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DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Portarias 190/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 190, DE 13 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho (2141934) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00018112/2025-55, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para a realização da Exposição
"Heroínas Tchecas: Grandes Mulheres da História e da Atualidade Tcheca", no período de 13 a 30 de
maio de 2025, das 08h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte,
matrícula nº 21.476, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substituta/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/05/2025, às 16:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 13/05/2025, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/05/2025, às 18:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/05/2025, às 20:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/05/2025, às 12:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 14/05/2025, às 16:06, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 14/05/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2141992 Código CRC: 2B61542E.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Atos 9268/2025
Presidente
ERRATA
Nos itens 1, 2 e 3 do Ato do Presidente nº 268, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº
97, de 14/05/2025, que tratam, respectivamente, das exonerações de IURY DOUGLAS ALVIS
SIQUEIRA, EDILENE MOREIRA DA SILVA e VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, tendo em vista os
Memorandos Nº 53, 54 e 55/2025 - GAB DEP DOUTORA JANE, contidos, respectivamente, nos
Processos 00001-00018607/2025-84, 00001-00018597/2025-87 e 00001-00018588/2025-96,
Onde se lê:
“1. EXONERAR IURY DOUGLAS ALVIS SIQUEIRA, matrícula nº 23.709, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. EXONERAR EDILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.710, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
3. EXONERAR VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).”,
Leia-se:
“1. EXONERAR, a pedido, IURY DOUGLAS ALVIS SIQUEIRA, matrícula nº 23.709, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. EXONERAR, a pedido, EDILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.710, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).”.
Brasília, 14 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/05/2025, às 18:45, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144000 Código CRC: A70698A6.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Atos 274/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 274, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PEDRO CESE CARAM ZUQUIM, matrícula nº 24.815, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, da Liderança do Governo. (LP).
2. NOMEAR TASSIA ALVES DE SOUZA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, na
Liderança do Governo. (LP).
Brasília, 14 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/05/2025, às 18:45, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2142258 Código CRC: 0573AFDA.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Resultado de Pautas 1/2025
CS
RESULTADO DE PAUTA - CS
RESULTADO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: 13 de maIo de 2025, (terça-feira) às 14h.
I – EXPEDIENTES
1. Leitura e votação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em: 11/03/2025.
Resultado: Aprovada.
III- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 726/2019, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “Institui a diretrizes
para implementação de Política Distrital de Controle de Armas de Fogo, suas Peças e Componentes, e de
munições, suas definições, princípios norteadores e objetivos.”
Relator (a): Deputado João Cardoso
Parecer: Pela Aprovação do Projeto.
Resultado: Aprovado.
2. PROJETO DE LEI Nº 495/2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Altera a Lei nº
4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança
baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá
outras providências”
Relator (a): Deputada Doutora Jane
Parecer: Pela aprovação do projeto
Resultado: Aprovado.
3. PROJETO DE LEI Nº 1555/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Dispõe sobre a
disponibilização de aplicativo móvel que integre os serviços de emergência do Distrito Federal”
Relator (a): Deputada Doutora Jane
Parecer: Pela Aprovação do Projeto.
Resultado: Aprovado.
4. PROJETO DE LEI Nº 1366/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
“Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e
militares no Distrito Federal.”
Relator (a): Deputado Roosevelt
Parecer: Pela Aprovação do Projeto, na forma do substitutivo em anexo.
Resultado: Aprovado.
5. Indicação Nº 7923/2025, de autoria da Deputado Pastor Daniel de Castro, que, “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-
DF, promova o aumento do policiamento nas mediações da Feira Central de Ceilândia.”
Resultado: Aprovada.
6. Indicação Nº 7954/2025, de autoria da Deputado Pastor Daniel de Castro, que, “Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-
DF, que promova o aumento do policiamento na região da St. M-Norte, Via HN 16, em Taguatinga.”
Resultado: Aprovada.
7. Indicação Nº 7488/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que, “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas
imediações do restaurante comunitário de Ceilândia.”
Resultado: Aprovada.
8. Indicação Nº 7575/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que, “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento da segurança pública na Feira Permanente da QN 202, em
Samambaia.”
Resultado: Aprovada.
9. Indicação Nº 7889/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que, “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de câmeras de segurança em todas as feiras permanentes do Distrito Federal.”
Resultado: Aprovada.
10. Indicação Nº 7790/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que, “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da
circulação do efetivo policial próximo à parada de ônibus localizada na QNM 11, em Ceilândia - RA IX.”
Resultado: Aprovada.
11. Indicação Nº 7793/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que, “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da
circulação do efetivo policial do Batalhão Escolar próximo às escolas de Taguatinga Norte - RA III.”
Resultado: Aprovada.
12. Indicação Nº 7885/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que, “Sugere ao Poder
Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, destacamento de
parte do efetivo de novos militares em vias de formação na Academia de Polícia Militar, para fins de
lotação e recomposição do quadro do Batalhão Rural da PMDF.”
Resultado: Aprovada.
Brasília, 14 de maio de 2025.
HALLEF SANTANA NOGUEIRA
Secretário da Comissão de Segurança
Documento assinado eletronicamente por HALLEF SANTANA NOGUEIRA - Matr. 24832, Secretário(a) de
Comissão, em 14/05/2025, às 10:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2142943 Código CRC: FB6A8283.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Atas - Comissões 2/2025
CS
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e dez minutos, na
sala de Reuniões, a Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal reuniu-se para a
sua 1ª Reunião Ordinária. Presentes os Deputados João Cardoso, Iolando e a Deputada Doutora Jane.
Com duas ausências justificadas do Deputado Roosevelt e do Deputado Hermeto. O
Presidente, Deputado João Cardoso, declara aberta a 1ª Reunião Ordinária, dando início ao Item I -
Expedientes - Leitura e votação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança,
realizada em 11 de março de 2025, que foi declarada lida e aprovada por 3 votos favoráveis. Houve 2
ausências. Prosseguindo, o Presidente, Deputado João Cardoso, anunciou o Item III - Matérias para
discussão e votação. Item 1. Projeto de Lei nº 726/2019 de autoria do Deputado Fábio Félix, que
“Institui a diretrizes para implementação de Política Distrital de Controle de Armas de Fogo, suas Peças e
Componentes, e de munições, suas definições, princípios norteadores e objetivos.” O parecer foi
aprovado, com 3 votos favoráveis. Houve 2 ausências. Item 2. Projeto de Lei nº 495/2023, de autoria
do Deputado Daniel Donizet, que “Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe
sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de
vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências”. O parecer foi aprovado. com 3
votos favoráveis. Houve duas ausências. Item 3. Projeto de Lei nº 1555/2025 de autoria do Deputado
Jorge Vianna, que “Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo móvel que integre os serviços de
emergência do Distrito Federal”. O parecer foi aprovado, com 3 votos favoráveis. Houve duas
ausências. Item 4. Projeto de Lei nº 1366/2024 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,
que “Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e
militares no Distrito Federal". O parecer foi aprovado, na forma do substitutivo em anexo, com 3 votos
favoráveis. Continuando, o Presidente João Cardoso fez a leitura e votação das indicações constantes
dos itens 5 ao 12 da pauta, que foram votadas em bloco. Indicações de
números 7923/2025, 7954/2025, 7488/2025, 7575/2025, 7889/2025, 7790/2025,
7793/2025 e 7885/2025. As indicações foram aprovadas com 3 votos favoráveis e duas ausências.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos Deputados e declarou encerrada a
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança, às 14h25min. E eu, Hallef Santana Nogueira,
Secretário da Comissão de Segurança, lavrei a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada
pelo Senhor Presidente da Comissão de Segurança.
DEPUTADO JOÃO CARDOSO
Presidente da Comissão de Segurança
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital,
em 14/05/2025, às 10:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2142978 Código CRC: 65D1D984.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Atas - Comissões 1/2025
CS
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta e seis
minutos, na sala de Reuniões, a Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal
reuniu-se para a sua 1ª Reunião Extraordinária. Presentes os Deputados João Cardoso, Rooselvelt e
Iolando. Com duas ausências justificadas da Deputada Doutora Jane e do Deputado Hermeto. O
Presidente, Deputado João Cardoso, declara aberta a 1ª Reunião Extraordinária, dando início ao Item I -
Expedientes - Leitura e votação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança, realizada
em 15 de outubro de 2024, que foi declarada lida e aprovada por 3 votos favoráveis. Houve 2 ausências.
Continuando, foi aprovado o Cronograma das Reuniões da Comissão de Segurança para o ano de 2025,
com 3 votos favoráveis e duas ausências. Prosseguindo, o Presidente, Deputado João Cardoso, anunciou
o Item III - Matérias para discussão e votação. Item 1. Projeto de Lei nº 1344/2024, de autoria da
deputada Doutora Jane, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a
Corrida do Policial Civil do DF”. O parecer foi aprovado, na forma do substitutivo anexo, com 3 votos
favoráveis. Houve duas ausências. Item 2. Projeto de Lei nº 347/2019, de autoria do deputado Iolando,
que “altera o art. 5o da Lei nº 1.732. de 27 de outubro de 1997, que "institui a taxa de segurança para
eventos.”. O parecer foi aprovado, com 3 votos favoráveis. Houve duas ausências. Item 3. Projeto de Lei
nº 1336/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, que “Dispõe sobre a afixação de cartaz em
dependências de unidades, centros ou estabelecimentos do sistema prisional e policiais, no âmbito
Distrito Federal, informando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 13.869/2019, que trata das
prerrogativas dos advogados no exercício da profissão O parecer foi aprovado, na forma do substitutivo
anexo, com 3 votos favoráveis. Houve duas ausências. Continuando, o Presidente Deputado João
Cardoso fez à leitura e votação das indicações constantes dos itens 4 a 23 da pauta, que foram votadas
em bloco. Indicações de números 7379/2025, 7313/2025, 6194/2024, 6152/2024, 6199/2024,
6204/2024, 6537/2024, 6539/2024, 6672/2024, 6939/2024, 7154/2025, 7254/2025, 7367/2025,
6845/2024, 6854/2024, 6530/2024, 6156/2024, 6698/2024, 6956/2024 e 7370/2025. As indicações
foram aprovadas com 3 votos favoráveis e duas ausências. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença dos Deputados e declarou encerrada a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de
Segurança, às 14h45min. E eu, Hallef Santana Nogueira, Secretário da Comissão de Segurança, lavrei a
presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente da Comissão de
Segurança.
DEPUTADO JOÃO CARDOSO
Presidente da Comissão de Segurança
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital,
em 12/03/2025, às 11:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2045620 Código CRC: AF9D2CBC.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Atos 273/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 273, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, bem como o art. 17, §§ 1º e 5º, da Lei
Complementar nº 840/2011; e o que consta no processo nº 001-000517/2019, RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo de posse, a nomeação de MOISÉS DE
OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de Procurador Legislativo, efetivada pelo Ato do
Presidente nº 217, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa - DCL, de 14/4/2025.
II - NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, Classe A, padrão 46, do
Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado
no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018 de Abertura de inscrições,
publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados
finais nº 50/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 12/07/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
ZAIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COSTA (*) 4º
(*) Candidato que se declarou portador de deficiência
Brasília, 14 de maio de 2025.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/05/2025, às 18:29, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144875 Código CRC: AF41AD24.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CSA
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CSA
De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art.
167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram
distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
Deputada Deputado Deputado Deputado Deputado Pastor
Dayse Amarilio Jorge Vianna Martins Machado Gabriel Magno Daniel de Castro
PL 1554/2025 PL 1686/2025 PL 1305/2024 PL 1061/2024 PL 1601/2025
Brasília, 14 de maio de 2025.
NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)
de Comissão, em 14/05/2025, às 17:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144783 Código CRC: F0F76DB8.