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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Despachos 3/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Despacho
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00004179/2025-11. CREDOR: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025) para pagamento pelos serviços prestados no mês de dezembro/2025 no âmbito do Contrato-PG nº 27/2024-NPLC (SEI 1713019), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, exceto papel, toner, grampos e cilindros (unidade de imagem) de uma impressora digital marca Xerox, modelo Versant 280 Press, incluindo suporte técnico de informática à estação de rasterização de imagem (RIP) e controladora de impressão FIRE e à interface da impressora, e suporte técnico operacional aos operadores da impressora. Valor da Despesa = R$ 23.573,99 (vinte e três mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). Classificação orçamentária: 33.90.92-40. Conforme Nota Fiscal nº 777 (SEI 2518131), Declaração (SEI 2518035), Despacho NPG (SEI 2555192) e Despacho DAF (SEI 2555747). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.126.8204.2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
JOÃO MONTEIRO NETO
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/03/2026, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Despachos 2/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Despacho
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00003965/2025-92. CREDOR: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025), para pagamento pelos serviços prestados no mês de dezembro/2025 no âmbito do Contrato-PG nº 7/2022-NPLC (SEI 0699062), cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, exceto papel, toner, grampos e cilindros (unidade de imagem) de uma impressora digital marca Xerox, modelo Versant 180 Press, incluindo suporte técnico de informática à estação de rasterização de imagem (RIP) e controladora de impressão FIRE e à interface da impressora, e suporte técnico operacional aos operadores da máquina. Valor da Despesa = R$ 18.261,90 (dezoito mil duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Classificação orçamentária: 33.90.92-40. Conforme Nota Fiscal nº 778 (SEI 2517827), Declaração (SEI 2516180), Despacho NPG (SEI 2555257) e Despacho DAF (SEI 2555865). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.126.8204.2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/03/2026, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Despachos 1/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Despacho
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00002689/2025-45. CREDOR: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2025) para pagamento do valor retroativo, relativo ao período de 20 de agosto a 31 de dezembro de 2025, devido em razão da celebração do Apostilamento (SEI 2553696) ao Contrato-PG nº 54/2024-NPLC (SEI 1872409), cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado na manutenção e reposição de peças da Central Telefônica. Valor total da Despesa = R$ 1.126,61 (mil cento e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Classificação Orçamentária: 33.90.92-39. Conforme Nota Fiscal nº 873 (SEI 2569460), Atesto (SEI 2569585), Declaração (SEI 2569383), Despacho SACPRO (SEI 2569464) e Despacho DAF (SEI 2569604). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/03/2026, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Avisos - Contratos 1/2026
Apostilamento
Brasília, 25 de março de 2026.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo com a Cláusula Primeira, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato-PG nº 30/2022-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 13.498.257/0001-67, e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ 25.951,80 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
Demonstrativo de Valores | Valor mensal sem reajuste | R$ 2.057,78 |
Valor total sem reajuste | R$ 24.693,36 | |
Percentual acumulado INPC - OUT/24 a SET/25 | 5,096100% | |
Valor mensal reajustado | R$ 2.162,65 | |
Valor total reajustado | R$ 25.951,80 | |
Majoração total | R$ 1.258,44 | |
Valor retroativo devido (2025) | R$ 209,74 | |
Valor retroativo devido (2026) | R$ 209,74 |
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/03/2026, às 09:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Atos 6a/2026
Primeiro Secretário
Anexo
Brasília, 25 de março de 2026.
ANEXO ÚNICO - MATRIZ DE CORRELAÇÃO DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO DE INTERESSE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
ÁREA DO CONHECIMENTO | CARGO/CATEGORIA | ESPECIALIDADES VINCULADAS AO CARGO |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ORGANIZACIONAL
| Assistente Técnico-legislativo | Administração e Gestão Organizacional; Atendimento ao público; Bens patrimoniais; Direito e Processo Legislativo; Gestão documental; Língua Portuguesa; Manutenção de arquivo; Materiais de consumo; Políticas Públicas; Protocolo e movimentação de documentos; Racionalização de recursos; Redação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. |
Técnico Administrativo Legislativo | Administração e Gestão Organizacional; Atendimento ao público; Bens patrimoniais; Controle de materiais de consumo; Direito e Processo Legislativo; Gestão documental; Informática básica; Língua Portuguesa; Noções de manutenção de arquivos e documentos; Operação de equipamentos institucionais; Políticas Públicas; Proteção de informações; Redação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Analista Legislativo | Administração e Gestão Organizacional; Arquivos e documentos; Atendimento ao público; Direito e Processo Legislativo; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Ética; Gestão de Materiais; Gestão de Patrimônio; Gestão de Pessoas; Gestão de Processos; Gestão de Riscos; Gestão documental; Língua Portuguesa; Lei Orgânica do Distrito Federal; Licitações e Contratos; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Raciocínio Lógico-Matemático; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Administrador | Administração e Gestão Organizacional; Auditoria Governamental; Comunicação Institucional; Contabilidade Pública; Direito e Processo Legislativo; Ética; Gerenciamento de Crises; Gestão de Indicadores; Gestão de Materiais; Gestão de Patrimônio; Gestão de Pessoas; Gestão de Portfólio institucional; Gestão de Processos; Gestão de Projetos; Gestão de Riscos; Língua Portuguesa; Modelagem de processos; Orçamento e Finanças Públicas; Perícias Técnicas e Científicas; Políticas Públicas; Produção Gráfica; Psicologia; Serviços Gerais; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teoria da Informação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Arquiteto | Acessibilidade e Mobilidade; Acústica Arquitetônica e Acústica Ambiental; Administração e Gestão Organizacional; Ambientação; Avaliação construtiva; Avaliação de Projetos; BIM (Building Information Modaling); Certificação de Edifícios e Sustentabilidade; Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos; Compatibilização de projetos de arquitetura, estrutura e instalações; Conforto Ambiental; Contratos e Licitações; Direito e Processo Legislativo; Ergonomia; Inspeção predial; Instalações de Condicionamento de Ar; Instalações Elétricas Prediais e Industriais; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Instalações Mecânicas de Transporte Vertical; Língua Portuguesa; Luminotécnica e Iluminação; Manutenção Predial e Gerenciamento; Materiais Condutores; Materiais Elétricos; Patrimônio Histórico e Preservação; Perícias Técnicas e Científicas; Planejamento de Obras; Políticas Públicas; Segurança de Instalações; Sistemas Estruturais; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Arquivista | Administração e Gestão Organizacional; Autenticidade de registros; Descrição Documental; Direito e Processo Legislativo; Formatos e Tipologias Documentais; Gestão de Acervos Raros e Especiais; Informação em Ambientes Digitais; Língua Portuguesa; Linguagem Documentária; Políticas Públicas; Preservação digital; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Bibliotecário | Administração e Gestão Organizacional; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Arquitetura da Informação; Banco de Dados; Descrição de recursos informacionais; Direito e Processo Legislativo; Direito Digital; Direito Eletrônico; Formatos e Tipologias Documentais; Gestão de acervo digital; Gestão de Acervos Raros e Especiais; Gráfico de Interfaces e Usabilidade; História do Livro, da Arte e das Bibliotecas; Língua Portuguesa; Linguagem Documentária; Memória e Patrimônio Cultural; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Web Design. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Ecólogo | Administração e Gestão Organizacional; Gestão Ambiental; Gestão de resíduos; Língua Portuguesa; Políticas Ecológicas; Políticas Públicas; Recursos renováveis e não renováveis; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro Agrônomo | Administração e Gestão Organizacional; Administração Agroindustrial; Agronegócio; Análise territorial; Direito e Processo Legislativo; Economia; Língua Portuguesa; Observação ambiental aplicada; Política e Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro Civil | Administração e Gestão Organizacional; Controle de obras; Direito e Processo Legislativo; Disposição de resíduos; Gerenciamento de riscos; Infraestrutura urbana e rural; Inspeção de edificações; Língua Portuguesa; Noções de segurança do trabalho; Políticas Públicas; Prevenção contra incêndio; Projetos de obras civis; Saneamento ambiental; Saneamento básico; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro de Transporte | Administração e Gestão Organizacional; Análise de dados de transporte; Direito e Processo Legislativo; Gestão de tráfego; Infraestrutura de Transporte; Língua Portuguesa; Mobilidade Urbana; Operação e desempenho de sistemas de transporte; Políticas Públicas; Planejamento de redes de transporte; Segurança viária; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro Eletricista | Administração e Gestão Organizacional; Direito e Processo Legislativo; Instalações elétricas prediais; Instalações elétricas industriais; Eficiência energética; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Proteção elétrica; Sistemas de iluminação; Sinalização e sistemas auxiliares; Fiscalização de serviços elétricos; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Engenheiro Mecânico | Administração e Gestão Organizacional; Análise de sistemas mecânicos; Direito e Processo Legislativo; Língua Portuguesa; Manutenção preditiva; Projetos de manutenção e sistemas de automação, supervisão e controle prediais; Políticas Públicas; Projetos e contratos; Sistemas de prevenção e combate a incêndio; Sistemas de transportes vertical e horizontal; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Estatístico | Administração e Gestão Organizacional; Amostragem complexa; Análise quantitativa avançada; Comunicação Social; Direito e Processo Legislativo; Estudos Sociais; Língua Portuguesa; Método Científico; Metodologia de Pesquisa; Modelagem estatística; Pesquisa de Opinião Qualitativa e Quantitativa; Política; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teoria da Amostragem; | |
Consultor Técnico-Legislativo, Contador | Administração e Gestão Organizacional; Administração Financeira; Análise contábil governamental; Análise de Custos; Auditoria contábil; Auditoria e Controle Interno e Externo; Contabilidade Pública; Demonstrações Contábeis; Direito e Processo Legislativo; Gestão de informações contábeis; Gestão financeira pública; Língua Portuguesa; Legislação Tributária; Macroeconomia; Perícias Técnicas e Científicas; Políticas Públicas; Prestação de contas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Economista | Administração e Gestão Organizacional; Análise econômica aplicada; Direito e Processo Legislativo; Economia; Economia Brasileira Contemporânea; Economia Internacional; Finanças; Finanças públicas; Língua Portuguesa; Macroeconomia; Matemática Financeira; Microeconomia; Modelagem fiscal e orçamentária; Políticas Públicas; Projeção e estudos econômicos; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Psicólogo Organizacional | Abordagens teóricas sobre as organizações; Administração e Gestão Organizacional; Análise de clima e cultura; Gestão de Pessoas; Administração de carreiras; Avaliação de desempenho; Desenvolvimento e Educação (presencial e à distância) e Educação Corporativa; Desempenho; Direito e Processo Legislativo; Ergonomia da Atividade e Qualidade de Vida no Trabalho; Ética profissional; Intervenção psicossocial; Língua Portuguesa; Motivação; Políticas Públicas; Processos organizacionais, Mediação de Conflitos; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Treinamento. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Pedagogo | Administração e Gestão Organizacional; Aprendizagem organizacional; Avaliação de aprendizagem; Base Nacional Comum Curricular; Desenho instrucional; Desenvolvimento de materiais educativos; Desenvolvimento de programas formativos; Direito e Processo Legislativo; Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Educação à Distância; Educação corporativa; Educação e Desenvolvimento; Escolas de Governo; Gestão do Conhecimento; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Plano Nacional da Educação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Universidades Corporativas. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Sociólogo | Administração e Gestão Organizacional; Antropologia; Ciências Políticas; Direito e Processo Legislativo; Ética; Língua Portuguesa; Organizações não governamentais; Pensamento Político Brasileiro; Políticas Públicas; Psicossociologia do trabalho; Serviço social; Sociologia do trabalho; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
COMUNICAÇÃO
| Analista Legislativo, Fotógrafo | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Câmera; Direito e Processo Legislativo; Domínio básico em Adobe Lightroom e Adobe Photoshop; Edição e tratamento de imagens; Gêneros fotográficos; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; História da fotografia; História do fotojornalismo; Laboratório de produção; Língua Portuguesa; Linguagem fotográfica; Luz como expressão; Organização e preservação de imagens analógica e digital; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. |
Analista Legislativo, Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Conhecimentos de eletricidade, eletrônica e redes; Conhecimentos de: áudio (analógico e digital) e acústica; Direito e Processo Legislativo; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; Língua Portuguesa; Manutenção de equipamentos; Instalação e operação de equipamentos de áudio e vídeo analógicos e digitais; Inglês técnico aplicado a equipamentos de áudio, vídeo e informática; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Técnico Comunicação Social- Produtor Multimídia | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Conhecimentos de eletricidade, eletrônica e redes; Conhecimentos de: áudio (analógico e digital) e acústica; Direito e Processo Legislativo; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; Inglês técnico aplicado a equipamentos de áudio, vídeo e informática; Instalação e operação de equipamentos de áudio e vídeo analógicos e digitais; Língua Portuguesa; Manutenção de equipamentos; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Técnico em Comunicação Social- Publicitário | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Cibercultura Responsabilidade social corporativa; Comunicação de crise; Comunicação social e órgãos públicos; Conceitos básicos de design; Direito e Processo Legislativo; Endomarketing; Ética da Comunicação; Fundamentos da publicidade e da propaganda; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; Globalização da comunicação; Língua Portuguesa; Marketing; Políticas Públicas; Planejamento de campanhas publicitárias; Planejamento em mídia; Redação Publicitária; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teorias da comunicação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Técnico em Comunicação Social- Jornalismo | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Código Brasileiro de Telecomunicações; Código de Ética do Jornalista; Comunicação institucional; Comunicação pública; Constituição Federal; Ética; Direito e Processo Legislativo; Gerenciamento de crises institucionais com o público por meio de redes sociais; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; História do jornalismo no Brasil; Informação pública e informação privada; Língua Portuguesa; Políticas da Comunicação; Políticas Públicas; Redação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Técnico em Comunicação Social- Relações Públicas | Acessibilidade comunicacional; Administração e Gestão Organizacional; Análise de percepção social; Atendimento ao público; Cerimonial; Comunicação Pública; Direito e Processo Legislativo; Ética; Gestão de conteúdos visuais e sonoros; Gestão de crise; Marketing institucional; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Responsabilidade Social; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
DIREITO E LEGISLAÇÃO | Procurador Legislativo | Administração e Gestão Organizacional; Análise de riscos jurídicos; Atuação contenciosa pública; Direito e Processo Legislativo; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito Eleitoral e Partidário; Direito Financeiro; Direito Penal e Processual Penal; Direito Processual Civil; Direito Tributário e Direito Previdenciário; Direitos Difusos e Coletivos; Elaboração normativa jurídica; Língua Portuguesa; Legislação Distrital e Federal; Políticas Públicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; |
Consultor Legislativo, Constituição e Justiça | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Defesa do Consumidor; Direito Administrativo; Direito Penitenciário; Elaboração normativa avançada; Língua Portuguesa; Lei Orgânica do Distrito Federal; Políticas Públicas; Segurança Pública; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Desenvolvimento Urbano | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Função social da propriedade; Infraestrutura e serviços urbanos; Língua Portuguesa; Lei Orgânica do Distrito Federal; Política nacional de mobilidade urbana; Políticas Públicas; Regularização fundiária; Tombamento e inscrição de bens no DF; Uso e ocupação do solo urbano; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Direitos humanos, minorias, cidadania e sociedade | Ações afirmativas, integração e inclusão social; Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência; Demografia de raça, cor, sexo, idade, orientação sexual e religiosa no Brasil e no Distrito Federal; Direito e Processo Legislativo; Direito das Minorias; Elaboração normativa avançada; Estatuto da Criança e do Adolescente; Liberdade de expressão; Liberdade de imprensa; Língua Portuguesa; Multiculturalismo e direitos humanos; Políticas Públicas; Sociedade e ação coletiva; Teoria dos Direitos Humanos; Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Violência urbana, rural e criminalidade; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Finanças Públicas | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Contabilidade Pública; Controle externo pelo Poder Legislativo; Direito e Processo Legislativo; Direito Financeiro e Administração Financeira e Orçamentária; Elaboração normativa avançada; Execução orçamentária e financeira; Língua Portuguesa; Medição do resultado do setor público; Políticas Públicas; Princípios Orçamentários; Processo orçamentário distrital e o ciclo orçamentário ampliado; Sistema de planejamento e de administração financeira do Distrito Federal; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Meio Ambiente | Administração e Gestão Organizacional; Alterações climáticas globais; Análise de impacto regulatório; Biossegurança; Constituição Federal; Degradação e poluição ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Direito ambiental e legislação de meio ambiente; Elaboração normativa avançada; Geografia física e humana do Distrito Federal; Língua Portuguesa; Políticas de Meio Ambiente; Políticas Públicas; Princípios de Economia Ecológica; Regime Jurídico das Águas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Regulação Econômica | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Diretrizes nacionais para o saneamento básico; Direito dos usuários; Elaboração normativa avançada; Equilíbrio geral e eficiência econômica; Função reguladora do Estado; Instrumentos de regulação econômica; Língua Portuguesa; Parcerias público-privadas; Políticas Públicas; Programas de incentivo ao desenvolvimento econômico do Distrito Federal; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Saúde | Administração e Gestão Organizacional; Alimentação e Nutrição; Análise de impacto regulatório; Bioética; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Língua Portuguesa; Participação comunitária e controle social; Políticas Públicas; Práticas integrativas e complementares; Recursos humanos para a saúde; Seguridade Social; Transição demográfica e epidemiológica; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Tributação | Administração e Gestão Organizacional; Administração tributária; Análise de impacto regulatório; Conceito e natureza jurídica dos tributos; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Fontes do direito tributário; Língua Portuguesa; Modalidades de lançamento; O Estado e o poder de tributar; Políticas Públicas; Princípios Orçamentários; Responsabilidade Fiscal; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Legislativo, Redação Parlamentar | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Conhecimentos de Linguística, Literatura e Estilística aplicados ao discurso parlamentar; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Elementos de Ciência Política; Fundamentos de retórica; Políticas Públicas; Língua Portuguesa; Processos da Comunicação; Representação da Informação; Revisão; Sociologia e Filosofia Geral; Teoria da Informação; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teoria da argumentação. | |
Consultor Legislativo, Educação, Cultura e Desporto | Administração e Gestão Organizacional; Análise de impacto regulatório; Base Nacional Comum Curricular; Constituição Federal; Direito e Processo Legislativo; Elaboração normativa avançada; Estatísticas educacionais; Legislação do Distrito Federal; Legislação sobre educação, cultura e desporto; Normas gerais sobre o desporto; Língua Portuguesa; Parâmetros Curriculares Nacionais; Plano Nacional de Educação; Plano Distrital de Educação; Políticas Educacionais; Políticas Públicas; Princípios e fins da educação; Produção cultural, conhecimento cultural e política cultural; Profissionais da Educação; Segurança Escolar; Sistema Nacional de Educação; Sistema Nacional de Cultura; Sistema Nacional do Desporto; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
LINGUÍSTICA | Consultor Técnico-Legislativo, Revisor de Textos | Administração e Gestão Organizacional; Análise discursiva; Análise técnico-textual aplicada ao processo legislativo; Direito e Processo Legislativo; Discurso parlamentar; Literatura e Estilística; Língua Portuguesa; Normas de padronização documental do setor público; Padronização textual; Políticas Públicas; Redação e técnica legislativa; Redação parlamentar; Técnicas de revisão e normalização geral do texto; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; |
Consultor Técnico-Legislativo, Revisor Taquigráfico | Administração e Gestão Organizacional; Análise de fidelidade discursiva; Direito e Processo Legislativo; Discurso parlamentar; Literatura e Estilística; Língua Portuguesa; Normatização de textos parlamentares; Políticas Públicas; Redação e técnica legislativa; Redação parlamentar; Revisão de registros orais; Técnicas de reconstrução de registros orais; Técnicas de revisão e normalização geral do texto; Técnicas para o registro simultâneo de discursos e reuniões. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Taquígrafo Especialista | Administração e Gestão Organizacional; Direito e Processo Legislativo; Discurso parlamentar; Literatura e Estilística; Língua Portuguesa; Políticas Públicas; Redação e técnica legislativa; Redação parlamentar; Registro técnico de sessões; Revisão legislativa; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Técnicas de revisão e normalização geral do texto; Transcrição especializada. | |
SAÚDE | Analista Legislativo, Analista de Apoio à Saúde | Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Auditoria e Controle Interno/Externo; Auditoria em Sistemas de Saúde; Avaliação de riscos em saúde; Bioestatística; Bioética; Biossegurança em saúde; Direito e Processo Legislativo; Direito Sanitário; Ética; Gestão de materiais clínicos; Língua Portuguesa; Noções de farmacologia; Políticas Públicas; Saúde Baseada em Evidências; Saúde Suplementar; Segurança do paciente; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Urgência e Emergência; Vacinação/Imunização; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária. |
Consultor Técnico-Legislativo, Assistente Social | Acolhimento institucional especializado; Administração e Gestão Organizacional; Análise de políticas sociais; Antropologia; Classes e Movimentos Sociais; Acompanhamento psicossocial; Atendimento socioinstitucional; Direito e Processo Legislativo; Direitos Humanos e Diversidade; Direitos Sociais; Gestão Integrada e Comunitária; Língua Portuguesa; Normativas de proteção social pública; Políticas Públicas; Proteção social; Qualidade de vida no trabalho; Saúde coletiva; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; | |
Consultor Técnico-Legislativo, Enfermeiro | Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Auditoria em Sistemas de Saúde; Avaliação de riscos em saúde; Bioestatística; Bioética; Direito e Processo Legislativo; Direito Sanitário; Ética; Gestão de materiais clínicos; Língua Portuguesa; Perícias Técnicas e Científicas; Políticas Públicas; Pronto Atendimento; Saúde Baseada em Evidências; Saúde do Trabalhador; Saúde Mental; Saúde Suplementar; Urgência e Emergência; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Vacinação/Imunização; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Odontologista | Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Auditoria e Perícia Odontológica; Avaliação de riscos em saúde; Cirurgia oral; Direito e Processo Legislativo; Doenças infecciosas passíveis de transmissão na prática clínica; Doenças laborais no exercício da Odontologia; Endodontia; Ergonomia; Ética profissional; Gerenciamento de resíduos; Gestão de materiais clínicos; Língua Portuguesa; Medidas para proteção da equipe de saúde; Métodos preventivos e saúde coletiva; Odontologia do Trabalho e Biossegurança; Periodontia; Políticas Públicas; Prótese e Dentística; Radiologia e Imaginologia aplicadas à Odontologia; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Traumatologia e fratura dos ossos faciais. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Médico Ambulatorial/Pericial | Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Avaliação de riscos em saúde; Direito e Processo Legislativo; Emergências: cardiovasculares, respiratórias, neurológicas e psiquiátricas, gastrenterológicas, distúrbios metabólicos e endócrinos, doenças infecciosas, estados alérgicos e dermatológicos, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, urologia, oftalmologia, envenenamentos agudos; Gestão de materiais clínicos; Língua Portuguesa; Noções de neurocirurgia; Noções de oncologia; Noções de órtese, prótese e materiais especiais; Políticas Públicas; Perícia médica hospitalar; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Médico do Trabalho | Acidentes do trabalho; Administração e Gestão Organizacional; Análise de conformidade assistencial; Atendimento de urgência; Atividades e operações insalubres; Avaliação de riscos em saúde; Código de Ética; Direito e Processo Legislativo; Doenças infectocontagiosas; Doenças infectocontagiosas; Doenças infectocontagiosas; Doenças profissionais; Equipamentos de proteção individual e coletivo; Gestão de materiais clínicos; Higiene e Segurança do trabalho; Imunização; Língua Portuguesa; Noções de estatística e epidemiologia; Noções de fisiologia do trabalho; Prevenção e promoção de saúde; Previdência Social; Políticas Públicas; Primeiros socorros; Saneamento Básico e Meio Ambiente; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Transtornos mentais; Treinamento de equipes de emergência. | |
Consultor Técnico-Legislativo, Psicólogo Clínico | Administração e Gestão Organizacional; Atenção psicossocial ocupacional; Avaliação psicológica; Clínica do Trabalho; Direito e Processo Legislativo; Ergonomia da atividade e Qualidade de Vida no Trabalho; Ética profissional; Língua Portuguesa; Mediação de Conflitos e prevenção de violência no Trabalho; Políticas Públicas; Promoção e proteção à saúde; Psicodiagnóstico; Psicodinâmica e saúde mental no trabalho; Psicologia da Saúde; Psicopatologia geral; Saúde ocupacional; Técnicas psicoterápicas; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Teorias da personalidade. | |
SEGURANÇA | Analista Legislativo, Agente de Polícia Legislativa | Administração e Gestão Organizacional; Abordagem Sociopsicológica da Violência do Crime; Ações, Técnicas e Procedimentos Operativos; Análise de informações de segurança; Armamentos, Equipamentos e Tecnologias; Atuação Policial em Eventos Extraordinários (Operações Especiais); Defesa Pessoal; Direito e Processo Legislativo; Direito Penal e Processual Penal; Gestão de incidentes; Língua Portuguesa; Operações em ambientes de risco; Políticas Públicas; Proteção institucional; Segurança Pública; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. |
Consultor Técnico-Legislativo, Inspetor de Polícia | Abordagem Sociopsicológica da Violência do Crime; Ações, Técnicas e Procedimentos Operativos; Administração e Gestão Organizacional; Análise de informações de segurança; Armamentos, Equipamentos e Tecnologias; Atuação Policial em Eventos Extraordinários (Operações Especiais); Defesa Pessoal; Direito e Processo Legislativo; Gerenciamento de Crises e Desastres; Gestão de incidentes; Gestão Integrada e Comunitária; Inteligência Policial; Língua Portuguesa; Operações em ambientes de risco; Perícias Técnicas e Científicas; Políticas Públicas; Processamento de Dados; Pronto Atendimento; Proteção institucional; Segurança de Instalações; Segurança Nacional; Urgência e Emergência; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação. | |
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | Consultor Técnico-Legislativo, Analista de Sistemas | Administração de Bancos de Dados e Correio Eletrônico; Administração e Gestão Organizacional; Análise de requisitos; Aplicações de Sistemas de Informação; Arquitetura de soluções digitais; Arquitetura institucional de dados; Contratos de TI; Direito e Processo Legislativo; Fundamentos de Computação; Gestão de processos; Gestão de projetos; Gestão do ciclo de desenvolvimento; Gestão Pública; Governança da informação; Governança de tecnologia; Língua Portuguesa; Metodologias e Gestão de Engenharia de Software; Políticas Públicas; Redes de computadores; Segurança da informação; Sistema de Informação; Sistemas de Informação aplicados ao Setor Público; Sistemas Operacionais; Sustentabilidade; Tecnologia e Inovação; Transformação Digital. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/03/2026, às 13:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 26/03/2026, às 13:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Atos 75/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 75, DE 2026
Concede licença a parlamentar, na forma do art. 12, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo 00001-00011378/2026-58, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe do I Seminário de Enfermagem e Comunicação Digital: Técnica, Ética e Política na Construção da Credibilidade Profissional, a realizar-se nos dias 30 e 31 de março de 2026, na cidade de São Paulo — SP, sem prejuízo de seu subsídio.
Art. 2º A participação será sem custeio da CLDF.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 25 de março de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
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DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
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DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
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DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 25/03/2026, às 12:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 25/03/2026, às 13:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2026, às 15:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 26/03/2026, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2026, às 19:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Atos 155/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 155, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 32/2026-GAB DEP JORGE VIANNA, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 057, de 26 de março de 2026, página 12, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 23 de março de 2026, os servidores a seguir relacionados, anteriormente lotados no Bloco União Democrático, serão redistribuídos para a Liderança do Democrata:
Matrícula | Nome | Cargo | Nível |
24910 | CAIO CARVALHO DABADIA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-02 |
22122 | JOSE WANDERLEY CARVALHO BEZERRA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-04 |
24323 | WANDERLAN CABRAL NEVES | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-01 |
24663 | DOMINGAS DE SOUZA SANTOS | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-04 |
22996 | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-02 |
22141 | RAIMUNDA DA GRACA SOARES BARBOSA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-03 |
22957 | SALOMAO SOBRINHO CARVALHO DE OLIVEIRA | CARGO ESPECIAL DE GABINETE | CL-04 |
Brasília, 26 de março de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2026, às 19:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 058, de 27 de março de 2026
Comunicados - Legislativos 1/2026
Outros
Memorando Nº 25/2026-GAB DEP ROBERIO NEGREIROS
Brasília, 20 de março de 2026.
Ao Gabinete da Mesa Diretora
Assunto: Comunicação de desfiliação e nova filiação partidária.
Senhor Secretário Geral,
Comunico a Vossa Senhoria a minha desfiliação do Partido Social Democrático - PSD, passando a integrar os quadros do Partido PODEMOS, a partir de 19/03/2025. conforme certidão em anexo (2585676).
Diante do exposto, solicito a adoção das providências administrativas cabíveis, especialmente quanto à atualização dos registros parlamentares desta Casa.
Solicito ainda, que seja providenciada a publicação desta comunicação no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para fins de publicidade e registro oficial.
Atenciosamente,
ROBÉRIO NEGREIROS
Deputado Distrital - PODE/DF
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Deputado(a) Distrital, em 26/03/2026, às 15:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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