Extrato de Termo Aditivo 

Bras�lia, 13 de maio de 2025.

Processo n� SEI 00001-00045345/2022-88. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n� 05/2023, firmado entre o Fundo de Assist�ncia � Sa�de dos Deputados Distritais e Servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal � FASCAL e a H2FISIO CENTRO DE EXCEL�NCIA EM REABILITA��O LTDA. Objeto: Reajuste​ dos valores dos servi�os prestados pela Institui��o Credenciada, a saber: consultas, pacotes e tabelas. Vig�ncia: a partir da publica��o deste extrato de Termo Aditivo no Di�rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Legisla��o: art. 65, II, da Lei n� 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, a Sra. Tatiana Gil Bravim.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 28/05/2025, �s 11:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2141531 C�digo CRC: B87302D4.

Extrato 2025-NUCON

Bras�lia, 28 de maio de 2025.

EXTRATO DE REVOGA��ODE CONTRATO DE PERMISS�O DE USO

Processo n.� 00001-00009518/2023-85. Esp�cie: Termo de Permiss�o de Uso de Espa�o P�blico n� 01/2023, firmado entre a C�mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a CAIXA ECON�MICA FEDERAL � CAIXA. Objeto: REVOGA��O da PERMISS�O DE USO DE ESPA�O P�BLICO N� 1/2023 concedida � CAIXA ECON�MICA FEDERAL � CAIXA para o uso de �rea p�blica no �mbito do Edif�cio-Sede da C�mara Legislativa do Distrito Federal para a instala��o de 1 (um) posto de atendimento eletr�nico fornecido pelo permission�rio, a t�tulo oneroso, para a presta��o de servi�os banc�rios. Parte: Pela CLDF, JOAO MONTEIRO NETO - Secret�rio-Geral da Mesa Diretora, em 27/05/2025.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 28/05/2025, �s 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2165028 C�digo CRC: 9B300882.

Extrato de Termo Aditivo 

Bras�lia, 31 de mar�o de 2025.

Processo n� SEI 00001-00013584/2023-50. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n� 43/2023, firmado entre o Fundo de Assist�ncia � Sa�de dos Deputados Distritais e Servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal � FASCAL e o CENTRO DE REABILITA��O SARAH BRAND�O EIRELI. Objeto: reajuste​ dos valores dos servi�os prestados pela Institui��o Credenciada. Vig�ncia: a partir da publica��o deste extrato de Termo Aditivo no Di�rio Oficial do Distrito Federal - DODF. Legisla��o: art. 65, II, da Lei n� 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sra. Sarah Brand�o Pinheiro.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 28/05/2025, �s 11:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2077037 C�digo CRC: A996C6B8.

Portaria-DGP N� 218, de 29 DE maio DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 5� da Portaria n� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos n� 139 e 140 da Lei Complementar n� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo n� 001-002430/1997, RESOLVE

AUTORIZAR o servidor NEY MANDIM JUNIOR, matr�cula n� 12.021-75, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, a usufruir, no per�odo de 16/6/2025 a 15/7/2025, 1 (um) m�s da licen�a-servidor, concedida pela Portaria-DGP n� 543/2024, de 11 de novembro de 2024, publicada no DCL de 12/11/2024, referente ao per�odo aquisitivo de 28/10/2019 a 25/10/2024.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 29/05/2025, �s 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2167160 C�digo CRC: 655733CD.

Portaria-DGP N� 219, de 29 DE maio DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 1�, inciso III, da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, com base nos arts. 3� e 4� da Lei Complementar n� 952/2019, e o que consta no Processo 001-001214/2015, RESOLVE:

CONCEDER � servidora TATIANA DE AMORIM PACHECO, matr�cula n� 16.872-63, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Taqu�grafo Especialista, 3 (tr�s) meses de licen�a-pr�mio por assiduidade, referentes ao per�odo aquisitivo de 15/7/2016 a 14/7/2021, a serem usufru�dos em �poca oportuna.

edilair da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 29/05/2025, �s 16:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2167373 C�digo CRC: B0DE467B.

Portaria do Secret�rio-Executivo da 4� Secretaria N� 01, DE 29 DE maio DE 2025

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA QUARTA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do � 2� do art. 27  do Ato da Mesa Diretora n� 150/2023, RESOLVE:

Art. 1�  Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de Inova��o e Tecnologia da Informa��o - SEINOVA (2160559).

Art. 2�  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publuca��o. 

Bras�lia, 29 de maio de 2025

guilherme calhao motta

Secret�rio-Executivo da Quarta Secretaria

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 29/05/2025, �s 15:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2167598 C�digo CRC: 2B713CB5.

Portaria do Secret�rio-Executivo da 4� Secretaria N� 02, DE 29 DE maio DE 2025

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA QUARTA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do � 2� do art. 27 do Ato da Mesa Diretora n� 150/2023, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho do Setor de de Administra��o de Sistemas - SEASI (2159112).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publuca��o.

Bras�lia, 29 de maio de 2025.

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secret�rio-Executivo da Quarta Secretaria

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 29/05/2025, �s 15:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2167705 C�digo CRC: 603FA1FD.

Portaria do Secret�rio-Geral N� 148, de 29 DE maio DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora n� 80, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Auditoria Interna (2161984).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2025, �s 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2166795 C�digo CRC: 7E373E59.