº 2.175/2026, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico financeiras do Banco de Brasília S. A. – BRB, e dá outras providências. | |
| 2632/2026 | Gabriel Magno | Requer ao Governador do Distrito Federal informações sobre as Operações entre Banco de Brasília (BRB) e Banco Master com foco na Operação Compliance Zero. |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 06 de março de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
 | Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 06/03/2026, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2026, às 17:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 06/03/2026, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/03/2026, às 09:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 09/03/2026, às 11:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 09/03/2026, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/03/2026, às 17:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 045, de 10 de março de 2026
Atos 56/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 56, DE 2026
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 89, de 2025, que designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e define a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, e no Ato da Mesa Diretora nº 88, de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 89, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Ficam designados, ainda, os seguintes servidores para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais – CGPD, na qualidade de membros titulares e suplentes:
| Nome | Matrícula | Indicação | Função |
| Roberto Bello Tavares de Oliveira | 16.816 | GMD | Membro Titular |
| André Ruiz Evelim | 23.187 | Membro Suplente | |
| Gustavo Roux Dias | 24.478 | GPVP | Membro Titular |
| Luís Romel de Assis Oliveira Junior | 24.556 | Membro Suplente | |
| Tania Paula Santana | 16.832 | GSVP | Membro Titular |
| Roberto Romaskevis Severgnini | 23.921 | Membro Suplente | |
| Thays Braga Babilonia Faria dos Santos | 24.891 | Membro Representante | |
| Raquel Bezerra de Godoy | 24.307 | GPS | Membro Titular |
| Gabriela Pace Carreira Bittencourt | 24.874 | Membro Suplente | |
| Thaís Gonçalves Guimarães | 23.765 | GSS | Membro Titular |
| Juliana Ribas Paraíso | 24.536 | Membro Suplente | |
| Leonardo Neves Moreira | 23.012 | GTS | Membro Titular |
| Ricardo José Alves Portos Sande | 20.525 | Membro Suplente | |
| Ranieri José Dantas Severiano | 18.338 | GQS | Membro Titular |
| Eliandra Isys Sandes Belle | 24.409 | Membro Suplente | |
| Erica Cristina Albuquerque Santana | 23.393 | Ouvidoria | Membro Titular |
| Alexandre Cardoso Sahadi | 23.567 | Membro Suplente | |
| Zaira Cavalcanti de Albuquerque Costa | 24.941 | Procuradoria-Geral | Membro Titular |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 5 de março de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 05/03/2026, às 20:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 06/03/2026, às 11:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2026, às 13:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 06/03/2026, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2026, às 17:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 09/03/2026, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/03/2026, às 17:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 045, de 10 de março de 2026
Atos 55/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 55, DE 2026
Aprova Requerimentos de Audiências Públicas.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Audiências Públicas:
| Número do Requerimento | Deputado(a) Autor(a) | Enunciado |
| 2637/2026 (2560333) | Gabriel Magno | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12 de março de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implementação no Distrito Federal das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 12, 13, 14 e 15 de 2026. |
| 2640/2026 (2560335) | Chico Vigilante | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a gratificação dos diretores e vice-diretores das Escolas Públicas do Distrito Federal, em 29 de abril de 2026. |
| 2642/2026 (2560340) | Paula Belmonte | Requer a realização de audiência pública no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, a ser realizada no Núcleo Rural Rajadinha Chácara 318, Planaltina/DF, para debater sobre a Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá. |
| 2643/2026 (2560345) | Paula Belmonte | Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Universidade Uniplan Campus Águas Claras, localizada na Av. Pau Brasil - Lote 2, Águas Claras/DF, para debater sobre a Implantação do Parque Central de Águas Claras. |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 5 de março de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt VILELA 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 05/03/2026, às 17:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/03/2026, às 18:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 05/03/2026, às 20:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2026, às 13:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 06/03/2026, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 09/03/2026, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/03/2026, às 17:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 045, de 10 de março de 2026
Atos 54/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 54, DE 2026
Concede licença a parlamentar, na forma do art. 12, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo 00001-00007773/2026-36, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença à Deputada Dayse Amarílio, a fim de que participe do I Seminário de Enfermagem e Comunicação Digital: Técnica, Ética e Política na Construção da Credibilidade Profissional, nos dias 30 e 31 de março de 2026, na cidade de São Paulo-SP, sem prejuízo de seu subsídio.
Art. 2º A participação será sem custeio da CLDF.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de março de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 05/03/2026, às 17:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/03/2026, às 18:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 05/03/2026, às 20:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2026, às 13:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 06/03/2026, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 09/03/2026, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/03/2026, às 17:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 045, de 10 de março de 2026
Atos 128/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 128, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ANDREA DE ABREU CERQUEIRA, matrícula nº 24.752, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR ARTHUR FERNANDES DA SILVA LIMA, matrícula nº 24.897, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco PSOL-PSB. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, BRUNO EUSTAQUIO ARANTES, matrícula nº 24.111, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
4. EXONERAR, a pedido, DIVINA MARIA DA CUNHA, matrícula nº 24.241, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, da Liderança do Avante, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
5. NOMEAR PAULO IZIDORO DA SILVA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do Avante. (LP).
Brasília, 09 de março de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/03/2026, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 045, de 10 de março de 2026
Portarias 81/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N.º 81, de 9 de março de 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
| Requerimento | Autoria | Assunto |
| 2.648/2026 | Dep. Eduardo Pedrosa | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down. |
| 2.649/2026 | Dep. Jorge Vianna | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico. |
| 2.650/2026 | Dep. Gabriel Magno | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência | JEAN DE MORAES MACHADO Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência |
| bryan rogger alves de sousa Secretário Executivo/1ª Secretaria | ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES Secretário Executivo/2ª Secretaria |
| RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secretário Executivo/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/03/2026, às 13:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/03/2026, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/03/2026, às 16:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/03/2026, às 16:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/03/2026, às 18:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 045, de 10 de março de 2026
Portarias 61/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Secretário-Geral Nº 61, de 06 DE março DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, configuração, customização, suporte técnico, atualização de versão e desenvolvimento de portais de internet e intranet para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em conformidade com o art. 10 do Ato da Mesa Diretora nº 71, de 2023. Processo nº 00001-00003652/2026-15.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores:
| Servidor(a) | Unidade | Matrícula | Função |
| Alexandre Gomes Sena | NCDMP | 24.330 | Integrante Requisitante |
| Cristiano Saúde Belém | NCDMP | 23.309 | Integrante Requisitante |
| Airton Bordin Júnior | SEASI | 23.994 | Integrante Técnico |
| Pedro Cunha Rego Celestin | SEINF | 22.858 | Integrante Técnico |
| Adriana de Melo Salviano Mota | NCDMP | 23.299 | Integrante Administrativa |
| Mateus Malaquias Lamboglia | NPI | 23.185 | Integrante Administrativo |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/03/2026, às 17:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 045, de 10 de março de 2026
Portarias 60/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Secretário-Geral Nº 60, de 06 DE março DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, para suporte metodológico e operacional às atividades de planejamento, padronização, monitoramento, conformidade e consolidação gerencial do ciclo de contratações e contratos de TI, com execução mediante demandas definidas pela Administração, sob sua coordenação e supervisão. Em conformidade com o art. 10 do Ato da Mesa Diretora nº 71, de 2023. Processo nº 00001-00006211/2026-75.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores:
| Servidor(a) | Unidade | Matrícula | Função |
| Thaís Predebon Cardoso | SEGETI | 24.404 | Integrante Requisitante |
| Hugo de Paula Santos | NUGTI | 24.423 | Integrante Técnico |
| Ludimilla Costa Silva Alves | SEGETI | 24.413 | Integrante Administrativa |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/03/2026, às 17:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |