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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CFGTC

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e
Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF,
informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para
proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS
DEPUTADODEPUTADO
IOLANDOIOLANDO
PL 2065/2025
Brasília, 09 de dezembro de 2025.
ELAINE CRISTIELAINE CRISTINA ALVES DA SILVANA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a)Secretário(a)
de Comissãode Comissão, em 10/12/2025, às 12:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24586172458617 Código CRC: 661CC696661CC696.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8958
www.cl.df.gov.br - cfgtc@cl.df.gov.br
00001-00005512/2025-09 2458617v2
Designação de Relatores 2458617 SEI 00001-00005512/2025-09 / pg. 1
... Designação de Relatores 2458617 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTCDe ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Tra...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Comunicados - Legislativos 200/2025

Bloco Parlamentar

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA - GAB. 01
MEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNAMEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNA
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD
Assunto:Assunto: Indicação de Líder da Maioria.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, informamos que o deputado Jorge ViannaJorge Vianna foi
designado,, pelos pares, como líder da Maioria, como líder da Maioria, acrescentando, para os efeitos do art. 31, § 1º, I,
que os parlamentares que compõe o Bloco União Democrático são integrantes da base governista.
Solicitamos providências com vistas à publicação da alteração no Diário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Atenciosamente,
EDUARDO PEDROSAEDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
JORGE VIANNAJORGE VIANNA
Deputado Distrital
MARTINS MACHADOMARTINS MACHADO
Deputado Distrital
ROBÉRIO NEGREIROSROBÉRIO NEGREIROS
Deputado Distrital
ROGÉRIO MORRO DA CRUZROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Deputado Distrital
DOUTORA JANEDOUTORA JANE
Deputado Distrital
Memorando 200 (2459990) SEI 00001-00051606/2025-41 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital,
em 10/12/2025, às 10:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)Deputado(a)
DistritalDistrital, em 10/12/2025, às 11:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 11:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)Deputado(a)
DistritalDistrital, em 10/12/2025, às 11:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 12:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. 00165JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. 00165,
Deputado(a) DistritalDeputado(a) Distrital, em 10/12/2025, às 12:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24599902459990 Código CRC: 83941B7083941B70.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8010
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
00001-00051606/2025-41 2459990v3
Memorando 200 (2459990) SEI 00001-00051606/2025-41 / pg. 2
... Memorando 200 (2459990) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA - GAB. 01 MEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNAMEMORANDO Nº 200/2025-GAB DEP JORGE VIANNABrasília, 10 de dezembro de 2025.Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD Assunto:A...
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Comunicados - Legislativos 5/2025

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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Portarias 361/2025

Secretário-Geral

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1ºArt. 1º DESIGNAR Gestor Substituto para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº
45/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa RD MÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.707.468/0001-10, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e
mobiliários destinados ao programa saúde e esporte – PSE e refeitório da CLDF, de acordo com as
especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº
00001-00047723/2023-49.
Art. 2ºArt. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021:
NOMENOME FUNÇÃOFUNÇÃO LOTAÇÃOLOTAÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA
Bairon Emiliano P. da Silva Gestor do Contrato ASTEA 22.698
Hugo Pierre Lapa Gestor Substituto ASTEA 18.348
Marcelo Ulisses Pimenta Fiscal Técnico ASTEA 24.522
João Lucas Santos Flores Fiscal Técnico Substituto ASTEA 24.401
Art. 3ºArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 09/12/2025, às 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24590392459039 Código CRC: 982AB7E8982AB7E8.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00047723/2023-49 2459039v2
Portaria do Secretário-Geral 361 (2459039) SEI 00001-00047723/2023-49 / pg. 1
... Portaria do Secretário-Geral 361 (2459039) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRET...
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DCL n° 274, de 10 de dezembro de 2025 - Extraordinário

Atos 331/2025

Mesa Diretora

 

Ato da Mesa Diretora Nº 331, DE 2025

Aprova o Requerimento nº 2.540, de 2025, que solicita a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 41, §1º, XI, a, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Requerimento nº 2.540, de 2025, acatando as razões apresentadas para a não realização de sessão ordinária nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Sala de Reuniões, 10 de dezembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente
   

DEPUTADO RICARDO VALE

1º Vice-Presidente

DEPUTADa paula belmonte

2ª Vice-Presidente
   

DEPUTADO pastor daniel de castro

1º Secretário

DEPUTADO roosevelt vilela

2º Secretário
   

DEPUTADO martins machado

3º Secretário

DEPUTADO robério negreiros

4º Secretário
logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 10/12/2025, às 13:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/12/2025, às 13:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 10/12/2025, às 13:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 10/12/2025, às 13:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/12/2025, às 13:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/12/2025, às 13:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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...  Ato da Mesa Diretora Nº 331, DE 2025 Aprova o Requerimento nº 2.540, de 2025, que solicita a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 41, §1º, XI, a, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o ...
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