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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 204/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 204, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 34 (2145087
) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00019033/2025-61
, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório para a realização de Sessão Solene em
Homenagem ao Aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no dia 12 de junho de 2025, das 9h
às 12h.
Parágrafo único.
O evento será coordenado pelo servidor Raphael Silvano Lima Pires, matrícula
nº 22.265, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 15/05/2025, às 23:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/05/2025, às 09:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/05/2025, às 10:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/05/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
... PORTARIA-GMD Nº 204, DE 15 DE MAIO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de2017, considerando o Memorando 34 (2145087) e as demais razões apresentadas no ProcessoSEI 00001-0001...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 205/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 205, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho (2146729
) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00018948/2025-50, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para a realização da Sessão
Solene em Homenagem ao Dia dos Síndicos e Síndicas, no dia 28 de maio de 2025, das 19h às 23h.
Parágrafo único.
O evento será coordenado pela servidora Jessika Dayane da Silva Borges,
matrícula nº 24.319, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 15/05/2025, às 23:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/05/2025, às 09:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/05/2025, às 10:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/05/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
... PORTARIA-GMD Nº 205, DE 15 DE MAIO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de2017, considerando o Despacho (2146729) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-0001894...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 207/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 207, DE 16 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
2.018/2025 Dep. Roosevelt
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Contador Público do Distrito Federal.
2.020/2025 Dep. Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Nacional do Vôlei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário Executivo/Primeira Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário Executivo Substituto/Primeira Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/Terceira Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2025, às 11:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/05/2025, às 12:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/05/2025, às 13:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/05/2025, às 15:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/05/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147535 Código CRC: ED9DB8F7.
... PORTARIA-GMD N.º 207, DE 16 DE MAIO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene: Requerimento Autoria ...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 195/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 195, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167 da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei
Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00015637/2025-39, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado
nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora ANA CATARINE MELO DE OLIVEIRA
CARNEIRO, matrícula nº 24.798-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo,
categoria Enfermeiro, da seguinte forma: 4.823 dias, de 6/9/2011 a 18/11/2024, à SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional
por tempo de serviço, licença-prêmio por assiduidade/licença-servidor, correspondentes a 13 (treze)
anos, 2 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias, conforme declaração emitida pela Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 19 de
novembro de 2024, data de exercício da servidora nesta Casa.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/05/2025, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147890 Código CRC: 0C06EB57.
... PORTARIA-DGP Nº 195, DE 16 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167 da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 10...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 196/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº196, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,
§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no
Processo nº 00001-00015762/2025-49, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 4 de maio de 2025, ao servidor LUIS CLAUDIO DA SILVA ALVES,
matrícula nº 11.953-31, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico
em Comunicação Social/Jornalista, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/05/2025, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147888 Código CRC: 250F8601.
... PORTARIA-DGP Nº196, DE 16 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011;...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Comunicados - Administrativos 1/2025
Mesa Diretora
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
TERCEIRA SECRETARIA
Gabinete da Terceira Secretaria
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2025-GTS-GQSMEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2025-GTS-GQS
Brasília, 16 de maio de 2025.
Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD
Aos Gabinetes Parlamentares
Às Comissões Permanentes
À Secretaria Legislativa - SELEG
Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP
Ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias - SACT
AssuntoAssunto: Implementação da funcionalidade no PLe - reuniões virtuais de ComissõesImplementação da funcionalidade no PLe - reuniões virtuais de Comissões.
Senhores(as) Deputados(as),
Senhores(as) Secretários(as),
Senhores(as) Chefes,
Senhores(as) Servidores(as),
O Sistema de Processo Legislativo Eletrônico (PLe) encontra-se em constante aperfeiçoamento,
como é de amplo conhecimento na CLDF. Neste contexto, informamos que foi implementada uma nova
funcionalidade que permite a realização de reuniões virtuais pelas Comissõesreuniões virtuais pelas Comissões, em conformidade com o
disposto nos artigos 99, 100 e 101 do Regimento Interno da CLDF, diretamente no ambiente sistema
PLe.
A referida funcionalidade foi desenvolvida por meio de uma parceria entre o Setor de
Administração de Sistemas (SEASI), vinculado à Diretoria de Modernização e Inovação Digital (DMI), e o
Setor de Sistemas Legislativos (SELEGIS), vinculado à Diretoria Legislativa (DILEGIS).
Atualmente, a ferramenta já está disponível no sistema e foi utilizada com êxito por duas
comissões permanentes: a Comissão de Educação e Cultura - CEC e, recentemente, pela Comissão de
Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT,
que conduziu uma reunião virtual com pauta contendo 660 Indicações.
A funcionalidade representa um avanço significativo tanto para os(as) deputados(as) quanto para
os(as) servidores(as) da Casa. Para os(as) parlamentares, permite a deliberação de proposições sem a
necessidade de presença física, além de estabelecer o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para análise e
manifestação. Essa flexibilidade contribui para a racionalização do tempo e assegura a continuidade dos
trabalhos legislativos, inclusive de forma remota.
Para os(as) servidores(as), os benefícios também são evidentes: atividades anteriormente
realizadas de forma manual, como a elaboração de pautas e a digitação dos respectivos registros de
resultado, foram automatizadas no sistema. Com isso, o tempo antes dedicado a essas atividades pode
ser redirecionado a outras atribuições estratégicas da unidade, promovendo maior eficiência e
produtividade. De modo geral, essa melhoria contribui para o fortalecimento da modernização
organizacional e para o aprimoramento da atuação legislativa da Casa.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, solicitamos que o contato seja
feito com o Setor de Sistemas Legislativos (SELEGIS), por meio das ferramentas institucionais
disponíveis, como GLPI ou Microsoft Teams.
Memorando-Circular Conjunto 1 (2148152) SEI 00001-00019146/2025-67 / pg. 1
Atenciosamente,
DEPUTADO MARTINS MACHADODEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROSDEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Quarto Secretário
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Terceiro(a)-
Secretário(a)Secretário(a), em 16/05/2025, às 14:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Quarto(a)-Secretário(a)Quarto(a)-Secretário(a), em 16/05/2025, às 16:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 21481522148152 Código CRC: 7BB8070C7BB8070C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375
www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br
00001-00019146/2025-67 2148152v3
Memorando-Circular Conjunto 1 (2148152) SEI 00001-00019146/2025-67 / pg. 2
... Memorando-Circular Conjunto 1 (2148152) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA SECRETARIAGabinete da Terceira Secretaria MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2025-GTS-GQSMEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2025-GTS-GQS Brasília, 16 de maio de 2025.Ao Gabinete da Mes...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 198/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 198, 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora e do que consta do Processo nº 00001-00030993/2020-78, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria‑DRH nº 60, de 16 de março de 2022, publicada no DCL de 17/3/2022 e
republicada no DCL de 2/12/2022, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor SERGIO
RICARDO DA SILVA, matrícula nº 14.228-43, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, atual
Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 52-E, do Quadro de
Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como a Portaria-DRH nº 167, de 27 de março
de 2023, publicada no DCL de 28/3/2023, que reviu os proventos de aposentadoria, passando-os para
integrais, correspondentes à última remuneração na atividade, acrescidos de 26% (vinte e seis por
cento) de adicional por tempo de serviço, com efeitos financeiros a contar de 17/3/2022; para excluir a
expressão "de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC
103/2019, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70/2012; com o § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 769/2008; com o
art. 1º, II, “a”, da Lei Complementar nº 51/1985" e incluir a expressão "com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, in fine, da CRFB, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, e o
artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08"; além disso, excluir a expressão “REVER”, e incluir a
expressão “RETIFICAR”; ficando inalterados os demais termos das portarias.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/05/2025, às 16:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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... PORTARIA-DGP Nº 198, 16 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabineteda Mesa Diretora e do que consta do Processo nº 00001-00030993/2020-78, RESOLVE:RETIFICAR a Po...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 197/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo nº 139 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados
pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-000847/2000, RESOLVE:
AUTORIZAR à servidora CÉLIA MARIA DE MEDEIROS ROCHA FRANCA, matrícula
nº 12.469-31, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, a
usufruir, no período de 2/6/2025 a 31/7/2025, 2 (dois) meses da licença-servidor concedida
pela Portaria-DGP nº 126/2025, de 25 de março de 2025, publicada no DCL de 26/3/2025, referente ao
período aquisitivo de 23/3/2020 a 21/3/2025.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/05/2025, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147910 Código CRC: B2249E54.
... PORTARIA-DGP Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da MesaDiretora, tendo em vista o que estabelece o artigo nº 139 da Lei Complementar nº 840/2011, alter...