CONVOCAÇÃO - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados,
membros desta Comissão, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de março de
2025 (segunda-feira), às 14h30, na Sala de Reuniões Pedro de Souza, no Térreo Superior.
Solicito ainda que, na impossibilidade do comparecimento do(a) titular, seja providenciada a
presença do(a) respectivo(a) suplente.


ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 19/03/2025, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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PAUTA - CDESCTMAT
DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
   
Local: Sala de Reuniões  Pedro de Souza Duarte.
Data: 24 de março de 2025, às 14h30.
    
I - EXPEDIENTES  
1. Comunicados.


II - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:  

1. PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder Executivo, “Recondução do Sr. Vinicius Fuzeira de Sá
e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento
Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro
de 2008”.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer:
Brasília, 19 de março de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 19/03/2025, às 17:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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RESULTADO DE PAUTA - CSA

RESULTADO DE PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
 
Local: Sala de Reunião das Comissões Dep. Juarezão (Térreo Superior-TS)
Data: 17 de março de 2025, às 13h
 
I – Comunicados:
1. Da Presidente da Comissão
2. Dos membros da Comissão
 
II – Matérias para discussão e votação:

1. Parecer ao PROC 28/2025, de autoria do Poder Executivo, “Indicação do nome do Sr.
Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica
de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF”.
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 votos contrários.

2. Indicação n° 5971/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova
a revitalização na UBS 2, localizada QE 23, AE. C Guará II”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
 
3. Indicação n° 5973/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova
a revitalização UBS 03 do Guará. QE 38 - Área Especial - GUARÁ II”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

4. Indicação n° 6659/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova
a melhoria estrutural e a revitalização da Inspetoria de Saúde do Guará (Núcleo de Vigilância Ambiental
do Guará e Núcleo de Vigilância Sanitária do Guará)”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

5. Indicação nº 7293/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao
Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, adote
providências para que os enfermeiros forenses possam atuar nos serviços especializados que integram a
rede de atenção à saúde a Secretaria de Estado da Saúde, observando-se ainda o art. 1º da Lei
7.459/2024, que estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para
atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências”. Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

6. Indicação nº 7291/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), realize uma
pesquisa sobre o quantitativo e os tipos de deficiência da população do Distrito Federal”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
 
7. Indicação n° 6259/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito
Federal, a inclusão do Médico Veterinário na equipe eMulti Estratégica, (antigo NASF)”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

8. Indicação n° 6065/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a realização de um estudo detalhado
para avaliação das condições da Farmácia de Alto Custo localizada na Região Administrativa do Gama,
RA-II, visando à posterior execução de uma reforma completa da referida unidade”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
 
9. Indicação n° 6238/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão
necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40
horas”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
 
10. Indicação n° 6240/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, proceder gestão no sentido de
viabilizar uma força-tarefa para cadastrar os moradores do Itapoã Parque, com o intuito de possibilitar o
atendimento na rede pública de saúde da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
 
11. Indicação n° 6552/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao
Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, que proceda gestão no sentido de
viabilizar os investimentos necessários para a aquisição dos materiais de saúde especializada para
atender a Região de Saúde Leste, que compreende as cidades administrativas do Paranoá, Itapoã, São
Sebastião e Jardim Botânico, os quais especifica”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

12. Indicação n° 7320/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, proceda à gestão de um estudo para
concretizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa da
Estrutural – RA XXV”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

13. Indicação n° 7318/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, proceda à gestão de um estudo para
concretizar a implantação e implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III, na
Região Administrativa da Estrutural – RA XXV”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

14. Indicação n° 7314/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, que proceda gestão junto à
Fundação Hemocentro de Brasília no sentido de realizar um estudo técnico e logístico para a criação de
novos pontos de coleta de sangue em todas as Regiões Administrativas”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

15. Indicação n° 6987/2025, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, o encaminhamento de Projeto
de Lei com proposta de concessão de gratificação aos servidores lotados nos Centros de Atenção
Psicossocial – CAPS”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

16. Indicação n° 6990/2025, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “Sugere ao Senhor
Governador do Distrito Federal a atualização da Portaria SES-DF nº 928, de 17 de setembro de 2021,
para estabelecer melhorias nas Residências de Medicina de Família e Comunidade no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
 
17. Indicação n° 7408/2025, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a implementação da cirurgia de redesignação
sexual no Distrito Federal, conforme previsto e coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

18. Indicação n° 7568/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Sugere ao
Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de
Unidade Básica de Saúde no território da Vila Telebrasília”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

19. Indicação n° 6010/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a
construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Santa Maria - RA
XIII”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
 
20. Indicação n° 6012/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do
atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, na Região
Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
21. Indicação n° 6019/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
que providencie a reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS 10, na Região Administrativa de Santa
Maria - RA XIII”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

22. Indicação n° 6048/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, promova a
melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos e enfermeiros nas Unidades Básicas
de Saúde, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

23. Indicação n° 6098/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a
construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho –
RA V”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

24. Indicação n° 6124/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa –
SES-DF, promova a instalação de um Núcleo de Farmácia do Componente Especializado na Região
Administrativa de Sobradinho -RA V”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

25. Indicação n° 6125/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova a limpeza de terrenos utilizados
para descarte irregular de lixo e promova ações permanentes de combate e controle da dengue na
Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

26. Indicação n° 6192/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a
construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região
Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

27. Indicação n° 6243/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a
construção de um Hospital na antiga Brasília Motors, na Região Administrativa de Candangolândia – RA
XIX”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
28. Indicação n° 6390/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a
construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, na Região Administrativa de Santa Maria-
RA XIII”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

29. Indicação n° 6153/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere
ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Fercal”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

30. Indicação n° 6374/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere
ao chefe do Poder Executivo a aquisição de equipamentos para atendimento e procedimentos
odontológicos para a UBS 05 do Riacho Fundo II”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

31. Indicação n° 6542/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere
ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Samambaia Norte”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

32. Indicação n° 7063/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere
ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Águas Claras”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

33. Indicação n° 7124/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere
ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Total Ville, em Santa
Maria”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

34. Indicação n° 7513/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere
ao Poder Executivo a implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Água Quente”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

35. Indicação n° 6306/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal que dê celeridade à reforma da UBS
02, do Posto de Saúde 01, da Estrutural”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

36. Indicação n° 6668/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a requalificação da Residência Oficial de
Águas Claras em um Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

37. Indicação n° 6302/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES,
promova a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, St. Habitacional Porto Rico - Santa Maria
- RA XIII”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

38. Indicação n° 6856/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
“Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Vicente
Pires e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Colônia Agrícola 26 de Setembro”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

39. Indicação n° 6866/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
“Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -
SES, providencie parceria para o Programa Farmácia Popular na Região Administrativa de Vicente Pires -
RA XXX”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

40. Indicação n° 6976/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
“Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam
adotadas providências para a reforma da unidade de atendimento de emergência do Hospital Regional de
Ceilândia”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

41. Indicação n° 6164/2024, de autoria do Deputado Pepa, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Estância, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

42. Indicação n° 6165/2024, de autoria do Deputado Pepa, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Leste Buritis IV, Região Administrativa de
Planaltina - RA VI”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

43. Indicação n° 6166/2024, de autoria do Deputado Pepa, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Condomínio Vila Rabelo, Região Administrativa de Sobradinho II
- RA XXVI”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

44. Indicação n° 6169/2024, de autoria do Deputado Pepa, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
45. Indicação n° 6222/2024, de autoria do Deputado Pepa, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a implantação
de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Núcleo Rural Jardim Morumbi, Região Administrativa de
Planaltina RA VI”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

46. Indicação n° 6255/2024, de autoria do Deputado Pepa, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Vila Rabelo, em Sobradinho II - RA XXVI”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

47. Indicação n° 6256/2024, de autoria do Deputado Pepa, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a
construção de uma Unidade Básica de Saúde no Buritis IV, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

48. Indicação n° 6258/2024, de autoria do Deputado Pepa, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Região
Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

49. Indicação n° 5983/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que finalize, com
urgência, a adaptação das ambulâncias novas, que estão paradas no SIA”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

50. Indicação n° 6237/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a
regularização dos estoques e da distribuição da vacina contra a Catapora, na rede pública de saúde do
Distrito Federal”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

51. Indicação n° 6504/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação
de um Posto de Saúde, no bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

52. Indicação n° 6510/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
“Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de
providências necessárias para a designação de médico neurologista para atendimento na Região
Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.
53. Indicação n° 7017/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
“Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no
sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) no bairro Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII)”.
Resultado: Aprovada com 5 votos favoráveis.

Brasília, 19 de março de 2025.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)
de Comissão, em 19/03/2025, às 12:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2058457 Código CRC: 03DD0212.

ATO DO PRESIDENTE Nº 071, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX.

(CC).

2. DESIGNAR ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA, matrícula nº 11.363, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/02/2025, às 20:06, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2017259 Código CRC: F094765D.

PORTARIA-GMD Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 19 (2012578) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00002866/2025-93, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do

evento H2TECH: Avanços Tecnológicos e Perspectivas Científicas, no dia 4 de agosto de 2025, no

horário das 12h às 20h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor João Marcelo Marques Cunha,

matrícula nº 23.878, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 09:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 10:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 10:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2014190 Código CRC: A63EA4F6.

PORTARIA-GMD Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 14 (2011095) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

00001-00004189/2025-48, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão

Solene em Homenagem aos 65 Anos do Centro de Ensino Fundamental CASEB, no dia 23 de maio de

2025, das 8h às 13h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula

nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/1ª Vice- Secretário-Executivo/2ª Vice-

Presidência Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 14:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 08:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2015156 Código CRC: A676E71E.

PORTARIA-GMD Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 16 (2014035) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00004688/2025-35, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de "Sessão

Solene em Homenagem aos Profissionais da Música", no dia 26 de junho, das 9h às 14h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula

nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/1ª Vice- Secretário-Executivo/2ª Vice-

Presidência Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 08:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 08:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 12:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 20:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2015859 Código CRC: A0DE1A0A.

PORTARIA-GMD N.º 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

1.810/2025 Dep. Chico Vigilante comemoração aos 54 anos da cidade de Ceilândia -

RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.813/2025 Dep. Jorge Vianna homenagem e comemoração aos 20 anos do Serviço

de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.814/2025 Dep. Jorge Vianna homenagem e comemoração ao Dia da(o)

Bailarina(o).

Requer a realização de Sessão Solene em

1.815/2025 Dep. Jorge Vianna

homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.

Requer a realização de Sessão Solene para

1.816/2025 Dep. João Cardoso homenagear a Campanha da Fraternidade 2025 –

Fraternidade e Ecologia Integral.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.817/2025 Dep. Jorge Vianna

homenagem ao Dia do Monitor Educacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário Executivo/Primeira Vice-

Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência

Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário Executivo/Primeira Secretaria Secretário Executivo/Segunda Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário Executivo/Terceira Secretaria Secretário Executivo/Quarta Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 15:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/02/2025, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 20:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2016984 Código CRC: B82925E1.