REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado

Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que as

proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem

parecer.

Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.

Deputado Martins Machado Deputado Rogério Morro da Cruz

PL 2969/2022 PL 570/2023

Brasília, 14 de maio de 2025.

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA

Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.

23878, Secretário(a) de Comissão, em 14/05/2025, às 17:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2144702 Código CRC: 107F7B13.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CFGTC

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e

Controle - CFGTC, nos termos dos artigos nºs 89, inciso VI, e 252, III, do Regimento Interno da CLDF,

informo que a proposição a seguir relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para

elaboração de relatório prévio.

DEPUTADO

IOLANDO

REQ 470/2023

Brasília, 13 de maio de 2025.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 14/05/2025, às 11:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2134637 Código CRC: 4EFB95BA.

PORTARIA-GMD Nº 194, DE 14 DE MAIO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

2.013/2025 Dep. Ricardo Vale

homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista.

Requer a realização de Sessão Solene em

2.014/2025 Dep. Dayse Amarilio

homenagem aos guaraenses raízes.

Requer a realização de Sessão Solene em

2.016/2025 Dep. Paula Belmonte comemoração ao Dia das Mães e ao Dia Mundial do

Método Canguru.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretária Executiva Substituta/Primeira Vice-

Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência

Presidência

SAMUEL COELHO ALVES KONIG ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário Executivo Substituto/Primeira Secretaria Secretário Executivo/Segunda Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário Executivo/Terceira Secretaria Secretário Executivo/Quarta Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 14/05/2025, às 14:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/05/2025, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 14/05/2025, às 16:05, conforme Art. 30, do Ato

da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 14/05/2025, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,

de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/05/2025, às 16:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/05/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/05/2025, às 18:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2143893 Código CRC: 30410DF0.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 138, DE 13 DE MAIO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da contratação de serviço especializado em cabeamento

estruturado e fibra ótica para atendimento das diversas áreas da CLDF.

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passará a ser composta pelo seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

AIRTON BORDIN JUNIOR Integrante Requisitante SEINF 23.994

AIMBERE GIANNACCINI Integrante Técnico SEINF 18.327

PEDRO CUNHA RÊGO CÉLESTIN Integrante Técnico SEINF 22.858

THAIS PREDEBON CARDOSO Integrante Administrativa DMI 24.404

WALÉRIO OLIVEIRA CAMPORÊS Integrante Administrativo DMI 24.872

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2142474 Código CRC: BD2E0FB3.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 137 , DE 13 DE MAIO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de solução de

gerenciamento de contas e de acessos privilegiados, com serviços de instalação e configuração,

operação assistida, capacitação, com garantia e suporte de 36 meses.

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passará a ser composta pelo seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

FÁBIO VIRGÍLIO DE SOUZA NEVES Integrante Requisitante SEINF 24.554

AIMBERE GIANNACCINI Integrante Técnico SEINF 18.327

CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR Integrante Administrativo DAF 24.418

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2142189 Código CRC: F6B1E352.

PORTARIA-DGP Nº 192, DE 14 DE MAIO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 40, §4º-A, I e § 19, da Constituição Federal; o art.

3º, III, da Lei Complementar nº 142/2013; o art. 70-B, II, do Decreto nº 8.145/2013; o art. 114 da Lei

Complementar do Distrito Federal nº 840/2011; e o que consta no Processo 00001-00011689/2021-11,

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao servidor MARLON FLEURY, matrícula nº

11.995-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, abono de permanência,

equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de

aposentadoria.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 14/05/2025, às 16:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2144291 Código CRC: B509F003.

APOSTILAMENTO

Brasília, 13 de maio de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo

com a CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO-PG Nº 20/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do

Distrito Federal e a empresa PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA, e com o art. 25, § 7º, c/c art. 92, V da

Lei 14.133/21, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 90.349,52 (noventa mil, trezentos

e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos constantes dos

autos do processo 00001-00032182/2023-54. O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros

retroativos a 11 de Março de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral - Ordenador de Despesa.

Valor do contrato sem reajuste R$ 85.999,96

Percentual acumulado IPCA - Mar/2024 - Fev/2025 5,057630%

Demonstrativo do Valor Atual e Reajustado Valor do reajuste (acréscimo) R$ 4.349,56

Valor do Contrato reajustado R$ 90.349,52

Valor retroativo a pagar - Março/2025 R$ 80,08

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2142418 Código CRC: 5345E4EC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 31 de março de 2025.

Processo nº SEI 00001-00008116/2022-82. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

19/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PLANALTO

LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada, a saber:

consultas, pacotes e tabelas. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário

Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr.

Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Marienne Lago Rodrigues de Melo.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 09/05/2025, às 11:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2077094 Código CRC: E40F29B6.