Tabela I - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO - 2023

R$ 1,00

2021 2022 2023 VARIAÇÃO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(a) (b) (c) (c) / (b ) - 1

VALOR Part % VALOR Part % VALOR Part % %

PATRÍMÔNIO LÍQUIDO 60.676.417.640,00 100% 69.481.857.248,10 100% 74.630.729.125,29 100% 7,41%

Patrimônio/Capital -5.624.369.678,98 -9,27% -5.630.308.350,68 -8,10% -5.603.280.322,81 -7,51% -0,48%

Adiantamento para Futuro Aumento 78.337.550,49 0,13% 47.145.915,77 0,07% 22.346.426,50 0,03% -52,60%

Reservas 41.156.485,95 0,07% 40.866.999,03 0,06% 40.770.503,39 0,05% -0,24%

Reservas de Capital 13.376.375,92 0,02% 13.376.375,92 0,02% 13.376.375,92 0,02% 0,00%

Reserva de Lucros 19.180.972,75 0,03% 19.180.972,75 0,03% 19.180.972,75 0,03% 0,00%

Demais reservas 8.599.137,28 0,01% 8.309.650,36 0,01% 8.213.154,72 0,01% -1,16%

Ajustes de Avaliação Patrimonial 582.171.143,37 0,96% 581.499.959,48 0,84% 580.824.775,60 0,78% -0,12%

Resultado Acumulado 65.599.122.139,17 108,11% 7 4.442.652.724,50 107,14% 7 9.590.067.742,61 106,65% 6,91%

Nota: saldos da conta 230000000 - Patrimônio Líquido mês 14

Tabela II - Evolução do Patrimônio Líquido do IPREV - Gestão 32203

R$ 1,00

2021 2022 2023 VARIAÇÃO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(a) (b) ( c ) (c) / (b ) -1

VALOR Part % VALOR Part % %

PATRÍMÔNIO LÍQUIDO 5.113.140.122,05 100% 4.639.361.688,44 100% 6.477.388.133,62 100% 39,62%

Patrimônio/Capital -47.609.799.527,73 -931,13% -47.609.799.527,73 -1026,21% -47.609.799.527,73 -735,02% 0,00%

Resultado Acumulado 52.722.939.649,78 1031,13% 5 2.249.161.216,17 1126,21% 5 4.087.187.661,35 835,02% 3,52%

Nota: saldos da conta 230000000 - Patrimônio Líquido mês 14

15

ANEXO X

lLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ATÉ DEZEMBRO DE 2023

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA Até o Bimestre

(a) (b)

RECEITAS CORRENTES (I) - 373.381.111,50

Receita de Contribuições dos Segurados - 98.964.039,34

Ativo - 98.928.554,78

Inativo - 0,00

Pensionista - 35.484,56

Receita de Contribuições Patronais - 200.220.064,81

Ativo - 200.220.064,81

Inativo - -

Pensionista - -

Receita Patrimonial - 73.382.919,77

Receitas Imobiliárias - 0,00

Receitas de Valores Mobiliários - 73.382.919,77

Outras Receitas Patrimoniais - 0,00

Receita de Serviços - 814.087,58

Outras Receitas Correntes - -

Compensação Financeira entre os regimes - -

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 - -

Demais Receitas Correntes - -

RECEITAS DE CAPITAL (III) - -

Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -

Amortização de Empréstimos - -

Outras Receitas de Capital - -

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) - 373.381.111,50

DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA

Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício

(c) (d) (e) (f) (g)

Benefícios 171.259.870,00 4 17.577,83 3 95.077,83 2 88.391,20 2 2.500,00

Aposentadorias 137.507.670,00 24.128,00 1.628,00 0,00 22.500,00

Pensões por Morte 33.752.200,00 393.449,83 393.449,83 288.391,20 0,00

Outras Despesas Previdenciárias 356.618.233,00 - - - -

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 - - - -

Demais Despesas Previdenciárias 356.618.233,00 - - - -

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 527.878.103,00 417.577,83 395.077,83 288.391,20 22.500,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 -527.878.103,00 372.963.533,67 372.986.033,67 373.092.720,30

16

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR -

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar -

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos -

Outros Aportes para o RPPS -

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,10

Investimentos e Aplicações 830.975.282,56

Outros Bens e Direitos 24.459.630,67

FONTE: SIAC - Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil

Unidade de Informações Fiscais / Subsecretaria de Contabilidade / SEFIN / SEEC

NOTAS:

1 : Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

2 : O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

17

DISTRITO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ATÉ DEZEMBRO DE 2023

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATUALIZADA Até o Bimestre

(a) (b)

RECEITAS CORRENTES (VII) 5 .177.864.408,00 4.699.213.222,80

Receita de Contribuições dos Segurados 1 .992.106.247,00 2.043.134.548,30

Ativo 1.256.288.325,00 1.187.792.136,56

Inativo 634.477.806,00 635.204.867,08

Pensionista 101.340.116,00 220.137.544,66

Receita de Contribuições Patronais 2 .418.586.624,00 2 .277.435.733,48

Ativo 2.418.586.624,00 2.277.435.733,48

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita Patrimonial 4 53.096.483,00 3 9.980.806,92

Receitas Imobiliárias 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliários 453.096.483,00 39.980.806,92

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 3 14.075.054,00 3 38.662.134,10

Compensação Financeira entre os regimes 277.606.184,00 317.398.318,04

Demais Receitas Correntes 36.468.870,00 21.263.816,06

RECEITAS DE CAPITAL (VIII) - -

Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -

Amortização de Empréstimos - -

Outras Receitas de Capital - -

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 5.177.864.408,00 4.699.213.222,80

DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATUALIZADA

Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

No Exercício

(c) (d) (e) (f) (g)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS NO SIGGO (A) 4.550.001.659,00 4.394.021.912,33 4.382.953.740,68 3.952.794.665,76 11.068.171,65

Benefícios 4.531.161.659,00 4.385.338.833,48 4.374.270.661,83 3.944.182.805,23 11.068.171,65

Aposentadorias 3.551.179.450,00 3.478.192.963,43 3.472.730.056,08 3.129.605.346,05 5.462.907,35

Pensões por Morte 979.982.209,00 907.145.870,05 901.540.605,75 814.577.459,18 5.605.264,30

Outras Despesas Previdenciárias 18.840.000,00 8.683.078,85 8.683.078,85 8.611.860,53 0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciárias 18.840.000,00 8.683.078,85 8.683.078,85 8.611.860,53 0,00

18

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO FUNDO

5.201.603.917,99 5.201.603.917,99 5.201.603.917,99 4.979.975.929,10 0,00

CONSTITUCIONAL DO DF EXECUTADAS NO SISTEMA SIAFI (Decisão TCDF 5204/2020) (B) *

Benefícios 5.201.603.917,99 5.201.603.917,99 5.201.603.917,99 4.979.975.929,10 0,00

Aposentadorias 4.828.907.293,61 4.828.907.293,61 4.828.907.293,61 4.607.849.263,61 0,00

Pensões por Morte 372.696.624,38 372.696.624,38 372.696.624,38 372.126.665,49 0,00

Outras Despesas Previdenciárias - - - - -

Compensação Previdenciária entre os regimes - - - - -

Demais Despesas Previdenciárias - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) = (A + B ) 9.751.605.576,99 9.595.625.830,32 9.584.557.658,67 8.932.770.594,86 11.068.171,65

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 -4.573.741.168,99 -4.896.412.607,52 -4.885.344.435,87 -4.233.557.372,06

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 69.734.317,47

Recursos para Formação de Reserva 0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 249.751,07

Investimentos e Aplicações 685.226.575,55

Outros Bens e Direitos 281.492.992,39

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATUALIZADA Até o Bimestre

(a) (b)

Receitas Correntes 20.546.164,00 14.960.725,37

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 20.546.164,00 14.960.725,37

DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

PROCESSADOS

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

No Exercício

(c) (d) (e) (f) (g)

Despesas Correntes (XIII) 20.492.818,00 16.274.623,57 15.969.638,17 14.583.906,33 304.985,40

Pessoal e Encargos Sociais 11.526.235,00 9.822.151,68 9.716.251,68 8.777.269,18 105.900,00

Demais Despesas Correntes 8.966.583,00 6.452.471,89 6.253.386,49 5.806.637,15 199.085,40

Despesas de Capital (XIV) 430.070,00 336.520,00 336.520,00 590,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 20.922.888,00 16.611.143,57 16.306.158,17 14.584.496,33 304.985,40

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 -376.724,00 -1.650.418,20 -1.345.432,80 376.229,04

19

BENS E DIREITOS - ADMINSTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 710.485,79

Investimentos e Aplicações 1.075.624,49

Outros Bens e Direitos 7.473.434,48

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

(a) (b)

Contribuições dos Servidores - 4.748.160,26

Demais Receitas Previdenciárias - -

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) - 4.748.160,26

DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA

Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

No Exercício

(c) (d) (e) (f) (g)

Aposentadorias 133.206.524,66 129.247.739,07 128.118.739,07 117.521.521,50 1.129.000,00

Pensões 54.757.383,83 53.861.497,77 53.009.881,12 48.482.402,22 851.616,65

Outras Despesas Previdenciárias 209.984,00 200.439,46 200.439,46 200.439,46 -

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 188.173.892,49 183.309.676,30 181.329.059,65 166.204.363,18 1.980.616,65

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 -188.173.892,49 -178.561.516,04 -176.580.899,39 -161.456.202,92

FONTE: SIAC - Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil

Unidade de Informações Fiscais / Subsecretaria de Contabilidade / SEFIN / SEEC

NOTAS:

1 = Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

2 = O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

* = De acordo com o item III alínea “a” da Decisão TCDF 5204/2020

20

DISTRITO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR DE PREVIDÊNCIA DO DF

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ATÉ DEZEMBRO DE 2023

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR DE PREVIDÊNCIA DO DF ( item III alínea “b” da Decisão TCDF 5204/2020 )

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR DO DF) ATUALIZADA Até o Bimestre

(a) (b)

RECEITAS CORRENTES (I) - 583.479.128,09

Receita de Contribuições dos Segurados - -

Ativo - -

Inativo - -

Pensionista - -

Receita de Contribuições Patronais - -

Ativo - -

Inativo - -

Pensionista - -

Receita Patrimonial - 583.479.128,09

Receitas Imobiliárias - 181.775,63

Receitas de Valores Mobiliários - 583.297.352,46

Outras Receitas Patrimoniais - -

Receita de Serviços - -

Outras Receitas Correntes - -

Compensação Financeira entre os regimes - -

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 - -

Demais Receitas Correntes - -

RECEITAS DE CAPITAL (III) - -

Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -

Amortização de Empréstimos - -

Outras Receitas de Capital - -

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR DO DF - (IV) = (I + III - II) - 583.479.128,09

DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NÃO

PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR DO DF) ATUALIZADA

Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício

(c) (d) (e) (f) (g)

Benefícios - - - - -

Aposentadorias - - - - -

Pensões por Morte - - - - -

Outras Despesas Previdenciárias - - - - -

Compensação Financeira entre os regimes - - - - -

Demais Despesas Previdenciárias - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR DO DF (V) - - - - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR DO DF (VI) = (IV – V)2 - 583.479.128,09 583.479.128,09 583.479.128,09

21

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR -

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar -

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos -

Outros Aportes para o RPPS -

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

BENS E DIREITOS DO FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR DO DF SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 31.298,30

Investimentos e Aplicações 4.104.831.600,01

Outros Bens e Direitos 1.729.703.736,15

FONTE: SIAC - Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil

Unidade de Informações Fiscais / Subsecretaria de Contabilidade / SEFIN / SEEC

NOTAS:

1 : Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

2 : O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

ATO DO PRESIDENTE Nº 316, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR JESSIKA DAYANE DA SILVA BORGES, matrícula nº 24.319, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-

LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR FABIANA RODRIGUES BORGES, matrícula nº 23.715, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no referido gabinete. (LP).

3. NOMEAR CINTIA CECILIA BARBOSA MAGALHAES para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

4. NOMEAR THELMA VALERIA MOTA VIANA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-

04, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

5. NOMEAR ANTONIO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA para exercer o cargo de

Secretário Parlamentar, SP-05, no Bloco União Democrático. (LP).

Brasília, 10 de junho de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2024, às 19:04, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1703025 Código CRC: B875C868.

ATO DO PRESIDENTE Nº 317, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 07/06/2024 a 16/06/2024, DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA

VERONEZI, matrícula nº 23.081, dos encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE-01, da

Coordenadoria de Cerimonial. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 07/06/2024 a 16/06/2024, RODRIGO SCHIAVON GONCALVES

DA SILVA, matrícula nº 23.411, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para

responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Coordenadoria de Cerimonial,

nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 10 de junho de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/06/2024, às 19:04, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1703208 Código CRC: 2FB43B15.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 06 de junho de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00007776/2024-16. Contrato nº 33/2024 firmado entre o Fundo de Assistência

à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF

SAÚDE e a CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA, CNPJ: 18.783.509/0001-

13. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de

Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços

médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE00252;

Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15/03/2024; Legislação: Lei 14.133/21 e

alterações. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Rodrigo

Veiga de Oliveira.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 06/06/2024, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1698946 Código CRC: 9432856F.

Relatorio de Presen~as por Reuniao

Reuniiio : 493 Sessao Ordinaria, da 23 Sessao Legislativa Ordinaria da 93 Legislatura Dia: 05/06/2024

N° Nome ParI amen tar Partido Hora Modo

01 DANIEL DONIZET; PL 15:15:13 Biometria

02 DAYSE AMARILlO PSB. 15:31:05 Biometria

03 DOUTORA JANE .MDB 15:44:45 Biometria

04 FABIO FELIX PSOL 15:18:59 Biometria

05 GABRIEL MAGNO PT 15:09:40 Biometria

06 IOLANDO MDB 15:33:01 Biometria

07 JAQUELINE SILVA MDB 15:12:28 Biometria

08 MARTINS MACHADO REPUBLI 15:20:06 Biometria

09 MAX MACIEL PSOL- 15:03:09 Biometria

10 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:03:08 Biometria

/

11 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:19:02 Biometria

12 PEPA PP 15:45:30 Biometria

13 RICARDO VALE PT 15:12:20 Biometria

14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:06:04 Biometria

15 THIAGO MANZONI PL 15:25:27 Biometria

Ausencias :

Nome ParI amen tar Partido

CHICO VIGILANTE PT

,EDUARDO PEDROSA UNIAo

HERMETO MDB

JOAO CARDOSO AVANTE

JOAQUIM RORIZ NETO PL

JORGE VIANNA PSD

ROBERIO NEGREIROS PSD,

WELLINGTON LUIZ MDB

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

ROOSEVELT PL Licenciado conforme AMD nO 67, de 2024.

Totaliza~ao

Presentes : 15 Ausentes: 8 .Justificativas : 1

5/06/202415:52 1 Administr;

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 138/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação dos fiscais do Contrato nº 9912457834, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é

a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Processo 001-

000255/2019.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Flavio Ito Silva Fiscal NUAL 16.706

Claudiane Soares Nascimento Fiscal Substituta NUAL 11.773

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 10/06/2024, às 18:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1701868 Código CRC: 49B9EAE9.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 139/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Comissão Geral integrada por servidores do Setor de Contabilidade - SECON, do Setor

de Material e Patrimônio - SEMAP e da Coordenadoria de Modernização e Informática - CMI, para

estudo e implementação das rotinas relativas à depreciação dos bens móveis e imóveis, bem como do

controle e registro dos intangíveis, nesta Casa Legislativa. Processo nº 00001-00022945/2022-78.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

MEMBROS MATRÍCULA LOTAÇÃO

Paulo Cesar da Silva Rego 11.569 SECON

Camila de Fátima Campos Damázio 22.740 SECON

Iara Guimarães Rocha 23.690 SECON

Edvaldo Vieira Lima Júnior 24.295 SECON

Pedro Henrique de Oliveira Giraldes 24.555 SEMAP

Marcus Vinícius de Oliveira 23.402 SEMAP

Wagner Lopes Dias 16.772 CMI

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 10/06/2024, às 18:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1701885 Código CRC: 42D2DF79.