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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 14/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 14, DE 16 DE janeiro DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Requerimento Administrativo 2496808 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00001410/2026-97, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária - AGE do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, no dia 3 de fevereiro de 2026, das 12h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Luciana Reis de Medeiros Guimarães, matrícula 23.673, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária Executiva substituta/Segunda-Secretaria |
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| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
 | Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 15:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/01/2026, às 15:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 16:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 16:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 19/01/2026, às 20:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2026, às 14:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2026, às 19:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Portarias 13/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 13, de 21 DE janeiro DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-003055/1993, RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor ERONILSON DE CARVALHO ELOI, matrícula nº 11.378, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, a usufruir, no período de 09/02/2026 a 09/04/2026, 2 meses da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP nº 55, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no DCL de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 03/01/2025.
ALINE AMORIM DE SENA XAVIER
Diretora de Gestão de Pessoas – Substituta
| Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 17 de dezembro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00033429/2025-11. Contrato nº 114/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ORTHO TRAUMA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 18.688.888/0001-62. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02934; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 02/12/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Andréa Carla Braga Diniz Gaertner.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 21/01/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026
Relatórios 3/2026
Relatório de Inscrição em Restos a Pagar
Brasília, 20 de janeiro de 2026.
RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
(Ato da Mesa Diretora n.º 105/2019, Art. 7º, § 3º)
| EMPENHO | CREDOR | CNPJ / CPF UG- GESTÃO | NÃO PROCESSADOS (Valores em R$) | PROCESSADOS (Valores em R$) |
| 2022NE00021 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO | FP0101010 | 0,00 | 2.454,83 |
| 2023NE00027 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO | FP0101010 | 0,00 | 242,94 |
| 2023NE00042 | ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI | 02282727000134 | 0,00 | 329.531,16 |
| 2025NE00004 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL | 72381189000110 | 8.368,59 | 0,00 |
| 2025NE00010 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | 57142978000105 | 10.764,77 | 0,00 |
| 2025NE00011 | CONFIANCA ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI | 14745075000106 | 188,64 | 0,00 |
| 2025NE00012 | OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 88633680000202 | 13.988,14 | 0,00 |
| 2025NE00018 | JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA | 11222035000191 | 54.549,37 | 0,00 |
| 2025NE00019 | JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA | 11222035000191 | 28.365,30 | 0,00 |
| 2025NE00021 | REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA | 00881775000113 | 511,10 | 0,00 |
| 2025NE00023 | IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA | 00609334000167 | 275,20 | 0,00 |
| 2025NE00025 | SEA TECNOLOGIA LTDA | 05741114000106 | 818.363,71 | 0,00 |
| 2025NE00026 | JUSTI TRADUÇÕES LTDA | 43262746000186 | 34.962,36 | 0,00 |
| 2025NE00028 | SEA TECNOLOGIA LTDA | 05741114000106 | 26.341,90 | 0,00 |
| 2025NE00030 | QUALIFICAR-GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV CORPORATE | 04752792000101 | 2.381,04 | 0,00 |
| 2025NE00037 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE | 05342580000119 | 243.297,45 | 0,00 |
| 2025NE00044 | ShowCase Pro Tecnologia Ltda | 05411789000197 | 1.169,66 | 0,00 |
| 2025NE00047 | IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP | 01215897000133 | 14.270,88 | 0,00 |
| 2025NE00050 | IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP | 01215897000133 | 20.685,09 | 0,00 |
| 2025NE00052 | ROOST LTDA | 78931474000497 | 1.610,00 | 0,00 |
| 2025NE00053 | PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA | 26968438000151 | 14.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00054 | PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA | 26968438000151 | 1.663,41 | 0,00 |
| 2025NE00055 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 910.000,00 | 712.422,67 |
| 2025NE00056 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 360.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00057 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 20.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00058 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 800.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00059 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 40.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00060 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 25.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00061 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 30.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00062 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 60.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00063 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 10.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00064 | CRP TECNOLOGIA S.A. | 08990948000143 | 1.762.055,10 | 0,00 |
| 2025NE00085 | CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZAC | 13498257000167 | 2.515,56 | 0,00 |
| 2025NE00096 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | 29979036000140 | 3.224.063,85 | 0,00 |
| 2025NE00098 | PLANO DE BENEFICIOS DO SERVIDOR PUBLICO DO DF | 48307687000139 | 25.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00101 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | 29979036000140 | 29.182,37 | 0,00 |
| 2025NE00102 | ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA | 25333150000148 | 6.496,41 | 0,00 |
| 2025NE00112 | UG-FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO DF * GESTÃO-INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO DF - IPREV/DF | 320203-32203 | 250.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00113 | UG-NOVO FUNDO CAPITALIZADO DE PREVIDÊNCIA DO DF * GESTÃO-INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO DF - IPREV/DF | 320206-32203 | 33.779,26 | 0,00 |
| 2025NE00116 | BERT ENGENHARIA LTDA | 46851421000127 | 41.721,08 | 0,00 |
| 2025NE00117 | BERT ENGENHARIA LTDA | 46851421000127 | 30.072,85 | 0,00 |
| 2025NE00118 | VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA | 23921349000161 | 31.458,65 | 0,00 |
| 2025NE00123 | UNIAO NACIONAL DO LEG ESTADUAIS | 00627992000181 | 16.691,76 | 0,00 |
| 2025NE00125 | PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME | 28076288000105 | 2.397,50 | 0,00 |
| 2025NE00131 | NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 01832691000152 | 8.613,81 | 0,00 |
| 2025NE00132 | NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 01832691000152 | 21.416,30 | 0,00 |
| 2025NE00134 | OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 88633680000202 | 64.751,75 | 0,00 |
| 2025NE00135 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 08220275000142 | 276.478,62 | 0,00 |
| 2025NE00136 | OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 88633680000202 | 304.890,00 | 0,00 |
| 2025NE00138 | GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA | 08220275000142 | 158.297,16 | 0,00 |
| 2025NE00140 | MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | 03517258000158 | 20.911,36 | 0,00 |
| 2025NE00142 | WMED UTI - MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA | 07720240000100 | 4.323,45 | 0,00 |
| 2025NE00143 | ShowCase Pro Tecnologia Ltda | 05411789000197 | 9.110,04 | 0,00 |
| 2025NE00144 | TAYTA SOLUTIONS LTDA | 21024602000159 | 9.821,12 | 0,00 |
| 2025NE00145 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.455,30 | 0,00 |
| 2025NE00147 | VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA | 05872814003236 | 23.381,94 | 0,00 |
| 2025NE00148 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 150.091,66 |
| 2025NE00149 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 2.185,50 |
| 2025NE00151 | CONNECTOR ENGENHARIA LTDA | 01114245000102 | 159.135,02 | 0,00 |
| 2025NE00154 | RIOPRO INFORMÁTICA LTDA. | 03828805000116 | 19.780,00 | 0,00 |
| 2025NE00155 | NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP | 25165749000110 | 38.504,26 | 0,00 |
| 2025NE00156 | NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP | 25165749000110 | 31.424,21 | 0,00 |
| 2025NE00157 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33683111000107 | 4.094,26 | 0,00 |
| 2025NE00165 | ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES | 00814860000169 | 43,76 | 0,00 |
| 2025NE00166 | CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI | 02604476000167 | 157.793,02 | 0,00 |
| 2025NE00167 | CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI | 02604476000167 | 31.045,17 | 0,00 |
| 2025NE00171 | SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COM. DE EQUIP. DE | 09388567000151 | 8.400,17 | 0,00 |
| 2025NE00173 | ALGAR TELECOM S/A | 71208516000174 | 12.835,91 | 0,00 |
| 2025NE00174 | TIM S/A | 02421421000111 | 4.196,96 | 0,00 |
| 2025NE00175 | H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA | 14062549000115 | 4.900,00 | 0,00 |
| 2025NE00176 | EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC | 09168704000142 | 8.065,88 | 0,00 |
| 2025NE00177 | UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO | 090101-00001 | 76.681,28 | 0,00 |
| 2025NE00181 | SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS EIRELI | 13258899000199 | 277.838,52 | 0,00 |
| 2025NE00182 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB | 00082024000137 | 120.455,00 | 0,00 |
| 2025NE00184 | GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP | 20217208000174 | 56.772,56 | 0,00 |
| 2025NE00193 | NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA | 00545482000165 | 2.048,73 | 0,00 |
| 2025NE00196 | LINEAR COMUNICACAO LTDA EPP | 10947243000195 | 4.105,00 | 0,00 |
| 2025NE00207 | FERNANDA F PONTIN | 10277241000136 | 149,75 | 0,00 |
| 2025NE00218 | RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. | 32904046000121 | 2.670,11 | 0,00 |
| 2025NE00222 | OVER ELEVADORES EIRELI | 10629386000159 | 12.600,00 | 0,00 |
| 2025NE00223 | ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A | 01011976000122 | 1.599,67 | 0,00 |
| 2025NE00233 | GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA | 01797423000147 | 13.416,66 | 0,00 |
| 2025NE00237 | NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A | 07522669000192 | 340.607,37 | 0,00 |
| 2025NE00238 | CAMARA DOS DEPUTADOS | 00530352000159 | 99.814,76 | 0,00 |
| 2025NE00240 | DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI | 03884308000135 | 93.228,50 | 0,00 |
| 2025NE00245 | PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME | 21992832000101 | 49.397,69 | 0,00 |
| 2025NE00252 | SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A | 07432517000107 | 80.014,20 | 0,00 |
| 2025NE00253 | VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA | 11349160000167 | 240.617,77 | 0,00 |
| 2025NE00254 | O2 AMBIENTAL LTDA | 28993675000106 | 8.708,31 | 0,00 |
| 2025NE00257 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR | 00531954000120 | 25.321,67 | 0,00 |
| 2025NE00258 | INTERATIVA FACILITIES LTDA | 05058935000142 | 284.999,99 | 0,00 |
| 2025NE00259 | INTERATIVA FACILITIES LTDA | 05058935000142 | 95.127,12 | 0,00 |
| 2025NE00264 | JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS | 25808907187 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00266 | Iolando Almeida de Souza | 49329367100 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00268 | DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ | 69628866168 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00270 | DANIEL DE CASTRO SOUSA | 37342649104 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00272 | DANIEL XAVIER DONIZET | 87568519104 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00273 | FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS | 29731372172 | 20.864,48 | 0,00 |
| 2025NE00274 | ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO | 69629110172 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00275 | PEDRO PAULO DE OLIVEIRA | 39020843591 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00276 | GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ | 01281695165 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00277 | BERNARDO ROGÉRIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR | 64848914353 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00278 | JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO | 35924780104 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00279 | JAQUELINE ANGELA DA SILVA | 88987280187 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00280 | JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO | 01074941160 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00281 | MARCOS MARTINS MACHADO | 63684527149 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00282 | MAX MACIEL CAVALCANTE | 72417935104 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00283 | JOAO ALVES CARDOSO | 37157728168 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00284 | RICARDO VALE DA SILVA | 34430130159 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00285 | FÁBIO FELIX SILVEIRA | 01080639179 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00286 | FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF | 05448380000145 | 49.129,78 | 0,00 |
| 2025NE00287 | MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | 49203278000236 | 60.861,11 | 0,00 |
| 2025NE00291 | ShowCase Pro Tecnologia Ltda | 05411789000197 | 11.770,81 | 0,00 |
| 2025NE00292 | AXEN TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA | 02116643000120 | 65.015,06 | 0,00 |
| 2025NE00293 | AXEN TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA | 02116643000120 | 36.696,09 | 0,00 |
| 2025NE00294 | UG-FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP * GESTÃO-FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHOR PRESO | 220202-22202 | 16.734,87 | 0,00 |
| 2025NE00303 | PAULA MORENO PARO BELMONTE | 57867100172 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00306 | THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI | 00540316130 | 20.864,78 | 0,00 |
| 2025NE00312 | DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA | 50506800000157 | 546,50 | 0,00 |
| 2025NE00317 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.550,00 | 0,00 |
| 2025NE00326 | RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LT | 27433008000106 | 5.312,46 | 0,00 |
| 2025NE00337 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.140,00 | 0,00 |
| 2025NE00339 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.293,60 | 0,00 |
| 2025NE00346 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.293,60 | 0,00 |
| 2025NE00347 | ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA | 25333150000148 | 9.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00348 | VSTP EDUCAÇÃO S.A | 11319526000155 | 738,00 | 0,00 |
| 2025NE00353 | SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA | 17178195000167 | 679,00 | 0,00 |
| 2025NE00358 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 6.500,00 | 0,00 |
| 2025NE00359 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 2.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00360 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 3.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00368 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.293,60 | 0,00 |
| 2025NE00371 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 518.224,76 | 0,00 |
| 2025NE00372 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 14470051000272 | 155.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00378 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.299,00 | 0,00 |
| 2025NE00420 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 4.264,55 | 0,00 |
| 2025NE00422 | JDR SERVICES LTDA ME | 22463530000109 | 3.205,70 | 0,00 |
| 2025NE00430 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 1.039,20 | 0,00 |
| 2025NE00432 | LAB OF CODES SOLUCOES DIGITAIS LTDA | 39951337000110 | 10.379,20 | 0,00 |
| 2025NE00437 | PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA-EPP | 72602303000195 | 3.710,00 | 0,00 |
| 2025NE00438 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 1.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00440 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 5.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00441 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 4.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00471 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 2.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00488 | BERT ENGENHARIA LTDA | 46851421000127 | 36.658,02 | 0,00 |
| 2025NE00504 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 52.293,00 | 0,00 |
| 2025NE00521 | ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | 85240869000166 | 309.978,90 | 0,00 |
| 2025NE00549 | FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF | 05448380000145 | 43.848,20 | 0,00 |
| 2025NE00552 | UG-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | 170101-17901 | 66.774,25 | 0,00 |
| 2025NE00557 | MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA ME | 11401815000107 | 51.567,89 | 0,00 |
| 2025NE00562 | ANGELA CRISTINA SALGUEIRO MARQUES | 03718795663 | 9.871,92 | 0,00 |
| 2025NE00570 | AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA | 72619976000158 | 475.612,28 | 0,00 |
| 2025NE00602 | FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF | 05448380000145 | 71.935,13 | 0,00 |
| 2025NE00616 | ROMEIRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA | 06107675000110 | 22.500,00 | 0,00 |
| 2025NE00617 | Soc. Beneficente Israelita Hosp. Albert Einstein. | 60765823000130 | 2.997,46 | 0,00 |
| 2025NE00680 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 15.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00699 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP | 04615450000140 | 42.218,10 | 0,00 |
| 2025NE00700 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP | 04615450000140 | 24.662,00 | 0,00 |
| 2025NE00701 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP | 04615450000140 | 33.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00713 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 1.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00720 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 74.094,36 | 0,00 |
| 2025NE00733 | CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME | 11325221000156 | 1.800,00 | 0,00 |
| 2025NE00752 | INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP | 02474172000122 | 2.256,75 | 0,00 |
| 2025NE00772 | JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 38036000000114 | 1.150.653,99 | 0,00 |
| 2025NE00786 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34028316000103 | 2.966,55 | 0,00 |
| 2025NE00788 | DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA | 29853493000194 | 666,00 | 0,00 |
| 2025NE00791 | BRAZ & BRAZ LTDA | 10251429000105 | 185.707,26 | 0,00 |
| 2025NE00796 | IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA | 00609334000167 | 309.539,49 | 0,00 |
| 2025NE00816 | BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL | 18607653000107 | 3.403,20 | 0,00 |
| 2025NE00818 | OTIS ENGENHARIA LTDA | 38325161000128 | 104.999,00 | 0,00 |
| 2025NE00823 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 1.200.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00827 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 403.061,01 | 0,00 |
| 2025NE00828 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 04784569000227 | 131.415,60 | 0,00 |
| 2025NE00829 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 14470051000272 | 62.726,67 | 0,00 |
| 2025NE00843 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 14470051000272 | 893.319,65 | 0,00 |
| 2025NE00844 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 04784569000227 | 65.404,38 | 0,00 |
| 2025NE00845 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 915.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00865 | TATAMI PONTO COM LTDA | 14738425000107 | 13.858,00 | 0,00 |
| 2025NE00868 | ANGELA MARIA DOS SANTOS | 57805610100 | 0,00 | 760,13 |
| 2025NE00869 | ARMANDO DE MORAIS VELOSO | 22199780104 | 0,00 | 897,31 |
| 2025NE00883 | MEDIC VITALL COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA | 34782400000118 | 72.776,35 | 0,00 |
| 2025NE00886 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 600.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00908 | UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF | 010901-01901 | 1.050.000,00 | 0,00 |
| 2025NE00917 | TULIO DOURADO CARLOS | 80311601120 | 0,00 | 651,54 |
| 2025NE00920 | VARIMAC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA | 31872356000149 | 2.600,00 | 0,00 |
| 2025NE00945 | TEMPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA | 24907701000177 | 115.342,41 | 0,00 |
| 2025NE00948 | STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP | 37131539000190 | 50,00 | 0,00 |
| 2025NE00988 | TELEFÔNICA BRASIL S.A | 02558157013574 | 623.926,80 | 0,00 |
| 2025NE00998 | BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVACAO LTDA | 46444068000160 | 30.499,96 | 0,00 |
| 2025NE01013 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA | 07259712000179 | 320.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01018 | MICROSOFT INFORMATICA LTDA | 60316817000103 | 540.457,67 | 0,00 |
| 2025NE01022 | ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME | 10719671000160 | 2.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01083 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB | 00082024000137 | 69.408,35 | 0,00 |
| 2025NE01109 | QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA E | 32908188000167 | 42.700,00 | 0,00 |
| 2025NE01112 | 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA | 04491152000195 | 24.995,00 | 0,00 |
| 2025NE01116 | NORDEN TECNOLOGIA LTDA. | 20022974000183 | 11.420.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01117 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05340639000130 | 72.147,56 | 0,00 |
| 2025NE01166 | CLARA SERVICOS INTEGRADOS VIDEO, CONTEUDO WEB LTDA | 07660888000138 | 289.321,83 | 0,00 |
| 2025NE01167 | HEAD 360 GRAUS SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA | 42753412000142 | 289.321,83 | 0,00 |
| 2025NE01173 | SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS EPP | 13728507000108 | 52.917,00 | 0,00 |
| 2025NE01194 | FGS COMERCIAL LTDA | 39988022000147 | 8.174,32 | 0,00 |
| 2025NE01200 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61198164000160 | 14.547,07 | 0,00 |
| 2025NE01217 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 67.703,91 |
| 2025NE01223 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 2.965,96 |
| 2025NE01224 | FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF | FP0101010 | 0,00 | 161.061,04 |
| 2025NE01253 | AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 01688354000133 | 4.500.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01254 | EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA | 14470051000272 | 4.450.000,00 | 0,00 |
| 2025NE01255 | CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 04784569000227 | 4.450.000,00 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 49.498.982,53 | R$ 1.430.968,65 | ||
| TOTAL GERAL | R$ 50.929.951,18 | |||
| Nos termos do § 3º do Art. 7º do Ato da Mesa Diretora n.º 105/2019, dou publicidade ao Relatório de Inscrição em Restos a Pagar, com posição em 31 de dezembro de 2025, conforme dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil - SIAC/SIGGO. |
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário Geral e Ordenador de Despesas - Ato do Presidente nº 153 e 156, de 2024
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 15:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Atos 60/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 060, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR VINICIUS VICENTE LAMB, matrícula nº 25.048, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
Brasília, 22 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/01/2026, às 18:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Portarias 12/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 12, de 21 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de solução de infraestrutura de firewall e componentes auxiliares, incluindo suporte para missão crítica. Processo nº 00001-00050700/2025-83.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MÁTRICULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Requisitante | SEINF |
| Paulo Jorge Lino Silva Junior | 23.424 | Integrante Requisitante Substituto | SEINF |
| Aimbere Giannaccini | 18.327 | Integrante Técnico | SEINF |
| Paulo André Valadão de Brito | 12.481 | Integrante Técnico Substituto | SEINF |
| Isabella Pinheiro Tavares | 23.758 | Integrante Administrativa | SEGETI |
| Ludimilla Costa Silva Alves | 24.413 | Integrante Administrativa Substituta | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 18:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Atas de Reuniões 2/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Ata Da 2ª reunião DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026
Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; Gabriel Beltrao de Souza Soriano Lago, Secretário-Executivo substituto, Primeira Vice-Presidência; Fábio Cardoso Fuzeira, Secretário-Executivo substituto, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraiso, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; Daniel Figueiredo Pinheiro, Secretário-Executivo substituto, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00043276/2025-11. Assunto: autorização para realização de serviço extraordinário. Relator: Secretário-Executivo substituto, Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o pagamento de jornada extraordinária nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | Fábio Cardoso Fuzeira Secretário-Executivo substituto /2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas Paraíso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
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| Daniel Figueiredo Pinheiro Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
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| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2026, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2026, às 17:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 22/01/2026, às 14:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 15:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
Extrato de Termo Aditivo
Brasília, 22 de janeiro de 2026.
Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A.. Objeto: inclusão da especialidade Infusão Medicamentosa (intravenosa, Intramuscular e Subcutânea - Exceto Oncológicos) no rol de procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 22/01/2026, às 14:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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