3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 13 DE MAIO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Rogério Morro da Cruz e Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Ricardo Vale

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 8 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 22 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Rogério Morro da Cruz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Rogério Morro da Cruz procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) Discussão e votação, em bloco, em turno único, dos seguintes itens:

ITEM 105: Votação em turno único dos Requerimentos:

Requerimento nº 1.944, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que “requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 09h, no auditório da CLDF, com o tema 'Em defesa do Metrô-DF’”.

Requerimento nº 1.956, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de abril de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre os mecanismos de ‘controle de acesso’ das escolas públicas do Distrito Federal”.

Requerimento nº 1.958, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que “requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Autismo e Canabis: O acesso a terapia cannabica a pacientes com Transtorno do Espectro Autista no Distrito Federal", a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

Requerimento nº 1.969, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “audiência Pública, no dia 22 de maio, das 19h às 22h, no plenário da CLDF. Para debater a 'Lei de Igualdade Salarial'”.

Requerimento nº 1.972, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “requer a realização de Audiência Pública, no dia 1 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal”.

Requerimento nº 1.975, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2025, às 19h, externa, no auditório da Administração Regional do Guará, localizada no Guará II QE 25 - Guará, Brasília - DF, 71051-970. Para debater sobre o PL 1636, de 2025 que dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP”.

Requerimento nº 1.977, de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que “requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), às 8h30, para discutir sobre a alteração da nomenclatura da Escola Classe Chapadinha”.

Requerimento nº 1.984, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater o tema 'O futuro da justiça: direito, tecnologia e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito’”.

Requerimento nº 1.993, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do cuidado integral, equânime e contínuo para pacientes com distúrbios hemorrágicos congênitos, bem como fortalecer e dar visibilidade ao trabalho do Ambulatório de Coagulopatias Hemorrágicas Hereditárias do Hemocentro de Brasília, em 8 de maio de 2025, às 9h30, na Sala de Reuniões Deputado Juarezão”.

Requerimento nº 2.006, de 2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária no Contexto da Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 14 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa”.

Requerimento nº 2.012, de 2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de maio de 2025, às 10 horas, para debater os impactos sociais decorrentes do fechamento de agências do Banco Santander no Distrito Federal”.

Requerimento nº 1.891, de 2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024”.

Requerimento nº 1.960, de 2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “requer a retirada do PL nº 1069, de 2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica”.

Requerimento nº 1.992, de 2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “requer a retirada de tramitação de proposição que especifica”.

Requerimento nº 2.012, de 2025, de autoria do deputado Chico Vigilante, que “requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de maio de 2025, às 10 horas, para debater os impactos sociais decorrentes do fechamento de agências do Banco Santander no Distrito Federal”.

Requerimento nº 2.015, de 2025, de autoria da deputada Paula Belmonte, que “requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a ocupação indevida nos cargos de gestão e administrativos e a exclusividade dos administradores para as vagas nos concursos públicos”.

ITEM 106: Votação em turno único das Moções:

Moção nº 1.249, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que “manifesta votos de louvor aos profissionais do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal”

Moção nº 1.250, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis”

Moção nº 1.251, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

Moção nº 1.252, de 2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “manifesta votos de louvor e parabeniza o Maestro Paulo Sérgio de Oliveira Júnior, por sua notável trajetória e contribuição à educação musical e formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens no Distrito Federal”.

Moção nº 1.253, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que “manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas mencionados pelo trabalho desenvolvido no Instituto BioSer”

Moção nº 1.254, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis”

Moção nº 1.255, de 2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.256, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis”

Moção nº 1.257, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e manifesta votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, pelos relevantes serviços prestados à educação e à pesquisa no Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher”

Moção nº 1.258, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Arapoanga, Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.259, de 2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta votos de louvor ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal”

Moção nº 1.260, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis”.

Moção nº 1.261, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que “moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher”

Moção nº 1.262, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher”

Moção nº 1.263, de 2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às cidadãs que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”

Moção nº 1.264, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e manifesta votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, pelos relevantes serviços prestados à educação e à pesquisa no Distrito Federal, em ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher”

Moção nº 1.265, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Arapoanga, Distrito Federal, em ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher”

Moção nº 1.266, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Rosemi Miranda Santos Gomes (Rose Miranda), pelos relevantes serviços prestados à população do bairro Expansão 2 do Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.267, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos presidentes do Conselho Central Divino Espírito Santo da Sociedade de São Vicente de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 6 de junho de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em celebração ao Jubileu de 40 anos de sua fundação”.

Moção nº 1.268, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “moção em homenagem às mulheres de destaque que prestaram relevantes serviços à população do Distrito Federal, promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal — Elegis a ser realizada de 27 a 29 de maio de 2025, na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, em virtude da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher, criada pela Lei nº 6.106, de 2 de fevereiro de 2018”

Moção nº 1.269, de 2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana Carolina pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo II”.

Moção nº 1.270, de 2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “manifesta votos de louvor e parabeniza a servidora pública Milena Vieira Braga Teles, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública do Distrito Federal, especialmente na área de planejamento orçamentário e gestão de emendas parlamentares”.

Moção nº 1.271, de 2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana Maria pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo II e por sua trajetória de dedicação às causas sociais e à gestão pública no Distrito Federal”.

Moção nº 1.272, de 2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “moções de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.273, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.274, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.275, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor à guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal, composta pelo 1º SGT QPPMC LAMEQUE DIMAS RIBEIRO SILVA, mat. 219916; 3º SGT QPPMC MARCOS WERNER NOBRE PARREIRA, mat. 7319290; 3º SGT QPPMC CLÉCIO SANTOS ARAÚJO, mat. 732555X; e SD QPPMC MAGNO DA SILVA TAVARES, mat. 735.808/3, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação que salvou a vida de um recém-nascido engasgado”.

Moção nº 1.276, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos integrantes da Polícia Militar do Estado de Goiás em homenagem a brilhante atuação por ocasião da recuperação de uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que havia sido furtada”.

Moção nº 1.277, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.278, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “manifesta votos de pesar pela morte do Papa Francisco”.

Moção nº 1.279, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.280, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI”.

Moção nº 1.281, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 16º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando prenderam um homem por tentativa de feminicídio”.

Moção nº 1.282, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor ao aluno MATHEUS ARAÚJO ROCHA, pela conquista da Medalha de Bronze Nacional, na 18ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2023”

Moção nº 1.283, de 2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

Moção nº 1.284, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.285, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

Moção nº 1.286, de 2025, de autoria do Deputada Dayse Amarilio, que “moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2024, que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, cuja matéria encontra-se pronta para ser incluída em pauta”

Moção nº 1.287, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado (REPUBLICANOS), que “parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.288, de 2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Valcides de Araújo Silva, Diretor Regional do SESC-DF”.

Moção nº 1.289, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.290, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais da saúde atuantes no Centro Cirúrgico do Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal”.

Moção nº 1.291, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 1.292, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelo relevante trabalho desenvolvido no Programa Justiça Comunitária do TJDFT”.

Moção nº 1.293, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.294, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão”.

Moção nº 1.295, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2025, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”.

Moção nº 1.296, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal”.

Moção nº 1.297, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem”.

Moção nº 1.298, de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor à Subtenente Ruth Arruda de lima, Mat. 20.873/6, Menção Hora por sua promoção ao ST no dia 21 de abril de 2025”.

Moção nº 1.299, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia ao Movimento Cultural e Social- Moto Clubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e Similares”.

Moção nº 1.300, de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Subtenente Otoniel Justo de Lima, Mat. 24.436/8, por sua dedicação, profissionalismo e comprometimento com a segurança pública e o bem-estar da comunidade”.

Moção nº 1.301, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço Nacional do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”

Moção nº 1.302, de 2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher”.

Moção nº 1.303, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 1º BPM/ GTOP 21, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento a ocorrência”.

Moção nº 1.304, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que “manifesta votos de louvor e homenageia as Assistentes Sociais que especifica, da Secretaria de Estado de Educação, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

Moção nº 1.305, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2025, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”.

Moção nº 1.306, de 2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal”.

Moção nº 1.307, de 2025, de autoria do deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica”.

Moção nº 1.308, de 2025, de autoria do deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem”.

Moção nº 1.309, de 2025, de autoria do deputado Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica”.

Moção nº 1.310, de 2025, de autoria do deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Françoise Bernardes da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ceilândia”.

Moção nº 1.311, de 2025, de autoria do deputado Hermeto, que “manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 7ª Edição do Concurso de Redação ministrado na Escola Classe 55 de Ceilândia/DF”.

Moção nº 1.312, de 2025, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina e do Distrito Federal”.

Moção nº 1.313, de 2025, de autoria do deputado Thiago Manzoni, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal”.

Moção nº 1.314, de 2025, de autoria da deputada Doutora Jane, que concede “Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos síndicos e síndicas e debate sobre o combate à violência doméstica em condomínios, a ser realizada em 28 de maio, às 19h, no plenário da CLDF”.

Moção nº 1.315, de 2025, de autoria do deputado Pepa, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 2ª Companiha do Batalhão Rural da Polícia Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “Ato de Bravura”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina”.

Moção nº 1.316, de 2025, de autoria do deputado Pepa, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal Marcos Vieira de Sousa - Mat. 22.515-0 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “Ato de Bravura”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina”.

Moção nº 1.317, de 2025, de autoria do deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão”.

Moção nº 1.318, de 2025, de autoria do deputado Ricardo Vale, Eduardo Pedrosa, João Cardoso e Deputada Jane, que “manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos de Sobradinho, pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 65º aniversário de Sobradinho”.

Moção nº 1.319, de 2025, de autoria do deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica”.