REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CSA

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos
do Art. 17, inciso III, do Regimento Interno, informo que a proposição abaixo relacionada foi
redistribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.

Deputado Martins Machado
PL 655/2023

Brasília, 19 de março de 2025.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)
de Comissão, em 19/03/2025, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2059974 Código CRC: 70664CDB.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às 15 horas e 51 minutos, na
sala de Reunião das Comissões Deputado Juarezão, a Presidente da Comissão, Deputada Dayse
Amarilio, abriu a segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde – CSA. Estavam presentes
os Deputados Jorge Vianna, Martins Machado, Gabriel Magno e Pastor Daniel de Castro. A Presidente
da Comissão declarou aberta a reunião, a qual sucedeu à audiência pública destinada à arguição do
senhor Cleber Monteiro Fernandes, indicado pelo Governo do Distrito Federal para estar à frente do
Instituto de Gestão Estratégica na Saúde do Distrito Federal. A Presidente solicitou a inversão de
pauta para votação das Indicações em bloco. Não houve discussão. Todas as 52 Indicações foram
votadas e aprovadas com 5 votos favoráveis. Em seguida, a Presidente passou para a votação do Item
nº 1 – PROC 28/2025, de autoria do Poder Executivo, que apresenta a “Indicação do nome do Sr.
Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão
Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF”, com relatoria do Deputado Martins Machado. O
parecer foi pela aprovação. Os deputados Jorge Vianna, Gabriel Magno, Dayse Amarilio e Pastor
Daniel de Castro discutiram a matéria. Resultado: parecer aprovado com 3 votos favoráveis e 2 votos
contrários. Não havendo mais manifestações e cumprida a finalidade da reunião extraordinária, a
Presidente da Comissão agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às 16
horas e 35 minutos, da qual eu, Natalia dos Anjos Marques, na qualidade de Secretária da Comissão
de Saúde, lavro a presente ata que será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Dayse
Amarilio, e encaminhada para publicação.

Brasília, 19 de março de 2025.

DEPUTADA DAYSE AMARILIO
Presidente da Comissão de Saúde
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr.
00164, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2025, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2058610 Código CRC: A6A2C9CE.

COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Thiago
Manzoni, informamos o cancelamento da 2ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 25/03/2025, às 10h.

Brasília, 19 de março de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 19/03/2025, às 09:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2058218 Código CRC: 4E997C88.

CONVITE
Brasília, 19 de março de 2025.

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os membros desta Comissão
e demais interessados para 1º Audiência Pública destinada à arguição e apreciação da
recondução do Senhor Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para ocupar o cargo de Diretor
da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal -
Adasa, com mandato de cinco anos. A Audiência Pública será realizada no dia 24 de março de 2025,
segunda-feira, às 13h30, na Sala das Comissões Pedro de Souza Duarte, no Térreo Superior do
Edifício Sede da CLDF.
Solicito ainda que, na impossibilidade de comparecimento do(a) titular, seja providenciada a
presença do(a) respectivo(a) suplente.

ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 19/03/2025, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2059442 Código CRC: 9B31172C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 162, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no
AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de
desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

00001- CONSULTOR
JULIANA
23.432 00017208/2022- TÉCNICO- ADMINISTRADOR APROVADA
SIMON
53 LEGISLATIVO


Brasília, 14 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/03/2025, às 18:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2056919 Código CRC: 04AE7577.

ATO DO PRESIDENTE Nº 163, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no
AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de
desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

TÉCNICO EM
ANDREA 00001- CONSULTOR
COMUNICAÇÃO
23.433 HELOIZA 00016971/2022- TÉCNICO- APROVADA
SOCIAL/PRODUTOR
GOULART 67 LEGISLATIVO
DE MULTIMÍDIA


Brasília, 14 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/03/2025, às 18:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2056931 Código CRC: AF8A55E0.

ATO DO PRESIDENTE Nº 164, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no
AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de
desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

00001-
ANDRESSA ANALISTA ANALISTA
APROVADA
23.434 00016337/2022-
VIEIRA SILVA LEGISLATIVO LEGISLATIVO
24


Brasília, 14 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/03/2025, às 18:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2056966 Código CRC: 56A7F00B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 165, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no
AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de
desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 15/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

RAFAEL 00001-
PROCURADOR PROCURADOR
23.437 CARDOSO 00016309/2022- APROVADO
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
VACANTI 15


Brasília, 15 de março de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/03/2025, às 18:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2056983 Código CRC: A256BAA6.