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DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CAS
REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado
Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que as
proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem
parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
Deputado Martins Machado Deputado Rogério Morro da Cruz
PL 2969/2022 PL 570/2023
Brasília, 14 de maio de 2025.
JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.
23878, Secretário(a) de Comissão, em 14/05/2025, às 17:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144702 Código CRC: 107F7B13.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CFGTC
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTC
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e
Controle - CFGTC, nos termos dos artigos nºs 89, inciso VI, e 252, III, do Regimento Interno da CLDF,
informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para
elaboração de relatório prévio.
DEPUTADO
IOLANDO
REQ 470/2023
Brasília, 13 de maio de 2025.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.
22652, Secretário(a) de Comissão, em 14/05/2025, às 11:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Portarias 194/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 194, DE 14 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
2.013/2025 Dep. Ricardo Vale
homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista.
Requer a realização de Sessão Solene em
2.014/2025 Dep. Dayse Amarilio
homenagem aos guaraenses raízes.
Requer a realização de Sessão Solene em
2.016/2025 Dep. Paula Belmonte comemoração ao Dia das Mães e ao Dia Mundial do
Método Canguru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária Executiva Substituta/Primeira Vice-
Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência
Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo Substituto/Primeira Secretaria Secretário Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/Terceira Secretaria Secretário Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/05/2025, às 14:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/05/2025, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 14/05/2025, às 16:05, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 14/05/2025, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/05/2025, às 16:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 14/05/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/05/2025, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2143893 Código CRC: 30410DF0.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Portarias 138/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 138, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da contratação de serviço especializado em cabeamento
estruturado e fibra ótica para atendimento das diversas áreas da CLDF.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passará a ser composta pelo seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
AIRTON BORDIN JUNIOR Integrante Requisitante SEINF 23.994
AIMBERE GIANNACCINI Integrante Técnico SEINF 18.327
PEDRO CUNHA RÊGO CÉLESTIN Integrante Técnico SEINF 22.858
THAIS PREDEBON CARDOSO Integrante Administrativa DMI 24.404
WALÉRIO OLIVEIRA CAMPORÊS Integrante Administrativo DMI 24.872
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Portarias 137/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 137 , DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de solução de
gerenciamento de contas e de acessos privilegiados, com serviços de instalação e configuração,
operação assistida, capacitação, com garantia e suporte de 36 meses.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passará a ser composta pelo seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
FÁBIO VIRGÍLIO DE SOUZA NEVES Integrante Requisitante SEINF 24.554
AIMBERE GIANNACCINI Integrante Técnico SEINF 18.327
CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR Integrante Administrativo DAF 24.418
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2142189 Código CRC: F6B1E352.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Portarias 192/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 192, DE 14 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 40, §4º-A, I e § 19, da Constituição Federal; o art.
3º, III, da Lei Complementar nº 142/2013; o art. 70-B, II, do Decreto nº 8.145/2013; o art. 114 da Lei
Complementar do Distrito Federal nº 840/2011; e o que consta no Processo 00001-00011689/2021-11,
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao servidor MARLON FLEURY, matrícula nº
11.995-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, abono de permanência,
equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de
aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 14/05/2025, às 16:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144291 Código CRC: B509F003.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
APOSTILAMENTO
Brasília, 13 de maio de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO-PG Nº 20/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA, e com o art. 25, § 7º, c/c art. 92, V da
Lei 14.133/21, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 90.349,52 (noventa mil, trezentos
e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos constantes dos
autos do processo 00001-00032182/2023-54. O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros
retroativos a 11 de Março de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral - Ordenador de Despesa.
Valor do contrato sem reajuste R$ 85.999,96
Percentual acumulado IPCA - Mar/2024 - Fev/2025 5,057630%
Demonstrativo do Valor Atual e Reajustado Valor do reajuste (acréscimo) R$ 4.349,56
Valor do Contrato reajustado R$ 90.349,52
Valor retroativo a pagar - Março/2025 R$ 80,08
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2142418 Código CRC: 5345E4EC.
DCL n° 098, de 15 de maio de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 31 de março de 2025.
Processo nº SEI 00001-00008116/2022-82. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
19/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PLANALTO
LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada, a saber:
consultas, pacotes e tabelas. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Marienne Lago Rodrigues de Melo.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 09/05/2025, às 11:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2077094 Código CRC: E40F29B6.