PROCESSO 00001-00003839/2025-38. CREDOR: 05.448.380/0001-45 - FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF.  ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025) referente a ressarcimento de despesas com servidor FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, requisitado da POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, devido à recomposição salarial instituída pela Medida Provisória nº 1.326 de 1º de dezembro de 2025, conforme Ofício Nº 100/2026 - PMDF/DGP/DPM/SCAF (SEI 2546157), Resumo SEPAG (SEI 2547994), Memorando SEPAG (SEI 2553234), Despacho SEPAG (SEI 2557164), Despacho DGP (SEI 2576203) e Despacho DAF (SEI 2576570). Classificação orçamentária: 31.90.92-96. VALOR: R$ 684,16 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 28.846.0001.9050 - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
 

01. Indicação nº 9874/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro.".

Resultado: aprovado(a)

02. Indicação nº 9872/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 108 e 207, no Pôr do Sol.".

Resultado: aprovado(a)

03. Indicação nº 9871/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no complexo de quadras poliesportivas e quadra de areia do Vale do Amanhecer, em Planaltina.".

Resultado: aprovado(a)

04. Indicação nº 9870/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

05. Indicação nº 9869/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) , promovam a instalação de bancos de concreto entre os Blocos D e F, os blocos B,E e H e em frente ao Teatro Levino de Alcêntara na Escola de Música de Brasília, na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília..".

Resultado: aprovado(a)

06. Indicação nº 9868/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a instalação de novos postes de iluminação, reparo de postes existentes e manutenção de lâmpadas na área da Escola de Música de Brasília, localizada na SGA/Sul, Quadra 602, Projeção D Parte A, Asa Sul, Brasília. ".

Resultado: aprovado(a)

07. Indicação nº 9867/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), promova a reforma dos estacionamentos localizados dentro da Escola de Música de Brasília na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília.".

Resultado: aprovado(a)

08. Indicação nº 9862/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça Graúna, em Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

09. Indicação nº 9861/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com remoção de árvore morta nas proximidades do parquinho infantil do Conjunto 06 da QS 06, no Riacho Fundo.".

Resultado: aprovado(a)

10. Indicação nº 9860/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 19, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

11. Indicação nº 9859/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

12. Indicação nº 9858/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

13. Indicação nº 9857/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 102, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

14. Indicação nº 9856/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Avenida Central, no Núcleo Bandeirante.".

Resultado: aprovado(a)

15. Indicação nº 9855/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

16. Indicação nº 9854/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Chácara 91, no Sol Nascente.".

Resultado: aprovado(a)

17. Indicação nº 9853/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

18. Indicação nº 9851/2026, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil a adoção de providências administrativas para que promova gestões junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e à CEB Iluminação Pública, com vistas à implantação e adequação da rede de iluminação pública na via que liga o Condomínio Novo Horizonte ao Bevia Atacadista, na Região Administrativa do Itapoã/DF.".

Resultado: aprovado(a)

19. Indicação nº 9849/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QN 14, no Riacho Fundo II.".

Resultado: aprovado(a)

20. Indicação nº 9848/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02 do Setor Sul, ao lado da Rodoviária, em Brazlândia.".

Resultado: aprovado(a)

21. Indicação nº 9847/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no comércio da QI 27, no Guará.".

Resultado: aprovado(a)

22. Indicação nº 9846/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto P da QNP 12, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

23. Indicação nº 9845/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 122, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

24. Indicação nº 9843/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.".

Resultado: aprovado(a)

25. Indicação nº 9841/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.".

Resultado: aprovado(a)

26. Indicação nº 9840/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e implantação de acessibilidade nas calçadas da SQS 315, na Asa Sul.".

Resultado: aprovado(a)

27. Indicação nº 9838/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 07, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

28. Indicação nº 9837/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

29. Indicação nº 9836/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 03, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

30. Indicação nº 9835/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 108, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

31. Indicação nº 9834/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.".

Resultado: aprovado(a)

32. Indicação nº 9833/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

33. Indicação nº 9832/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

34. Indicação nº 9831/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 521, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

35. Indicação nº 9827/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX".

Resultado: aprovado(a)

36. Indicação nº 9826/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.".

Resultado: aprovado(a)

37. Indicação nº 9824/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no beco do Centro de Ensino Fundamental Vila Areal, na Arniqueira.".

Resultado: aprovado(a)

38. Indicação nº 9823/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 209, em Santa Maria.".

Resultado: aprovado(a)

39. Indicação nº 9821/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 521, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

40. Indicação nº 9818/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de um estacionamento em frente ao Residencial Acacias, na QR 118, lote E bloco C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII".

Resultado: aprovado(a)

41. Indicação nº 9817/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na quadra 06, conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".

Resultado: aprovado(a)

42. Indicação nº 9816/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a restauração do asfalto entre Edifício Connect Towers e o Taguatinga Shopping, na Região Administrativa da Taguatinga – RA III".

Resultado: aprovado(a)

43. Indicação nº 9814/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção e instalação de bebedouros para humanos e pets em lugares de grande circulação, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.".

Resultado: aprovado(a)

44. Indicação nº 9812/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo nas imediações do balão próximo ao restaurante comunitário, na Estrutural.".

Resultado: aprovado(a)

45. Indicação nº 9811/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQN 105, na Asa Norte.".

Resultado: aprovado(a)

46. Indicação nº 9810/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 03, no Lago Sul.".

Resultado: aprovado(a)

47. Indicação nº 9807/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 512, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

48. Indicação nº 9806/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica das ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente. ".

Resultado: aprovado(a)

49. Indicação nº 9805/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para implantação do sistema de rede de esgoto nas ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente. ".

Resultado: aprovado(a)

50. Indicação nº 9803/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recapeamento do asfalto da Rua 12, na QNL 2, na Região Administrativa de Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

51. Indicação nº 9802/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 316 Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia".

Resultado: aprovado(a)

52. Indicação nº 9801/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQN 312, entre os Blocos C e D.".

Resultado: aprovado(a)

53. Indicação nº 9799/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal".

Resultado: aprovado(a)

54. Indicação nº 9798/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal.".

Resultado: aprovado(a)

55. Indicação nº 9797/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA/ DF, seja realizado o monitoramento dos parâmetros de qualidade da água, conforme previsto no art. 6° e no inciso VI do art. 7º da Lei nº 4.285, de 2008.".

Resultado: aprovado(a)

56. Indicação nº 9796/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador Do Distrito Federal a instituição, por meio de lei, do Fundo de Recursos Hídricos do Distrito Federal.".

Resultado: aprovado(a)

57. Indicação nº 9795/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.".

Resultado: aprovado(a)

58. Indicação nº 9794/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem como o enquadramento desse rio na Classe 2, em 2036.".

Resultado: aprovado(a)

59. Indicação nº 9793/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 101, no Sudoeste.".

Resultado: aprovado(a)

60. Indicação nº 9792/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Reggae, em São Sebastião.".

Resultado: aprovado(a)

61. Indicação nº 9791/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga a Quadra 02 à Quadra 04, no Setor Sul, em Brazlândia.".

Resultado: aprovado(a)

62. Indicação nº 9790/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto D da QE 40, no Guará.".

Resultado: aprovado(a)

63. Indicação nº 9789/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto 01 da QS 433, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

64. Indicação nº 9788/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QND 2, Comercial Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".

Resultado: aprovado(a)

65. Indicação nº 9787/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de bancos de assento ao longo da ciclovia, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".

Resultado: aprovado(a)

66. Indicação nº 9786/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II".

Resultado: aprovado(a)

67. Indicação nº 9782/2026, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a criação de um fundo fixo permanente para manutenção e pequenas reformas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. ".

Resultado: aprovado(a)

68. Indicação nº 9781/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco B do Conjunto 15 da Quadra 02, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

69. Indicação nº 9780/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 16 da Quadra 101, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

70. Indicação nº 9779/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco D da Praça 03, no Setor Sul, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

71. Indicação nº 9778/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça Flautim, em Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

72. Indicação nº 9777/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução da boca de lobo do Conjunto 03 da QR 316, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

73. Indicação nº 9776/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07, no Lago Sul.".

Resultado: aprovado(a)

74. Indicação nº 9775/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico Burle Marx, no Noroeste.".

Resultado: aprovado(a)

75. Indicação nº 9774/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina.".

Resultado: aprovado(a)

76. Indicação nº 9773/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte.".

Resultado: aprovado(a)

77. Indicação nº 9772/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 314, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

78. Indicação nº 9770/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de papa-lixo no Condomínio Residencial São Francisco, em Água Quente.".

Resultado: aprovado(a)

79. Indicação nº 9769/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.".

Resultado: aprovado(a)

80. Indicação nº 9768/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do restaurante comunitário, na Estrutural.".

Resultado: aprovado(a)

81. Indicação nº 9767/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 702, no Pôr do Sol.".

Resultado: aprovado(a)

82. Indicação nº 9766/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 02 da QR 403, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

83. Indicação nº 9765/2026, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a execução de obras de infraestrutura e lazer na QE 46 do Guará II".

Resultado: aprovado(a)

84. Indicação nº 9761/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 14 da QN 05, no Riacho Fundo.".

Resultado: aprovado(a)

85. Indicação nº 9760/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 103, no Sudoeste.".

Resultado: aprovado(a)

86. Indicação nº 9757/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 403, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

87. Indicação nº 9756/2026, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na região da SHIS QI 15, Área Especial 2, Lago Sul. ".

Resultado: aprovado(a)

88. Indicação nº 9755/2026, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a recuperação asfáltica da Avenida das Jaqueiras, situada na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII.".

Resultado: aprovado(a)

89. Indicação nº 9751/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo na praça da QE 19, no Guará.".

Resultado: aprovado(a)

90. Indicação nº 9750/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

91. Indicação nº 9749/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

92. Indicação nº 9748/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina.".

Resultado: aprovado(a)

93. Indicação nº 9747/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 307, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

94. Indicação nº 9745/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da Quadra 38, em Brazlândia.".

Resultado: aprovado(a)

95. Indicação nº 9744/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da Quadra 803, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

96. Indicação nº 9743/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

97. Indicação nº 9742/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QNJ 16, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

98. Indicação nº 9741/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 104, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

99. Indicação nº 9740/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no CL 118, em Santa Maria.".

Resultado: aprovado(a)

100. Indicação nº 9739/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas entre a QL 18 e a QL 20, no Lago Sul.".

Resultado: aprovado(a)

101. Indicação nº 9738/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Praça do Reggae, em São Sebastião.".

Resultado: aprovado(a)

102. Indicação nº 9736/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 317, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

103. Indicação nº 9734/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.".

Resultado: aprovado(a)

104. Indicação nº 9733/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 6B da QS 12, no Riacho Fundo.".

Resultado: aprovado(a)

105. Indicação nº 9732/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 14F, no Riacho Fundo II.".

Resultado: aprovado(a)

106. Indicação nº 9731/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QR 511, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

107. Indicação nº 9730/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul.".

Resultado: aprovado(a)

108. Indicação nº 9727/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo na praça Tuím, na Quadra 206, em Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

109. Indicação nº 9725/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 605, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

110. Indicação nº 9724/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, no parquinho da Praça Central, em Santa Maria.".

Resultado: aprovado(a)

111. Indicação nº 9723/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QL 16, no Lago Sul.".

Resultado: aprovado(a)

112. Indicação nº 9722/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas praças da QS 07, na Arniqueira.".

Resultado: aprovado(a)

113. Indicação nº 9721/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QNL, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

114. Indicação nº 9719/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 03 do SMPW 26, no Park Way.".

Resultado: aprovado(a)

115. Indicação nº 9717/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva e da quadra de areia da Quadra 02 do Setor Leste, em Planaltina.".

Resultado: aprovado(a)

116. Indicação nº 9716/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto em frente à 15ª Delegacia de Polícia, na QNM 02, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

117. Indicação nº 9715/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no CA 11, no Lago Norte.".

Resultado: aprovado(a)

118. Indicação nº 9713/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida do Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

119. Indicação nº 9712/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 14, em Sobradinho II.".

Resultado: aprovado(a)

120. Indicação nº 9711/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Taguaparque, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

121. Indicação nº 9710/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QNM 30, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

122. Indicação nº 9709/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

123. Indicação nº 9708/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nos Conjuntos E e F do Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.".

Resultado: aprovado(a)

124. Indicação nº 9707/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

125. Indicação nº 9706/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das esquinas da Quadra 02 do Setor Sul, em Brazlândia.".

Resultado: aprovado(a)

126. Indicação nº 9705/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas ruas Babaçu e 24 Sul, em Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

127. Indicação nº 9704/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações do metrô de Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

128. Indicação nº 9703/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco de acesso ao Conjunto 16 da QI 27, no Lago Sul.".

Resultado: aprovado(a)

129. Indicação nº 9701/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 02, na Candangolândia.".

Resultado: aprovado(a)

130. Indicação nº 9700/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QR 113, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

131. Indicação nº 9699/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 302, nas imediações do CAPS III, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

132. Indicação nº 9698/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 15 e 17, no Park Way.".

Resultado: aprovado(a)

133. Indicação nº 9697/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QS 12, no Riacho Fundo.".

Resultado: aprovado(a)

134. Indicação nº 9696/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 29, no Riacho Fundo II.".

Resultado: aprovado(a)

135. Indicação nº 9695/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 14 da Metropolitana, no Núcleo Bandeirante.".

Resultado: aprovado(a)

136. Indicação nº 9694/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Quadra 403, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

137. Indicação nº 9693/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 30 do Setor Oeste, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

138. Indicação nº 9692/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 50, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

139. Indicação nº 9691/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNP 20, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

140. Indicação nº 9690/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05/09 da QR 314, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

141. Indicação nº 9689/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

142. Indicação nº 9688/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.".

Resultado: aprovado(a)

143. Indicação nº 9687/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 26, no Guará.".

Resultado: aprovado(a)

144. Indicação nº 9686/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Entrequadra 14/16, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

145. Indicação nº 9684/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 301, no Sudoeste.".

Resultado: aprovado(a)

146. Indicação nº 9683/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Setor de Indústrias Bernardo Sayão, no Núcleo Bandeirante.".

Resultado: aprovado(a)

147. Indicação nº 9682/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos B, C, e D da Quadra 4E, no Arapoanga.".

Resultado: aprovado(a)

148. Indicação nº 9681/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas do Condomínio Nova Betânia 2, em Água Quente.".

Resultado: aprovado(a)

149. Indicação nº 9680/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via principal entre a QR 306 e a QR 308, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

150. Indicação nº 9677/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas da Quadra 02, na Candangolândia.".

Resultado: aprovado(a)

151. Indicação nº 9676/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07 do Setor Oeste, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

152. Indicação nº 9675/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38, em Brazlândia.".

Resultado: aprovado(a)

153. Indicação nº 9674/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 514/516, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

154. Indicação nº 9673/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na Entrequadras das CSBs, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

155. Indicação nº 9672/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia.".

Resultado: aprovado(a)

156. Indicação nº 9671/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Condomínio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

157. Indicação nº 9670/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Urbano do Setor O, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

158. Indicação nº 9669/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 605, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

159. Indicação nº 9668/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 56 do Setor Central, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

160. Indicação nº 9667/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no estacionamento da Escola Classe 04, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

161. Indicação nº 9666/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QNP 18, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

162. Indicação nº 9665/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 46, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

163. Indicação nº 9664/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 411, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

164. Indicação nº 9662/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na rua do terminal rodoviário de São Sebastião.".

Resultado: aprovado(a)

165. Indicação nº 9661/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público do Bloco F do SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.".

Resultado: aprovado(a)

166. Indicação nº 9660/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 10, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

167. Indicação nº 9659/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 509, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

168. Indicação nº 9658/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.".

Resultado: aprovado(a)

169. Indicação nº 9657/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça Coruja, na Rua 7 Norte, em Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

170. Indicação nº 9656/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Parque Ecológico de Santa Maria.".

Resultado: aprovado(a)

171. Indicação nº 9655/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas no Conjunto 02 da QN 12E, no Riacho Fundo II.".

Resultado: aprovado(a)

172. Indicação nº 9654/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 210, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

173. Indicação nº 9653/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça da Moda, na QE 40, no Guará.".

Resultado: aprovado(a)

174. Indicação nº 9652/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 28/30 do Setor Oeste, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

175. Indicação nº 9651/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCLRN 712/713, na Asa Norte.".

Resultado: aprovado(a)

176. Indicação nº 9650/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ginásio de Esportes Buritis III, em Planaltina.".

Resultado: aprovado(a)

177. Indicação nº 9649/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02/03 da QR 108, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

178. Indicação nº 9648/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 19, no Guará.".

Resultado: aprovado(a)

179. Indicação nº 9647/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 19, em Planaltina.".

Resultado: aprovado(a)

180. Indicação nº 9646/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 205, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

181. Indicação nº 9645/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 38, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

182. Indicação nº 9644/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via principal entre a QR 502 e a QR 504, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

183. Indicação nº 9643/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 11, na Arniqueira.".

Resultado: aprovado(a)

184. Indicação nº 9642/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101 do Residencial Oeste, em São Sebastião.".

Resultado: aprovado(a)

185. Indicação nº 9641/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

186. Indicação nº 9640/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico de Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

187. Indicação nº 9639/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 221, em Samambaia. ".

Resultado: aprovado(a)

188. Indicação nº 9638/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que promova a construção de uma praça com bancos nas praças das quadras 202, 204, 205 e 206 na Região Administrativa de Santa Maria. ".

Resultado: aprovado(a)

189. Indicação nº 9637/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a promoção de arborização na Quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará. ".

Resultado: aprovado(a)

190. Indicação nº 9633/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas imediações da Escola Parque da Natureza e Esporte, no Núcleo Bandeirante.".

Resultado: aprovado(a)

191. Indicação nº 9632/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.".

Resultado: aprovado(a)

192. Indicação nº 9631/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias em frente à praça do Conjunto 10/11 da QR 407, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

193. Indicação nº 9630/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo.".

Resultado: aprovado(a)

194. Indicação nº 9629/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco do Conjunto E da QE 34, no Guará.".

Resultado: aprovado(a)

195. Indicação nº 9628/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 49 do Setor Leste, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

196. Indicação nº 9626/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre a QR 502 e a QR 504, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

197. Indicação nº 9625/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Comercial, no Itapoã.".

Resultado: aprovado(a)

198. Indicação nº 9624/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 11 até a QI 16, no Lago Norte.".

Resultado: aprovado(a)

199. Indicação nº 9623/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Chácara 22 da QS 06, na Arniqueira.".

Resultado: aprovado(a)

200. Indicação nº 9622/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da praça do Conjunto B da Quadra 501, no Sol Nascente.".

Resultado: aprovado(a)

201. Indicação nº 9621/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, por meio do retorno do carro do fumacê, no Conjunto 28 da QR 406, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

202. Indicação nº 9620/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Avenida Paranoá, no Paranoá.".

Resultado: aprovado(a)

203. Indicação nº 9619/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.".

Resultado: aprovado(a)

204. Indicação nº 9618/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Chácara 94A, no Sol Nascente.".

Resultado: aprovado(a)

205. Indicação nº 9617/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do balão da Quadra 11, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

206. Indicação nº 9616/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 01 da QN 311, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

207. Indicação nº 9615/2025, de autoria do(a) Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.".

Resultado: aprovado(a)

208. Indicação nº 9614/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a confecção de placas de endereços para os Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".

Resultado: aprovado(a)

209. Indicação nº 9613/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".

Resultado: aprovado(a)

210. Indicação nº 9612/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.".

Resultado: aprovado(a)

211. Indicação nº 9610/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de calçada da área do Sria II, na Região Administrativa do Guará. ".

Resultado: aprovado(a)

212. Indicação nº 9608/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que " Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQS 307, Bloco C, ao lado da Igrejinha Nossa Senhora de Fátima.".

Resultado: aprovado(a)

213. Indicação nº 9607/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via interna entre a QI 19 e a QI 21, no Lago Sul.".

Resultado: aprovado(a)

214. Indicação nº 9605/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

215. Indicação nº 9604/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 05, no Riacho Fundo II.".

Resultado: aprovado(a)

216. Indicação nº 9603/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública entre os Blocos A e B da SQN 403, na Asa Norte.".

Resultado: aprovado(a)

217. Indicação nº 9602/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, na Ceilândia.".

Resultado: aprovado(a)

218. Indicação nº 9601/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Avenida dos Pioneiros, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

219. Indicação nº 9600/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização dos equipamentos e roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

220. Indicação nº 9599/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

221. Indicação nº 9597/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".

Resultado: aprovado(a)

222. Indicação nº 9595/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadra Norte 410.".

Resultado: aprovado(a)

223. Indicação nº 9594/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 405 e 406. ".

Resultado: aprovado(a)

224. Indicação nº 9593/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas saídas da SQSW 101 e da SQSW 102, no Sudoeste. ".

Resultado: aprovado(a)

225. Indicação nº 9592/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

226. Indicação nº 9590/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

227. Indicação nº 9589/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

228. Indicação nº 9587/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.".

Resultado: aprovado(a)

229. Indicação nº 9586/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.".

Resultado: aprovado(a)

230. Indicação nº 9585/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.".

Resultado: aprovado(a)

231. Indicação nº 9584/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

232. Indicação nº 9583/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília, Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova melhorias na iluminação pública das vias da Região Administrativa de Santa Maria. ".

Resultado: aprovado(a)

233. Indicação nº 9582/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.".

Resultado: aprovado(a)

234. Indicação nº 9581/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.".

Resultado: aprovado(a)

235. Indicação nº 9579/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

236. Indicação nº 9576/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.".

Resultado: aprovado(a)

237. Indicação nº 9575/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.".

Resultado: aprovado(a)

238. Indicação nº 9572/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X. ".

Resultado: aprovado(a)

239. Indicação nº 9571/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II. ".

Resultado: aprovado(a)

240. Indicação nº 9570/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 913, no Cruzeiro.".

Resultado: aprovado(a)

241. Indicação nº 9569/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

242. Indicação nº 9568/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na QE 40, no Guará.".

Resultado: aprovado(a)

243. Indicação nº 9567/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 609, nas imediações do CEPI Periquito, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

244. Indicação nº 9566/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.".

Resultado: aprovado(a)

245. Indicação nº 9564/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Noroeste.".

Resultado: aprovado(a)

246. Indicação nº 9562/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

247. Indicação nº 9561/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.".

Resultado: aprovado(a)

248. Indicação nº 9559/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça do Skate Park, no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. ".

Resultado: aprovado(a)

249. Indicação nº 9558/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) ao lado do Skate Park localizado no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.".

Resultado: aprovado(a)

250. Indicação nº 9557/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para promover acessibilidade nas calçadas e travessias do bairro Crixás, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.".

Resultado: aprovado(a)

251. Indicação nº 9555/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 02 da Fazendinha, no Itapoã.".

Resultado: aprovado(a)

252. Indicação nº 9554/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Chácara 36 do Trecho 1, no Sol Nascente.".

Resultado: aprovado(a)

253. Indicação nº 9553/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto F da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

254. Indicação nº 9552/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 416, atrás do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

255. Indicação nº 9551/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".

Resultado: aprovado(a)

256. Indicação nº 9550/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".

Resultado: aprovado(a)

257. Indicação nº 9548/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHCGN 705, na Asa Norte.".

Resultado: aprovado(a)

258. Indicação nº 9547/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 04 do Park Way.".

Resultado: aprovado(a)

259. Indicação nº 9545/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Riacho Fundo.".

Resultado: aprovado(a)

260. Indicação nº 9544/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da 2ª Avenida Norte, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

261. Indicação nº 9541/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na Candangolândia.".

Resultado: aprovado(a)

262. Indicação nº 9540/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto H da Quadra 13, em Sobradinho.".

Resultado: aprovado(a)

263. Indicação nº 9539/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto Q da QNM 38, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

264. Indicação nº 9538/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 1.033, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

265. Indicação nº 9537/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto e retirada de lama e terra das ruas do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII..".

Resultado: aprovado(a)

266. Indicação nº 9536/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a construção de uma quadra de esportes na quadra 105, no Trecho II do Sol Nascente.".

Resultado: aprovado(a)

267. Indicação nº 9534/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, em Santa Maria.".

Resultado: aprovado(a)

268. Indicação nº 9533/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 205, nas imediações do TRE, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

269. Indicação nº 9532/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a recuperação da Rua Flamboyant, via não pavimentada da Ponte Alta Norte, no Gama.".

Resultado: aprovado(a)

270. Indicação nº 9531/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 321/323, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

271. Indicação nº 9530/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e manutenção do parquinho e das demais estruturas da Praça da Estância, localizada em Planaltina - RA VI. ".

Resultado: aprovado(a)

272. Indicação nº 9527/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da região comercial de Taguatinga Sul, em Taguatinga.".

Resultado: aprovado(a)

273. Indicação nº 9526/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Entrequadras 36/37, em Brazlândia.".

Resultado: aprovado(a)

274. Indicação nº 9525/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas esquinas do Conjunto F da Quadra 03, no Itapoã.".

Resultado: aprovado(a)

275. Indicação nº 9516/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 109, no Recanto das Emas.".

Resultado: aprovado(a)

276. Indicação nº 9515/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03, em Sobradinho II.".

Resultado: aprovado(a)

277. Indicação nº 9514/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo em frente às chácaras da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, na Estrutural.".

Resultado: aprovado(a)

278. Indicação nº 9513/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na QR 833, em Samambaia.".

Resultado: aprovado(a)

279. Indicação nº 9512/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. ".

Resultado: aprovado(a)

280. Indicação nº 9511/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. ".

Resultado: aprovado(a)

01. PELO 12/2019, de autoria do Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Leandro Grass, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, que " Acrescenta o § 6º ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.".

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela inadmissibilidade

02. PL 9/2019, de autoria do Deputado Iolando, que "Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.".

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator

03. PL 268/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Institui a Semana da Segurança Digital nas escolas do Distrito Federal. ".

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela admissibilidade

04. PL 833/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia da Felicidade”. ".

Relatoria: Deputado Iolando

Parecer: Pela admissibilidade

05. PL 1532/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Produtor de mudas, sementes, plantas e flores.”".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo da CPRA

06. PL 2540/2022, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Distrito Federal.".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, com as emendas apresentadas pelo relator

07. PL 1382/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Insanos Moto Clube" divisão Distrito Federal, a ser celebrado no dia 11 de janeiro de cada ano. ".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, com a emenda supressiva da CEC e a emenda modificativa apresentada pelo relator

08. PL 1279/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Moto Clube Bodes do Asfalto".".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, com a emenda modificativa apresentada pelo relator

09. PL 1501/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Inverno do Distrito Federal.".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator

10. PL 1403/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Inclui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Taguá Rock.".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade

11. PL 1364/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, com o acolhimento da emenda modificativa da CEC

12. PL 1031/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado na CEC

13. PL 1185/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator

14. PDL 402/2025, de autoria da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, que "Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.".

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela admissibilidade

15. PDL 190/2024, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.".

Relatoria: Deputado Fábio Felix

Parecer: Pela admissibilidade

16. Requerimento 2653/2026, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.

17. Requerimento 2660/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que Requer a convocação do Diretor-Presidente da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal).

ATA DE REUNIÃO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA ENTRE 00:00 DE 09/03/2026 E 14:01 DE 12/03/2026.   

À meia-noite do dia nove de março de dois mil e vinte seis teve início a primeira reunião extraordinária virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, realizada por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE. Participaram da reunião o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Paula Belmonte, Joaquim Roriz Neto, Doutora Jane e Rogério Morro da Cruz. A pauta foi composta por 280 indicações, de 2025 e 2026, número: 9513/2025; 9514/2025; 9515/2025; 9516/2025; 9527/2025; 9525/2025; 9526/2025; 9531/2025; 9532/2025; 9533/2025; 9534/2025; 9538/2025; 9539/2025; 9540/2025; 9541/2025; 9544/2025; 9545/2025; 9547/2025; 9548/2025; 9552/2025; 9553/2025; 9554/2025; 9555/2025; 9665/2026; 9666/2026; 9667/2026; 9668/2026; 9669/2026; 9670/2026; 9671/2026; 9672/2026; 9673/2026; 9649/2026; 9650/2026; 9651/2026; 9652/2026; 9653/2026; 9654/2026; 9655/2026; 9656/2026; 9657/2026; 9658/2026; 9567/2025; 9659/2026; 9569/2025; 9600/2025; 9601/2025; 9602/2025; 9603/2025; 9604/2025; 9605/2025; 9607/2025; 9616/2025; 9617/2025; 9618/2025; 9619/2025; 9620/2025; 9621/2025; 9622/2025; 9623/2025; 9624/2025; 9625/2025; 9626/2025; 9628/2025; 9629/2025; 9630/2025; 9631/2025; 9632/2025; 9633/2025; 9639/2026; 9640/2026; 9641/2026; 9642/2026; 9643/2026; 9644/2026; 9645/2026; 9646/2026; 9647/2026; 9648/2026; 9660/2026; 9661/2026; 9662/2026; 9664/2026; 9674/2026; 9675/2026; 9676/2026; 9677/2026; 9680/2026; 9681/2026; 9682/2026; 9683/2026; 9684/2026; 9686/2026; 9687/2026; 9688/2026; 9689/2026; 9690/2026; 9691/2026; 9692/2026; 9693/2026; 9694/2026; 9695/2026; 9696/2026; 9697/2026; 9698/2026; 9699/2026; 9561/2025; 9562/2025; 9564/2025; 9566/2025; 9568/2025; 9570/2025; 9579/2025; 9581/2025; 9582/2025; 9584/2025; 9585/2025; 9586/2025; 9587/2025; 9589/2025; 9590/2025; 9592/2025; 9593/2025; 9599/2025; 9700/2026; 9701/2026; 9703/2026; 9704/2026; 9705/2026; 9706/2026; 9707/2026; 9708/2026; 9709/2026; 9710/2026; 9711/2026; 9712/2026; 9713/2026; 9715/2026; 9716/2026; 9717/2026; 9719/2026; 9721/2026; 9722/2026; 9723/2026; 9724/2026; 9725/2026; 9727/2026; 9731/2026; 9732/2026; 9733/2026; 9734/2026; 9736/2026; 9738/2026; 9739/2026; 9740/2026; 9741/2026; 9742/2026; 9743/2026; 9744/2026; 9745/2026; 9747/2026; 9748/2026; 9749/2026; 9750/2026; 9751/2026; 9757/2026; 9760/2026; 9761/2026; 9766/2026; 9767/2026; 9768/2026; 9769/2026; 9770/2026; 9772/2026; 9773/2026; 9774/2026; 9775/2026; 9776/2026; 9777/2026; 9778/2026; 9779/2026; 9780/2026; 9781/2026; 9789/2026; 9790/2026; 9791/2026; 9792/2026; 9793/2026; 9807/2026; 9810/2026; 9812/2026; 9811/2026; 9821/2026; 9823/2026; 9824/2026; 9831/2026; 9832/2026; 9833/2026; 9834/2026; 9840/2026; 9835/2026; 9836/2026; 9837/2026; 9838/2026; 9845/2026; 9846/2026; 9847/2026; 9848/2026; 9849/2026; 9853/2026; 9854/2026; 9855/2026; 9857/2026; 9856/2026; 9858/2026; 9859/2026; 9860/2026; 9861/2026; 9862/2026; 9870/2026; 9871/2026; 9872/2026; 9874/2026; 9583/2025; 9817/2026; 9818/2026; 9816/2026; 9786/2026; 9787/2026; 9788/2026; 9814/2026; 9826/2026; 9827/2026; 9841/2026; 9843/2026; 9756/2026; 9755/2026; 9511/2025; 9512/2025; 9782/2026; 9550/2025; 9551/2025; 9530/2025; 9559/2025; 9557/2025; 9572/2025; 9558/2025; 9576/2025; 9571/2025; 9575/2025; 9612/2025; 9613/2025; 9597/2025; 9614/2025; 9610/2025; 9637/2025; 9638/2025; 9608/2025; 9801/2026; 9802/2026; 9803/2026; 9805/2026; 9806/2026; 9799/2026; 9869/2026; 9868/2026; 9867/2026; 9730/2026; 9536/2025; 9594/2025; 9595/2025; 9537/2025; 9615/2025; 9765/2026; 9794/2026; 9795/2026; 9796/2026; 9797/2026; 9798/2026; 9851/2026. Todos os itens foram aprovados com 5 votos favoráveis. Tendo sido deliberadas todas as proposições, a reunião foi encerrada, nos termos do Art. 100, VII do Regimento Interno, dia doze de março de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e um minuto. Eu, Alisson Dias de Lima, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publicação.