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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Portarias 475/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 475, de 14 DE novembro DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso I, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00044361/2025-04, RESOLVE:
AUTORIZAR a alteração de lotação da servidora LIDIANE DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.206, ocupante do cargo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Administrador, da Diretoria de Comunicação Social para a Diretoria de Administração e Finanças.
ALINE AMORIM DE SENA XAVIER
Diretora de Gestão de Pessoas – Substituta
 | Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/11/2025, às 11:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Editais 1/2025
Edital
Brasília, 13 de novembro de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Ato da Mesa Diretora nº 37, de 2015, bem como o que consta no Processo 00001-00045375/2024-56, RESOLVE:
1. Convocar os servidores aposentados e pensionistas abaixo relacionados para que, no prazo de 10 dias corridos da publicação deste Edital, efetuem recadastramento e atualização de dados cadastrais referentes ao exercício de 2025;
1.1 O interessado deverá acessar o link https://recad-rh.cl.df.gov.br/, encaminhado via e-mail pelo Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo - SESPE; preencher os dados obrigatórios; e fazer upload dos seguintes arquivos: documento de identidade com foto, comprovante de residência (obrigatório para residente fora do Distrito Federal), vídeo curto com a frase “Recadastramento CLDF 2025”, e o último contracheque (caso perceba outros proventos de aposentadoria ou pensão).
1.2 O servidor aposentado ou pensionista poderá ainda comparecer ao SESPE a fim de efetuar o recadastramento presencialmente, portando: documento de identidade com foto, comprovante de residência (obrigatório para residente fora do Distrito Federal), e o último contracheque (caso perceba outros proventos de aposentadoria ou pensão).
1.3 Nos termos do art. 12 do Ato da Mesa Diretora nº 37, de 2015, a Câmara poderá exigir documentos complementares ou convocar servidor inativo ou pensionista para prestar esclarecimentos.
1.4 Em caso de dúvida, entrar em contato com o SESPE pelo telefone (61) 3348-8518/ 8512 ou pelo e-mail sespe@cl.df.gov.br.
2. Informar que o não comparecimento, no prazo indicado, acarretará a suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria ou pensão.
Anexo Único - Servidores Aposentados e Pensionistas Ausentes no Recadastramento de 2025
PENSIONISTAS
| NOME | MATRÍCULA |
| MARIA ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS | 80.001 |
| DANILO MARQUES DE SOUSA ALMEIDA | 80.047 |
| LEILA SOUZA OLIVEIRA | 80.087 |
| JOSE RAIMUNDO VIEIRA CHAVES | 80.090 |
| MARIA ISA MARTINS SILVA | 80.070 |
| SERVIDORES APOSENTADOS | |
| NOME | MATRÍCULA |
| CARLOS HENRIQUE LELIS FERREIRA | 11072 |
| MARIA DE ORA ALVES BRAGA | 11226 |
| FERNANDO LUIZ RAMOS DIAS | 11404 |
| MARIA ORDALIA MAGRO DEL GAUDIO | 11407 |
| REINALDO ANDRADE MENDES | 11533 |
| ANTONIO WALDECI ALVES | 11594 |
| NELCI MARIA STEIN | 11631 |
| RITA MARIA FRANCISCO PEREIRA LIRA | 11682 |
| LUIZABETY FERREIRA MAXIMINO RODRIGUES | 11883 |
| ROGERIO SALES RODRIGUES | 11954 |
| CELIA REGINA CAL AUAD | 12052 |
| JONATAS MARTINS SANTOS | 12646 |
| MARIA STELA MELO SAKON | 13029 |
| ANTONIO CARLOS SERRA DIAS | 13184 |
| ROBERTO RODRIGUES DA SILVA | 13492 |
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2025, às 20:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
Designação de Relatores - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 17/11/2025
| DEPUTADO CHICO VIGILANTE | DEPUTADO FÁBIO FELIX | DEPUTADO IOLANDO |
| PDL 264/2025 | PDL 266/2025 | PDL 193/2024 |
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
| Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 14/11/2025, às 15:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Atos 301/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 301, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Memorando 104/2025 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA (2419898), RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, sem subsídio, ao Deputado Eduardo Pedrosa, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 13/11/2025, às 12:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 13/11/2025, às 16:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2025, às 19:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 13/11/2025, às 20:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 14/11/2025, às 11:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/11/2025, às 15:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Atos 594/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 594, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR RANULFO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
2. NOMEAR ANA BEATRIZ CABRAL CAVALCANTE para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
3. NOMEAR FABIO PEREIRA DE SOUSA, requisitado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (RQ).
Brasília, 14 de novembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/11/2025, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 252, de 17 de novembro de 2025
Portarias 472/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 472, DE 13 DE novembro DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00038691/2025-52, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, dos espaços da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a realização dos eventos relacionados no anexo único desta Portaria, promovidos pela Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho — FPDSST.