Lista de Presença

04/03/2026 16:25:32

12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 04/03/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:14:59 Término: 16:24 Total Presentes: 16

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 3/4/26, 3:00PM Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB) 3/4/26, 3:21PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 3/4/26, 3:05PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/4/26, 3:59PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 3/4/26, 3:14PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 3/4/26, 3:11PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 3/4/26, 3:01PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 3/4/26, 3:11PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/4/26, 3:10PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 3/4/26, 3:14PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/4/26, 3:13PM Login Biometria

PEPA (PP) 3/4/26, 3:10PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 3/4/26, 3:14PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/4/26, 3:24PM Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 3/4/26, 4:18PM Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 3/4/26, 3:14PM Login Biometria

Ausências

DANIEL DONIZET (MDB)

HERMETO (MDB)

IOLANDO (MDB)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

JORGE VIANNA (PSD)

PAULA BELMONTE (PSDB)

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

WELLINGTON LUIZ (MDB)

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Ata de Sessão Plenária 

PRESIDENTE DEPUTADO GABRIEL MAGNO (PT) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Sobre a mesa, expediente que será lido por mim.

(Leitura do expediente.)

PRESIDENTE DEPUTADO GABRIEL MAGNO (PT) – Como não se verifica o quórum mínimo de presença, suspendo os trabalhos até que ele se complete.

(Os trabalhos são suspensos.)

(Assume a presidência o deputado Chico Vigilante.)

PRESIDENTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) – Reinicio os trabalhos.

Quero lembrar que, na segunda-feira, às 9 horas da manhã, na sala de reuniões ao lado do plenário, haverá uma reunião com o presidente do Banco de Brasília, senhor Nelson, para tratar da situação vivida pelo BRB neste momento.

Antes de encerrar, declaro que ninguém na face da Terra irá me convencer a votar nesse projeto que o governo encaminhou à Câmara Legislativa, afirmando que é para salvar o BRB. Penso que esse projeto não salva absolutamente nada e, portanto, terá meu voto contrário.

Como persiste a falta de quórum, declaro encerrados os trabalhos.

Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios ausentes de sites governamentais oficiais são reproduzidos conforme informados pelos organizadores dos eventos.

Todos os discursos são registrados sem a revisão dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.

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Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa, em 02/03/2026, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2551060 Código CRC: F54AC50D.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 27 de fevereiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00041011/2025-88. Contrato nº 82/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA - CENTRO CLÍNICO SAMAMBAIA, CNPJ: 38.014.443/0001-04. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir do dia 20 de outubro de 2025, conforme Diário Oficial do Distrito Federal - DODF - Edição nº 199. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Clínico Geral, Ginecologia, Ortopedia, Pneumologia, Urologia, Imaginologia, Radiologia e Cirurgia Ambulatorial. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02228; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 09/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Simão Pedro Safe de Matos.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 06/03/2026, às 10:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2551358 Código CRC: 6C76FDDA.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 05 de março de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00002340/2026-94. Contrato nº 08/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o IMO - INSTITUTO DE MEDICINA ORAL LTDA, CNPJ: 14.926.821/0001-68. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00046; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 10/02/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Sara Guedes Monteiro Sallenave.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 05/03/2026, às 16:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2560289 Código CRC: 0F944649.

Prazo de Emendas 

EMENDAS DE MÉRITO

PROJETO DE LEI nº 898/2024, de autoria do Deputado HERMETO, que Institui no âmbito do Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 05/03/2026    Último Dia: 10/03/2026

PROJETO DE LEI nº 2.182/2026, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Assegura a todo cidadão o direito de registrar ocorrência policial relativa à denúncia de maus-tratos, violência, abuso, negligência, abandono ou qualquer outra forma de crueldade praticada contra animais, em todas as delegacias de polícia circunscricionais do Distrito Federal, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/03/2026    Último Dia: 12/03/2026

PROJETO DE LEI nº 2.183/2026, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/03/2026    Último Dia: 12/03/2026

PROJETO DE LEI nº 2.184/2026, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Dispõe sobre a vedação da cobrança de diárias de estadia de veículos removidos a depósitos no âmbito do Distrito Federal, nos dias em que não houver expediente ou possibilidade de liberação, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/03/2026    Último Dia: 12/03/2026

PROJETO DE LEI nº 2.188/2026, de autoria do Deputado IOLANDO, que Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ODPcD, estabelece metas legais progressivas, mecanismos de transparência, avaliação de desempenho e acompanhamento parlamentar, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/03/2026    Último Dia: 12/03/2026

PROJETO DE LEI nº 2.189/2026, de autoria do Deputado IOLANDO, que Institui a Política Distrital de Governança Inclusiva, estabelece a inclusão da pessoa com deficiência como pilar estratégico de diversidade, equidade e inclusão – DEI no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas empresas contratadas pelo Poder Público, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/03/2026    Último Dia: 12/03/2026

PROJETO DE LEI nº 2.192/2026, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/03/2026    Último Dia: 12/03/2026

PROJETO DE LEI nº 2.193/2026, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que Institui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/03/2026    Último Dia: 12/03/2026

PROJETO DE LEI nº 2.194/2026, de autoria do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 06/03/2026    Último Dia: 12/03/2026

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Chefe do SACP

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Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 06/03/2026, às 17:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2561619 Código CRC: 4AE291BC.

Memorando Nº 1/2026-LIDPP

Brasília, 06 de março de 2026.

À Mesa Diretora 

Assunto: Constituição de Liderança Partidária/Desconstituição de Bloco Parlamentar.

Senhor Presidente,

Nos termos do Capítulo VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informamos que os Deputados Pepa e Pastor Daniel de Castro, ambos do Partido Progressista - PP solicitam a desconstituição do Bloco "A Força da Família" bem como a constituição da Liderança do Partido Progressista - PP, a partir desta data.

Oportuno informamos que o Deputado Pepa assumirá como Líder e o Deputado Pastor Daniel de Castro assumirá como Vice-líder.

Nesta oportunidade os parlamentares supracitados solicitam os préstimos de Vossa Excelência no sentido de providenciar o registro, a atualização dos domínios e canais institucionais de comunicação bem como a publicação no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Agradeço a atenção dispensada, renovando protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

PEPA

Deputado Distrital - Líder

PASTOR DANIEL DE CASTRO

Deputado Distrital - Vice-líder

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Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. 00170, Deputado(a) Distrital, em 06/03/2026, às 11:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Deputado(a) Distrital, em 06/03/2026, às 11:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2562106 Código CRC: 62443C2E.

Designação de Relatores - CEC

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do Art. 89, inciso VI e Art. 167, § 3º do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis.

CLEUMA LEITE FERREIRA

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

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Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secretário(a) de Comissão, em 06/03/2026, às 15:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2561795 Código CRC: E8B30B64.